CNMP cria fórum de articulação para as ações do MP na Copa de 2014
Decisão busca coordenar e otimizar a fiscalização dos ramos do parquet em todo o país durante o evento.
Da Redação
domingo, 25 de novembro de 2012
Atualizado em 23 de novembro de 2012 15:13
O CNMP criou o Fórum Nacional de Articulação para as ações do MP na Copa do Mundo de 2014. A decisão, publicada no DOU da última sexta-feira, que também tem em vista a Copa das Confederações, marcada para 2013, busca coordenar e otimizar a fiscalização dos ramos do órgão em todo o país durante os eventos. O fórum encerrara suas atividades 180 dias após o fim da Copa.
Em 2013 e 2014, será de responsabilidade do MP atuar na garantia dos direitos do consumidor, da qualidade dos serviços públicos e da acessibilidade de idosos e deficientes, na prevenção da violência nos estádios e arredores, no combate ao desperdício e ao mau uso das verbas públicas, na transparência dos repasses e para que os eventos deixem um legado para a população.
As medidas tomadas pelo órgão serão listadas em um relatório que será produzido pelo fórum, que também vai definir estratégias para fiscalizar o cumprimento das leis trabalhistas e estabelecer parcerias com o CNJ e os tribunais de contas.
