PGR encaminha ao Senado lista de indicados para CNMP

O procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao presidente do Senado, Renan Calheiros, a lista dos indicados para a composição do CNMP para o biênio 2013/15. Os nomes serão apreciados pela CCJ do Senado, depois vão ao plenário da Casa e seguem para a sanção da presidente da República.

Foi indicado pelo MPF o procurador da República, Vladimir Barros Aras; pelo MPT, o subprocurador-Geral do Trabalho Jefferson Luiz Pereira Coelho; pelo MP Militar, o procurador da Justiça Militar Antônio Pereira Duarte; pelo MP/DF, o promotor de Justiça Cláudio Henrique Portela do Rego; pelo MP/RR, o procurador de Justiça Alessandro Tramujas Assad, pelo MP/MG, o procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior; pelo MP/MT, o promotor de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho.

O CNMP é composto por quatro integrantes do MPU, três membros do MPE, dois juízes indicados pelo STF e STJ, dois advogados indicados pelo Conselho Federal da OAB e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada indicados um pela Câmara e um pelo Senado.

Os membros do CNMP oriundos do parquet são indicados pelos respectivos MPs. No caso do MPF, o indicado, o procurador da República Vladimir Aras, foi o mais votado pelo Colégio de Procuradores, em eleição no início de março para compor lista tríplice. A partir dessa lista, o procurador-Geral da República indica um membro do MPF para o Conselho. Gurgel, então, indicou o mais votado.