Artigos da semana
Da Redação
sexta-feira, 20 de janeiro de 2012
Atualizado às 08:16
Artigos da semana
Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana
Segunda – 16/1/12
Nova lei para limpeza de imóveis e calçadas em SP
Juliana Mantuano de Meneses
No último dia 7, entrou em vigor o decreto que regulamenta a limpeza de imóveis e calçadas na cidade de SP. A advogada explica as normas, as penalidades e levanta alguns pontos polêmicos dessa nova ordem da limpeza paulistana. (Clique aqui)
Prejuízo em operações na bolsa nem sempre é indenizável
Fabiano de Melo Ferreira, Luciana Simões Rebello Horta e Luiz Eduardo Martins Ferreira
Os advogados comentam a decisão proferida pelo TJ/MG, em processo conduzido pela advogada Raquel Batista de Souza França em conjunto com demais profissionais da banca, que trata da responsabilidade civil no mercado de capitais e mostra que prejuízos em operações na bolsa nem sempre são indenizáveis. (Clique aqui)
Precisamos falar sobre a cláusula de não restabelecimento
Andrea Zoghbi Brick e Gustavo Pereira Loureiro
Com o crescente número de aquisições de estabelecimentos empresariais no país, os causídicos levantam questões acerca da cláusula de não restabelecimento, que trata da previsão da possibilidade de o alienante do empreendimento continuar a concorrer com o adquirente após a conclusão do negócio. (Clique aqui)
Terça – 17/1/12
A constituição de EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada por pessoa jurídica
Fábio Appendino e Raquel Salinas Peixoto
No Diário Oficial da União 229, do dia 30 de novembro de 2011, às fls. 148, foi publicada a instrução normativa 117/2011 do Departamento Nacional de Registro do Comércio-DNRC, que aprovou o Manual de Atos de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada EIRELI, a fim de regular as alterações introduzidas pela lei 12.441/2011 no Código Civil, as quais entraram em vigor no dia 9 de janeiro de 2012. (Clique aqui)
Constituição e CNJ
Almir Pazzianotto Pinto
Acerca do imbróglio quanto ao poder do CNJ, o jurista afirma que, de acordo com a Carta, STF e CNJ encontram-se em pé de igualdade, porém cada qual investido de competências específicas e não colidentes. (Clique aqui)
Planejamento tributário
Juliana Ono
Por ocasião do início de um novo ano, além de realizar simulações e estudos a fim de escolher o melhor regime de tributação, para o ano de 2012 também é importante rever os procedimentos internos envolvidos no cumprimento das obrigações tributárias, evitando assim a aplicação de penalidades, e aborrecimentos com o fisco. (Clique aqui)
Quarta – 18/1/12
Ipesp – O que fazer agora ?
Luiz Fernando Hofling
Abordando as questões sobre a responsabilidade da carteira previdenciária dos advogados do IPESP, o articulista afirma que já não há como discutir a incumbência do Estado na manutenção da carteira dentro dos moldes em que ela foi proposta e, para isso, esboça possíveis soluções. (Clique aqui)
O Brasil pratica ato ilegal e imoral contra os haitianos
Maristela Basso
Professora de Direito Internacional da USP afirma que a ameaça de deportação dos haitianos que estão de forma ilegal no país é imoral e desrespeita os mais elementares direitos reconhecidos nos sistemas jurídicos nacional e internacional. (Clique aqui)
O Templo e o Direito
José Ricardo Biazzo Simon
No dia 1º de janeiro, um congestionamento na rodovia Presidente Dutra foi creditado pela mídia à inauguração de um templo religioso em Guarulhos/SP. Por conta disso, a PF teria pedido ao MP providências no sentido de interditar o tal templo sob o argumento de que o afluxo de pessoas ali estaria ferindo o ir e vir na rodovia. (Clique aqui)
Estupro no Big Brother Brasil 12 ?
Eudes Quintino de Oliveira Júnior
Infelizmente, o caso envolvendo os participantes do enlatado BBB está na boca do povo. Vejamos a questão quanto a competência da investigação policial na suspeita de estupro, tendo em vista que a própria participante envolvida no caso afirmou que o que se deu (seja lá o que for) foi consentido. Sobre o tema da vulnerabilidade, ouçamos o que nos diz o promotor de Justiça aposentado. (Clique aqui)
Quinta – 19/1/12
Julio Bernardo do Carmo
A lei 12.551/11 que regulariza o trabalho à distância vem causando falsas impressões aos operadores do Direito em nosso país, afirma o desembargador do TRT da 3ª região. Ele esclarece que o trabalhador que desenvolve atividade por meios telemáticos ou informatizados para determinada pessoa, mas o faz em regime de total autonomia, não está inserido na malha tutelar da CLT. (Clique aqui)
Direito ambiental: floresta normativa
Eduardo Dietrich e Trigueiros
O advogado ressalta que o Direito Ambiental está se tornando um imperativo nos dias de hoje e, por isso, é necessário compreender a transdisciplinariedade da matéria, pois ela transita livremente por diversos ramos, do público ao privado, do penal ao civil, do nacional ao internacional. (Clique aqui)
Absenteísmo: medidas para evitar o agravamento de custos aos empresários
Fernando Borges Vieira
O advogado chama a atenção dos empregadores para o fenômeno relacionado à ausência do trabalhador. Ele alerta que isso pode causar grandes prejuízos à empresa, e por isso é fundamental que o contratante conheça o grau de absenteísmo de seus empregados e também suas razões para, assim, adotar medidas de gerenciamento. (Clique aqui)
Comendas
Edson Vidigal
Numa leitura que nos remete a imaginar a época das Cruzadas, meados do século XII, o cronista fala da origem das comendas e por que "têm um valor tão fugaz quanto o poder de quem as recebe". (Clique aqui)
Sexta – 20/1/12
Thais Galo e Thiago Teno
Com o boom das redes sociais, a discussão da relação entre empresa, empregados e mídia social torna-se um dos tópicos mais populares no meio jurídico atual, especialmente no direito do trabalho, afirmam os causídicos. Eles alertam sobre o perigo que uma postagem na internet pode representar para a imagem de uma empresa e aconselham os empregadores a elaborarem políticas específicas sobre o tema. (Clique aqui)
André Brandão Fialho Ribeiro
Em discordância ao posicionamento do ministro Marco Aurélio registrado em artigo anteriormente publicado neste rotativo, o advogado faz outra leitura a respeito das competências do CNJ. (Clique aqui)
Un certain regard sur reality shows
Eliane Abrão
A advogada aponta que o formato de programas tipo reality show não tem proteção no Direito e, se o tivesse, seria via propriedade intelectual. Além disso, não merece proteção no direito autoral porque, tal como um método e uma ideia, as regras de jogos integram o inconsciente coletivo, retratam ações e atitudes corriqueiras, ou seja, "compra formato e paga royalties quem quer", afirma. "Pagar 'direitos de criação' pela importação dessas brincadeiras é uma inversão danada de valores". (Clique aqui)
André Benevides de Carvalho
O advogado , diretor do Instituto de Estudos Marítimos, comenta a questão da segurança no setor de cruzeiros. Para ele "já é tempo de desenvolvermos mecanismos legais mais eficazes para regular o setor de cruzeiros". (Clique aqui)
O dr. Peçanha de Mattos
José Geraldo da Fonseca
Em envolvente narrativa, a crônica de desembargador do TRT/RJ, relata a história de um excepcional magistrado que, do latim à capoeira, fez memória numa pequena cidadezinha onde a desordem, até antes de sua chegada - e também após sua partida - é que fazia as ordens. (Clique aqui)
