sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Sabrina de Oliveira
Migalheira desde agosto/2025.Advogada Trabalhista Empresarial. Assessoria para adequação às normas trabalhistas e redução de passivos. Defesa em reclamações trabalhistas e representação em negociações coletivas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de agosto de 2025
Maioria do STF afasta inclusão de empresa de grupo em execução trabalhista
Polyana TybucheskiEmbora já formada a maioria, julgamento foi suspenso para possível construção de tese intermediária.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de novembro de 2004
Exceção de Pré-Executividade
Sabrina de Oliveira e Denise de Aquino Costa
Podemos destacar que a Exceção é meio de defesa incidental, onde o Executado, munido de prova documental inquestionável, através de uma simples petição nos próprios autos da Ação de Execução, independente da interposição de Embargos e da segurança prévia do juízo, provoca o julgador para que cumpra seu ofício de reconhecer as nulidades que atingem o processo, regularizando-o ou extinguindo-o, assegurando ao Executado de boa-fé o direito de não ter seu patrimônio afetado por um processo eivado de vícios e eminentemente nulo....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de agosto de 2025
A teoria do risco integral: O escudo constitucional do meio ambiente
... desembargador Carlos Escher, que manteve a sentença da juíza Sabrina Rampazzo de Oliveira, da 1ª vara de Goiatuba.
A Goiasa interpôs apelação cível alegando que não há responsabilidade ambiental objetiva, por inexistir nexo causal ou omissão da empresa. Disse que incêndio só se alastrou para as áreas vizinhas devido à baixa umidade relativa do ar na data do incidente, e que empreendeu todas as medidas possíveis para combater o alastramento do fogo. A empresa aduziu que o incêndio foi acidental e imprevisível, o que afasta a responsabilidade objetiva em razão do caso fortuito ou de força maior.
O desembargador...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 31 de janeiro de 2018
Resultado do sorteio da obra "Prática Jurídica Trabalhista"
...Sensu da Escola Paulista de Direito.
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Ganhadora:
Sabrina de Souza Oliveira, de Valença/RJ
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Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 31 de janeiro de 2018
MIGALHAS nº 4.287
...Digital)", dia 7/2, no RJ. (Clique aqui)
Viva
Sorteio de obra: Sabrina de Souza Oliveira, de Valença/RJ, ganhou o livro "Prática Jurídica Trabalhista" (Atlas - 9ª edição - 673p.), de Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Francisco Ferreira Jorge Neto. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar
Clique aqui...
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Resultado do sorteio da obra "Direito à saúde"
...Brasiliense de Direito Público - IDP.__________
Ganhadora :
Sabrina Barbosa de Oliveira, de São João Del Rei/MG
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Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
MIGALHAS nº 3.554
...(Saraiva - 263p.), de Alvaro Luis de A. S. Ciarlini, vai para Sabrina Barbosa de Oliveira, de São João Del Rei/MG. (Clique aqui)
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Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AL/Minador do Negrão AL/São Miguel dos Milagres GO/São João d'Aliança MG/Datas MG/Leandro Ferreira PE/Ipubi PI/Fronteiras PI/Simões...
Migalhas Quentes
sábado, 19 de maio de 2012
Venda de férias e precatórios na pauta do CNJ
...pedido de providências 0001757-73.2011.2.00.0000, apresentado por Sabrina Rampazzo de Oliveira, Lázaro Vicente Lopes Júnior e Regina Paula Oliveira Lopes. Eles pedem que o CNJ declare a inexistência de nepotismo na situação de dois irmãos que ocupam cargos de assessoria no mesmo juízo, no âmbito do TJ/GO.
Uma liminar já expedida pelo relator do processo, conselheiro Ney Freitas, suspendeu a exoneração de um dos irmãos, que havia sido decretada pela presidência do Tribunal. Cabe, agora, ao plenário do CNJ proferir a decisão final. O processo está sob vista regimental do conselheiro...