sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
MIGALHEIRO VIP
- Home >
- Migalheiro VIP >
- Lucas Velasques
Lucas Velasques
Migalheiro desde fevereiro/2020.
Bacharel em Direito (UCDB/MS), Residente Judicial no TJMS, especialista pós-graduado e autor com atuação crítica e interdisciplinar voltada à efetividade dos direitos humanos e à justiça.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de agosto de 2025
A teoria do risco integral: O escudo constitucional do meio ambiente
Lucas Velasques da Costa PintoAnálise jurídica da teoria do risco integral no Direito Ambiental, sua base constitucional, aplicação na jurisprudência e papel na reparação plena e inafastável dos danos ecológicos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de agosto de 2025
A responsabilidade civil em contexto de violência doméstica
O descumprimento de medida protetiva de urgência é forma de violência psicológica e gera dano moral in re ipsa, passível de indenização civil cumulada à sanção penal, sem configurar bis in idem.
Migalhas de Peso
domingo, 10 de agosto de 2025
Retirada de conteúdo da internet em sede interlocutória à luz da LMP
A retirada de conteúdo ofensivo da internet pode ser determinada judicialmente em sede de medida protetiva, visando proteger a dignidade da vítima diante da violência digital de gênero.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de agosto de 2025
Medidas cautelares como alternativa à prisão na lei Maria da Penha
A liberdade provisória com cautelares protege a vítima sem violar direitos do acusado, devendo a prisão preventiva ser exceção, aplicada apenas quando insuficientes as medidas legais.
Migalhas de Peso
sábado, 2 de agosto de 2025
Da analítica: Visita aos conceitos jurídicos fundamentais à luz da LMP
Medidas protetivas e cautelares exigem equilíbrio entre proteção à vítima e garantias do acusado, com base em institutos fundamentais, respeitando princípios constitucionais e tratados internacionais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de agosto de 2025
O controle convencional judicial e a lei Maria da Penha
Controle de convencionalidade é "dever" do juiz; aplicar a LMP à luz de tratados de direitos humanos evita violação à dignidade da mulher e responsabilização do Estado.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de julho de 2025
Natureza e limites da MPU à luz do STJ
As medidas protetivas têm natureza inibitória e autônoma, independem de ação penal e vigoram enquanto persistir o risco, conforme fixado no Tema 1249 do STJ.