sábado, 19 de setembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

Direito à Privacidade

A editora Idéias e Letras oferece três

 

Sorteio de Obra

 

Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de três exemplares do livro "Direito à Privacidade" (413p.), coordenado por Ives Gandra da Silva Martins e Antonio Jorge Pereira Jr., gentilmente oferecido pela editora Idéias e Letras.

 

O direito à privacidade é uma das conquistas da Humanidade mais vulneráveis em nossos dias, nos diversos âmbitos onde se manifesta.

 

Na presente obra encontram-se estudos de diversas áreas do Direito, tendo por fio condutor o direito à privacidade. Conheça abaixo os grandes autores da obra e os temas discutidos:

 

Felix Ruiz Alonso - Pessoa, intimidade e o direito à privacidade - traz uma noção dos tópicos centrais do livro, estabelecendo um diálogo entre a Constituição Federal de 1988 e a antropologia filosófica.

 

Paulo Restiffe Neto - O direito à vida no Código Civil à luz da Constituição - amplia os horizontes do tema a partir do artigo 21 do Código Civil.

 

Maria Helena Diniz - O impacto da biotecnologia no direito à privacidade, de repercussão atual, enfrentando o tema da privacidade nos processos de mapeamento genético e as possíveis repercussões práticas derivadas desse conhecimento.

 

Gilberto Haddad Jabur - A dignidade e o rompimento da privacidade - desenvolve o conteúdo jurídico conceitual de dignidade e apresenta situações de seu ferimento.

 

Cláudio Luiz Bueno de Godoy - O direito à privacidade nas relações familiares - reflete sobre os limites de privacidade entre os cônjuges e entre pais e filhos e sua interferência na esfera doméstica.

 

Antônio Jorge Pereira Júnior - Privacidade no gerenciamento do poder familiar - dedica-se ao delicado tema da interferência do Estado, mediante políticas públicas, em âmbitos de competência privativa da família.

 

Domingos Franciulli Neto e Luís Santos Sombra - O direito à imagem em locais públicos - a partir da doutrina qualificada de Walter Moraes.

 

André Ramos Tavares - A liberdade de expressão-comunicação em face do direito à privacidade - reflexão acerca dos eventuais modos de regulamentar a liberdade de expressão.

 

Carlos Aurélio Mota de Souza - O cidadão, a sociedade, a mídia e a justiça - a questão da Ética e da responsabilidade dos meios de comunicação quando desrespeitam a privacidade e demais dispositivos de proteção da dignidade humana.

 

Marcos Alberto Sant Anna Bitelli - A privacidade e a crise do direito da comunicação social - o controle regulatório - critérios que podem nortear o controle externo, após examinar o projeto da agência proposta pelo Governo atual (ANCINAV), em contraste com outros modos regulatórios.

 

Ives Gandra Martins e Miguel Reale - Direito à privacidade e controle concentrado de constitucionalidade - defende a privacidade no sigilo bancário em face de funcionários da Receita Federal.

 

Paulo Roberto Gouveia de Medina - Publicidade processual e direito à privacidade - aborda o tema do acesso aos autos: em que medida essa abertura pode afetar o direito à privacidade?

 

Adalberto Simão Filho dedica-se a examinar o direito da empresa à vida privada e seus reflexos no direito falimentar.

 

Ricardo de Paula Alves traz interessante exame do grau de intervenção dos empregadores na vida pessoal do empregado, examinando o alcance de sua liberdade de expressão no trabalho e seus direitos fundamentais.

 

Victor Gabriel Rodríguez desenvolve parecer sobre o conflito entre eventual delito de desobediência face ao desatendimento de ordem judicial de revelação de dados de pacientes e o direito do médico de sigilo profissional, em respeito ao direito a privacidade do paciente.

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Ganhadores:

  • Denis Claudio Colombo, da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul
  • Flavia Balsan Pozzobon, de Curitiba/PR
  • Sabrina de Oliveira, da Martinelli Advocacia Empresarial

 

 

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 1/1/1900 12:00

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