MIGALHAS nº 1.151

Terça-feira, 19 de abril de 2005 - Migalhas nº 1.151 - Fechamento às 10h00.                             

"Deus concede o progresso a passos lentos, porque a luz repentina ofusca a vista."

Araújo Porto Alegre

Fumaça negra

O aparecimento de fumaça preta na chaminé do telhado da Capela Sistina, na manhã de hoje, indicou que os 115 cardeais pelo segundo dia consecutivo não conseguiram chegar a um nome de consenso para suceder João Paulo 2º.

Dúvida de leitor

Desabusado (e não desábato) leitor pergunta se não seria politicamente incorreto o Vaticano vir com fumacinha escura quando não há consenso na escolha do novo Papa.

Migalhas dos leitores - Seis e meia-dúzia ?

"Lendo a coluna dias atrás, surgiu uma dúvida sobre como pronunciar João Paulo II (segundo) se está na forma de números romanos. O certo não seria João Paulo 2º?" Orlando Knop Júnior - Blumenau/SC - OAB/SC 18.658

Papado

Nas Migalhas de peso de hoje, o ilustre advogado e Procurador de Justiça de SP aposentado Sérgio Roxo da Fonseca fala do cardeal Carlo Maria Martini, um dos possíveis substitutos do Papa João Paulo II (ou 2°). Já que até agora só deu fumacinha preta, a dica de Roxo pode ser válida. Inebrie-se no artigo sobre Martini, clique aqui.

Comemorando a efeméride

Antecipando-se ao dia, ontem Lula - em verdadeiro programa de índio - defendeu com ardor seu ministro. 

"Não posso tirar ou pôr um ministro em função desta ou daquela manchete de jornal", referindo-se ao ministro da Previdência, Romero Jucá

Opinião

"Quer dizer, (Lula) reserva-se o direito de esperar o que dirá a Justiça a respeito dos documentos apresentados pelo ministro e de forma dá a entender que tais acusações são assunto superado dentro do governo. Tanto não são que, no mesmo dia, outra frase, desta vez dita pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, detalhou com mais precisão o sentimento vigente no governo a respeito da situação de Romero Jucá. 'O ministro, pelo fato de ser ministro, não tem imunidade divina', afirmou Thomaz Bastos, formulando aparentemente uma obviedade, pois nem Jucá nem ninguém é dono de 'imunidade divina', até pela inexistência de tal figura legal. Ora, além de não ser homem dado a desperdícios verbais, o experimentadíssimo advogado Márcio Thomaz Bastos não sairia dizendo platitudes que poderiam dar margem a segundas interpretações se não quisesse transmitir alguma coisa com isso." Dora kramer

Intervenção

O ministro da Saúde Humberto Costa afirmou ontem que a intervenção nos hospitais municipais do Rio deve terminar até o final do ano.

Contra

"A intervenção federal, portanto, na área da saúde no RJ, representa inaceitável violação da lei maior, cabendo ao STF repor o governo da república nos trilhos, declarando a inconstitucionalidade do ato." Ives Gandra Martins, hoje em artigo (parecer?) no JB

Contribuição

O STJ decidiu que é ilegal a cobrança de contribuição sindical rural sem prévia notificação via edital. (Clique aqui)

Constitucional

O TJ/RS considerou constitucional a lei estadual que acrescentou um parágrafo único ao art. 2° da Lei Estadual 11.915/03 ("Código Estadual de Proteção aos Animais"), deixando de apenar o sacrifício de animais aos cultos e liturgias das religiões de matriz africana. (Clique aqui)

Passado

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, esbanjou otimismo ontem durante sua análise da economia brasileira para investidores e empresários estrangeiros da Câmara Brasileira-Americana, em Nova York.

Até a vista, no dia 5

Queimando a língua de Migalhas - que não acreditava que o STF iria colocar tão cedo, na pauta, a MP que deu status de ministro ao presidente do BC, Henrique Meirelles - foi marcado para o dia 5/5 o julgamento das duas ADIns apresentadas pelo PSDB e pelo PFL.

Migalhas dos leitores - Armas biológicas

"É um tanto contundente a desculpa dos EUA, em relação ao descuido no envio do vírus letal da gripe para vários laboratórios de países diferentes. Uma nação, "vítima de atentado", que fez o que fez, contra outro país, gerou tanta morte e sofrimento, pasmem: "para descobrir armas químicas e/ou biológicas", e não achou nada! Sabemos onde está o perigo! " Adriana Bonk, estagiária/ Advogado José Henrique Dal Cortivo, OAB/SC 18.359

CESA

Acontece hoje a reunião mensal do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. Reunindo centenas de escritórios de advocacia localizados em todo o país, o Cesa mensalmente reúne seus associados para discutir os palpitantes temas que interessam sobremaneira às sociedades de advogados. Após a reunião dos diversos comitês temáticos, será realizada a reunião plenária, tendo como convidado principal o Dr. José Antonio Dias Toffoli, Sub-Chefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

"Naming rights"

Uma nova e promissora forma de marketing é a ligação de nomes de marcas conhecidas a nomes de locais, de eventos ou até de times desportivos. Essa inovação, decorrente da negociação dos chamados "naming rights", é brilhantemente apresentada hoje aos migalheiros pelo advogado Bruno Dalarossa Amatuzzi, do importante staff de Pinheiro Neto Advogados. Para ficar na vanguarda do mundo jurídico, clique aqui.

A falência da disciplina "Direito Falimentar"

Dando uma aula em Migalhas, o mestre Jorge Lobo ensina que "a disciplina, antes denominada de falência ou quebra, deverá passar a chamar-se, conforme abalizada doutrina estrangeira, Direito Concursal e abarcará o concurso estático ou patrimonial, oriundo de desequilíbrio entre o passivo exigível a curto, médio e longo prazos e o ativo disponível e realizável do devedor, quando as obrigações pecuniárias superam os seus bens e direitos, acarretando a derrocada da empresa deficitária e a sua liquidação e extinção". Clique aqui para receber esta aula.

Recuperação judicial

Também falando do direito falimentar, quer dizer Direito Concursal (nosso Word insiste em grifar, não aceitando (abusado!) o neologismo "concursal"), o advogado José Alexandre Ferreira Sanches, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, afirma que a recuperação judicial das empresas foi baseada diretamente no moderno princípio da preservação ou continuidade das empresas. Leia a matéria completa, clique aqui.

Exportação

A Rússia anunciou ontem a liberação das importações de carnes bovina, suína e de frango de MT. Mas a coisa ainda está russa (seria esta uma expressão racista?) para o Estado de TO; lá ainda há embargo.

União

O grupo Bradesco oficializou ontem a união com o Banco Morada. Negócio de R$ 80 milhões.

Refinaria de Petróleo Ipiranga

A defasagem dos preços internos da gasolina e do óleo diesel em relação aos preços internacionais do petróleo fez com que a Refinaria de Petróleo Ipiranga - uma das duas únicas unidades privadas do país, e a mais antiga, fundada em 1937 - suspendesse sua produção. Segundo a empresa, a paralisação começou no dia 11 de abril.

Compra

A Adobe Systems Inc., fabricante dos softwares Acrobat e Photoshop, fechou a compra da Macromedia Inc. por cerca de US$ 3,4 bilhões. O negócio permitirá que a Adobe incorpore programas que exibem imagens e áudio em páginas da internet.

BA

O Correio da Bahia informa que o TRF da 1ª Região já derrubou dez das 11 liminares de alunos que entraram com MS alegando que foram prejudicados pela política de cotas da UFBA.

MS

O Conselho Superior do Ministério Público do MS determinou o afastamento por 30 dias do promotor de Defesa do Consumidor, Amilton Plácido da Rosa. Ele responde a sindicância instaurada após solicitação feita pela Empresa Energética de MS (Enersul), cujos diretores se sentiram ofendidos pelas declarações feitas num despacho em inquérito sobre o combate às gambiarras. Do jornal Correio do Estado.

SC

O jornal Anotícia conta hoje que já se trava nos bastidores uma guerra pela vaga que será aberta só a partir de maio no TJ/SC com a aposentadoria compulsória do desembargador Carlos Alberto Silveira Lenzi. Diz o jornal que para garantir a eleição de um dos seus, o presidente da OAB/SC, Adriano Zanotto, antecipou-se ao processo e já teria elaborado previamente uma lista sextúpla para não dar margem a concorrentes.

TO

O Jornal do Tocantins publica matéria dizendo que os juízes Adriano Gomes de Melo, da 2ª Vara Criminal de Gurupi, e José Maria Lima, da 2ª Vara Cível de Porto Nacional, sofreram ameaças de morte. O caso foi denunciado pelo vice-presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto), Pedro Nelson Coutinho.

Missa de 7° dia

A missa em sufrágio da alma do Desembargador Sylvio do Amaral será celebrada amanhã, às 19h, na Capela de Nossa Senhora do Sion, na avenida Higienópolis.

Migalhas dos leitores - Apoio

"Sr.Diretor, por mais eloqüente que seja a nota de repúdio da Associação dos Juízes Federais, (Migalhas 1.150) há muito que o Juiz Odilon de Oliveira, vem enfrentando praticamente sozinho a questão do narcotráfico. Não se tem visto apoio à atividade de alto risco do referido magistrado, que presta, com altíssimo prejuízo à sua privacidade pessoal, serviço de valor relevante à Nação. O Juiz Odilon, magistrado de respeito, merece muito mais que solidariedade formal, merece o apoio irrestrito da magistratura nacional para levar adiante trabalho tão sério e eficaz que desempenha. Este juiz merece o nosso maior respeito." Paulo César de Figueiredo, Juiz de direito da 2ª Vara Cível de Três Lagoas/MS

Lei do Abate

A PF interceptou a tiros, em um aeroporto particular de Santana do Livramento, a 500 quilômetros de Porto Alegre, um avião que momentos antes descarregara cerca de 500 quilos de maconha e outros 30 quilos de cocaína em Tacuarembó, no interior do Uruguai. Foi morto o piloto e proprietário do avião, Alcides Correa da Costa e ficou ferido o co-piloto, Lauter Veroni Rojenski. O incidente ocorreu domingo à tarde. O avião saiu às 10h30m de Ponta Porã, na fronteira de MS com o Paraguai, e chegou ao Uruguai sem entrar em território brasileiro para escapar da Lei do Abate.

Migalhas do Macaco Simão

"Corintiano põe argentino no time, são-paulino põe argentino na cadeia. Para ver o São Paulo ganhar do Quilmes, paguei R$ 20. Ver argentino preso no final da partida: não tem preço."

Sentença da humildade

O apresentador Clodovil foi condenado, neste mês, a pagar 80 salários mínimos à vereadora Claudete Alves da Silva Souza por danos morais, em ação movida pelo escritório Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados. A decisão é do juiz Caio Marcelo Mendes de Oliveira, da 23ª Vara Cível Central de SP. Para ler a matéria completa e a íntegra da sentença, clique aqui.

Charles Aznavour

Os que viveram em épocas em que o romantismo modelava as relações amorosas, com saudade e com emoção, recordam-se das canções de astros da música francesa, como Charles Aznavour, que se consolidou pouco a pouco como ator e, mais tarde, como "crooner" e, finalmente, "solo". Além de todo o talento de Aznavour, outro motivo que faz Migalhas homenagear hoje este cantor, através das ilustres palavras de Jayme Vita Roso, do escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos, é pela canção batizada de "Nos advocats", em que Aznavour canta e elogia os advogados. Clique aqui e confira.

Publicação

O advogado Luiz Eduardo Lopes da Silva, do escritório Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados, publicará uma coluna no jornal DCI todas as quintas-feiras. Clique aqui para ler o primeiro artigo, publicado no dia 14/4.

OAB/PR

O STJ deu provimento a um recurso especial da OAB/PR, determinando que as sociedades de advogados fiquem isentas do pagamento da Cofins. Para conferir esta e outras notícias do mundo jurídico paranaense, clique aqui.

Siciliano

A expansão das franquias da rede de livrarias Siciliano no interior de SP foi marcada pela inauguração da loja de Rio Claro, que neste mês completa um ano de atividade. Para comemorar o evento, o autor Cesar Romão estará hoje, às 19h30, realizando sessão de autógrafos no local. Clique aqui.

Lançamento

A OAB/SP lançará no dia 26/4, às 19h, em SP, as cartilhas "Advocacia Pública: uma Instituição que pertence ao Povo" e "Advocacia Pública: uma função essencial a ser conhecida". Mais informações, clique aqui.

Avessos

Em seu segundo livro de contos, lançado ontem em SP num concorrido evento, o jurista Miguel Reale Júnior, do escritório Reale Advogados Associados, realiza um intrigante jogo de situações existenciais contrapostas na busca de um sentido para a vida. Em "Avessos" (125p.) é possível meditar sobre as decisões éticas que todos precisam tomar e que influenciam para sempre nossas vidas. Conheça o trabalho e concorra a um exemplar oferecido pela editora Manole. Clique aqui.

PPP

Faça sua inscrição no sorteio do livro "Parcerias Público-Privadas e a Atuação Administrativa" (editora Juarez de Oliveira, 243p.), gentilmente oferecido pelo autor, o advogado Renato Poltronieri, do escritório Demarest e Almeida Advogados. Participe, clique aqui.

Carandiru

O premiado documentário "O Prisioneiro da grade de ferro" será exibido hoje, na sessão Cine Comentado do Ibmec/SP, às 17h30. Depois do filme, o diretor Paulo Sacramento e o produtor Gustavo Steinberg vão mediar o debate sobre a retomada do cinema nacional e o impacto na economia. O evento é gratuito e aberto aos alunos. Mais informações, clique aqui.

Direito Ambiental

Foram prorrogadas até o dia 25/4 as inscrições para o curso "Direito Ambiental ao Alcance de Todos". O evento tem início no dia 27/4, na sede da Fundação SOS Mata Atlântica, em SP. Ligue (11) 3055-7894 / 3055-7888 ou clique aqui para saber mais informações.

Treinamento

O "Secretariando Advogados" é o único treinamento teórico e prático especificamente desenvolvido para secretárias da área jurídica. O evento que vem fazendo sucesso desde 2001 é promovido pela Central Prática Consultoria e Treinamento. Conheça a programação, os palestrantes do evento - que acontece no dia 21/5 - e concorra a uma vaga-cortesia. Clique aqui.

Última chamada

Encerram-se amanhã as inscrições para a palestra A Eficácia da Tecnologia Aplicada na Advocacia, organizada pela Skylan Technology em parceria com a Microsoft. O evento acontece dia 28/4, em SP. A abertura do encontro será feita pelo sócio/consultor da Skylan, o empresário Emerson Augusto de Moraes. O evento é gratuito. Ligue (11) 3654 - 3669 ou clique aqui para saber mais informações.

FORUM CEBEFI

Conheça a programação de cursos do FORUM CEBEFI para o mês de abril e aproveite para concorrer a vagas-cortesia.