domingo, 1 de fevereiro de 2026
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Isadora Ribeiro
Migalheira desde julho/2025.Associada do escritório Trench Rossi Watanabe na área de contencioso de direito público e regulatório.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de julho de 2025
TCU e a resolução consensual: Como a inovação na Administração Pública combate a epidemia de litígios no Brasil
Com 83 milhões de processos no Brasil, o TCU aposta na SecexConsenso como alternativa para reduzir litígios e promover soluções consensuais na administração pública.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de março de 2017
Da (im)possibilidade de redução do valor da multa cominatória (astreinte) vencida no CPC/15: análise jurisprudencial
Carolina de Oliveira Leite Bezerra Cavalcanti e Isadora Dowsley Pinto Ribeiro
Faz-se necessário acompanhar qual será o posicionamento do STJ, no tocante à possibilidade, ou não, de redução do valor das astreintes vencidas na égide do CPC/15....