sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
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Daniel Charliton
Migalheiro desde julho/2024.
Advogado especializado em Direito Penal, Ambiental, Cível e Empresarial. Com experiência em gestão pública, foi superintendente do IBAMA, gestor em Itaguaí/RJ, São João de Meriti/RJ
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de novembro de 2025
Entre acordos e realidade: O que faz da COP 30 um ponto de inflexão
Daniel Charliton RodriguesO sucesso da COP 30 dependerá não apenas das negociações na Blue Zone, mas da capacidade do Brasil de projetar para o mundo uma visão de futuro sustentável e justo a partir da Amazônia
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de outubro de 2025
A violação do princípio da irretroatividade da lei penal - Parte final
Trata-se de uma garantia fundamental que protege os cidadãos contra o arbítrio do Estado e que deve ser respeitada mesmo quando se trata de mudanças jurisprudenciais dos tribunais superiores.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de setembro de 2025
A decisão do STF sobre o rol da ANS: Um guia completo para o consumidor
A judicialização continua sendo um direito constitucional, mas agora está submetida a regras mais estritas, que demandam uma argumentação técnica e juridicamente bem fundamentada.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de setembro de 2025
A violação do princípio da irretroatividade da lei penal - Parte 2
A aplicação retroativa da tese 1.068 fixada pelo STF viola frontalmente o princípio constitucional da irretroatividade da lei penal mais gravosa, consagrado no art. 5º, inciso XL.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de agosto de 2025
A violação do princípio da irretroatividade da lei penal - Parte 1
O STF, ao decidir sobre o Tema 1.068, permitiu a execução imediata da pena no Tribunal do Júri. Essa aplicação retroativa fere o princípio da irretroatividade da lei penal. Art. 5º, XL, da CRFB/88.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de dezembro de 2024
Sistema acusatório ou inquisitorial? Sinais de retrocesso no processo penal
Embora se verifique clara evolução do sistema acusatório condizente com a ordem democrática, nosso processo penal ainda apresenta práticas que marcadamente remetem ao sistema inquisitorial
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de dezembro de 2024
Fim dos lixões, uma promessa reciclada
A inação ou negligência na gestão de resíduos pode resultar na responsabilização penal dos gestores públicos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de julho de 2024
Direito ao saneamento básico: Um dos pilares da saúde e de uma cidade sustentável
O tão aclamado direito à felicidade, numa concepção plena e utilitarista, perpassa por amplas condições de saúde para a população, que exigem a oferta de condições básicas de saneamento.