domingo, 1 de fevereiro de 2026
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Daniel Charliton
Migalheiro desde julho/2024.Advogado especializado em Direito Penal, Ambiental, Cível e Empresarial. Com experiência em gestão pública, foi superintendente do IBAMA, gestor em Itaguaí/RJ, São João de Meriti/RJ
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
A linha tênue entre interpretação e ativismo: O STF em matéria penal
Daniel Charliton RodriguesNos últimos anos, o STF proferiu decisões que não apenas interpretaram a lei, mas que a criaram e modificaram seu sentido. Regras que deveriam ter sido criadas pelo Congresso Nacional.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
Impeachment de ministros do STF: O fim do controle republicano?
A criação de uma casta de magistrados praticamente imunes ao processo de impeachment corrói a essência do sistema de freios e contrapesos, pilar fundamental do Estado de Direito.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de novembro de 2025
Entre acordos e realidade: O que faz da COP 30 um ponto de inflexão
O sucesso da COP 30 dependerá não apenas das negociações na Blue Zone, mas da capacidade do Brasil de projetar para o mundo uma visão de futuro sustentável e justo a partir da Amazônia
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de outubro de 2025
A violação do princípio da irretroatividade da lei penal - Parte final
Trata-se de uma garantia fundamental que protege os cidadãos contra o arbítrio do Estado e que deve ser respeitada mesmo quando se trata de mudanças jurisprudenciais dos tribunais superiores.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de setembro de 2025
A decisão do STF sobre o rol da ANS: Um guia completo para o consumidor
A judicialização continua sendo um direito constitucional, mas agora está submetida a regras mais estritas, que demandam uma argumentação técnica e juridicamente bem fundamentada.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de setembro de 2025
A violação do princípio da irretroatividade da lei penal - Parte 2
A aplicação retroativa da tese 1.068 fixada pelo STF viola frontalmente o princípio constitucional da irretroatividade da lei penal mais gravosa, consagrado no art. 5º, inciso XL.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de agosto de 2025
A violação do princípio da irretroatividade da lei penal - Parte 1
O STF, ao decidir sobre o Tema 1.068, permitiu a execução imediata da pena no Tribunal do Júri. Essa aplicação retroativa fere o princípio da irretroatividade da lei penal. Art. 5º, XL, da CRFB/88.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de dezembro de 2024
Sistema acusatório ou inquisitorial? Sinais de retrocesso no processo penal
Embora se verifique clara evolução do sistema acusatório condizente com a ordem democrática, nosso processo penal ainda apresenta práticas que marcadamente remetem ao sistema inquisitorial
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de dezembro de 2024
Fim dos lixões, uma promessa reciclada
A inação ou negligência na gestão de resíduos pode resultar na responsabilização penal dos gestores públicos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de julho de 2024
Direito ao saneamento básico: Um dos pilares da saúde e de uma cidade sustentável
O tão aclamado direito à felicidade, numa concepção plena e utilitarista, perpassa por amplas condições de saúde para a população, que exigem a oferta de condições básicas de saneamento.