segunda-feira, 15 de março de 2021MIGALHAS nº 5.060
...A obra "Curso de Direito Penal Informático" (2ª edição), de Spencer Sydow, presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/SP, instiga o leitor de modo a que ele perceba que há uma situação de insuficiência no Direito Penal quando este se mistura com a informática. (Clique aqui)
Pode o magistrado, de ofício, converter a prisão em flagrante em preventiva? Promotor de Justiça Luiz Fernando Pipino, autor da Editora Mizuno, em pílula criminal, responde. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Bruna Marrara, sócia da área Tributária do escritório Machado Meyer Advogados, é a moderadora convidada do evento...