segunda-feira, 26 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Spencer Sydow
Migalheiro desde junho/2025.Doutor e mestre em Direito pela USP. Criador do Direito Penal Informático. Autor de livros e artigos. Sócio do Sydow & Torres Advogados
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de outubro de 2025
Nem cripto blindam contra a Magnitsky
Pedro J. T. C. TorresSanções da lei Magnitsky expõem que até criptoativos, stablecoins e cartões cripto estão sujeitos a bloqueios e integração ao sistema financeiro global.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de outubro de 2025
Regulamentação das bets abre novas possibilidades com criptoativos
Regulamentação das apostas abre espaço para criptoativos e uso de blockchain.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
MP 1.303: Brasil quer tributar como europeu, mas mantém vácuo legal
Brasil tenta copiar a tributação europeia de cripto com a MP 1.303, impondo alíquota alta sem oferecer estabilidade, marco legal completo ou segurança jurídica, afastando capital e inovação.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de agosto de 2025
Derivativos de ativos virtuais e a lacuna regulatória brasileira
Enquanto o mercado global de derivativos de ativos virtuais se expande, o Brasil permanece sem regulação clara, criando insegurança jurídica e risco sistêmico.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de agosto de 2025
CriptoJud: Avanço necessário, mas com alcance e efetividade limitadas
CriptoJud centraliza o envio de ofícios sobre ativos virtuais, mas carece de efetividade prática diante de lacunas regulatórias e limitações de alcance.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de agosto de 2025
A competência estadual para legislar sobre ativos virtuais
Não há óbices para que os estados federativos legislem sobre a matéria por pura ausência de restrição, abrindo-se um leque de oportunidades legislativas regionais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de julho de 2025
PL 4.308/24, das stablecoins, é um avanço, mas demanda ajustes
A regulamentação dos ativos virtuais tem avançado globalmente, impulsionada pela necessidade de mitigar riscos e estabelecer diretrizes frente à rápida expansão do setor.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de junho de 2025
Anistia tributária para as prestadoras de serviços de ativos virtuais
A anistia tributária para o mercado de ativos virtuais surge como medida pragmática para regularizar passivos acumulados e formalizar o setor que operou à margem do sistema fiscal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de junho de 2025
Cobrança de IOF para operações com ativos virtuais carece de base legal
Proposta de IOF sobre cripto ignora base legal, deturpa função do tributo e ameaça inovação ao tributar um setor ainda sem marco regulatório definido.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de outubro de 2022
Cibercriminalidade e crimes informáticos: uma aproximação entre a legislação italiana e brasileira
O presente artigo busca, em estudo comparativo, identificar e analisar a evolução da legislação italiana e brasileira sobre crimes de informática e cibercriminalidade, suas fontes, formas e abrangência....