sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Spencer Sydow

Migalheiro desde junho/2025.

Doutor e mestre em Direito pela USP. Criador do Direito Penal Informático. Autor de livros e artigos. Sócio do Sydow & Torres Advogados

Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de outubro de 2025

Nem cripto blindam contra a Magnitsky

Sanções da lei Magnitsky expõem que até criptoativos, stablecoins e cartões cripto estão sujeitos a bloqueios e integração ao sistema financeiro global.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de outubro de 2025

Regulamentação das bets abre novas possibilidades com criptoativos

Regulamentação das apostas abre espaço para criptoativos e uso de blockchain.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de setembro de 2025

MP 1.303: Brasil quer tributar como europeu, mas mantém vácuo legal

Brasil tenta copiar a tributação europeia de cripto com a MP 1.303, impondo alíquota alta sem oferecer estabilidade, marco legal completo ou segurança jurídica, afastando capital e inovação.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de agosto de 2025

Derivativos de ativos virtuais e a lacuna regulatória brasileira

Enquanto o mercado global de derivativos de ativos virtuais se expande, o Brasil permanece sem regulação clara, criando insegurança jurídica e risco sistêmico.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de agosto de 2025

CriptoJud: Avanço necessário, mas com alcance e efetividade limitadas

CriptoJud centraliza o envio de ofícios sobre ativos virtuais, mas carece de efetividade prática diante de lacunas regulatórias e limitações de alcance.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de agosto de 2025

A competência estadual para legislar sobre ativos virtuais

Não há óbices para que os estados federativos legislem sobre a matéria por pura ausência de restrição, abrindo-se um leque de oportunidades legislativas regionais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de julho de 2025

PL 4.308/24, das stablecoins, é um avanço, mas demanda ajustes

A regulamentação dos ativos virtuais tem avançado globalmente, impulsionada pela necessidade de mitigar riscos e estabelecer diretrizes frente à rápida expansão do setor.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de junho de 2025

Anistia tributária para as prestadoras de serviços de ativos virtuais

A anistia tributária para o mercado de ativos virtuais surge como medida pragmática para regularizar passivos acumulados e formalizar o setor que operou à margem do sistema fiscal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de junho de 2025

Cobrança de IOF para operações com ativos virtuais carece de base legal

Proposta de IOF sobre cripto ignora base legal, deturpa função do tributo e ameaça inovação ao tributar um setor ainda sem marco regulatório definido.