domingo, 13 de julho de 2025

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Pedro J. T. C. Torres

Migalheiro desde junho/2025.

Mestre em Blockchain e Ativos Virtuais. Sócio do Sydow e Torres Advogados Associados.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de junho de 2025

Anistia tributária para as prestadoras de serviços de ativos virtuais

A anistia tributária para o mercado de ativos virtuais surge como medida pragmática para regularizar passivos acumulados e formalizar o setor que operou à margem do sistema fiscal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de junho de 2025

Cobrança de IOF para operações com ativos virtuais carece de base legal

Proposta de IOF sobre cripto ignora base legal, deturpa função do tributo e ameaça inovação ao tributar um setor ainda sem marco regulatório definido.