segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Marcela Melichar Suassuna
Migalheira desde janeiro/2025.Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). LL.M (Master of Laws) pela New York University School of Law (NYU Law). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Advogada.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de agosto de 2025
O julgamento da questão de ordem no Tema 1.255 pelo STF e suas repercussões
O STF restringiu o Tema 1.255 à Fazenda Pública, reafirmando a aplicação do Tema 1.076/STJ às causas entre particulares, promovendo segurança jurídica.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de junho de 2025
Boas práticas da instrução on-line: Guia de etiqueta profissional ou garantia de efetividade e confiança no processo?
Audiências on-line trazem avanços ao Judiciário, mas levantam alertas sobre integridade da prova e confiança no processo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de abril de 2025
O “novo” artigo 63 do CPC nos tribunais: a lei 14.879/24 e os posicionamentos quanto à aplicação dos novos requisitos para a eleição de foro
Marcela Melichar Suassuna e Victoria de Souza Musso Ribeiro
A falta de diretrizes transitórias gera incerteza jurídica, evidenciada pelos diferentes entendimentos dos tribunais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de janeiro de 2025
A tutela de evidência inaudita altera parte e o princípio do contraditório
A tutela de evidência no CPC/15 flexibiliza o contraditório para decisões ágeis, priorizando efetividade e segurança jurídica sem suprimir direitos.