Sócio da Gomes da Costa Advogados. Advogado. Mestre e Doutorando FADISP. MBA - FSA. Pós-graduação IMES. Prof. Universitário e convidado da ESA/SP. Membro da Acad. Nac. Dir. Notarial e Registral
Algoritmos reproduzem desigualdades históricas sob falsa neutralidade. O artigo propõe auditoria, diversidade e LGPD como caminhos para um direito algorítmico mais justo.
O paradoxo da conduta social demonstra como determinados comportamentos, ainda que revestidos de aparência de normalidade, podem assumir natureza antissocial e comprometer a vida coletiva.
A obra discute a relevância da propriedade intelectual na era digital, abordando seus desafios, impactos econômicos e a necessidade de equilíbrio entre inovação e acesso ao conhecimento.
A análise do discurso em “O Banquete”, de Platão, revela como o amor fundamenta valores éticos que influenciam o Direito e sua função social na contemporaneidade.
O artigo analisa o direito ao sossego como valor constitucional essencial, destacando seus limites e proteção nas relações sociais e urbanas contemporâneas.
O artigo discute a função social dos sindicatos na defesa dos trabalhadores, destacando sua atuação jurídica, histórica e política na construção de direitos coletivos.
O artigo analisa os impactos da constitucionalização do direito privado, defendendo equilíbrio entre valores constitucionais, autonomia contratual e segurança jurídica.
Artigo associa taxonomia do comportamento ao Direito Condominial, propondo soluções jurídicas e administrativas para condôminos antissociais em prol da convivência coletiva.