sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Victor Farjalla

Migalheiro desde outubro/2022.

Mestre em Direito pela UNESA. Pós-graduado em Relações Sindicais e Negociação Coletiva UCM. Consultor Jurídico Trabalhista. Procurador do Estado do Rio de Janeiro aposentado.

Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de julho de 2025

Precedentes no processo do trabalho: A necessária cautela na sua estruturação

O artigo analisa a estruturação dos precedentes na Justiça do Trabalho, diante da crescente valorização desse instrumento pelo TST e levanta preocupações processuais iniciais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de abril de 2019

Considerações sobre o cenário atual da contribuição sindical pela MP 873

Ela somente é devida por associados do sindicato e deve ser recolhida por meio de desconto em folha de pagamento.