Hábito de juiz receber advogado causa espanto no exterior, diz Barroso

No encerramento da sessão plenária desta quinta-feira, 7, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, chamou atenção para uma peculiaridade do sistema jurídico brasileiro: a tradição de atendimento pessoal de advogados por magistrados, mesmo sem a presença da parte contrária.

Segundo o ministro, essa prática, embora comum e legitimada no Brasil, causa estranheza em outros países, especialmente em cortes constitucionais estrangeiras.

Barroso destacou que, fora do Brasil, o contato direto e privado entre juízes e advogados sobre casos em trâmite não é admitido como parte da rotina judicial.

"Só o sistema brasileiro, que eu conheça, admite como parte da rotina o despacho pessoal do advogado com o juiz, a propósito do caso, sem a presença da outra parte. Não conheço nenhum outro sistema que admita isso", afirmou.

Barroso ressaltou que a maior parte do trabalho do Supremo não ocorre nas sessões presenciais, mas sim nos gabinetes, no plenário virtual e em atendimentos aos advogados.

O ministro afirmou que a prática tem raízes históricas.

"É uma tradição brasileira desde sempre. Desde quando muitos de nós fomos advogados, já era assim, e continua assim. A OAB defende essa posição, e assim vai continuar a ser."

O presidente da Corte frisou que, apesar de os encontros ocorrerem em caráter privado, os ministros costumam receber os profissionais acompanhados de ao menos um assessor.

Veja a fala: