Regina Beatriz Tavares da Silva

A entrega de emendas termina em 3/3; a ADFAS acompanha e espera mudanças no PL 04/25....

O movimento de codificação prometia segurança através de uma lei clara. Contudo, o mundo atual, marcado pela fluidez e transitoriedade dos arranjos afetivos, não cabe mais nesse modelo....

O Direito de Família brasileiro vive sob uma tensão....

Escritório especializado em Direito de Família e das Sucessões celebra a efeméride com uma nova identidade visual....

O Congresso reúne especialistas em Direito de Família e Sucessões para debater segurança jurídica e perspectivas judiciais e extrajudiciais....

Família entre tradição e afeto: O artigo revela como pactos nupciais reinventam a culpa e criam uma justiça afetiva no Brasil plural....

Concorra a exemplares exclusivos da série ADFAS/Almedina, com obras sobre Direito de Família, Sucessões, Biodireito e proteção da pessoa idosa....

Análise sistemática da posse e da invasão de terreno, com fundamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais, visando à proteção possessória e à preservação da paz social....

MIGALHAS nº 6.144

Corte entendeu que reavaliar valor fixado pelo TJ/SP demandaria reexame de provas. Voto do relator também confirmou jurisprudência sobre desequilíbrio patrimonial pós-separação....

Com a colaboração de especialistas, o livro homenageia o Ministro Franciulli Netto....

Com a adequação, as entidades visam assegurar um processo legislativo aprofundado, técnico e democrático....

Segundo Regina Beatriz, fundadora da Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados, a revogação da lei pode ser considerada uma insensatez....

O autor propõe 4 regras para interpretar licitações e 1 regra para interpretar contratos....

MIGALHAS nº 6.036

Com coordenação de Regina Beatriz Tavares da Silva e outros professores, livros, em edição bilíngue, são o resultado de congresso da entidade em Portugal e Espanha....

O Tribunais de Contas seguem utilizando culpa in eligendo e da culpa in vigilando para responsabilizar agentes públicos mesmo diante do que dispõem os arts. 932 e 933 do CC....

Recente decisão do STJ, reconhecendo dupla maternidade em caso de inseminação caseira, denota a urgência do tema....

Partindo do art. 356 do CC, os autores analisam a possibilidade de empresas públicas e sociedades de economia mista receberem prestação diversa da que lhe é devida via dação em pagamento....

Texto traz importantes alterações nas áreas dos direitos de família, digital e dos animais....

Relatores Rosa Nery e Flávio Tartuce exibiram um panorama do texto atualizado do CC, que ainda poderá ser emendado até a votação final....

MIGALHAS nº 5.652

MIGALHAS nº 5.645

O livro apresenta o intercâmbio de experiências sobre tutela da pessoa idosa entre vários países....

MIGALHAS nº 5.623

MIGALHAS nº 5.622

MIGALHAS nº 5.621

MIGALHAS nº 5.602

MIGALHAS nº 5.585

Em "Tratado da Pessoa Idosa", especialistas abordam temas como qualidade de vida, saúde, sistema protetivo e o respeito às pessoas com mais de 60 anos....

MIGALHAS nº 5.582

Ela irá participar do painel sobre Bioética e Biodireito nas relações familiares....

MIGALHAS nº 5.552

A doação imobiliária por instrumento particular é permitida por lei, mas negada pela doutrina e jurisprudência por uma regra do Código Civil revogado. A coluna busca construir um novo raciocínio jurídico após vinte anos de vigência novo Código Civil....

MIGALHAS nº 5.518

MIGALHAS nº 5.517

MIGALHAS nº 5.488

MIGALHAS nº 5.474

MIGALHAS nº 5.466

MIGALHAS nº 5.465

MIGALHAS nº 5.456

MIGALHAS nº 5.455

MIGALHAS nº 5.428

MIGALHAS nº 5.427

MIGALHAS nº 5.411

Para a especialista, para que o namoro não gere esses efeitos, deve ser feita uma declaração....

MIGALHAS nº 5.367

MIGALHAS nº 5.364

MIGALHAS nº 5.358

A proliferação da união de fato denota sua importância no Direito de Família, no Direito das Sucessões e em outras áreas correlatas, exigindo o diálogo entre os distintos sistemas adotados na sua regulamentação para o indispensável aprimoramento e o entendimento deste instituto jurídico como formador da família....

MIGALHAS nº 5.357

MIGALHAS nº 5.356

MIGALHAS nº 5.076

O Direito de Família desprendeu-se do modelo tradicional e pré-moderno de instituição familiar, sendo apresentado aos princípios moderno-liberais de dignidade, autonomia da vontade e isonomia plural....

MIGALHAS nº 5.063

Com a inserção do pensamento plural-liberal, a Família Matrimonial, de natureza religiosa, ritualística e litúrgica deixa de ser o único meio constitutivo familiar abrindo espaço para outros modelos...

MIGALHAS nº 5.001

Para Regina Beatriz Tavares da Silva presidente da ADFAS, em nome da segurança jurídica, o conceito de família no Brasil não deve ser modificado, sendo a união estável monogâmica....

MIGALHAS nº 4.997

MIGALHAS nº 4.995

A ADFAS agradeceu a todos os expositores, analistas, tradutores, debatedores, participantes, assim como a todos que contribuíram para o êxito do Congresso....

MIGALHAS nº 4.865

A filiação pode ser entendida como a relação existente entre os genitores e sua prole, independentemente da existência de vínculo biológico entre eles....

MIGALHAS nº 4.840

MIGALHAS nº 4.831

Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?...

Desde os primórdios da humanidade homens e mulheres unem-se para constituir famílias. As formas mais remotas desta união certamente não envolviam nenhuma solenidade, as quais só vieram a aparecer com o surgimento das leis...

Associação propôs alterações no PL 510/19, que foi convertido na lei 13.894/19....

Se o Congresso Nacional aprovar a execução de sentença a partir da decisão de 2ª. instância em matéria penal, por 6 votos a 5, a Suprema Corte confirmará sua constitucionalidade....

MIGALHAS nº 4.732

Para presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões, Regina Beatriz Tavares da Silva, reprodução assistida precisa ser regulada em lei na sua totalidade....

Espera-se um novo período de maior liberdade nas negociações, manutenção dos contratos e estabilidade das relações para que os empresários e contratantes em geral se sintam mais confortáveis para realizar negócios no Brasil....

MIGALHAS nº 4.698

Bolsonaro sancionou lei que obriga agressor de violência doméstica a ressarcir SUS por tratamento de vítima....

Até o momento, placar está 5x3 pelo rateio do benefício previdenciário....

ADFAS esclarece os efeitos negativos que o divórcio unilateral pode trazer para a sociedade....

MIGALHAS nº 4.629

O saldo é positivo. 2018 viu ganhar ritmo a marcha de uma civilística sóbria e comprometida, consciente de sua história e de seu papel. Longe de significar atraso ou rompimento com a maré evolutiva, o ano que se vai assinala um novo tempo. Um tempo de seriedade e responsabilidade....

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

Em caso de prescrição médica fundamentada para o procedimento de fertilização in vitro, é certa a conclusão que os convênios médicos possuem a obrigação legal e contratual em custear a terapêutica....

Quem procure um cirurgião plástico pode até ir a seu consultório acreditando num resultado; contudo, deve obrigatoriamente sair de lá com o aviso de que as reações orgânicas são multifárias e exclusivas e, se o paciente não aceitar a realidade, o médico deve negar-se a realizar o procedimento....

Não se pode ignorar, ainda, que o conceito de família já passou por inúmeras adaptações e que a existência de relações poliafetivas é uma realidade....

Publicação do Marco Civil da Internet ajudará a aumentar as demandas ligadas ao mundo virtual e ao que parece operadores do direito não estão preparados....

A lei 12.965/14, também conhecida como marco civil da internet, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil....

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

O correspondente Davi Nogueira Lopes, cadastrado em Cassilândia/MS, ganhou a obra "Grandes Temas de Direito de Família e das Sucessões"....

A regra básica a ser obedecida para a fixação de alimentos é o binômio necessidade-possibilidade....

Veja quem ganhou a "Revista de Direito Notarial"....

Assembleia Geral para eleições dos membros ocorre no próximo dia 5....

MIGALHAS nº 2.972

Veja quem é o professor premiado que levará os quatro Códigos e o brinde migalheiro....

Carro furtado cruzou a fronteira com o Paraguai dois dias antes do sinistro....

Veja quem ganhou a obra "Divórcio e Separação", de Regina Beatriz Tavares da Silva....

MIGALHAS nº 2.909

MIGALHAS nº 2.908

Time lançou um DVD comemorativo e utilizou uma imagem captada pelo fotógrafo na capa do material sem dar o devido crédito ao profissional....

MIGALHAS nº 2.863

MIGALHAS nº 2.840

MIGALHAS nº 2.839

A requerente foi apontada como responsável pela morte de uma criança em centro educacional mantido pelo município de Rio do Sul/SC....