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Venceslau Tavares Costa Filho

Migalheiro desde fevereiro/2019.

Advogado e vice-presidente da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões de Pernambuco. Mestre e doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de julho de 2025

Contrato de empréstimo consignado celebrado por pessoa analfabeta

Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti, Carolina Cavalcanti e Venceslau Tavares Costa Filho
Validade formal dos contratos com analfabetos é analisada à luz do art. 595 do CC, da liberdade de forma e dos avanços nos contratos eletrônicos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de maio de 2025

A questão da penhora de imóveis alienados fiduciariamente e um apelo à coerência

Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti e Venceslau Tavares Costa Filho
O artigo analisa a alienação fiduciária de imóveis, destacando a polêmica sobre quem deve arcar com IPTU e taxas: Fiduciante ou fiduciário.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025

O novo marco legal dos seguros e a necessária superação da súmula 465 do STJ

Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti, Carolina Cavalcanti e Venceslau Tavares Costa Filho
A lei 15.040/24 regula o setor de seguros privados, detalhando deveres das partes, boas práticas e medidas de comunicação. A norma visa equilíbrio entre segurado e seguradora.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025

Os condomínios edilícios podem proibir a instalação de carregadores para veículos elétricos?

Venceslau Tavares Costa Filho
O Brasil teve crescimento de 105,58% nas vendas de carros elétricos até 2024, mas enfrenta desafios como a falta de infraestrutura de recarga e resistência condominial.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de dezembro de 2020

O julgamento do STF que pode reconhecer efeitos previdenciários aos amantes traz reflexões sobre as relações consensuais não-monogâmicas

Venceslau Tavares Costa Filho
No julgamento dos RE 878.694/MG e 646.721/RS sob o rito da repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal terminou por equiparar a união estável ao casamento em relação a certos aspectos da sucessão causa mortis.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de abril de 2020

Proposta legislativa de regime jurídico familiar e sucessório na pandemia: um grave equívoco

Venceslau Tavares Costa Filho e Regina Beatriz Tavares da Silva
A emergência sanitária advinda da pandemia do coronavírus realmente suscita a necessidade de um tratamento diferenciado para diversas situações jurídicas que, numa primeira vista, não foram previstas pelo legislador.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

Divórcio, separação e reconhecimento de filiação com efeito ex tunc: retroatividade ou retrocesso?

Mario Henrique Holanda Godoy e Venceslau Tavares Costa Filho
Não enxergamos qualquer motivo para corroborar um fato doutrinariamente inconteste por meio de uma reforma na legislação em vigor.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de março de 2019

Porque a presidência da República deve vetar o PL da Câmara dos Deputados 7.119/17, que pretende suprimir as exceções permissivas do casamento dos que ainda não alcançaram a idade núbil

Venceslau Tavares Costa Filho e Flávio Henrique Santos
A reforma legislativa pretendida é inconstitucional e injustificável, além de inútil.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

A lei da multipropriedade: pequena anotação crítica

Venceslau Tavares Costa Filho e Bruno de Ávila Borgarelli
Para a resolução dessas dificuldades de variegada ordem deve a civilística fornecer, a partir de agora, sua necessária apreciação crítica, evitando que uma interpretação viciada leve a “multipropriedade” a um estado ainda mais defeituoso.