Venceslau Tavares Costa Filho

Venceslau Tavares Costa Filho

Migalheiro desde fevereiro/2019.
Advogado e vice-presidente da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões de Pernambuco. Mestre e doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
MIGALHAS nº 4.998
Informativo Migalhas
11/12/2020

MIGALHAS nº 4.998

...s, comenta o tema. (Clique aqui) Divisão de pensão O advogado Venceslau Tavares Costa Filho (ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões) traz reflexões sobre as relações consensuais não-monogâmicas, frente ao julgamento do STF que pode reconhecer efeitos previdenciários aos amantes. (Clique aqui) Limbo previdenciário O advogado Igor Alexandre de Oliveira Refinetti, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, explica o que é o limbo previdenciário, o que dizem os tribunais e quais medidas podem ser adotadas pelas empresas nessa situação. (Clique aqui) Sistema prisional As saídas temporárias das unidades...
MIGALHAS nº 4.840
Informativo Migalhas
28/4/2020

MIGALHAS nº 4.840

Terça-Feira, 28 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.840.Fechamento às 11h53.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ATIVOS Administração Judicial e Consultoria Empresarial (Clique aqui) "Há coisas que, quando publicadas, ficam agarradas à alma e coladas à pele da vítima; e haverá ocasiões em que a vítima se não livre delas, mesmo conseguindo mudar de pele e de alma."Olavo Bilac"Ora (direis) ouvir inquérito"Celso de Mello autoriza instauração de inquérito para apuração de fatos noticiados por Sergio Moro. Assim como as CPIs, sabe-se como uma coisa dessas...
MIGALHAS nº 4.771
Informativo Migalhas
16/1/2020

MIGALHAS nº 4.771

... aqui) Separação judicial Mario Henrique Holanda Godoy e Venceslau Tavares Costa Filho (ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões) escrevem sobre um projeto de lei que busca atribuir efeito retroativo às decisões judiciais que decretarem a separação, o divórcio, o restabelecimento da sociedade conjugal e o reconhecimento de filiação. (Clique aqui) Diálogo Os conflitos entre colaboradores estão presentes na rotina da sua empresa? A gestora de conflitos da IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista, Marcelle Menezes destaca a importância de uma boa mediação. (Clique aqui)   Compramos...
Sugestões da ADFAS estão presentes em norma que alterou lei Maria da Penha
Migalhas Quentes
30/11/2019

Sugestões da ADFAS estão presentes em norma que alterou lei Maria da Penha

... Tavares da Silva, e pelo vice-presidente da seção de Pernambuco, Venceslau Tavares Costa Filho.  Em seu parecer, a associação sugeriu a inclusão da ação de separação ao lado da ação de divórcio e da ação de dissolução da união estável; a inclusão do privilégio de foro para a mulher vítima da violência doméstica; a inclusão da intervenção do MP; e a supressão da competência das varas especializadas em violência doméstica para o julgamento de ações de separação, divórcio e dissolução de união estável - como previa o texto original do PL 510/19. Enquanto as três primeiras proposições foram incorporadas integralmente...