terça-feira, 19 de outubro de 2021

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Venceslau Tavares Costa Filho

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Migalheiro desde fevereiro/2019.

Advogado e vice-presidente da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões de Pernambuco. Mestre e doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Migalhas de peso O julgamento do STF que pode reconhecer efeitos previdenciários aos amantes traz reflexões sobre as relações consensuais não-monogâmicas
sexta-feira, 11 de dezembro de 2020

O julgamento do STF que pode reconhecer efeitos previdenciários aos amantes traz reflexões sobre as relações consensuais não-monogâmicas

No julgamento dos RE 878.694/MG e 646.721/RS sob o rito da repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal terminou por equiparar a união estável ao casamento em relação a certos aspectos da sucessão causa mortis.
Migalhas de peso Proposta legislativa de regime jurídico familiar e sucessório na pandemia: um grave equívoco
terça-feira, 28 de abril de 2020

Proposta legislativa de regime jurídico familiar e sucessório na pandemia: um grave equívoco

Venceslau Tavares Costa Filho e Regina Beatriz Tavares da Silva
A emergência sanitária advinda da pandemia do coronavírus realmente suscita a necessidade de um tratamento diferenciado para diversas situações jurídicas que, numa primeira vista, não foram previstas pelo legislador.
Migalhas de peso Divórcio, separação e reconhecimento de filiação com efeito ex tunc: retroatividade ou retrocesso?
quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

Divórcio, separação e reconhecimento de filiação com efeito ex tunc: retroatividade ou retrocesso?

Mario Henrique Holanda Godoy e Venceslau Tavares Costa Filho
Não enxergamos qualquer motivo para corroborar um fato doutrinariamente inconteste por meio de uma reforma na legislação em vigor.
Migalhas de peso A lei da multipropriedade: pequena anotação crítica
segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

A lei da multipropriedade: pequena anotação crítica

Para a resolução dessas dificuldades de variegada ordem deve a civilística fornecer, a partir de agora, sua necessária apreciação crítica, evitando que uma interpretação viciada leve a “multipropriedade” a um estado ainda mais defeituoso.