domingo, 26 de setembro de 2021

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Bruno de Ávila Borgarelli

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Migalheiro desde agosto/2015.

Advogado. Doutorando em Direito Civil pela USP. Coordenador científico da YK Editora. Professor convidado da Escola Superior da Advocacia da OAB-SP.

Migalhas de peso Contrato, função social e reforma legislativa: notas sobre o art. 421 do Código Civil após a MP da liberdade econômica
sexta-feira, 14 de junho de 2019

Contrato, função social e reforma legislativa: notas sobre o art. 421 do Código Civil após a MP da liberdade econômica

Em sua tendência geral para uma atenuação da interferência sobre os contratos e da função social, a MP 881/19 peca pela atecnia.
Migalhas de peso A lei da multipropriedade: pequena anotação crítica
segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

A lei da multipropriedade: pequena anotação crítica

Para a resolução dessas dificuldades de variegada ordem deve a civilística fornecer, a partir de agora, sua necessária apreciação crítica, evitando que uma interpretação viciada leve a “multipropriedade” a um estado ainda mais defeituoso.
Migalhas de peso 2018: um marco para o Direito Civil brasileiro
quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

2018: um marco para o Direito Civil brasileiro

O saldo é positivo. 2018 viu ganhar ritmo a marcha de uma civilística sóbria e comprometida, consciente de sua história e de seu papel. Longe de significar atraso ou rompimento com a maré evolutiva, o ano que se vai assinala um novo tempo. Um tempo de seriedade e responsabilidade.
Migalhas de peso De Rolandino de Passeggeri à "escritura do poliamor": a atividade notarial em tempos difíceis
sábado, 28 de julho de 2018

De Rolandino de Passeggeri à "escritura do poliamor": a atividade notarial em tempos difíceis

Defender a seriedade dessa tarefa é defender uma figura relevantíssima para o desenvolvimento do Direito. A "escritura do poliamor", diante disso, pode ser considerada um mero acidente histórico.
Migalhas de peso Crise do Direito Civil encontra focos de resistência - parte 1
segunda-feira, 23 de abril de 2018

Crise do Direito Civil encontra focos de resistência - parte 1

No Direito Civil, a situação é especialmente grave, a ponto de se verificar, como faz Lenio Streck, uma espécie de ressurgimento do Movimento do Direito Livre, epítome da contestação sistemática nos albores do século XX e que se repete no monde enchanté do Brasil pós-88.
Migalhas de peso O primeiro tiro do ano: bloqueio de bens sem autorização judicial
terça-feira, 16 de janeiro de 2018

O primeiro tiro do ano: bloqueio de bens sem autorização judicial

Quem disse, afinal, que no Brasil falta técnica legislativa? Por aqui, a bem da verdade, sobra técnica. É a atávica legislação da malandragem.
Migalhas de peso A lei 13.146/2015 e a atuação de notários e registradores diante dos deficientes
quinta-feira, 20 de agosto de 2015

A lei 13.146/2015 e a atuação de notários e registradores diante dos deficientes

A atividade tabelioa é uma atividade meio, o que significa que, por regra, após a lavratura do negócio o particular deve encaminhá-lo ao registro para que ali cumpra o seu fim.
Migalhas de peso A destruição da teoria das incapacidades e o fim da proteção aos deficientes
quarta-feira, 12 de agosto de 2015

A destruição da teoria das incapacidades e o fim da proteção aos deficientes

A capacidade de fato corresponde à aptidão de um sujeito de direito para praticar por si mesmo os atos que produzem efeitos jurídicos.
Migalhas de peso As aberrações da lei 13.146/2015
terça-feira, 11 de agosto de 2015

As aberrações da lei 13.146/2015

"A vulnerabilidade do indivíduo não pode nunca ser desconsiderada pelo ordenamento. Isso é óbvio."