Bruno de Ávila Borgarelli

Quarta-feira, 1º de abril de 2020 - Migalhas nº 4.823.Fechamento às 11h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cândido Carneiro Advogados (Clique aqui)   "Parece mentira pareceMas é verdade patente,Que a gente nunca se esqueceDe quem se esquece da gente..."Trova AcadêmicaReflexãoDescortinando a edição do Dia da Mentira, nada melhor do que uma edulcorada trova acadêmica. Um pouco de graça e leveza nestes tempos tão pesados. Aliás, quem não acordou nestes dias e, antes de abrir os olhos, pensou: "- É mentira...? Não está acontecendo uma pandemia...

... registrador civil de pessoas naturais, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli tratam, hoje, do problema do excedente de interinidade. (Clique aqui) Migalhas Mundo Gênero Tribunal do Texas, EUA, entendeu que projeto militar exclusivamente masculino é inconstitucional. (MI - clique aqui) Ilhas Tribunal de Haia ordenou ao governo britânico que ponha um fim ao controle sobre as Ilhas Chagos no Oceano Índico. (MI - clique aqui) Multa Justiça do Chile aplica multa de US$ 2,1 mi ao Groupon por violar direitos dos consumidores. (MI - clique aqui) Pacote anticrime Do escritório Homero Costa...

Terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.540.Fechamento às 9h23. "Os verdadeiros defensores da liberdade são os amigos mais sinceros da ordem, que é a sua necessidade suprema." Rui Barbosa Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia Liberdade! Liberdade! A Constituição brasileira não admite que se asfixie a liberdade de pensar e de julgar. Com este axioma, o ministro Edson Fachin, em artigo exclusivo para este nosso poderoso rotativo, faz uma verdadeira ode à liberdade. Fachin...

... Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli fazem um panorama do direito notarial e registral em 2018. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Trabalhista Governo da Hungria aprova emendas às leis trabalhistas. (MI - clique aqui) Militarismo Parlamento de Kosovo aprova leis que permitem o Ministério Militar e formação do Exército no país. (MI - clique aqui) Imposto Índia força Facebook e Google a armazenarem dados por localidades a fim de garantir que impostos por serviços digitais sejam cobrados. (MI - clique aqui)...

...comercial. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli tratam da lei da desburocratização, em vigor desde o dia 23/11. (Clique aqui)____________Eleições OAB Calendário AM - 28/11CE - 28/11ES - 28/11PA - 28/11PB - 28/11RN - 28/11SC - 28/11TO - 28/11DF - 29/11SP - 29/11GO - 30/11RS - 30/11Candidato - OAB/RS O advogado Ricardo Ferreira Breier é o atual presidente da OAB/RS. Candidato à reeleição pela chapa 1 - "OAB Mais", ele apresenta suas propostas em 1 minuto. (Clique aqui) Composição Entre eleitos e reeleitos, veja como está ficando a composição do...

... Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli tratam do problema da aplicação da legitimação fundiária aos bens públicos. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Lavagem de dinheiro Países da UE devem ter regulamentações que controlam lavagem de dinheiro em equilíbrio com as leis em vigor, advertem analistas. (MI - clique aqui) Direitos Suprema Corte da Nova Zelândia decide que emenda eleitoral que proíbe o voto a presidiários é inconsistente com a Declaração de Direitos do país. (MI - clique aqui) Discurso de ódio Facebook...

...regulamentação da legitimação fundiária? Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli responderão em uma série de textos que se inicia hoje. (Clique aqui)Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, a advogada Luciana Munhoz trata do direito à informação. (Clique aqui)_____________Migalhas mundo Pensão - Igualdade de gêneroTribunal da Grã-Bretanha aprova norma para sistema de pensão que equaliza igualdade de gênero. (MI - clique aqui)RedeCalifórnia adia a aplicação de sua lei de neutralidade da rede. (MI - clique aqui)Lava JatoProcuradoria do Peru penhorou bens de empresas parceiras...

...série sobre a usucapião extrajudicial, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli abordam a importante questão da incidência - ou não - do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). (Clique aqui) Proteção de dados A partir da nova lei de proteção de dados - 13.709/18, o advogado Gabriel Gallo Brocchi, da Advocacia Hamilton de Oliveira, questiona: será que o direito e seus operadores estão prontos para lidar com os desafios que virão? Veja as considerações. (Clique aqui) Programas de integridade Ingrid Bandeira Santos e Luiz Eduardo Salles (Azevedo Sette...

... _____________ Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli tratam da possibilidade de aplicar a modalidade de usucapião administrativa às unidades autônomas em condomínios edilícios. (Clique aqui) Insolvência em foco Ao abordar a recuperação judicial e licitação, o professor Alberto Camiña Moreira enfatiza que a distribuição da recuperação judicial pode representar o fim da empresa caso ela seja automaticamente proibida de concorrer em processos licitatórios. (Clique aqui) Cenário No meio do tiroteio político, a JF ressuscitou um...

...aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli analisam o problema do acúmulo de serventias, situação comum em algumas unidades da Federação. (Clique aqui)Substituição processualA PGFN propôs no TRF da 1ª região tese contra decisões dadas em mandados de segurança coletivos para Federações de Indústrias. No caso, liminar assegurou à FIEMG - Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais o direito de apurar o crédito do Reintegra da contribuição PIS/COFINS, no percentual de 2% como disciplinado no decreto 8.415/15, sobre a receita auferida...

...textos sobre a usucapião extrajudicial, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli tratam do problema dos gravames e restrições na matrícula do imóvel. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo !!! Facebook pede aos grandes bancos americanos que compartilhem informações financeiras detalhadas de seus clientes. (MI - clique aqui) Financeiro Deutsche Bank admite fragilidade em normas de proteção bancárias. (MI - clique aqui) Correção Tribunal dos EUA ordena que Trump restabeleça programa que protege jovens imigrantes levados ilegalmente ao país quando...

... _____________ Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli analisam o Estatuto da Pessoa com Deficiência e as modificações pelo PLS 757/15 para não vincular a condição de pessoa com deficiência a qualquer presunção de incapacidade, mas garantindo que qualquer pessoa tenha o apoio de que necessite para os atos da vida civil. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas A partir de um exemplo real, advogada Thais Maia diferencia a eutanásia do suicídio assistido. (Clique aqui) Reforma trabalhista - Trajeto A reforma trabalhista alterou a questão da...

...aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli abordam aspecto interessante da regulamentação de modalidade administrativa de usucapião, que é a possibilidade de conciliação e de mediação feita pelo oficial do Registro de Imóveis na operacionalização do instituto. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, a advogada Luciana Munhoz fala da responsabilidade no combate ao Aedes Aegypti. (Clique aqui) _________________ ICMS O convênio ICMS 190/17 e o fim da guerra fiscal. Quem aborda o assunto é a advogada Márcia Dias, do...

... Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli tratam da ilegalidade das escrituras de união poliafetiva. (Clique aqui) _________________ Migalhas mundo Saúde pública Suprema Corte dos EUA decidirá se estados terão direito de proibir a mineração de urânio por razões de saúde pública. (MI - clique aqui) _________________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats. Aguardamos seu contato! _____________ Conectar A seção Correspondentes do portal Migalhas é a ferramenta ideal para você se conectar...

... Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli iniciam uma série de textos sobre algumas questões espinhosas da usucapião administrativa. (Clique aqui) Nova regra O advogado Diego Fischer, do escritório SABZ Advogados, trata de nova regra da RF de compartilhamento com as administrações tributárias dos Estados, DF e municípios de dados obtidos junto a instituições financeiras. (Clique aqui) Juros abusivos O advogado Julio Engel, do escritório Engel Rubel Advogados, discorre sobre ilegalidades do contrato bancário do consumidor. (Clique...

...aqui)Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli tratam da legitimação de posse na lei 13.465/17, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana. (Clique aqui)"O Rio de fevereiro" A intervenção Federal na segurança do Rio de Janeiro e as "mazelas políticas" ganham as reflexões do advogado Sergio Ricardo do Amaral Gurgel (Amaral Gurgel Advogados) e do desembargador Henrique Nelson Calandra. Confira. (Clique aqui) Dados médicos Os advogados Renata Yumi Idie, Gisele Amorim Zwicker e Marco Jorge Eugle Guimarães, do escritório Opice Blum,...

...Migalhas. _____________ Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli analisam um problema importante para o Direito Notarial-Registral: a base de cálculo do ITBI. (Clique aqui) Recolhimento domiciliar O advogado Thiago Sus Sobral de Almeida, do escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria, traz breve reflexão acerca da aplicação da medida de "recolhimento domiciliar" a indivíduos sem condenação penal que respondem por crimes sem violência ou grave ameaça no Brasil. (Clique aqui) Trabalho intermitente No âmbito da MP 808/17, que alterou...

...(Clique aqui) Registralhas Hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli tratam do regime jurídico e dos aspectos registrais envolvendo o condomínio de lotes. (Clique aqui) Insolvência em foco O professor Marcelo Barbosa Sacramone aborda o acordo de leniência e os contratos realizados sob corrupção. (Clique aqui) ____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. ____________ Patrimônio genético Ao abordar a lei da biodiversidade brasileira (13.123/15), a especialista em patentes da Gusmão & Labrunie - Propriedade...

... Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli tratam do chamado loteamento de acesso controlado, introduzido pela lei 13.465/17. (Clique aqui) _____________ Promoção - Theotonio Negrão - Indique Amigos O migalheiro que indicar amigos para receber o informativo concorrerá ao livro "Código Civil - Edição Especial 2017" (Saraiva - 984p.), em versão compacta; e o indicado pelo sorteado será presenteado com a obra "Novo Código de Processo Civil" (Saraiva - 1.200p.), em versão compacta, clássicos do ilustre jurista Theotonio Negrão, atualizados...

... Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli tratam da positivação do condomínio de lotes, uma importante novidade da lei 13.465/17. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Energia Trump pretende revogar plano de Obama sobre energia limpa. (MI – clique aqui) Cripto-moedas Banco Central da Rússia banirá sites que ofereçam cripto-moedas. (MI – clique aqui) Rússia - EUA Google revela que russos compraram anúncios em várias plataformas de modo a interferir na eleição dos EUA. (MI – clique aqui) Felicidade vizinha O comércio bilateral entre Argentina...

... Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli analisam alguns elementos específicos do regramento do direito de laje e da edificação em que ele se constitui. (Clique aqui) ______________ Migalhas mundo Imigração Suprema Corte americana cancela audiência sobre decreto anti-imigração. (MI - clique aqui) WhatsApp China bloqueia WhatsApp antes do congresso do Partido Comunista. (MI - clique aqui) ______________ WhatsApp Migalhas Cadastre-se no WhatsApp Migalhas e tenha sempre muita informação no seu dia a dia. Você receberá o...

... Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli apresentam algumas reflexões sobre o atual regramento do direito real de laje. (Clique aqui) ______________ Migalhas mundo Sanções ONU impõe novas sanções à Coreia do Norte. (MI - clique aqui) Apelação Google apela de multa de 2,4 bi de euros imposta pelo tribunal antitruste da UE. (MI - clique aqui) ______________ Trabalho Cadastre-se como Correspondente Migalhas. É a oportunidade de trabalho que faltava para você ganhar uma grana extra. Aproveite e confira no final do...

... Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli aprofundam a reflexão sobre blockchain e a atividade notarial e registral. (Clique aqui) ______________ Migalhas Mundo WhopperCoin Burger King lança uma moeda virtual própria na Rússia, a WhopperCoin. (MI - clique aqui) Casamento gay Presidente chilena envia lei do casamento gay ao Congresso. (LA - clique aqui) ______________ Grana extra Cadastre-se como Correspondente Migalhas e tenha a chance de receber solicitações de serviços e garantir uma grana extra. É oportunidade...

...tema da coluna de hoje, assinada por Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli. (Clique aqui) PI Migalhas Na coluna de hoje, Carolina Diniz Panzolini e Luciano Andrade Pinheiro discorrem sobre as ideias e o Direito de Autor. Para eles, o mais importante é não deixar a vulnerabilidade inibir o criador de obra intelectual de manifestar sua criatividade, uma vez que a presunção de autoria sempre será sua. (Clique aqui) _____________ Criação de bônus Os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, falam sobre a criação...

...coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel, Ana Laura Pongeluppi e Bruno de Ávila Borgarelli apresentam alguns apontamentos sobre o tema. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Empresas x Trump Empresas de tecnologia se opõem ao decreto anti-imigração de Trump. (MI - clique aqui) Difamação Melania Trump move ação por difamação no valor de US$ 150 mi contra editor do site Daily Mail. (MI - clique aqui) Financiamento de campanha Ex-presidente francês Sarkozy será julgado por financiamento ilegal de campanha. (MI - clique aqui) _____________ Correspondentes O...

...Eliza Samudio, Vitor Frederico Kümpel, Thales Ferri Schoedl e Bruno de Ávila Borgarelli analisam dois pontos : a forma pela qual foi lavrado o assento e expedida a certidão de óbito e os problemas que esse assentamento podem gerar no âmbito criminal. (Clique aqui) Servidor público - Auxílio-transporte A advogada Larissa Benevides Gadelha Campos, do escritório Torreão Braz Advogados, discorre sobre o pagamento de auxílio-transporte aos servidores públicos federais, a utilização de veículo próprio e a não aplicação do desconto de 6%. Confira as considerações. (Clique aqui)...

...Eliza Samudio, Vitor Frederico Kümpel, Thales Ferri Schoedl e Bruno de Ávila Borgarelli tecem observações sobre a relação entre o reconhecimento de óbito no âmbito civil e sua (possível) influência sobre o juízo criminal. (Clique aqui) ______________ CTN - Bodas de ouro Em comemoração aos 50 anos do Código Tributário Nacional, o advogado Edison Carlos Fernandes, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, trata da maior inovação trazida pela norma, qual seja, um novo conceito de tributo, e sua inserção na "crise" do Direito no século XXI. Veja as considerações....

...coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel, Thales Ferri Schoedl e Bruno de Ávila Borgarelli tecem algumas considerações de natureza civil-registral. (Clique aqui) PEC 209 Ocorreu ontem reunião no Conselho Federal da OAB com os ministros do STJ. No diálogo amistoso entre a advocacia e o Tribunal da Cidadania, os ministros elencaram diversos argumentos em defesa da PEC 209, que pretende instituir o requisito arguição de relevância, algo como a repercussão geral, no âmbito da Corte. Muitos advogados são contra, mas ficou claro pela exposição dos ministros que algo deve ser feito, porque...

...de harmonia dos pais, veja as considerações de Vitor Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Efeito reverso Ações da Nintendo caem mais de 17% após anunciar que o jogo Pokémon Go não necessariamente trará lucros à empresa, já que não é sua criação. (MI - clique aqui) Moeda virtual A moeda virtual Bitcoin não é dinheiro, decidiu uma juíza de Miami em caso de lavagem de dinheiro. (MI - clique aqui) Latam - I Latam pagará US$ 22 mi em multa por propina na Argentina. (LA - clique aqui) Latam - II Latam suspende voos para a Venezuela...

...tema da coluna de hoje, assinada por Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Disputa de águas Tribunal Internacional de Haia decidiu em favor das Filipinas na disputa sobre o mar do sul da China. A Corte concluiu que a China não tem base legal para reclamar "direitos históricos" sobre a maior parte das águas. (MI - clique aqui) Eleições Justiça Federal dos EUA decide que delegados do Estado da Virgínia não podem ser obrigados a seguir sistema de votação em bloco, que poderia resultar na nomeação oficial de Donald...

...aqui. ____________ Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli mostram alguns desafios que o delicado tema das liberalidades traz a indivíduos incapazes. (Clique aqui) Fusões e aquisições A recém-aprovada súmula 554, do STJ, dispõe sobre a responsabilidade da sucessora em hipótese de sucessão empresarial. Para o advogado José Andrés Lopes da Costa (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados), o enunciado tem impacto negativo sobre o mercado de fusões e aquisições. (Clique aqui) Créditos trabalhistas...

...com o promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl e o acadêmico Bruno de Ávila Borgarelli, dão continuidade à análise do Estatuto da Pessoa com Deficiência, tratando do inimputável capaz. (Clique aqui) Sorteio - Lauda legal Atento às necessidades contemporâneas do Estado brasileiro, na obra "Novo Perfil da Regulação Estatal - Administração Pública de Resultados e Análise de Impacto Regulatório" (333p.), o autor Rafael Carvalho Rezende Oliveira mapeia o Direito Administrativo atual e aponta caminhos. Leia a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio de um exemplar, uma...

...coautoria com o promotor de Justiça Thales Ferri e o acadêmico Bruno de Ávila Borgarelli, tratam do Estatuto da Pessoa com Deficiência e apresentam algumas reflexões penais sobre o assunto. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Defensor Parlamento Europeu pede aos países do bloco que reconheçam o ex-funcionário da CIA Edward Snowden como defensor dos direitos humanos, protegendo-o de uma possível extradição. (MI - clique aqui) Aquisição Visa confirma acordo para comprar Visa Europe por US$ 23,4 bi. (MI - clique aqui) Cartel Governo do Chile determina urgência na...

...hoje, Vitor Frederico Kümpel, em coautoria com Thales Ferri e Bruno de Ávila Borgarelli, aborda a lei 13.146, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, e a inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Canadá Liberais vencem eleição no Canadá. Justin Trudeau é o novo primeiro-ministro. (MI - clique aqui) Volkswagen Ministério Público espanhol pede investigação contra a Volkswagen, para apurar possíveis fraudes e crimes ambientais da empresa. (LA - clique aqui) _____________ Lançamento...

...Deficiência Sobre o Estatuto do Deficiente, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli discorrem sobre a nova redação dada ao artigo 1.550 do CC, que trata da anulação de casamento. (Clique aqui) África do Sul Connection O direito de acesso à moradia adequada na África do Sul é o tema abordado pelo advogado Saul Tourinho Leal. Para o colunista, esse direito envolve um constitucionalismo transformador. (Clique aqui) Espanhol jurídico Foro o fuero ? Na língua espanhola existem tanto foro como fuero e, embora tenham a mesma origem, estes termos possuem significados...

MIGALHAS nº 3.683

...juiz de Direito Vitor Frederico Kümpel e o estudante de Direito Bruno de Ávila Borgarelli tecem alguns apontamentos acerca do sistema de incapacidades, com o objetivo de demonstrar o erro do legislador por meio de uma sintética exposição sobre aqueles que supostamente são os fundamentos da nova lei. (Clique aqui) Queda "De quem é a culpa ?" A pergunta é feita pela analista de marketing Monique Conde, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, ao abordar a queda de produtividade e desenvolvimento dos colaboradores em um escritório de advocacia. (Clique...

...de Direito Vitor Frederico Kümpel e pelo estudante de Direito Bruno de Ávila Borgarelli. Eles focam nas diversas alterações em nosso ordenamento e na profunda mudança concentrada nos arts. 3º e 4º do CC, relativos à incapacidade. (Clique aqui) Espanhol jurídico O termo "aforar", segundo Nuria Bertachini, é um daqueles termos cuja tradução para o português requer um cuidado especial, pois pode assumir diversos significados em espanhol, mesmo quando restrito ao contexto jurídico. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Reestruturação Google anunciou ontem uma...