terça-feira, 7 de dezembro de 2021

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Vitor Frederico Kümpel

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Migalheiro desde setembro/2007.

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e é Livre-Docente em Direito Notarial e Registral pela Universidade de São Paulo (2020). Atualmente é juiz de direito titular II - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor da Faculdade de Direito Damásio de Jesus.

Colunas - Registralhas Registralhas
terça-feira, 30 de novembro de 2021

Registralhas

Análises do Direito Notarial e Registral.
Colunas - Registralhas A suscitação de dúvida no registro de imóveis: natureza jurídica e diligências
terça-feira, 30 de novembro de 2021

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Colunas - Registralhas Patrimônio de afetação e a Cédula Imobiliária Rural
quarta-feira, 17 de novembro de 2021

Patrimônio de afetação e a Cédula Imobiliária Rural

Filiamo-nos a corrente segundo a qual o ato para constituição do patrimônio de afetação rural é o registro stricto sensu.
Colunas - Registralhas O paradoxo da lei 13.811/2019 e o registro civil
terça-feira, 26 de outubro de 2021

O paradoxo da lei 13.811/2019 e o registro civil

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Colunas - Registralhas Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária - Parte VI
terça-feira, 5 de outubro de 2021

Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária - Parte VI

Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária - Parte VI.
Colunas - Registralhas Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária - Parte V
terça-feira, 28 de setembro de 2021

Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária - Parte V

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Colunas - Registralhas Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária - Parte IV
segunda-feira, 13 de setembro de 2021

Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária - Parte IV

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Colunas - Registralhas Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária - Parte III
terça-feira, 31 de agosto de 2021

Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária - Parte III

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Colunas - Registralhas Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária - Parte II
terça-feira, 17 de agosto de 2021

Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária - Parte II

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Colunas - Registralhas Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária
terça-feira, 3 de agosto de 2021

Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária

Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária.
Colunas - Registralhas Aspectos gerais dos sistemas de transmissão da propriedade imobiliária
terça-feira, 20 de julho de 2021

Aspectos gerais dos sistemas de transmissão da propriedade imobiliária

Aspectos gerais dos sistemas de transmissão da propriedade imobiliária.
Colunas - Registralhas Questões sobre a procuração em causa própria e procuração com poderes especiais
terça-feira, 8 de junho de 2021

Questões sobre a procuração em causa própria e procuração com poderes especiais

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Colunas - Registralhas PEC 55/2016 – Composição do CNJ e a atividade notarial e registral
quarta-feira, 28 de abril de 2021

PEC 55/2016 – Composição do CNJ e a atividade notarial e registral

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Colunas - Registralhas Breves comentários à lei 13.655/2018 e ao decreto 9.830/2019
terça-feira, 16 de março de 2021

Breves comentários à lei 13.655/2018 e ao decreto 9.830/2019

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Colunas - Registralhas Breves considerações sobre a união estável e procedimento de habilitação
terça-feira, 2 de março de 2021

Breves considerações sobre a união estável e procedimento de habilitação

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Colunas - Registralhas Registro de cláusula de vigência e averbação de direito de preferência: breve análise sob a ótica jurisprudencial
terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

Registro de cláusula de vigência e averbação de direito de preferência: breve análise sob a ótica jurisprudencial

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Colunas - Registralhas Política nacional de pagamentos por serviços ambientais
terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

Política nacional de pagamentos por serviços ambientais

Política nacional de pagamentos por serviços ambientais.
Colunas - Registralhas A LGPD e o tráfego de dados entre os ofícios de Registro de Imóveis e as centrais eletrônicas de serviços compartilhados
terça-feira, 15 de dezembro de 2020

A LGPD e o tráfego de dados entre os ofícios de Registro de Imóveis e as centrais eletrônicas de serviços compartilhados

O tratamento de dados pessoais pelas pessoas jurídicas de direito público, nos termos da lei, deverá “ser realizado para o atendimento de sua finalidade pública, na persecução do interesse público, com o objetivo de executar as competências legais ou cumprir as atribuições legais do serviço público”.
Colunas - Registralhas Retomada do Registralhas
terça-feira, 17 de novembro de 2020

Retomada do Registralhas

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Colunas - Registralhas O inventário extrajudicial ante a existência de testamento
terça-feira, 26 de novembro de 2019

O inventário extrajudicial ante a existência de testamento

O inventário extrajudicial ante a existência de testamento.
Migalhas de peso A mutabilidade do nome no sistema registral
quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

A mutabilidade do nome no sistema registral

A importância do nome para a identificação e individualização das pessoas é, mais que uma afirmação jurídica, uma constatação histórica.
Migalhas de peso A lei 13.146/2015 e a atuação de notários e registradores diante dos deficientes
quinta-feira, 20 de agosto de 2015

A lei 13.146/2015 e a atuação de notários e registradores diante dos deficientes

A atividade tabelioa é uma atividade meio, o que significa que, por regra, após a lavratura do negócio o particular deve encaminhá-lo ao registro para que ali cumpra o seu fim.
Migalhas de peso A destruição da teoria das incapacidades e o fim da proteção aos deficientes
quarta-feira, 12 de agosto de 2015

A destruição da teoria das incapacidades e o fim da proteção aos deficientes

A capacidade de fato corresponde à aptidão de um sujeito de direito para praticar por si mesmo os atos que produzem efeitos jurídicos.
Migalhas de peso As aberrações da lei 13.146/2015
terça-feira, 11 de agosto de 2015

As aberrações da lei 13.146/2015

"A vulnerabilidade do indivíduo não pode nunca ser desconsiderada pelo ordenamento. Isso é óbvio."
Migalhas de peso O aborto sentimental e a interrupção da gravidez da autora do crime de estupro
quinta-feira, 10 de março de 2011

O aborto sentimental e a interrupção da gravidez da autora do crime de estupro

Damásio Evangelista de Jesus, Gianpaolo Poggio Smanio, Luiz Antônio de Souza, Vitor Frederico Kümpel, Flávio Cardoso de Oliveira e André Estefam Araújo Lima
Como sujeitos, o delito admite, como ativo e passivo, pessoas de ambos os sexos. É possível, destarte, que um homem seja vítima de estupro praticado por mulher. Nesse caso, se da violência sexual resultar gravidez, terá o ofendido o direito de exigir sua interrupção?
Migalhas de peso O Concubinato sob uma perspectiva histórica (Período Medieval e idade Moderna)
quinta-feira, 27 de setembro de 2007

O Concubinato sob uma perspectiva histórica (Período Medieval e idade Moderna)

Segundo Will Durant, no Período chamado "A Renascença de Roma" (1378 a 1521), houve um abandono da moral. Esse fato ocorreu porque uma grande parcela da população parou de crer na origem divina do Código Moral, de maneira que os mandamentos perderam a eficácia, declinando a noção do pecado e do sentimento de culpa. O sentimento coletivo é de que "se não há inferno nem céu, devemos gozar aqui e podemos satisfazer nossos apetites sem o temor do castigo depois da morte".
Migalhas de peso O Concubinato sob uma perspectiva histórica (Roma)
quarta-feira, 26 de setembro de 2007

O Concubinato sob uma perspectiva histórica (Roma)

Em Roma, as uniões concubinárias dividiam-se em: 1.º concubinatus; 2.º matrimonium sine connubio; 3.º contubernium; 4.º casamento nacional dos peregrinos. As justas núpcias, advindas do jus civile, só eram realizadas entre romanos, não alcançando os demais povos agregados ao Império. O concubinato era uma união de natureza inferior, pois não garantia direitos à mulher ou aos filhos, estes em relação aos pais. Normalmente, só se estabelecia entre pessoas destituídas do ius connubii (Direito ao Casamento).
Migalhas de peso O Concubinato sob uma perspectiva histórica (Antigüidade)
terça-feira, 25 de setembro de 2007

O Concubinato sob uma perspectiva histórica (Antigüidade)

Muito embora a Constituição Federal (CF) de 1988 tenha prestigiado várias formas constitutivas de família, entre as quais o casamento (art. n°. 226, §§ 1.º e 2.º, da CF), a união estável (art. n°. 226, § 3.º, da CF) e a família monoparental (art. n°. 226, § 4.º, da CF), não prestigiou a união concubinária, até porque esta última figura afronta às demais formas de constituição da família.