Vitor Frederico Kümpel

... pagamento e mérito da causa. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller tratam da figura do interino nas serventias extrajudiciais no Brasil, abordando sua regulamentação, funções, limitações e aspectos jurídicos relacionados à atividade notarial e registral durante o período de vacância da delegação. (Clique aqui) Observatório da Arbitragem Paula Butti Cardoso aborda a fiscalização das concessões pela administração pública e a arbitragem em disputas contratuais, destacando a atuação dos árbitros no cumprimento das obrigações. (Clique aqui) Migalhas de peso - "A imprescritibilidade...

... entregue, mesmo por caso fortuito. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho analisam os procedimentos de inventário e partilha de bens após o falecimento, abordando a formalização da transmissão de patrimônio aos herdeiros conforme o CC e o CPC. (Clique aqui) Meio de campo Rodrigo R. Monteiro de Castro e Riccardo S. M. Scarcella apresentam a segunda parte do imbróglio envolvendo o presidente argentino Javier Milei e a AFA, em torno da criação da Sociedade Anônima Desportiva. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Cobrança do IR do doador em adiantamento da herança?",...

... requisitos jurídicos e científicos. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho abordam a separação de fato, sua evolução histórica e os efeitos no ordenamento jurídico brasileiro após a EC 66/10. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza discute a registrabilidade de pactos antenupciais com cláusulas de renúncia à herança, destacando a atuação notarial e registral. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Fringe Benefits: Como a retenção de talentos femininos possibilita maior equidade", por Fernanda de Carvalho Serra, advogada....

... relacionamento e deixou o lar. O relator, desembargador Vitor Frederico Kümpel, destacou que as provas confirmaram a versão da autora, de que ela arcou com todas as despesas sozinha. “O apelante não comprovou ter feito qualquer pagamento, não apresentando recibos que sustentassem suas alegações de participação nos custos do matrimônio.” O desembargador frisou ainda que, em uma cidade pequena como Guararema, local onde o ex-casal residia, a situação causou forte abalo emocional à autora, o que justifica a condenação por danos morais. “Além dos comentários sociais enfrentados pela parte autora, especialmente...

... garantidos por alienação fiduciária. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho analisam as propostas de reforma do CC brasileiro com foco no Direito de Família e regime de bens. (Clique aqui) Migalhas de peso - "PLP 108/24 propõe incidência do ITCMD sobre dividendos repartidos desproporcionalmente", por Fábio Tadeu Ramos Fernandes, Rafaella Lowenthal e Rafaela Sampaio de Freitas Moreira (FCAR – Françolin, Cury, Alouche e Ramos Advogados). (Clique aqui) - "STJ deve definir base de cálculo das contribuições patronal, a terceiros e ao SAT/RAT", por Thiago Garbelotti...

...n law em relação ao civil law. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller apresentam seus comentários ao provimento 172 do CNJ, que trata da forma para contratação da garantia de alienação fiduciária de bens imóveis. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Inteligência artificial e Processo Penal", por Grégore Moreira de Moura, desembargador Federal do TRF da 6a região. (Clique aqui) - "Entendendo as Sociedades de Propósito Específico", por Edgard Leite (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui) - "Você sabe o que significam as estrelas nos vistos dos EUA?", por Mara Pessoni...

... artigos comentando as propostas de reforma do Código Civil, Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho destacam a inclusão da filiação decorrente de reprodução assistida. (Clique aqui) Marizalhas Na coluna de hoje, Antônio Claudio Mariz de Oliveira aborda mais uma canção dos tempos de protesto contra a ditadura militar. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Savério Orlandi traça uma trilha da governança dos clubes brasileiros de futebol. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Alterações do instituto da tutela específica: o novo parágrafo único do art. 499 do CPC", por Aécio Filipe Oliveira e...

... foram esmiuçadas no artigo do magistrado, professor e doutor Vitor Frederico Kumpel2, que vale a leitura. Como exemplo, hoje temos como hipóteses de alteração de nome aquelas previstas na LRP e nos provimentos destinados a regulamentação das serventias extrajudiciais (Provs. 151, 152, 153/23 do CNJ); a oposição de mudança de nome quinze dias após o nascimento por um dos pais (art. 55,§4º); retificação (art. 110); erro de grafia; alteração de nome após a maioridade (art. 56); alteração de nome e sexo (Prov. 149/23, CNJ); adoção (art. 47 da lei 8.069/90); exposição ao ridículo; reconhecimento de filiação biológica...

... Uzeda e Caroline Rocha Alves. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller analisam as propostas de reforma do CC brasileiro, com foco específico no impacto dessas mudanças na atividade notarial e registral. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Assinada por Paulo Roque Khouri e Davidson Galhano Scofield, a coluna trata da expansão do número de investidores individuais no mercado de renda variável brasileiro e os desafios associados à proteção deles no contexto dos produtos financeiros complexos. (Clique aqui) Insolvência em foco Na coluna de hoje, Otávio Joaquim Rodrigues...

... e Fernanda Maria Alves Gomes. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady examinam a ata de arrematação nos procedimentos extrajudiciais de caráter satisfativo no registro de imóveis, focando em sua natureza jurídica, seu papel na formalização da aquisição da propriedade e os impactos legais decorrentes de seu registro. (Clique aqui) Porandubas políticas A coluna de hoje é uma colcha de retalhos de situações vividas por Gaudêncio Torquato em sua vida profissional. Confira! (Clique aqui) Migalhas de peso - "Holding patrimonial e familiar - Importância e vantagens",...

... desenvolvidas através de melhoramento genético. Confira a análise de Vitor Frederico Kümpel e Ohanna de Freitas Perigo. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Da incoerência entre a cessão de crédito e a LGPD", por Beatriz de Souza Silva (De Nicola Advogados). (Clique aqui) - "Aviso de Miranda: precisamos falar do direito de ser informado do direito ao silêncio", por Roberto Portugal de Biazi (Biazi Advogados Associados). (Clique aqui) - "Descobrindo as sombras: a autonomia vital dos agentes infiltrados na luta contra o crime organizado", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia)....

... tema abordado por Ernani Meyer. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Gustavo Casagrande Canheu trazem as primeiras impressões do provimento 161/24, do CNJ, que ajusta normas essenciais do CNN, corrigindo erros anteriores e aprimorando as disposições relativas à prevenção de crimes financeiros, aumentando a eficácia e precisão das comunicações obrigatórias ao Coaf. (Clique aqui) Migalhas de Direito Médico e Bioética Transplante de órgãos, tecidos e partes do corpo humano. O que esperar da campanha "Um só coração"? Veja a análise de Fernanda Schaefer e Gabriel Massote. (Clique aqui) Migalhas...

.... (Clique aqui) - "Lei das cultivares - Lei 9.456/97", por Vitor Frederico Kümpel e Ohanna de Freitas Perigo (VFK Cursos Jurídicos). (Clique aqui) - "Colega advogado, já preparou sua declaração do imposto de renda?", por Gabriel Mancuso (JusCash). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo sócio Silva & Silva Advogados Associados anuncia Luís Octávio Outeiral Velho como novo sócio na área de Direito Criminal. (Clique aqui) Oportunidade CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados está com...

... aqui) - "Primeiras impressões do provimento 161/24 do CNJ", por Vitor Frederico Kümpel e Gustavo Casagrande Canheu (VFK Cursos Jurídicos). (Clique aqui) - "Distinções cruciais na presunção de lucros cessantes em casos de atraso na entrega de imóveis", por Anna Carolina Dias Esteves (Innocenti Advogados). (Clique aqui) - "O registro civil das pessoas naturais, a teoria do círculos concêntricos e a LGPD", por Tiago Barros Cunha (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "Green Card vs. cidadania americana - Saiba quais são os direitos, limitações e o caminho para a naturalização",...

... comparações com o Direito brasileiro. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller fazem uma análise das especificidades sobre a concessão de patentes relacionadas ao material genético. (Clique aqui) Observatório da Arbitragem Os efeitos da decisão do Tribunal Marítimo no processo arbitral é tema abordado pelo juiz de Direito Frederico dos Santos Messias. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a tese da "porta giratória" e sua irrelevância para a aferição da imparcialidade dos árbitros. (Clique aqui) Direitos Humanos em pauta Consultora Legislativa...

... contratuais. (Clique aqui) Registralhas A coluna, assinada por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady, propõe a analisar o Termo de Ajustamento de Conduta no contexto do Direito Notarial e Registral, concentrando-se na compreensão de sua aplicação dentro do regime censório-disciplinar dos delegatários de serventias extrajudiciais. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Autismo: da sobrevivência para a prosperidade", por Vinicius Fidelis Costa (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) - "O passado passou a ser incerto e o futuro imprevisível", por Kiyoshi...

...a Mascarenhas. Veja a análise. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady analisam os impactos da EC 131/23, que alterou questões relacionadas ao direito de nacionalidade, especialmente no contexto das atividades realizadas nos tabelionatos e registros públicos. (Clique aqui) Conversa Constitucional Modulação nas contribuições parafiscais de terceiros, por Saul Tourinho Leal. (Clique aqui) Informação Privilegiada Na coluna de hoje, Ana Clara Rodrigues aborda a relação entre o crime de corrupção ativa e outros delitos, destacando a complexidade e a interconexão desses...

... registro de nascimentos que ocorrem no dia 29 de fevereiro? Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller discutem o dilema sobre como lidar com o registro de forma a garantir a veracidade dos dados, ao mesmo tempo em que se protege a privacidade e o bem-estar emocional das pessoas nascidas nessa data. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Revisão de acordos de leniência: anulação, rescisão ou repactuação?", por José Alexandre Buaiz Neto e Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) - "Os efeitos deletérios da ausência de informações de qualidade e da realização de audiências públicas para a produção...

...e aqui) - "Concursos de cartório previstos para 2024", por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller (VFK Cursos Jurídicos). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 97 anos, em 23 de fevereiro de 1927, nasceu Bezerra da Silva. Foi cantor, compositor, violonista, percussionista e intérprete brasileiro dos gêneros musicais coco e samba, em especial de partido-alto. Gravou seu primeiro compacto em 1969 e o primeiro disco em 1975, de um total de 28 álbuns lançados em toda a carreira que, somados, venderam...

... registral está em grande projeção nacional e, diante disso, Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller listam alguns dos concursos previstos e em andamento para o ano de 2024. (Clique aqui) Direitos Humanos em pauta "Do Carnaval à guerra: mulher, a vítima predileta do mundo". Veja a análise de Dione Almeida Santos, Nelci Rodrigues e Silvia Souza. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude Carla Mangueira analisa o atendimento socioeducativo no Brasil, com ênfase no meio fechado, e ressalta a necessidade de considerar diversos fatores de risco que contribuem para o envolvimento de adolescentes em condutas...

... epicentro da atuação legislativa. Veja a retrospectiva com Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Juíza do Trabalho Wanessa Mendes de Araújo traz uma reflexão profunda sobre a realidade das pessoas em situação de rua, muitas vezes invisíveis para a maioria da sociedade. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Privatização de serviços essenciais", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Por contestar relação negocial e dívida existente,...

...o vendedor. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin abordam a execução extrajudicial da hipoteca e o papel dos notários e registradores. (Clique aqui) Meio de campo "As perspectivas do futebol paraguaio e a reação dos clubes a uma iniciativa eventualmente salvadora", por Rodrigo R. Monteiro de Castro. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Justiça determina cirurgia para paciente idosa com tumor de Warthin negada pelo plano de saúde", por...

... novas medidas propostas pela lei 14.711/23, conforme afirmam Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil A comunicação é a causa direta de 90% dos conflitos. Para a advogada Aracelli Mesquita Bandolin Bermejo, sendo a principal causa, o diálogo tem potencial de prevenir responsabilidade civil especialmente na relação médico-paciente. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Existe "acidente de trânsito" no tráfego marítimo? Sérgio Ferraria discute. (Clique aqui) Direito e Sexualidade A desnecessária exposição pública da informação quanto ao sexo nos documentos de...

... pacientes. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel, Marcos Claro da Silva e Natália Sóller tecem considerações práticas sobre o PL 6.204/19, que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial. (Clique aqui) Migalhas Edilícias O colunista Alexandre Junqueira Gomide entrevista a advogada Mariana Senna (Head Jurídico Construtora Even), que destaca os principais desafios do departamento jurídico de uma grande incorporadora e o que as empresas esperam do trabalho dos escritórios de advocacia. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui...

... as vulnerabilidades jurídicas. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller analisam com detalhes o funcionamento da alienação fiduciária em garantia e hipoteca na imissão provisória. (Clique aqui) Migalhas de Direito Privado Estrangeiro Na coluna anterior, Carlos E. Elias de Oliveira tratou da adaptação stricto sensu, a qual é utilizada para resolver acidentes técnicos de conflitos de leis em situações transnacionais. Esses acidentes técnicos podem consistir em incompatibilidades materiais, tema abordado hoje. (Clique aqui) Direito e Mulher Dia 5, a CF comemorou 35 anos. Na coluna...

... a falência lhe havia imposto. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin analisam a compatibilidade do art. 251-A da lei de registros públicos com as peculiaridades das previsões especiais da lei do distrato. (Clique aqui) Migalhas Edilícias A coluna entrevista o desembargador do TJ/SP Francisco Eduardo Loureiro, que trata da resolução dos contratos e da aplicação da cláusula resolutiva expressa aos contratos imobiliários. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude Passados 11 anos da sanção da lei que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, a advogada...

... princípios no sistema do fólio real e abertura de matrículas, por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Reflexões sobre sessões virtuais", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "A extensão do dano", por Vinícius Corrêa de Queiroz (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Pontos de atenção para as agências da área de comunicação em relação à IN/SECOM/PR 01/23", por Edvaldo Costa Barreto Júnior (Barreto Dolabella...

... novo Apoiador do Migalhas. Colunas Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin tratam da certificação eletrônica da união estável e o procedimento, efeitos e a responsabilidade do registrador civil pela data incorreta. (Clique aqui) Migalhas de Direito Privado Estrangeiro Adaptação lato sensu de direitos estrangeiros com foco no Direito Privado, por Carlos E. Elias de Oliveira. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Fernanda Paes Leme e Pedro Gueiros abordam o movimento pendular na evolução do Direito e as transformações contemporâneas da responsabilidade civil. (Clique...

... jurídica da imissão provisória na posse são temas analisados por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller, na coluna de hoje. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A dedução dos royalties pagos no desenvolvimento técnico do agronegócio à luz da CF/88", por Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "O Direito e a inteligência artificial", por Roberta Borges Salcedo Graciani (Vezzi Lapolla Mesquita Advogados). (Clique aqui) - "Quando o segurado do...

... empiricamente como verdadeiros ou falsos. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady abordam, na coluna de hoje, a aplicação da teoria da afetação no contexto do mercado imobiliário, estendendo também aos loteamentos. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Responsabilidade tributária dos sócios", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "O desafio federativo da reforma tributária", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra...

... continentes. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin abordam o provimento 146 do CNJ, que esclareceu, de forma acertada, os limites do termo de partilha de bens na união estável, expressando a obrigatoriedade de escritura pública. (Clique aqui) Observatório da Arbitragem "Same same, but different". Para o procurador Federal Nilo Sérgio Gaião Santos, seja qual for a origem e o real significado, a expressão cai como uma luva para uma comparação entre as arbitragens de investimento e as arbitragens comerciais com o Poder Público. Veja a análise. (Clique...

... imobiliária, teve nova redação pela recente lei 14.620/23. Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller analisam o histórico da norma e pontuam os efeitos da atual redação em vigor. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Incidência de IRPJ/CSLL sobre os juros moratórios pagos em decorrência de inadimplemento contratual", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Autonomia privada coletiva: Pressuposto de negociação válida", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados)....

... aqui) Registralhas A caducidade incide sobre o pacto antenupcial? Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin esclarecem. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Lei 14.620/23 corrige uma das maiores distorções da jurisprudência no lançamento do IPTU sobre lotes constantes de loteamentos em execução", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Recuperação de créditos tributários - IPI, PIS e Cofins", por Flavia Thais de Genaro Machado de Campos (Flávia Thaís De...

... diplomas legais, dentre os quais a lei dos registros públicos. Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady analisam as nuances do art. 221, inc. II da referida lei e a sua mutação redacional. (Clique aqui) Insolvência em foco Reflexões sobre a consolidação substancial de grupos societários, por Thiago Dias Costa. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Felipe Cunha de Almeida analisa algumas hipóteses à luz do suporte fático do descumprimento do dever de fidelidade recíproca previsto pelo CC e, em especial, se tais fatos ocorrem em ambiente virtual. (Clique aqui) German Report Na coluna...

... aqui) Registralhas Da alteração do regime de bens na união estável, por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Segurança nos shoppings é direito do consumidor", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Os Tribunais de Contas e o controle dos ajustes com o terceiro setor", por Dimas Ramalho. (Clique aqui) - "A cobrança ilegal do ICMS nas exportações fictas", por Renata Seixas Corrêa Sant'anna e Helena Maria Pereira...

... prevista no art. 6º, I, da lei 8.935/94. Assim, nas palavras de Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari, [...] o notário atua de modo preventivo, como instrumento de pacificação social, evitando litígios e acúmulo de processos judiciais, na medida em que, de modo imparcial e com conteúdo jurídico, instrumentaliza juridicamente a vontade das partes.[...]8 Desta forma, o tabelião tem agido tanto no sentido de formalização da união estável quanto no sentido de sua dissolução. Há, ainda, aqueles que formalizam a união através de um contrato particular. Situação viável, aos olhos da jurisprudência do...

... repercussão prática vem sendo discutida. Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel, Marcos Claro da Silva e Natália Sóller abordam alguns aspectos sobre o tema. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Insegurança jurídica provada pelo STF", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Patentes essenciais e licenças frand na União Europeia", por Gabriel Leonardos, Viviane Trojan e Gabriel Guilherme (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual). (Clique aqui) - "Considerações...

... do termo declaratório de união estável é tema abordado por Vitor Frederico Kümpel e Fernando K. Mady. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "ISS - Local de pagamento no domicílio do tomador", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Resgate do saldo do FGTS: Uma alternativa para o custeio da fertilização in vitro", por Evilasio Tenorio da Silva (Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui) - "Reflexões sobre a atividade de factoring de títulos simulados à luz da teoria...

...s em sonegar bens da legítima. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller fazem uma análise crítica da MP 1.162/23, que reformula as regras do programa Minha Casa, Minha Vida. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Lembra da ovelha Dolly, o primeiro mamífero clonado no mundo? Venha entender mais a clonagem e seus aspectos éticos e bioéticos com a advogada Luciana Munhoz. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a perícia na arbitragem, com enfoque na figura do assistente técnico, notadamente quando é necessário demonstrar qual o seu verdadeiro papel...

... ausência. Em seu voto, o relator do recurso, desembargador Vitor Frederico Kümpel, apontou que, apesar de ser certo que uma parte não é obrigada a produzir provas contra si mesmo, a lógica não se aplica em casos de investigação de paternidade. O magistrado avaliou que “a não realização da prova pericial por recusa injustificada do suposto pai, gera a presunção juris tantum de paternidade, de modo a inverter o ônus da prova”. Dessa forma, segundo o desembargador, passou a ser do requerido a comprovação da não paternidade, o que não ocorreu. O número do processo não foi disponibilizado. Informações: ...

... Brasileira de Normas Técnicas. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Fernando K. Mady examinam os efeitos da publicação dos vetos da lei dos Registros Públicos, os quais se relacionam à prescindibilidade do registro do compromisso de compra e venda e a exigência de ata notarial para a consecução do registro. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Dando seguimento ao artigo sobre assinaturas eletrônicas, Sérgio Jacomino ajusta o foco na adoção das assinaturas avançadas no registro de imóveis. (Clique aqui) Observatório da Arbitragem Gabriel de Britto Silva aborda a arbitragem como...

... (Clique aqui) Colunas Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller analisam as derrubadas dos vetos da MP 1.085, relacionados ao patrimônio de afetação no regime da incorporação imobiliária. (Clique aqui) Migalha Trabalhista Foram ajuizadas ações civis públicas por todo o Brasil em desfavor de shoppings centers, pretendendo que os estabelecimentos implementem creches para empregadas lactantes dos lojistas. Sobre o tema, veja as considerações de Tiago Valadares Andrade. (Clique aqui) Migalhas Edilícias A instituição do condomínio edilício pelo registro da incorporação,...

... retrospectiva do ano que passou no Direito Notarial e Registral, por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller. (Clique aqui) Dados Públicos Na coluna de hoje, Rodrigo S. Ferreira analisa o tratamento de dados pela Administração Pública e os desafios conceituais do Guia Orientativo da ANPD. (Clique aqui) Migalhas do Processo Disciplinar no Sistema OAB A sanção administrativa de multa no processo disciplinar da OAB é tema abordado pelo advogado Antonio Alberto do Vale Cerqueira. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Luis Cláudio Furtado Faria, Rodrigo Tostes, João Rafael Gândara, Vitor Chavantes, Mariana Rodrigues...

... jurisprudência do STJ. (Clique aqui) Registralhas Os articulistas Vitor Frederico Kümpel e Fernando Mady abordam a questão dos prazos e da forma de publicação dos editais de proclamas, inseridos dentro do procedimento de habilitação para o casamento. (Clique aqui) Investimentos Financeiros Previdência privada: saiba para quem é e descubra as duas fases de um bom plano com a coluna do BTG Pactual. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Acesso a medicamentos: O que a Netflix tem a nos ensinar",...

... contrário. Para o relator da apelação no TJ/SP, desembargador Vitor Frederico Kümpel, a petição inicial foi devidamente instruída “com documentação hábil a comprovar o direito de retificação. Ao que consta dos autos, acompanhou a certidão de batismo do autor, documentação apta a possibilitar a retificação do assentamento, como o prontuário médico de sua genitora e declaração de seu tio materno e padrinho, que presenciou os eventos relacionados ao nascimento”, afirmou. “No caso em apreço, não se entrevê qualquer proibição legal, tampouco prejuízo a terceiros ou a questões de Direito Público com a alteração...

... Moraes e Pedro Henrique Nunes. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel faz uma retrospectiva de 2021 e comenta a votação da PEC 471/05, em trâmite no Congresso, com o objetivo de alterar a redação do artigo 236 da CF. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição...

... aqui) Registralhas A suscitação de dúvida no registro de imóveis, por Vitor Frederico Kümpel. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso - "Os serviços públicos...

...o Português. (Clique aqui) Registralhas O juiz de Direito Vitor Frederico Kümpel coloca em discussão o patrimônio de afetação e a Cédula Imobiliária Rural. (Clique aqui) Direitos Fundamentais As Constituições de Lula, Moro e Bolsonaro são analisados pelo colunista Igor Pereira. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro afirma que a SAF é o pressuposto e a condição para adesão, pelo clube de futebol, ao regime centralizado de execuções, previsto na lei Rodrigo Pacheco (14.193/21). (Clique aqui) Informe publicitário A seleção de fundos de investimento premiados...

... aqui) Registralhas Em uma série sobre sistemas de transmissão imobiliária, Vitor Frederico Kümpel aborda hoje o sistema brasileiro, do título e modo, pelo qual a transferência dos imóveis se efetiva com o registro do contrato realizado entre as partes na serventia extrajudicial de Registro de Imóveis. (Clique aqui) German Report Karina Nunes Fritz trata dos 70 anos de existência do Tribunal Constitucional alemão e mostra porque a Corte conquistou o respeito e confiança da sociedade alemã. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos...

... imobiliária português, espanhol e inglês, hoje, o juiz de Direito Vitor Frederico Kümpel analisa o alemão, que adota, em seu modelo de transmissão da propriedade, três princípios: o da separação, o da abstração e o da tradição ou inscrição. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor...

... processo penal. (Clique aqui) Registralhas Juiz de Direito Vitor Frederico Kümpel analisa, na coluna de hoje, o sistema de transmissão de direitos reais sobre bens imóveis no Direito inglês. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico...

... transmissão imobiliária português, hoje, o juiz de Direito Vitor Frederico Kümpel analisa o sistema registral imobiliário espanhol, inaugurado com a edição da lei hipotecária de 1861, que estabeleceu uma regra geral de registrabilidade dos fatos jurídicos aquisitivos, modificativos ou extintivos de direitos reais em geral. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Como seria viver mais de 130 anos? Quais os questionamentos que precisam ser levantados com a possibilidade cada dia mais real de vivermos mais de 100 anos? Adentre neste debate com a advogada Luciana Munhoz. (Clique aqui) Direitos Fundamentais Uma...

O juiz de Direito Vitor Frederico Kümpel, da 27ª vara Cível de SP, condenou um banco ao pagamento de R$ 40 mil por danos morais a uma cliente que acreditou ter contratado empréstimo consignado. O banco fez os descontos utilizando a taxa de juros do cartão de crédito consignado, que são acima das taxas médias de mercado. O magistrado salientou que a autora não firmaria contrato de adesão se tivesse pleno conhecimento da abusividade. A mulher ajuizou buscou a Justiça dizendo que é beneficiária junto ao INSS e que buscou um empréstimo no banco. A instituição financeira emprestou o valor em uma única parcela...

... aqui) Registralhas Seguindo com o tema abordado na última coluna, o juiz de Direito Vitor Frederico Kümpel aborda, hoje, o sistema de transmissão imobiliária português, regido pelo princípio do consenso, de forma que os direitos reais se constituem pelo mero acordo de vontade. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude A lei Maria da Penha acaba de completar 15 anos. Mas, segundo a promotora de Justiça Renata Lúcia Mota Lima de Oliveira Rivitti, combater a violência contra a mulher não basta; os filhos da violência precisam ser enxergados, os impactos da violência a que são expostos conhecidos, os cuidados...

...e consumo por meio eletrônico. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel aborda os sistemas de transmissão da propriedade imobiliária, originários do Direito Romano. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui...

... tirar sua paz. (Clique aqui) Registralhas Juiz de Direito Vitor Frederico Kümpel aborda os aspectos gerais dos sistemas de transmissão da propriedade imobiliária. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, o professor Paulo de Bessa Antunes examina o tema da prescrição dos danos ambientais no Direito brasileiro. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Um dos aspectos mais complexos da Bioética é a percepção da sua materialização. E os Comitês de Bioética são um importante instrumento que viabilizam essa materialização. Entenda com Luciana Munhoz e Thais Maia sobre a cultura de Comitês...

... propriedade do imóvel. Confira-se, nessa linha, o que lecionam Vitor Frederico Kumpel e Carla Modina Ferrari²: No que toca ao ato de abertura da matrícula, a doutrina tende a compreendê-lo como ato de registro em sentido lato, correspondente à primeira inscrição do imóvel no fólio real, da qual resulta justamente sua base registral. Essa inscrição, além de individualizar o imóvel, tem por efeito a unitariedade matricial, já que a partir de então todos os atos relativos ao imóvel devem confluir para a sua matrícula, para que assim adquiram a devida publicidade. A matrícula, inclusive, por sua natureza cadastral,...

... demonstra a professora Mirna Cianci. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel apresenta questões sobre a procuração em causa própria e a procuração com poderes especiais. Veja a diferença. (Clique aqui) Direitos Fundamentais Fazer a mulher infeliz será crime no Brasil? O advogado Igor Pereira trata do PL 741/2021, que pretende criar o crime de violência psicológica contra a mulher. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal...

... impactos na lei dos emolumentos notariais e registrais, por Vitor Frederico Kümpel, Fernando Mady e Giselle de Menezes Viana. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil A advogada civilista Agatha Gonçalves Santana aborda a problemática da prova relacionada à responsabilidade civil decorrente da prática de stalking. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública teve poucas modificações no novo sistema. Vale conferir com Mirna Cianci a jurisprudência já assentada a respeito do tema, em especial a regra de competência e a possibilidade de execução invertida....

... edilícios que envolvem várias torres. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller ao analisarem PEC 55/16, que, dentre outras medidas, previu a inserção de um representante de cada natureza de serventia notarial e de registro como membros permanentes do CNJ, alegam que muitas vezes, as decisões do Conselho poderiam ser mais bem deliberadas se o órgão contasse, em sua composição, com representantes dessa atividade. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O art. 518 do CPC, atento à concentração da defesa que permeia todo o novo processo civil, manteve no bojo do processo o debate acerca...

... controladora, administrativa e judiciária. O assunto é esmiuçado por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady na coluna de hoje. (Clique aqui) Direitos Fundamentais Como derrotar o sexismo na quarta onda do feminismo? Texto de Igor Pereira trata da relação das mulheres com os red pillers, homens que abraçam o capitalismo para maltratar o sexo feminino. (Clique aqui) Questão de Direito Priscila Kei Sato e Manuela Rupel versam sobre o oportuno tema da LGPD e dos Direitos Fundamentais. (Clique aqui) Olhares intersecionais Todos os anos, o mês de março é dedicado às discussões relacionadas a...

... considerações sobre a união estável e procedimento de habilitação, por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Mady. (Clique aqui) Direitos Fundamentais Para o advogado Igor Pereira, a tese da legítima defesa é a relíquia triste de um Brasil perdido. (Clique aqui) German Report Professora Karina Nunes Fritz faz um apanhado da fala de Sibylle Kessal-Wulf, juíza do Tribunal Constitucional Alemão, em evento realizado na última semana pela Embaixada da Alemanha. A juíza abordou as principais discussões travadas na Alemanha sobre vacinação, ordem de preferência, triagem de pacientes e dever de proteção pelo Estado...

... cláusula de vigência e averbação de direito de preferência, por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Mady. (Clique aqui) Direitos Fundamentais Por que o povo brasileiro (não) quer o impeachment de Bolsonaro? Igor Pereira lista alguns fatores mostrando o improvável impedimento. (Clique aqui) Eventos online - A hora é agora! "Questões Atuais de Direito Penal e Processual Penal", dia 23/2, das 9 às 12h30. (Clique aqui) "Pontos polêmicos dos 5 anos de vigência do CPC/15", dia 5/3, das 9 às 12h. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece...

... aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Luiz Antônio de Souza e Vitor Frederico Kümpel apresentam uma primeira reflexão sobre a lei 14.119/21, que institui a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Em busca do sonho de ter filhos, muitos casais homoafetivos realizam a chamada inseminação caseira, podendo sofrer graves consequêncais. No vídeo de hoje, a advogada Thais Maia aborda os riscos sanitários e jurídicos que existem com os procedimentos. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a...

... brasileiro é o princípio da "publicidade" que nas palavras de Vitor Frederico Kümpel: "[...]No caso dos registros públicos, publicidade significa disponibilizar, para pessoas físicas e jurídicas, informações constantes do acervo registral, podendo qualquer interessado, independentemente de motivação (exceto nas hipóteses legais), ter acesso a tais informações, por meio de certidões ou, ainda, por informações prestadas pelas serventias"1. O princípio da publicidade está intimamente ligado ao sistema de aquisição de imóveis no Brasil, na medida em que o Código Civil dispõe que a propriedade imóvel se transfere...

... Colunas Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana fazem uma retrospectiva de 2020. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Charlene Borges e Wanessa Mendes de Araújo, discutem, na coluna de hoje, a (des)proteção das trabalhadoras negras pela lei Maria da Penha. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Ilicitude do resultado e ilicitude da conduta e causalidade: reflexões a propósito da responsabilidade dos fabricantes de armas. Confira a análise da professora Mafalda Miranda Barbosa. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro,...

...ue aqui) Registralhas Ao retomar a coluna, o juiz de Direito Vitor Frederico Kümpel conta um pouco sobre o seu motivo de afastamento deste ano. Confira. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Clique aqui e confira mais detalhes. Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso Transporte escolar Em artigo, o advogado André Meerholz, do Escritório Professor René Dotti, apresenta decisão do TJ/PR que assegurou transporte escolar à estudantes...

...JH Mizuno. Confira as obras. (Clique aqui) Juristas Vitor Frederico Kümpel e Manoel Valente lançam livro técnico sobre "Registro de Imóveis Brasileiro", pela YK Editora. (Clique aqui) Migalhíssimas Gaia Silva Gaede Advogados promove hoje, a partir das 16h30, encontro virtual para discutir algumas das recentes decisões do STF relacionadas a temas como planejamento tributário, salário-maternidade, INCRA, SEBRAE, FGTS e ITBI. (Clique aqui) Hoje e amanhã, Trench Rossi Watanabe realiza a "X Conferência Internacional para Multinacionais". O evento irá cobrir todas as áreas...

... clarear o assunto para seus pares, os juristas Manoel Valente e Vitor Frederico Kümpel se debruçaram sobre as questões concernentes ao tema e elaboraram um livro técnico que promete sana dúvidas, atualizando a bibliografia da área. O livro, intitulado ‘Registro de Imóveis Brasileiro’, será lançado em agosto pela YK Editora, especialista em temas jurídicos. No rol de assuntos contemplados pelas publicações da YK constam, por exemplo, temas como concursos de cartório, direito civil, direito notarial e registral e formação humanística. Direcionado tanto à comunidade acadêmica quanto à prática, o livro tem...

Quarta-Feira, 3 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.865.Fechamento às 09h55.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Ratc & Gueogjian Advogados (Clique aqui) "Negar é ainda afirmar."Machado de AssisQuarentena Já que a lei é para todos, a Comissão de Ética da Presidência da República disse o óbvio: que Sergio Moro não poderá advogar pelos próximos seis meses. O ex-juiz Federal e ex-ministro pode, todavia, dar aulas e escrever artigos, como o de hoje n'o Globo. Pode também participar de lives, como é o caso do webinar que participará logo mais, às 15h, com Murillo...

... Adquira o "Tratado Notarial e Registral - Tomos I e II", de Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari, com o preço exclusivo. A obra é uma publicação da YK Editora. (Clique aqui) O IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo disponibiliza para download gratuito o livro "Memórias do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – Registro histórico", de autoria do professor Victor Aguiar Jardim de Amorim. A obra aborda a história do IBDA, desde a fundação do Instituto, passando pelos congressos realizados ao longo dos anos e seus impactos no Direito Administrativo, a evolução estatutária...

Quinta-Feira, 21 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.856.Fechamento às 09h59.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: GSL Sociedade de Advogados(Clique aqui) "Quando a decepção pública já não puder levantar as mãos para os tribunais, acabará por pedir inspirações ao desespero."Rui Barbosa(I)responsabilização?Na tarde de ontem, o plenário do STF deu início ao julgamento de ações contra a MP 966/20, que prevê a responsabilização dos agentes públicos nas esferas Civil e Administrativa somente em casos de omissão ou intenção de cometer erros grosseiros. Único...

Terça-Feira, 19 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.854. Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cleto Gomes – Advogados Associados (Clique aqui) "O medo inspira devoção." Machado de Assis Reza na quarta A cidade de São Paulo antecipará Corpus Christi para amanhã. O papa, digo, prefeito Bruno Covas, decretou que todo mundo deve rezar nesta quarta-feira. Homenagem na quinta Bulindo no calendário, como quem mexe num tabuleiro de gamão, Covas antecipou o feriado de 20 de novembro para quinta-feira, 21 de maio....

Quarta-feira, 22 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.836.Fechamento às 10h33. "Uma questão judicial hoje pode converter-se em política amanhã. Um problema, agora político, pode ser amanhã judicial." Rui BarbosaEm pautaProcessos relacionados à crise seguem na pauta do plenário do STF. Confira os destaques. (Clique aqui)Prazos Prazos de processos eletrônicos retornam em 4 de maio.  (Clique aqui)Compartilhamento de dadosO STF recebeu quatro ADIns contra a MP 954/20, que prevê o compartilhamento de dados de usuários por prestadoras de serviços de telecomunicações. (Clique aqui)CPF regularMinistro Noronha...

Quinta-feira, 16 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.833.Fechamento às 10h15.  "O medo da moléstia e da morte é mais sério do que o medo do inferno."Olavo BilacO virtual é o realO STF teve ontem um dia histórico. Os ministros realizaram uma sessão plenária por meio de videoconferência. Apesar de conseguirem retomar as sessões plenárias, Toffoli deixou claro que o meio virtual é uma excepcionalidade e que aguarda ansioso o momento de voltar "aos tempos de contato e de convivência pessoal e de nos reunirmos presencialmente". O presidente também destacou que "o aprimoramento dos julgamentos virtuais...

Segunda-feira, 13 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.830.Fechamento às 10h40.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Billalba Carvalho Sociedade de Advogados(Clique aqui)   "A vida é um livro que deve ser folheado página por página, sem que se consulte o índice."Coelho NetoSTF virtualNesta semana, os ministros do STF voltam a se reunir. Quer dizer, agora virtualmente. Pela primeira vez na história, a sessão será realizada por videoconferência. Na pauta foram priorizadas ações que dizem respeito ao enfrentamento da pandemia. (Clique aqui)Judicialização Flávio...

... adquira o "Tratado Notarial e Registral - Tomos I e II", de Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari. A obra é uma publicação da YK Editora.(Clique aqui)Passe na OAB Saraiva Jur lança a 4ª edição da obra "Prática Trabalhista", da coleção "Passe na OAB 2ª Fase FGV - Completaço 2020", coordenada por Marcelo Hugo da Rocha. Adquira já! (Clique aqui)Smart Contracts O curso "Programação de Smart Contracts em Blockchain para profissionais do Direito", da PUC-SP, capacita os alunos ingressantes para atuarem na concepção, desenvolvimento, implementação e gerenciamento de Smart Contracts, tendo conhecimento teórico...

Quinta-feira, 2 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.824.Fechamento às 11h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Fernandes Andrade SS (Clique aqui)   "Uma atitude vitoriosa é meio caminho andado para o sucesso."Arthur RiedelNova MP trabalhista Em mais uma medida para conter os efeitos da crise, surge a MP 936/20. Com ela, empresas estão autorizadas a reduzir jornada e salário de funcionários em até 70% por até três meses, ou suspender totalmente o contrato de trabalho por até dois meses. (Clique aqui) Defeitos constitucionaisSobre...

Segunda-feira, 16 de março de 2020 - Migalhas nº 4.811.Fechamento às 10h37.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: DASA – Deneszczuk, Antonio Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Quando os remédios não têm bastante eficácia para curar a enfermidade, é necessário curar os remédios, para que os remédios curem ao enfermo."Padre Antônio Vieira Suspensão Em vários locais, p.ex. MG, RJ e SP, prazos e audiências no Judiciário foram suspensos. Confira,clique aqui. STJ Com a crise do coronavírus, as sessões presenciais desta semana no STJ foram canceladas. (Clique...

Sexta-feira, 13 de março de 2020 - Migalhas nº 4.810.Fechamento às 10h45.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Task Internet(Clique aqui)   "Se a sabedoria popular não mente, a universalidade da doença podia dar-nos alguma consolação quando não se antolha remédio ao mal. "Machado de Assis Pandemia na JustiçaO avanço do Covid-19 pelo Brasil levou o Judiciário e outras instituições a adotar medidas de prevenção ao contágio. Elas vão de quarentena a juízes e servidores, teletrabalho e sessões virtuais à proibição de visitas aos prédios da Justiça....

Terça-feira, 29 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.719.Fechamento às 9h23. "Mais vale paciência pequenina do que arrancos de leão." Monteiro Lobato Mundo animal Vídeo postado por Bolsonaro no Twitter mostra o presidente representado por um leão prestes a ser atacado por hienas, sendo que uma delas seria o STF. Pouco tempo depois, publicação foi apagada. (Clique aqui) Haja... Decano do STF, ministro Celso de Mello reagiu. Em nota, diz ser "evidente que o atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um Chefe de Estado deve demonstrar no exercício de...

... cooperação. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana analisam os principais aspectos dos novos institutos - Fundo de Aval Fraterno e Cédula Imobiliária Rural -, como eles se associam a outras figuras jurídicas já existentes e como se relacionam entre si na sistemática inaugurada pela MP 897/19. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Fritas e fritos UE entra com ação na OMC contra a Colômbia para proteger a tradicional batata frita belga. (LA – clique aqui) Nova...

Quarta-feira, 22 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.607.Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Softplan Clique aqui "Evoluir é mudar com aperfeiçoamento. Uma coisa que muda mas não se aperfeiçoa, não está evoluindo." Monteiro Lobato Advogados armados... Após sofrer críticas acerca do decreto de armas, Bolsonaro decidiu fazer alguns ajustes. E ampliou as possibilidades: pelo novo texto, advogado figura agora como profissão de risco. De modo que os causídicos estão dispensados de demonstrar efetiva necessidade...

Terça-feira, 2 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.573.Fechamento às 9h32.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cristiano Bueno – CB Advocacia e Consultoria Clique aqui "A verdade que fere é pior do que a mentira que consola." Chico Xavier Parentalidade Um homem que foi criado por Chico Xavier, e morou desde criança com o médium, teve negado pela Justiça o reconhecimento de paternidade socioafetiva. A juíza de Direito Andreísa Alvarenga Martinoli Alves, da 1ª vara de Família e Sucessões de Uberaba, indeferiu o pedido por entender...

Terça-feira, 19 de março de 2019 - Migalhas nº 4.563.Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Estevez Advogados Clique aqui "A ação da violência desperta a reação violenta." Rui Barbosa Bem feito Sob a presidência de Felipe Santa Cruz, o Conselho Federal da OAB não dormiu no ponto e aprovou súmula deixando claro que a violência contra mulher impede inscrição na OAB. (Clique aqui) Subsunção A decisão de ontem do Conselho Federal da OAB se amolda perfeitamente ao recente caso de agressão no RJ, no qual um...

... sobre a renda mínima do registrador civil de pessoas naturais, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli tratam, hoje, do problema do excedente de interinidade. (Clique aqui) Migalhas Mundo Gênero Tribunal do Texas, EUA, entendeu que projeto militar exclusivamente masculino é inconstitucional. (MI - clique aqui) Ilhas Tribunal de Haia ordenou ao governo britânico que ponha um fim ao controle sobre as Ilhas Chagos no Oceano Índico. (MI - clique aqui) Multa Justiça do Chile aplica multa de US$ 2,1 mi ao Groupon por violar direitos dos consumidores. (MI - clique aqui) Pacote anticrime...

Terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.540.Fechamento às 9h23. "Os verdadeiros defensores da liberdade são os amigos mais sinceros da ordem, que é a sua necessidade suprema." Rui Barbosa Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia Liberdade! Liberdade! A Constituição brasileira não admite que se asfixie a liberdade de pensar e de julgar. Com este axioma, o ministro Edson Fachin, em artigo exclusivo para este nosso poderoso rotativo, faz uma verdadeira ode à liberdade. Fachin...

...públicos. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli fazem um panorama do direito notarial e registral em 2018. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Trabalhista Governo da Hungria aprova emendas às leis trabalhistas. (MI - clique aqui) Militarismo Parlamento de Kosovo aprova leis que permitem o Ministério Militar e formação do Exército no país. (MI - clique aqui) Imposto Índia força Facebook e Google a armazenarem dados por localidades a fim de garantir que impostos por serviços digitais sejam cobrados....

...Editora Impetus Vera Elizabeth Ovçar Rossin, São Paulo/SP - Peças Notariais e Registrais - 2ª edição, 'Coord: Vitor Frederico Kümpel' - YK Editora Victória Barbosa Bonfim, São Paulo/SP - Direito Penal - Parte Especial: Doutrina e Jurisprudência (2ª edição), 'Fernando Almeida Pedroso ' - Editora JH Mizuno Vilma Alves Pimentel, Santos Dumont/MG - Beneficiário no Seguro de Vida, 'Ayrton Pimentel' - Roncarati Editora Vinícius de Oliveira, Cassilândia/MS - Reforma Trabalhista, 'Arnaldo Pipek, Alexandre Lauria Dutra e Isabella Renwick Magano.' - Editora Blucher Viviane...

...contratos de representação comercial. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli tratam da lei da desburocratização, em vigor desde o dia 23/11. (Clique aqui)____________Eleições OAB Calendário AM - 28/11CE - 28/11ES - 28/11PA - 28/11PB - 28/11RN - 28/11SC - 28/11TO - 28/11DF - 29/11SP - 29/11GO - 30/11RS - 30/11Candidato - OAB/RS O advogado Ricardo Ferreira Breier é o atual presidente da OAB/RS. Candidato à reeleição pela chapa 1 - "OAB Mais", ele apresenta suas propostas em 1 minuto. (Clique aqui) Composição Entre eleitos e reeleitos, veja como...

...Traduções) explica. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli tratam do problema da aplicação da legitimação fundiária aos bens públicos. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Lavagem de dinheiro Países da UE devem ter regulamentações que controlam lavagem de dinheiro em equilíbrio com as leis em vigor, advertem analistas. (MI - clique aqui) Direitos Suprema Corte da Nova Zelândia decide que emenda eleitoral que proíbe o voto a presidiários é inconsistente com a Declaração de Direitos do país. (MI - clique...

...trata e como se dá a regulamentação da legitimação fundiária? Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli responderão em uma série de textos que se inicia hoje. (Clique aqui)Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, a advogada Luciana Munhoz trata do direito à informação. (Clique aqui)_____________Migalhas mundo Pensão - Igualdade de gêneroTribunal da Grã-Bretanha aprova norma para sistema de pensão que equaliza igualdade de gênero. (MI - clique aqui)RedeCalifórnia adia a aplicação de sua lei de neutralidade da rede. (MI - clique aqui)Lava JatoProcuradoria do Peru penhorou bens de...

... RegistralhasDando continuidade à série sobre a usucapião extrajudicial, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli abordam a importante questão da incidência - ou não - do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). (Clique aqui) Proteção de dados A partir da nova lei de proteção de dados - 13.709/18, o advogado Gabriel Gallo Brocchi, da Advocacia Hamilton de Oliveira, questiona: será que o direito e seus operadores estão prontos para lidar com os desafios que virão? Veja as considerações. (Clique aqui) Programas de integridade Ingrid Bandeira Santos e Luiz...

...(Clique aqui) _____________ Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli tratam da possibilidade de aplicar a modalidade de usucapião administrativa às unidades autônomas em condomínios edilícios. (Clique aqui) Insolvência em foco Ao abordar a recuperação judicial e licitação, o professor Alberto Camiña Moreira enfatiza que a distribuição da recuperação judicial pode representar o fim da empresa caso ela seja automaticamente proibida de concorrer em processos licitatórios. (Clique aqui) Cenário No meio do tiroteio político, a JF...

...segurança jurídica. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli analisam o problema do acúmulo de serventias, situação comum em algumas unidades da Federação. (Clique aqui)Substituição processualA PGFN propôs no TRF da 1ª região tese contra decisões dadas em mandados de segurança coletivos para Federações de Indústrias. No caso, liminar assegurou à FIEMG - Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais o direito de apurar o crédito do Reintegra da contribuição PIS/COFINS, no percentual de 2% como disciplinado no decreto...

... Continuando a série de textos sobre a usucapião extrajudicial, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli tratam do problema dos gravames e restrições na matrícula do imóvel. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo !!! Facebook pede aos grandes bancos americanos que compartilhem informações financeiras detalhadas de seus clientes. (MI - clique aqui) Financeiro Deutsche Bank admite fragilidade em normas de proteção bancárias. (MI - clique aqui) Correção Tribunal dos EUA ordena que Trump restabeleça programa que protege jovens imigrantes levados...

... Clique aqui. _____________ Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli analisam o Estatuto da Pessoa com Deficiência e as modificações pelo PLS 757/15 para não vincular a condição de pessoa com deficiência a qualquer presunção de incapacidade, mas garantindo que qualquer pessoa tenha o apoio de que necessite para os atos da vida civil. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas A partir de um exemplo real, advogada Thais Maia diferencia a eutanásia do suicídio assistido. (Clique aqui) Reforma trabalhista - Trajeto A reforma trabalhista...

...acordos mal gerenciados. Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana tratam do paradoxo do planejamento familiar em face do Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas A advogada Luciana Munhoz detalha, no vídeo de hoje, julgamento no STJ que determinou a responsabilidade solidária entre hospital e médico pelas sequelas sofridas por um bebê. (Clique aqui) _________________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats. Aguardamos seu contato! _____________ Migalhas...

...aposentadoria. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli abordam aspecto interessante da regulamentação de modalidade administrativa de usucapião, que é a possibilidade de conciliação e de mediação feita pelo oficial do Registro de Imóveis na operacionalização do instituto. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, a advogada Luciana Munhoz fala da responsabilidade no combate ao Aedes Aegypti. (Clique aqui) _________________ ICMS O convênio ICMS 190/17 e o fim da guerra fiscal. Quem aborda o assunto é a...

...Associados. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli tratam da ilegalidade das escrituras de união poliafetiva. (Clique aqui) _________________ Migalhas mundo Saúde pública Suprema Corte dos EUA decidirá se estados terão direito de proibir a mineração de urânio por razões de saúde pública. (MI - clique aqui) _________________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats. Aguardamos seu contato! _____________ Conectar A seção Correspondentes do portal Migalhas é a ferramenta...