MIGALHAS nº 4.836

"Uma questão judicial hoje pode converter-se em política amanhã. Um problema, agora político, pode ser amanhã judicial."

Rui Barbosa

Em pauta

Processos relacionados à crise seguem na pauta do plenário do STF. Confira os destaques. (Clique aqui)

Prazos

Prazos de processos eletrônicos retornam em 4 de maio.  (Clique aqui)

Compartilhamento de dados

O STF recebeu quatro ADIns contra a MP 954/20, que prevê o compartilhamento de dados de usuários por prestadoras de serviços de telecomunicações. (Clique aqui)

CPF regular

Ministro Noronha acolheu pedido da União e sustou os efeitos da liminar do TRF da 1ª região que havia suspendido a exigência de regularização do CPF para o recebimento dos seiscentos pilas. (Clique aqui)

AM - Intervenção Federal

Deputados do AM pedem intervenção Federal no Estado. (Clique aqui)

Empréstimo compulsório

Instituições são contra PL que pretende instituir empréstimo compulsório. (Clique aqui)

Sessões virtuais

STF promete aperfeiçoar o sistema de sessões virtuais. Veja o que deve mudar. (Clique aqui)

Prestação jurisdicional

Os advogados Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo e Claudio Mauro Henrique Daólio, do escritório Moraes Pitombo Advogados, falam da importância da continuidade na prestação jurisdicional. (Clique aqui)

Vencimentos - Servidores fluminenses

Reitor da UERJ, Ricardo Lodi Ribeiro comenta tema a ser julgado no STF, que pode permitir a redução de vencimentos dos servidores do RJ que lutam contra a covid-19. (Clique aqui)

Webinar - Bancos e a pandemia

Garantias bancárias frente ao cenário de calamidade é o mote de webinar que reunirá um time de especialistas hoje, a partir das 16h. Encontro promovido por Migalhas. Inscrição gratuita, clique aqui.

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

• Democracia doente?

Inquérito

Ministro Alexandre de Moraes autorizou a abertura de inquérito para investigar atos em favor do AI-5 e do fechamento de instituições republicanas. (Clique aqui)

Para inglês ver?

Sobre o inquérito aberto no STF, diz-me a qual investigador será destinado, e dir-te-ei que cara isso tem.

"Eu sou a Constituição"

Ou o presidente não sabe que a sua função não se confunde com a Constituição, ou procura rasgá-la, ao menos uma vez por dia. É o que dizem José Rogério Cruz e Tucci, Clito Fornaciari Júnior e Antonio Ruiz Filho, ex-presidentes da AASP, sobre o magistrado número 1 da nação. (Clique aqui)

Será?

"Creio que [Bolsonaro] entendeu, finalmente, que a única solução possível para administrar o país é escolher alguns partidos e dividir com eles, republicanamente, o poder." Professor Delfim Netto, hoje na Folha de S.Paulo.

Repúdio

• MDA - Movimento de Defesa da Advocacia se manifestou contra os protestos que pediram a volta do AI-5. A entidade afirma que a democracia é inegociável. (Clique aqui)

• Colégio de ex-presidentes da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo diz que "não se pode admitir retrocessos em relação à democracia e às liberdades conquistadas há mais de 30 anos". (Clique aqui)

• O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros manifestou indignação com a fala de Jair Bolsonaro, em ato realizado em defesa do fechamento do Congresso Nacional e do STF. "É preciso dar um basta, antes que seja tarde, a tamanho desapreço aos valores republicanos assegurados pelo estado democrático de direito". (Clique aqui)

• A OAB/SP repudia qualquer manifestação que atente contra os princípios constitucionais. (Clique aqui)

Site especial

Informações atualizadas sobre novo coronavírus!

www.migalhas.com.br/coronavirus

• Migalhas de peso

Biodiversidade

Hoje, 22 de abril, instituído como o Dia Internacional da Mãe Terra, a advogada Flavia Rocha Loures (Milaré Advogados) traça um panorama dos eventos globais da área ambiental e as correlações com a atual crise sanitária. (Clique aqui)

Direito Ambiental

Do Trench Rossi Watanabe, Renata Campetti Amarale Alexandre Salomão Jabra abordam o (des)cumprimento de obrigações ambientais durante a crise do coronavírus. (Clique aqui)

PLR, prêmio e a MP 905/19

A edição da MP 905/19, que instituiu o contrato verde e amarelo, e sua recente revogação pela MP 955 são esmigalhadas pelos advogados Cristiane I. Matsumoto e Lucas Barbosa Oliveira, de Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)

Oportunidades trabalhistas

Edison Fernandes, Richard Abecassise Paula Barbosa (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) apresentam as oportunidades na área trabalhista para minimizar os efeitos da crise. (Clique aqui)

Migalhas Contratuais

Andre Luiz Arnt Ramos e Marcos Catalan abordam os desafios da negociação e discorrem sobre habilidades necessárias à prática contratual em tempos de crise. (Clique aqui)

Negociação de contratos

Os advogados Fernando Loeser e Juliana Marteli, do Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, falam dos instrumentos jurídicos para negociação dos contratos civis na pandemia. (Clique aqui)

Poder do Direito

Felipe Baracat e Guilherme de Faria Nicastro, do Machado Meyer Advogados, acreditam que no Brasil há uma tradição de se confiar sempre ao Direito o controle sobre a política. (Clique aqui)

Realidade na advocacia

Paulo Eduardo Teixeira (escritório Paulo Eduardo Teixeira Advogados e Associados) fala das suspensões dos prazos pelo CNJ e alerta que a advocacia não é profissão de elite; e, aproximadamente, 50 milhões de brasileiros não têm acesso à internet. (Clique aqui)

Endividamento

O advogado Izaias Bezerra Neto, sócio de Urbano Vitalino Advogados, aborda como a lei 13.172/15, que dispõe sobre desconto em folha de pagamento de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito, pode auxiliar parte da população antes, durante e depois da pandemia, sem causar o superendividamento. (Clique aqui)

Compliance

Márcio Monteiro Gea, Guilherme Traub e Daniel Seixas Gomide, do escritório Motta Fernandes Advogados, falam das medidas de compliance e governança em tempos de covid-19. (Clique aqui)

Realização de assembleias

Em relação à MP 931 e a IN 79 do DREI, o professor Andre Luiz Santa Cruz Ramos acredita que, após a quarentena, a possibilidade de realização de reuniões e assembleias semipresenciais e digitais representa um grande avanço para o Direito Societário. (Clique aqui)

E-commerce - Setor farmacêutico de manipulação

O advogado João Pedro França Teixeira e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) fazem a defesa da política do comércio eletrônico como meio de amenizar a crise no setor farmacêutico de manipulação, em contrariedade com a atual diretriz da Anvisa. (Clique aqui)

Meio de campo

Para o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, o futebol está doente e as soluções meramente paliativas, propostas até hoje, resolvem apenas os sintomas do momento, mas nunca atacam a causa, que se torna mais complexa. (Clique aqui)

German Report

Tribunal Constitucional alemão garantiu direito de manifestação, em defesa aos direitos fundamentais, mesmo em tempos de coronavírus. Entenda o caso com a advogada Karina Nunes Fritz. (Clique aqui)

Limite territorial

Ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão nacional de todos os processos em andamento em que se discuta a abrangência de decisões em ações civis públicas. Matéria teve repercussão geral reconhecida. (Clique aqui)

Empréstimo consignado

É possível a penhora de imóvel de patrimônio de afetação para satisfazer dívida vinculada à incorporação. Assim decidiu a 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao negar recurso de empresa de empreendimentos imobiliários. O advogado Antonio Marcos Borges (Borges Pereira Advocacia) representa a parte autora. (Clique aqui)

Precatórios

O processo para a criação e pagamento de um precatório, na coluna de hoje. Confira as etapas. (Clique aqui)

STF - Resumo de julgados

O plenário do STF analisou 78 processos na sessão virtual que se encerrou na última sexta-feira, 17. Em vários deles foi fixada tese para fins de repercussão geral. Confira os destaques:

É inconstitucional a concessão de férias de 60 dias aos procuradores da Fazenda Nacional. (RE 594.481)

É imprescritível a pretensão de reparação civil de dano ambiental. (RE 654.833)

É prescritível a pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisão de Tribunal de Contas. (RE 636.886)

É válida lei 9.601/98, que flexibiliza relações de trabalho ao disciplinar o contrato por prazo determinado. (ADIns 1.764,1.765, 1.766, 1.768 e 1.794)

Veja estes e outros processos, clique aqui.

Migas

1 - TJ/MG - Banco é condenado a ressarcir e indenizar vítima de sequestro relâmpago. (Clique aqui)

2 - DF - Candidata não será indenizada por cancelamento de prova de concurso público. (Clique aqui)

Gramatigalhas

O leitor P. S. T. dos Santos envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Caro mestre: de uns tempos para cá, diante do que tenho lido, passei a ficar em dúvida: no futuro, eu escrevo 'Eles votarão' ou 'Eles votaram'?"

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Ebook

Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui)

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• Mundo

SOS

Senado ianque aprovou incentivo à economia e a hospitais. Coisa de US$ 484 bi. (MI -Clique aqui)

Quarentena

Procurador-Geral dos EUA, William Barr diz que Departamento de Justiça considera tomar medidas legais contra governadores que continuarem quarentenas rigorosas. (MI -Clique aqui)

Eutanásia

Tribunal holandês aprova eutanásia em casos de demência avançada. (MI -Clique aqui)

Advogados

Pesquisa revela que escritórios de advocacia americanos agiram mais rápido do que os ingleses na redução e corte de salários de advogados durante a crise. (MI -Clique Aqui)

Nova sócia

Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados anuncia Mariana Chiesa Gouveia Nascimento como nova sócia da inovadora área de Parcerias de Impacto Social e Regulação Urbana. (Clique aqui)

Baú migalheiro

No dia 22 de abril de 1500, há 520 anos, a frota comandada por Pedro Álvares Cabral chegou ao Brasil, até então batizado de Vera Cruz pelos portugueses. Por um longo tempo foi usado o termo "descoberta do Brasil", contudo, as terras antes já eram habitadas por vários povos indígenas. No dia seguinte à chegada dos portugueses, ocorreu o primeiro encontro entre os navegadores e os indígenas. (Compartilhe)

Migalhíssimas

Hoje, às 18h, Lobo de Rizzo Advogados realizará um debate online sobre "A nova regulamentação da CVM sobre Assembleia Virtual" com o diretor da CVM, Gustavo Gonzalez, a CEO Brasil da InspIr Group, Fabiane Goldstein, e Maiara Madureira, advogada do escritório. (Clique aqui)

Diante de tantas atualizações nas normas que norteiam as relações de trabalho, Pires & Gonçalves - Advogados Associados realiza hoje webinar com o tema "Como equilibrar as medidas e prevenir conflitos trabalhistas decorrentes da COVID-19", com a especialista do escritório em Direito Trabalhista, Érika Mello, e o juiz do TRT da 2ª região, Eduardo Rockenbach Pires. (Clique aqui e utilize o ID: 789-105-824)

O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, participará de live no Instagram com a presidente nacional do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez, hoje, às 17h, no perfil @iabnacional. Eles vão conversar sobre "A advocacia frente à pandemia".

Seguindo a série de informações sobre a covid-19 e seus impactos legais, a partir de hoje, TozziniFreire Advogados lança uma agenda de webinars para diversas áreas. (Clique aqui)

Amanhã, às 18h, o advogado Renato Dolabella, sócio da Dolabella Advocacia e Consultoria, participa de debate sobre o recente julgamento da ADI 4.480. Serão analisadas as novas possibilidades e condições definidas pelo STF a respeito do CEBAS e da imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social e educação. A conversa será com a contadora Daniela Balbina, via live no Instagram (@contadoradanielabalbina). Sobre o assunto, confira o artigo do sócio, publicado no Migalhas semana passada (clique aqui).

FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados realiza amanhã, às 16h30, webinar com o tema "Coronavírus e o papel das fintechs no cenário pós-crise". O debate contará com as participações de Otávio Damaso, Diretor de Regulação do Banco Central; Ingrid Barth, Diretora Executiva da ABFintechs; Ricardo Lagreca, Diretor Jurídico e de Relações Governamentais do MercadoLivre; Igor Senra, fundador da Cora; e Pedro Eroles, head da área de Direito Bancário, Pagamentos e FinTech do escritório. Esse encontro faz parte da série de webinars que a banca promove sobre mercado financeiro, pagamentos e fintechs. (Clique aqui)

Dia 28/4, às 19h30, Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, participa da live "Diálogos entre a Magistratura e a Advocacia no cenário pós Covid-19", promovido pela ESA da OAB/RJ. Além de Mazzola, que é coordenador de Direito Processual Civil da ESA-RJ, participam do debate dois integrantes da diretoria da AMAERJ. O 2º vice-presidente, Antônio Aurélio Abi Ramia Duarte, e o conselheiro de Estudos e Pesquisa, Daniel Vianna Vargas. (Clique aqui)

Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) participou de um evento virtual sobre o "Pacote Anticrime", ao lado do ministro do STJ, Rogério Schietti, e o desembargador do TRF da 4ª região, João Pedro Gebran Neto. (Clique aqui)

Luiz Edgard Montaury Pimenta, presidente ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, recebeu ontem o presidente do INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Cláudio Vilar Furtado, em webinar, para falar sobre o novo projeto do Instituto: o INPI Negócios.

Sócia tributarista de Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, Daniela Silveira Lara participou, na última segunda-feira, de debate sobre bitributação de software, em live promovida pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom). No debate, Daniela, que também é vice-presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP, abordou a incidência de ICMS e ISS sobre os bens digitais, ao lado de Sergio Paulo Gallindo e de Daniel Stivelberg, respectivamente, presidente e gerente de relações governamentais e institucionais da associação.

Covac - Sociedade de Advogados realizou o webinar "Conjuntura do CEBAS frente às ADIs 4480 e 4891", com a participação dos sócios Kildare Meira, José Roberto Covac Junior e Augusto Paludo, e dos advogados Janaína Pereira e Júlio Fatureto. A reunião técnica abordou em detalhes a conjuntura do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS no período atual, marcado por decisões proferidas pelo ministro Gilmar Mendes sob influência da covid-19. (Clique aqui)

Sócios de Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados foram selecionados para integrar o guia da publicação internacional "Who's Who Legal 2020". Renato Opice Blum foi escolhido para o "Global Guide", nas áreas Telecoms & Media, Information Technology e Data Privacy & Protection, como "Global Elite Thought Leader". A sócia Juliana Abrusio foi recomendada para o "Global Guide", na categoria Data Privacy & Protection. Para o "National Guide" foram destacados os sócios Renato Opice Blum, Marcos Bruno, Juliana Abrusio e Rony Vainzof para o capítulo Brazil.

Neste cenário em que as mudanças acontecem em velocidade espantosa, o SiqueiraCastro criou um portal para abrigar informes, artigos, alertas e todo o conteúdo produzido pela equipe multidisciplinar durante a crise da COVID-19. (Clique aqui)

Homero Costa Advogados preparou um e-book para tratar e esclarecer aos clientes os impactos causados pelo coronavírus nas diversas áreas do Direito. (Clique aqui)

O escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados publicou em seu canal do youtube uma série de vídeos intitulada "Semana COVID -19 na economia real", em que recebeu diversos advogados para falar das inúmeras legislações e negociações afetadas pela pandemia e o dia a dia das empresas. (Clique aqui)

Warde Advogados realizou hoje, às 9h, webinar que trata de "Transformação Digital e Arbitragem: Smart Contracts e Inteligência Artificial", com Carlos Alberto Carmona (Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados), Ricardo Dalmaso Marques e mediação de Walfrido Warde. (Clique aqui)

Quais os cenários que empresários e executivos poderão encontrar nos ambientes de negócios, após a crise sanitária? A pandemia econômica e social? Estes são os temas que foram abordados na entrevista concedida pelo CEO do escritório Ronaldo Martins & Advogados, Ronaldo Martins, esta semana, ao Programa "Empresários de Sucesso", da BandNews. (Clique aqui)

Novidades

Livro do professor Pedro Lenza, "Direito Constitucional Esquematizado - 24ª edição", publicação da Saraiva Jur, contém todas as atualizações do Direito Constitucional, considerando as ECs, as súmulas vinculantes e as principais decisões do STF. (Clique aqui)

Atendendo a pedidos, a YK Editora liberou o segundo lote da pré-venda do "Tratado Notarial e Registral - Tomos I e II", de Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari. (Clique aqui)

Lançada a 2ª edição da obra "Crime Organizado" (Almedina), coordenada por Ana Flávia Messa e José Reinaldo Guimarães Carneiro, e com a coautoria de Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, da banca Almeida Guilherme Advogados Associados. (Clique aqui)

Webinars

A Fundação Arcadas tem realizado uma série de eventos com o objetivo de arrecadar fundos para seus projetos sociais. Essas iniciativas tornam-se ainda mais relevantes em momentos como os que estamos vivendo. A partir do dia 28/4 serão realizados webinars sobre "O impacto da pandemia no setor de infraestrutura e o pós-covid". A coordenação será de Júlio César Bueno (Pinheiro Neto Advogados) e de Floriano de Azevedo Marques Neto e Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). Confira. (Clique aqui)

Liderança em tempos de crise

Estamos enfrentando um período de adversidades e incertezas e mudanças provocadas pela covid-19. Neste momento difícil, como superar os obstáculos propostos por essa fase atingindo bons resultados? Pensando nisso, a Fenalaw selecionou como tema para hoje, às 17h: "Liderança em tempos de crise". Neste momento, a figura de um líder é essencial para ajudar a organizar, acalmar e estimular a equipe. Participe e saiba o que as empresas estão fazendo para liderar diante desta situação (ID: 938-9795-2273). (Clique aqui)

Trabalhista

AASP promove amanhã, às 11h, webinar gratuito com a participação da presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, do presidente da AASP, Renato José Cury, e do conselheiro da entidade, Ricardo Guimarães. O tema do encontro será "Alterações Legislativas e Fáticas em tempos de pandemia". (Clique aqui)

Proteção de Dados

O curso "Fundamentos em Proteção de Dados e Privacidade", da PUC-SP, visa a transmissão de conhecimentos técnicos aos participantes, a respeito dos fundamentos da regulamentação de Privacidade de Proteção de Dados, assim como das práticas aplicadas à Lei Geral de Proteção de Dados. Saiba mais. (Clique aqui)

Controladoria

Nos dias 28 e 29/4, acontecerá a 46ª edição do "Curso Completo de Controladoria Jurídica", pela Radar - Gestão para Advogados. O curso será por transmissão on-line | ao vivo, ministrado por Samantha Albini, pioneira e referência nacional sobre o assunto. Aproveite esta oportunidade de realizar o curso no conforto do seu lar. (Clique aqui)

Tributos

A partir do dia 28/4, o IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito realiza a "Maratona: Advocacia em restituição de tributos". Inscreva-se! (Clique aqui)

Lives

Em tempos de isolamento social, em decorrência da pandemia da covid-19, a ESA da OAB/RJ traz suas discussões para as redes sociais com uma programação que inclui temas como recuperação judicial, negociações trabalhistas coletivas e a relação entre a Magistratura e a Advocacia no atual cenário. Confira a agenda de transmissões ao vivo, sempre com convidados e professores da ESA. As lives acontecem no perfil da escola no Instagram: @esa_oabrj.

Negócios

Como iniciativa para salvar as relações obrigacionais afetadas pela crise da covid-19, Instituto Vertus reúne importantes advogados em grupo de fomento à mediação e à conciliação. A proposta é que eles atuem como catalisadores de casos de alta e baixa complexidade (incluindo aí atuação pro bono dentro das regras aplicáveis), desafogando o Judiciário, trazendo economia para jurisdição e jurisdicionados. (Clique aqui)

Departamento jurídico

Amanhã, às 18h, a MOL - Mediação Online promove o webinar "Os desafios de integrar SAC/Ouvidoria ao departamento jurídico em época de Covid-19". Saiba os principais desafios e pontos importantes na hora de fazer esta importante integração na sua empresa. Inscreva-se! (Clique aqui)

Arrecadação

Em menos de um mês, a campanha capitaneada pelo CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem já arrecadou quase R$ 800 mil reais e doou insumos para os hospitais públicos do Rio de Janeiro. No período, a campanha, que começou dia 21/3, já entregou máscaras e toneladas de álcool em gel. A campanha ainda prevê a entrega de frascos de álcool em gel para a Clínica da Família da Rocinha. Apesar de concentrar a participação de profissionais da área jurídica qualquer pessoa pode contribuir para a campanha. Confira como fazer uma doação. (Clique aqui)