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STF implementará aperfeiçoamentos no sistema de sessões virtuais em maio

Entre as mudanças, as sustentações orais dos advogados e partes interessadas passarão ser enviadas pelo sistema, gerando automaticamente andamento processual.

quarta-feira, 22 de abril de 2020

O sistema em que são realizadas as votações das sessões virtuais do STF será aprimorado com uma série de atualizações. As medidas, que serão implementadas em maio, foram anunciadas pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, na abertura da sessão plenária da última quarta-feira, 17.

As melhorias na plataforma atendem a solicitações do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e de associações de advogados.

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Atualmente já é possível acompanhar no andamento processual, no site do STF, a conclusão de cada voto em tempo real, assim que os ministros os lançam nos julgamentos virtuais de turmas e plenário. Com as mudanças, relatórios e íntegras dos votos serão disponibilizados no portal do STF durante a sessão virtual. As sustentações orais dos advogados e partes interessadas passarão ser enviadas pelo sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal, gerando automaticamente andamento processual. As sustentações orais também ficarão disponíveis na internet.

As novidades incluem, ainda, a possibilidade de procuradores, advogados e defensores encaminharem memoriais durante a sessão virtual, viabilizando a apresentação de esclarecimentos de fatos, mesmo com os julgamentos em andamento. Tanto os memoriais como as sustentações orais ficarão disponíveis no sistema de votação. Antes de acessar o campo de votação, os ministros primeiramente terão que passar pelas sustentações orais do processo. Até o fim da sessão virtual, os ministros podem alterar votos já proferidos ou destacar processos para julgamento presencial, conforme previsão do Regimento Interno do STF.

Informações: STF.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 23/4/2020 07:04