quinta-feira, 4 de junho de 2020

ISSN 1983-392X

Plenário virtual

Resolução do STF amplia em um dia a duração das sessões virtuais

O anúncio da resolução foi feito em meio a um balanço de produtividade do Judiciário.

quinta-feira, 21 de maio de 2020

O ministro Dias Toffoli anunciou nesta quinta-feira, 21, a edição de uma resolução que amplia em um dia a duração das sessões virtuais. Atualmente, a sessão virtual tem duração de cinco dias úteis: em regra, inicia-se a 00:00 hora de sexta-feira e finda-se na quinta-feira da semana seguinte. 

Com a alteração, a sessão passará a ter seis dias úteis, que vai da 00:00 hora da sexta-feira até 23h59 da sexta-feira seguinte, sofrendo alteração apenas quando houver feriado.

A resolução entra em vigor no dia 29/5.

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Produtividade

O anúncio foi feito em meio a um balanço de produtividade do STF. Toffoli afirmou que, desde o dia 12/3, já foram julgados colegiadamente, nestes tempos de pandemia, 4.251 processos e 4.007 processos em meio virtual. Somente na última sessão virtual, o plenário e as turmas julgaram mais de 400 processos. Em 12 sessões por videoconferência, segundo o ministro , já foram apreciadas 23 medidas cautelares relacionadas à pandemia. 

O ministro reiterou que estão sendo feitas constantes melhorias no meio ambiente virtual. Dentre os aprimoramentos já feitos, Toffoli falou da possibilidade do envio das sustentações orais, da manifestação de questão de fato e a disponibilização da íntegra dos votos dos ministros. Por fim, disse que as sessões virtuais são imprescindíveis para uma prestação jurisdicional eficiente e em tempo adequado. 

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