quarta-feira, 21 de abril de 2021

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OAB/SP sai em defesa da democracia

A Ordem bandeirante afirma que repudia qualquer manifestação que atente contra os princípios constitucionais.

segunda-feira, 20 de abril de 2020

A OAB/SP publicou nesta segunda-feira, 20, uma nota em defesa da democracia. No documento, a Ordem bandeirante afirma que repudia qualquer manifestação que atente contra os princípios constitucionais e rechaça quaisquer inadmissíveis iniciativas que pugnem pela ruptura democrática, por intervenção militar e pela edição de atos institucionais contra as liberdades e garantias individuais.

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O documento diz ainda que a OAB/SP "permanecerá firme e determinada na defesa do Estado Democrático de Direito e de seus alicerces".

A nota é assinada pelo presidente da OAB/SP, Caio Augusto Silva dos Santos.

Leia abaixo o documento na íntegra.

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A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil vem a público, em irrestrita obediência à Ordem Constitucional e ao Estado Democrático de Direito, com supedâneo no artigo 44 da Lei n. 8.906/94, repudiar qualquer manifestação que atente contra os princípios constitucionais e rechaçar quaisquer inadmissíveis iniciativas que pugnem pela ruptura democrática, por intervenção militar e pela edição de atos institucionais contra as liberdades e garantias individuais.

Nesse contexto, é importante afirmar o compromisso da OAB SP com a Democracia e com os princípios constitucionais que asseguram a coexistência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em perfeita harmonia, todos exercendo com independência suas competências demarcadas na Carta Magna.

A OAB SP permanecerá firme e determinada na defesa do Estado Democrático de Direito e de seus alicerces, como sempre procedeu ao longo da sua história.

Caio Augusto Silva dos Santos

Presidente da OAB SP

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 22/4/2020 08:50

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