sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

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Ariana Anari Gil

Migalheira desde março/2020.

Advogada OAB/SP 221.152. Compõe o Repositório Nacional de Mulheres Juristas do CNJ. Escritora de livros e artigos jurídicos publicados. Palestrante, Pesquisadora e Consultora Jurídica.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de maio de 2024

O transporte aéreo de animais de estimação e o CDC

Casos como o de Joca evidenciam problemas no transporte aéreo de animais no Brasil, gerando comoção, suspensão temporária e propostas legislativas. A ANAC emitiu a portaria 12.307/23, mas mudanças efetivas são necessárias para garantir o bem-estar animal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de outubro de 2023

A omissão da administração pública face à vigilância epidemiológica no controle, prevenção e erradicação de zoonoses

Como se vê, inconcebível nos dias atuais considerar zoonoses, já conhecidas cientificamente, doenças de difícil diagnóstico, e fazer com que seres viventes, humanos e animais, fiquem à mercê de indignidade de saúde pública, que acarreta o óbito ou ofensa à saúde por zoonoses que poderiam e deveriam ser evitadas, prevenidas e erradicadas com vigilância epidemiológica minimamente eficiente.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de março de 2023

O direito à saúde do animal na perspectiva do direito médico-veterinário e da guarda responsável

O Direito à saúde do animal é direito assegurado, consagrado e reconhecido juridicamente, compondo a guarda responsável e a prestação de serviço do médico-veterinário eficiente, sujeitando o infrator às penas do crime de maus-tratos, crueldade, abuso animal, bem como, à reparação civil.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de dezembro de 2022

O direito médico-veterinário face aos maus-tratos aos animais e a teoria do link

Quando o profissional da medicina veterinária constatar sinais de maus-tratos/crueldade/abuso animal durante atendimento clínico, deverá indagar o responsável pelo animal sobre o estado geral de saúde prejudicada, não sendo compatível ou inconsistente as alegações, a fim de justificar o estado, lesões do paciente/animal, deverá noticiar o fato.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de setembro de 2022

Direito médico-veterinário face ao erro médico-veterinário e a repartição do ônus da prova

Buscar Justiça por nossos animais, é válido e legítimo, e inclusive se deve fazer, porém de forma responsável.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de julho de 2022

Telemedicina veterinária no Brasil

A consulta via telemedicina veterinária possibilita diagnóstico, prescrição medicamentosa e solicitação de exames, mas lembrando, exceto casos de urgência ou emergência.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022

O direito médico-veterinário nos canis públicos, zoonoses e congêneres face a lei 14.228/21

No dia 18/02/2022 entrará em vigor a lei federal 14.228/21.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de setembro de 2021

O Direito Médico-Veterinário e o Direito do consumidor

O prontuário médico face a informação adequada, clara e objetiva.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de março de 2020

O direito animal e as consequências do efeito “backlash”

Quando se é capaz de lutar por animais, também se é capaz de lutar por crianças ou idosos. Não há bons ou maus combates, existe somente o sofrimento dos mais fracos, que não podem se defender. Brigitte Bardot