terça-feira, 10 de novembro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Natália Sóller
Migalheira desde abril/2021.Advogada na área de Direito Notarial, Registral e Imobiliário. Doutoranda e mestre em Direito Civil pela USP. Coordenadora da VFK Educação e YK Editora.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
Concursos de cartório previstos para 2024
A crescente extrajudicialização destaca a importância dos concursos para delegações notariais. A Constituição exige concursos a cada seis meses, evitando vacâncias nas serventias.
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terça-feira, 28 de julho de 2026
Herança digital: Inventariante digital e bens digitais patrimoniais e existenciais
STJ reconhece a figura do inventariante digital e reacende o debate sobre sucessão de bens digitais, privacidade e direitos da personalidade.
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terça-feira, 28 de abril de 2026
Regularização fundiária rural, registro imobiliário e controle constitucional da Lei 13.465/17
Análise da regularização rural, registro imobiliário e limites constitucionais da Lei 13.465/17
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terça-feira, 14 de abril de 2026
Novos provimentos do CNJ e tecnologia nos cartórios
CNJ impulsiona digitalização dos cartórios com o SERP, mas desafios estruturais e financeiros exigem fundo para viabilizar modernização e interoperabilidade.
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terça-feira, 18 de novembro de 2025
A reforma administrativa e os cartórios
Reforma administrativa e seus impactos nos cartórios são analisados por Vitor Frederico Kümpel, Natália Sóller e Fernando Keutenedjian Mady, que alertam para riscos de alterar o art. 236 da CF, afetar a autonomia dos delegatários e comprometer eficiência e segurança jurídica.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 7 de outubro de 2025
Responsabilidade civil dos notários e registradores após o Tema 777
A coluna aborda como o STF fixou que o Estado responde objetivamente por atos de notários e registradores, mas há divergência sobre ação direta contra o titular.
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terça-feira, 10 de junho de 2025
A publicidade registral como epicentro da aquisição da propriedade: Análise da sobreposição de aquisições originárias
Dr. Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Dra Natália Sóller analisam os conflitos entre usucapião e arrematação judicial como formas originárias de aquisição da propriedade.
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quarta-feira, 21 de maio de 2025
A teoria das incapacidades 10 anos depois do EPD
Dr. Vitor Frederico Kümpel, Dr. Fernando Keutenedjian Mady e Dra. Natália Sóller refletem sobre os 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisando as mudanças na teoria das incapacidades e seus impactos jurídicos.
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terça-feira, 25 de março de 2025
Marco Legal dos Seguros - Origem e perspectivas no extrajudicial
A nova legislação reflete a necessidade de atualização das normas diante da evolução do setor de seguros e da economia para trazer mais segurança jurídica e eficiência para o setor.
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terça-feira, 7 de janeiro de 2025
Concursos de cartório previstos para 2025 - Ano promissor
O texto detalha a crescente importância dos concursos para cartórios, abordando etapas, regras e previsões para 2025.
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terça-feira, 17 de dezembro de 2024
Retrospectiva 2024: Um ano de transformações no âmbito notarial e registral
O texto aborda as transformações no cenário jurídico de 2024, destacando mudanças em provimentos do CNJ e a evolução das normas notariais e registrarias.
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terça-feira, 26 de novembro de 2024
Interino na atividade notarial e registral: conceito, natureza jurídica e designação
O texto trata da figura do interino nas serventias extrajudiciais no Brasil, abordando sua regulamentação, funções, limitações e aspectos jurídicos relacionados à atividade notarial e registral durante o período de vacância da delegação.
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terça-feira, 16 de julho de 2024
Comentários ao prov. 172 do CNJ – Escritura pública na AFG
O provimento 172/24 do CNJ altera normas extrajudiciais, incluindo a alienação fiduciária em garantia de imóveis, permitindo instrumento particular com efeitos de escritura pública para entidades do SFI e cooperativas de crédito, alinhando-se ao art. 38 da lei 9.514/97.
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terça-feira, 18 de junho de 2024
Comentários à proposta de reforma do Código Civil – Art. 1.247
Os autores abrem a coluna com o art. 1.247, fundamental para o sistema de transmissão da propriedade imobiliária.
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terça-feira, 30 de abril de 2024
Patente de material genético
Nesta coluna, abordaremos brevemente as especificidades sobre a concessão de patentes sobre material genético.
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terça-feira, 5 de março de 2024
Nascimento no dia 29 de fevereiro e o RCPN
A adição do dia 29 ao mês de fevereiro a cada 4 anos, desde o Calendário Juliano em 46 a.C., compensa as horas extras no ciclo solar de 365 dias, 5 horas, 48 minutos e 46 segundos, estabelecendo padronização e equilíbrio no calendário.
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terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
Concursos de cartório previstos para 2024
A atividade notarial e registral está em grande projeção nacional, em vista da forte tendência à extrajudicialização de atos antes privativos da jurisdição e da qualidade do serviço prestado pelas serventias extrajudiciais.
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terça-feira, 19 de dezembro de 2023
Retrospectiva 2023 – Direito Notarial e Registral
O ano de 2023 foi a prova viva de que a atividade notarial e registral, principalmente pela extrema qualidade de seus agentes, está no epicentro de atuação legislativa.
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quinta-feira, 23 de novembro de 2023
Lei 14.711/23 – Alienação fiduciária em garantia e patrimônio de afetação
A adoção do entendimento da natureza da alienação fiduciária em garantia como patrimônio de afetação está em consonância com as novas medidas propostas pela lei 14.711/23.
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terça-feira, 24 de outubro de 2023
Agente de execução – Considerações práticas sobre o PL 6.204/19
Trata-se de uma desburocratização da execução e títulos condenatórios de pagamento de quantia certa, a fim de reduzir os custos estatais e dar maior celeridade ao processo.
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terça-feira, 17 de outubro de 2023
AFG e hipoteca no âmbito de imissão provisória na posse
A lei 14.620/2023 introduziu a imissão provisória na posse decorrente do procedimento judicial de desapropriação por utilidade pública no rol dos direitos reais do Código Civil, elencando-a no inciso XIV do art. 1.225.
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terça-feira, 12 de setembro de 2023
Momento da transferência da propriedade na desapropriação e natureza jurídica da imissão provisória na posse
O título de imissão na posse (que é definitivo) serve para permitir a regularização dos direitos para o ente público, antes de se aguardar a sentença final e a carta de adjudicação.
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terça-feira, 22 de agosto de 2023
Aquisição originária – Abertura de matrícula – art. 176-A da Lei dos Registros Públicos
Trata-se de uma aquisição de propriedade por imposição legal sob o critério de gênero ou de guarda dos filhos.
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terça-feira, 13 de junho de 2023
Adjudicação compulsória extrajudicial – Questões práticas
A adjudicação compulsória extrajudicial, inserida no art. 216-B da lei 6.015/1973, pela lei 14.382/2022, ainda é tema em ebulição, cuja repercussão prática vem sendo discutida.
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terça-feira, 28 de março de 2023
Análise crítica da Medida Provisória 1.162/23 – Parte I
Algumas disposições que modificaram regras do Direito Civil e do Direito Notarial e Registral merecem uma análise mais aprofundada a fim de se extrair as consequências práticas da Medida proposta.
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sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Derrubada de vetos da MP 1.085 - Parte I
Neste artigo serão analisadas as derrubadas dos vetos relacionados ao patrimônio de afetação no regime da incorporação imobiliária.
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quinta-feira, 5 de janeiro de 2023
Retrospectiva de 2022 no Direito Notarial e Registral
O ano de 2022 foi um ano de readaptação no Brasil pós-pandemia. Embora as restrições impostas por conta da COVID-19 tenham sido retiradas, muitas mudanças permaneceram.
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quarta-feira, 28 de abril de 2021
PEC 55/2016 – Composição do CNJ e a atividade notarial e registral
PEC 55/2016 – Composição do CNJ e a atividade notarial e registral
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de maio de 2024
Lei das cultivares - Lei 9.456/97
Vitor Frederico Kümpel e Ohanna de Freitas Perigo
Os avanços tecnológicos exigem proteção jurídica nas relações complexas atuais, como a proteção de cultivares. A lei 9.279/96 e o Acordo TRIPS da OMC, do qual o Brasil é signatário, proíbem a patenteabilidade de seres vivos, mas exigem proteção para variedades vegetais por meio de patentes ou sistemas sui generis....