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MIGALHAS nº 5.090

Quarta-Feira, 28 de abril de 2021 - Migalhas nº 5.090.
Fechamento às 09h16.


"A verdade fala pela boca dos pequeninos."

Machado de Assis

"Tragédia anunciada"

Por ser omisso na aplicação de medida protetiva em favor de vítima de feminicídio, o Estado de Mato Grosso deverá pagar dano moral e pensão mensal a filho de mulher assassinada pelo ex-companheiro. A decisão é do juiz de Direito Agamenom Alcântara Moreno Junior, de Cuiabá: "trata-se de uma espécie de tragédia anunciada", disse o magistrado. (Clique aqui)

Modus operandi

Chegou a vez de a Lava Jato do Rio de Janeiro ser escrutinada pelo STF. Ontem, a 2ª turma deu início ao julgamento de processo no qual se discute a ação penal contra advogados que foram contratados pela Fecomércio RJ. Ministro Gilmar Mendes anulou as decisões de Bretas, reconhecendo que houve abuso. (Clique aqui)

CPI da Covid

Como já se imaginava, o TRF da 1ª região derrubou liminar que impedia o senador Renan Calheiros de atuar como relator da CPI da Covid. Na sequência, a CPI foi instalada e Renan confirmado relator. (Clique aqui)

Blá-blá-blá

Para Augusto Aras, a conversa vazada entre Bolsonaro e Kajuru é "conversa informal e privada" e não tem qualquer propósito criminoso. (Clique aqui)

BEm

Bolsonaro assina a MP 1.045/21 e relança programa que permite reduzir salários e jornada. (Clique aqui)

Advocacia e LGPD

No dia 20 de maio, das 9 às 13h, Migalhas propõe uma discussão sobre a reinvenção do profissional do Direito sob a perspectiva de atuação em proteção de dados pessoais. É a LGPD criando mais um nicho de trabalho na advocacia. Não perca a chance de se atualizar com especialistas da área. Inscreva-se já! (Clique aqui)

Elas

Os dados não são muito precisos, até porque num grupo de mais de um milhão de pessoas, o vai e vem é constante. Referimo-nos aos advogados brasileiros. Em todo o caso, anuncia-se que atualmente as mulheres são maioria entre os causídicos pátrios. Dito isso, Migalhas inicia hoje uma campanha para ver uma mulher ocupando o cargo de ministra da Justiça, coisa que até hoje, inexplicavelmente, não se deu. É certo que não será neste governo, pelos motivos que todos sabemos. Mas que venha logo. As duas, a ministra e a Justiça, saberão zelar do país. Esta vendada; aquela com olhos bem abertos.

Danos morais - Fuga em acidente

A 4ª turma do STJ deu provimento ao recurso de um motorista que fugiu de local de acidente para julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais. Na sessão de ontem, o colegiado fixou que o contexto do ato ilícito e suas consequências danosas, assim como o nexo causal, devem ser devidamente examinados pelo julgador caso a caso. (Clique aqui)

Processo Civil

A 2ª turma do STJ decidiu que os processos cujo andamento foi suspenso em razão da instauração de IRDR não voltam a tramitar imediatamente após a conclusão do julgamento da questão controvertida na corte de segunda instância, sendo necessário aguardar eventual análise dos recursos especial e extraordinário pelos Tribunais Superiores. (Clique aqui)

Leilão de obra

Ontem, a 3ª turma do STJ negou recurso que buscava suspender o leilão da obra "A Caipirinha", de Tarsila do Amaral. O filho do dono da obra, que foi penhorada em execução do pai, buscava invalidar o arremate de R$ 57,5 milhões, alegando que teria comprado o quadro. O colegiado, no entanto, considerou que houve simulação da venda. (Clique aqui)

Desconsideração da personalidade jurídica

Ainda na sessão de ontem, a 3ª turma do STJ excluiu conselheiro fiscal do polo passivo de execução de cooperativa habitacional. O colegiado fixou que a desconsideração da personalidade jurídica fundamentada no parágrafo 5º do artigo 28 do CDC não pode ser interpretado de forma tão ampla a permitir a responsabilização de quem jamais integrou a diretoria da cooperativa. (Clique aqui)

Financiamento

Empresa de estética não consegue suspender parcelas de financiamento. Juíza de Guarulhos/SP afirmou que é certo que a pandemia configura um fato imprevisível pelos contratantes em geral, porém, isso não indica que, de modo automático, todos os contratos devam ser revistos. (Clique aqui)

Quebra de sigilo

Durante a sessão de ontem, a 6ª turma do STJ reconheceu a ilicitude de provas obtidas por quebra de sigilo telefônico, bem como de todas as que dela decorreram por falta de fundamentação da interceptação. O colegiado anulou o processo que investigava tráfico de drogas por entender que os dados obtidos de forma ilegal formaram o oferecimento de denúncia. (Clique aqui)

Domiciliar a mãe

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca substituiu a prisão preventiva da viúva de Adriano da Nóbrega, pela prisão domiciliar com a aplicação de medidas cautelares. Apontado como líder de milícia no RJ, o capitão da PM foi morto durante ação policial na Bahia, em fevereiro de 2020. O ministro autorizou a domiciliar ao considerar que a mulher é mãe de uma criança de nove anos, que sofre injustamente as consequências da prisão da genitora. (Clique aqui)

Partilha de bens

A 3ª turma do STJ considerou nula sentença homologatória de partilha de bens e declarou a companheira do falecido como a única herdeira, excluindo os irmãos dele da linha sucessória. O colegiado afastou a conclusão de que o Tema 809 não seria aplicável ao caso pelo fato de a partilha já estar homologada antes do julgamento em que o STF considerou inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros. (Clique aqui)

Crédito rural

A 3ª turma do STJ entendeu que, havendo renegociação de dívida inscrita em cédulas de crédito rural pignoratícias e hipotecárias, com base na lei 13.340/16, e a consequente extinção dos embargos à execução, os executados não devem ser condenados a pagar honorários advocatícios em favor dos patronos do banco exequente. (Clique aqui)

Emolumentos - RJ

Em plenário virtual, o STF decidiu que a lei fluminense que incluiu 5% das custas judiciais e dos emolumentos extrajudiciais recebidos pelos notários e registradores como receita do Funperj - Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Estado do RJ é constitucional. Prevaleceu a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes. (Clique aqui)

Bloqueio de verbas

Recursos públicos vinculados ao orçamento de estatais prestadoras de serviço público essencial não podem ser bloqueados por decisão judicial para pagamento de verbas trabalhistas. Assim decidiram os ministros do STF em plenário virtual. Confira a tese. (Clique aqui)

Insalubridade - Grau máximo

A 2ª turma do STF manteve decisão do TST que assegurou o adicional de insalubridade em grau máximo a trabalhadora de limpeza e higienização de banheiros em escolas. Os ministros mantiveram entendimento de que o caso trata de limpeza de banheiro coletivo com grande circulação de pessoas, ensejando o pagamento do adicional em grau máximo. (Clique aqui)


Eventos online - A hora é agora!

"Pandemia e Direito Imobiliário", dia 4/5, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

"Proteção de Dados e Defesa do Consumidor", dia 19/5, das 9 às 11h. (Clique aqui)

"Advocacia e LGPD", dia 20/5, das 9 às 13h. (Clique aqui)


Recuperação judicial

O juiz de Direito Fernando Cesar Ferreira Viana, da 7ª vara Empresarial do RJ, autorizou a Oi, que está em recuperação judicial, a vender 19 imóveis que receberam propostas de investidores. A estratégia visa possibilitar o cumprimento das obrigações contidas no plano de recuperação judicial, bem como equilibrar suas contas. (Clique aqui)

ICMS - PIS/Cofins

O juiz Federal substituto Samuel Parente Albuquerque, de RO, decidiu que o ICMS não integra base de cálculo de PIS/Cofins de empresa. A determinação judicial, em caráter liminar, é para que a RF "se abstenha de estabelecer limitação ao montante do PIS e COFINS sobre o ICMS efetivamente recolhido, devendo ser considerado o valor incidente sobre o ICMS destacado nas notas fiscais". O tributarista Thiago Sarraf (Nelson Wilians Advogados) atua na causa. (Clique aqui)

Na pauta

Amanhã, o tema citado na nota acima deve voltar ao STF nos embargos de declaração interpostos pela União contra decisão que assentou que o ICMS não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins. (Clique aqui)

Prometeu e não cumpriu

Empresa indenizará ex-empregado que não foi contemplado numa campanha interna de incentivo a vendas de produtos. Segundo o vendedor, mesmo tendo preenchido todos os requisitos da campanha, a empregadora não entregou o prêmio, que consistia em uma viagem para Los Angeles, nos EUA, com direito a ingressos para um jogo do Lakers - time de basquetebol da NBA. (Clique aqui)


Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Ratc & Gueogjian Advogados Ratc & Gueogjian Advogados
Rayes & Fagundes Advogados Associados Ratc & Gueogjian Advogados
Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados Reis & Alberge Advogados

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  • Colunas

Porandubas políticas

A dúvida que percorre a esfera política: será viável a terceira via no pleito de 2022? Ou será mais viável apostar todas as fichas na polarização Bolsonaro x Lula? Veja os argumentos apresentados por Gaudêncio Torquato. (Clique aqui)

Família e Sucessões

Professor Flávio Tartuce analisa a lei 14.138/21, que acrescenta um § 2º ao art. 2º-A da lei 8.560/92 para permitir, em sede de ação de investigação de paternidade, a realização do exame de DNA em parentes do suposto pai. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

O advogado Carlos Eduardo Elias de Oliveira discute as questões práticas envolvendo o condomínio edilício de graus sucessivos e a formatação jurídica de outras espécies de condomínios edilícios que envolvem várias torres. (Clique aqui)

Registralhas

Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller ao analisarem PEC 55/16, que, dentre outras medidas, previu a inserção de um representante de cada natureza de serventia notarial e de registro como membros permanentes do CNJ, alegam que muitas vezes, as decisões do Conselho poderiam ser mais bem deliberadas se o órgão contasse, em sua composição, com representantes dessa atividade. (Clique aqui)

Jurisprudência do CPC

O art. 518 do CPC, atento à concentração da defesa que permeia todo o novo processo civil, manteve no bojo do processo o debate acerca das questões de validade. Confira a seleção jurisprudencial da professora Mirna Cianci. (Clique aqui)

Meio de campo

Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro utiliza o pensamento de Roberto Mangabeira Unger e passa por proposições de Raymundo Faoro para afirmar que se deposita no Congresso a esperança pela rápida e necessária mudança de rumo do futebol brasileiro, por meio da aprovação do PL 5.516/19, de autoria do senador Rodrigo Pacheco. (Clique aqui)


Gramatigalhas

A leitora Celia Erra envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:

"Qual é o pronome de tratamento para 'procurador da Fazenda estadual'? Obrigada".

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Atendendo a incontáveis pedidos, chegou uma nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa. Garanta o seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

Ebook

Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui!


Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.


  • Migalhas de peso

Justiça

Jurista Modesto Carvalhosa traz uma reflexão sobre a Justiça no Brasil e destaca: "A vocação da Justiça é uma das missões mais básicas da vida em sociedade: corrigir injustiças e garantir o exercício de direitos." (Clique aqui)

Patentes

A advogada Karin Grau-Kuntz trata do julgamento no STF que examina a inconstitucionalidade do artigo 40 da lei de propriedade industrial e faz uma análise da proposição, questionando sua compatibilidade ao ordenamento jurídico brasileiro. (Clique aqui)

Suspeição de Moro

Integrantes do Grupo Prerrogativas, Lenio Luiz Streck, Marco Aurélio de Carvalho e Fabiano Silva dos Santos trazem um balanço das decisões do STF sobre a suspeição de Sergio Moro e questionam: "Como combater o processo de judicialização da política e de politização do Judiciário?" (Clique aqui)

Penal

O advogado Bruno Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados) comenta entendimento da 5ª turma do STJ, que fixou a tese de que a prisão preventiva pode ser feita pela autoridade policial sem prévio requerimento, desde que haja manifestação favorável do Ministério Público ou que a formalidade seja cumprida posteriormente. (Clique aqui)

Direito Público

Recentemente o STF declarou a inconstitucionalidade do art. 10, da lei 10.177/98, do Estado de São Paulo, que previa o prazo decadencial de dez anos para a anulação de atos administrativos inválidos pela própria administração pública. O advogado Francisco Zardo, do Escritório Professor René Dotti, comenta a decisão. (Clique aqui)

Licitações

O princípio da segregação de funções na nova lei de licitações é o assunto abordado pelos advogados Rodrigo da Fonseca Chauvet, Mariana Vianna Martinellie Ivana Eduarda Dias Arantes, do escritório Trigueiro Fontes Advogados. (Clique aqui)

LGPD

A advogada Bárbara Maroso, do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, escreve sobre os desafios na implementação da LGPD nas diferentes realidades brasileiras. (Clique aqui)

LGPD - II

Mediante as últimas atualizações sobre a LGPD e suas implicações no cotidiano de pessoas e empresas, o advogado Francisco Gomes Júnior, do escritório OGF Advogados, disserta sobre as adequações necessárias, adaptações legais e de segurança e relação com a pandemia. (Clique aqui)

Direito do Consumidor

Diante do "novo normal" trazido pela pandemia, surgiram soluções para os consumidores resolverem seus problemas em casa e uma dessas soluções é a plataforma consumidor.gov.br, recomendada pelos advogados Mauricio Salles e Douglas Ribeiro, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados. (Clique aqui)

Rol da ANS

A advogada Marina Fontes, da banca Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, faz as suas apostas para a definição da natureza do rol de procedimentos da ANS pela 2ª seção do STJ. (Clique aqui)

Negócios

A advogada Aryane Braga Costruba, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, pontua os principais temas abordados pela MP 1.040/21, que tem como objetivo a modernização e desburocratização do ambiente de negócios no Brasil. (Clique aqui)

Acidentes de trabalho

Em texto sobre os acidentes de trabalho, Ronan Leal e Nicole Barros, do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, destacam que "a responsabilidade do empregador por acidente de trabalho é constitucionalmente subjetiva, devendo a jurisprudência definir os casos em que, diante do elevado risco à vida ou à saúde do trabalhador, possa haver o agravamento para a responsabilidade civil com presunção de culpa". (Clique aqui)

Resolução de conflitos

Danilo Ribeiro Miranda Martins, sócio-fundador da CAMES, fala sobre as disputas entre shoppings centers e lojistas e os possíveis caminhos que eles podem adotar para uma resolução de conflitos, sem necessariamente chegar ao sistema Judiciário. (Clique aqui)

Cláusula de reajuste

O advogado André Roberto de Souza Machado, do escritório SMGA Advogados, discorre sobre as funções da cláusula de reajuste e os atritos decorrentes do IGPM, com o intuito de contribuir para o debate sobre esse polêmico tema. (Clique aqui)

Turismo e cultura

O advogado Mateus Carrer Lorençato, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, aborda a adoção das medidas emergenciais dos setores de turismo e cultura, como forma de criar um instrumento legal para que o consumidor possa utilizar o mesmo serviço ou ingresso através de remarcação. (Clique aqui)

Povos indígenas

As advogadas Fernanda Teodora Carvalho e Franciele Carvalho da Silva, da banca LBS Advogados - Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, trazem uma reflexão sobre o papel da sociedade na proteção dos povos indígenas e ressaltam a importância da demarcação de seus territórios. (Clique aqui)

Controle de constitucionalidade

Presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Gustavo da Rocha Schmidt escreve sobre a história do controle de constitucionalidade das leis, na Suprema Corte dos Estados Unidos, a fim de jogar, ainda que por via indireta, um pouco de luz no debate nacional a respeito do tema. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Rayes & Fagundes Advogados Associados Reis Advogados
Renato Melquíades Advocacia Rennó Penteado Sampaio Advogados
Rezende Andrade e Lainetti Advogados Ribeiro da Luz Advogados

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Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ministros aposentados Fernando Gonçalves e Nilson Vital Naves, ambos do STJ, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe)

Endereços

O escritório Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados apresenta novos endereços. As mudanças acompanham o crescimento da banca para atender cada vez melhor as demandas de seus clientes e, ao mesmo tempo, estar em localizações estratégicas. No RJ, o escritório passa a funcionar na Praia de Botafogo, 440, 15º andar, com uma das mais belas vistas da cidade e próximo ao Judiciário, no Centro, e a um grande número de clientes, na Zona Sul. Na capital paulista, a banca segue agora em um prédio com infraestrutura e segurança na Vila Nova Conceição, a poucos minutos da Avenida Faria Lima. O endereço é rua Eduardo de Souza Aranha, 387, 16º andar. Ambos os espaços são mais modernos e adotam o modelo open space, em que praticamente não há salas fechadas. O novo formato permite mais integração e agilidade na comunicação entre as equipes, além de estimular projetos dentro do conceito de Advocacia 4.0.

Estágio

O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados lança a 3ª edição do programa "SOMA talentos", que contrata universitários autodeclarados negros, cursando o 1º ou 2º ano de Direito, para vagas de estágio por até dois anos. O programa disponibiliza 10 vagas, distribuídas pelos escritórios de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. As inscrições vão até o dia 7/5. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 28 de abril de 1887, há 134 anos, foi realizada a primeira corrida de automobilismo de que se tem notícia. Pouco material se tem dela, mas sabe-se que ela foi realizada na França, num trajeto em Paris. A corrida durou cerca de uma hora e utilizava modelos próximos a um quadriciclo. Era um momento de experimentação motivado pelos novos modelos de automóveis movidos a gasolina. As primeiras provas foram disputadas entre cidades. Em 1894, foi realizada na França a primeira corrida entre Paris e Rouen, organizada pelo jornal parisiense Le Petit Journal. Hoje, é considerado um dos esportes mais populares do mundo e talvez o que a comercialização seja mais intensa e de forte influência midiática. (Compartilhe)


Sorteio

Em sua 23ª edição, a obra "Curso de Direito Constitucional" (Manole - 600p.), de Luiz Alberto David Araujo e Vidal Serrano Nunes Júnior, é um livro-referência, totalmente revisado e atualizado, tanto para a formação acadêmica como para consulta dos profissionais do Direito. Concorra! (Clique aqui)

Novidades

Hoje, às 18h, Vinícius Carreiro Honorato, da banca João Bosco Filho Advogados, participa de live com Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, sobre o "Lançamento da Cartilha sobre a Mediação de Conflitos e Reflexão sobre 5 anos da Lei de Mediação". (Clique aqui)

O consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, lança hoje, às 19h, o e-book "Guia de Utilização das Redes Sociais pela Advocacia" no YouTube da OAB/SP. Ele é um dos coautores da obra e estará presente no evento debatendo e respondendo questionamentos sobre o assunto. (Clique aqui)

Hoje, às 20h, Walfredo Campos, em parceria com a Editora Mizuno, ministra palestra sobre as principais mudanças ocorridas no júri após o pacote anticrime. O evento celebra o lançamento da 7ª edição da obra "Tribunal do Júri - Teoria e Prática". (Clique aqui)

Guilherme de Faria Nicastro, advogado do escritório Machado Meyer Advogados, lança o livro "O Caso do Palácio Guanabara". A obra é resultado da pesquisa sobre a reconstrução jurídico-histórica do processo judicial mais antigo do Brasil, de 1895. (Clique aqui)

Está a venda a obra coletiva "Práticas de Arbitragem: Técnicas, Agentes e Mercados", coordenada por Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) e Lucas Vilela dos Reis da Costa Mendes. Dentre os artigos, uma análise do Termo de Arbitragem elaborado pela professora Natalia Lama. (Clique aqui)

Daniel Mitidiero é autor de mais um lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, "Superação para Frente e Modulação de Efeitos". Confira! (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, Ana Carolina Monteiro, head da área de reestruturação do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, participa do debate ao vivo sobre "Insolvência Transnacional", promovido pela TMA Brasil. (Clique aqui)

TozziniFreire Advogados realiza hoje o webinar "Novidades do Comércio Exterior", com os sócios Lisandra Pacheco, Vera Kanas e Thiago Medaglia. (Clique aqui)

Hoje, às 20h30, Leonardo Sica (M133) conversa com Thais Riedel e Almir Reis, jovens lideranças e pré-candidatos à OAB no Distrito Federal e Pernambuco, sobre "Qual a OAB que a advocacia espera?". Acompanhe no Instagram! (Clique aqui)

Iwam Jaeger Junior, sócio do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, será o coordenador da série de workshops "Comércio Internacional em Debate - Uma abordagem sobre o mercado, transporte, comercialização, contratos, seguros e tributação", que começa amanhã, às 10h. Promovido pela banca, o evento contará com a presença dos advogados Jeniffer Pires, Patrícia Azevedo e Paulo Campos Fernandes, também do escritório. Inscrições, clique aqui.

Especialista em Direito Desportivo e sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados, Mauricio Corrêa da Veiga participará de evento, promovido pelo Panathlon Clube de Lisboa, na sede do Comitê Olímpico de Portugal, para debater a ética desportiva na lei do desporto. A palestra ocorre amanhã, às 16h, e será transmitida pelo Facebook e pelo canal no YouTube do Panathlon Clube de Lisboa, clique aqui.

O IBGCong promove, amanhã e sexta-feira, o "II Congresso Brasileiro de Gestão de Conflitos (II CBGConf)", em parceria com a Universidade Estadual de Londrina. O tema central do evento é "A contribuição da tecnologia para os mecanismos de resolução de disputas". Entre os painelistas convidados, a advogada Ane Elisa Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) contribuirá amanhã, às 14h, com o tema "Direito da Construção, Direito Imobiliário e Gestão de Conflitos". (Clique aqui)

Amanhã, às 18h, a advogada Inaiá Botelho (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) e a Procuradora do Estado Cristina Leitão farão uma live com o tema "Arbitragem com a Administração Pública". O encontro será transmitido ao vivo pelo YouTube Arns de Oliveira & Andreazza. (Clique aqui)

Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, participa amanhã, às 19h, do "II Simpósio Paulista de Direito Financeiro" abordando o tema "O polêmico orçamento de 2021". O Simpósio acontece hoje e amanhã, com a participação de conferencistas brasileiros e estrangeiros.

Acontece amanhã, às 19h, o webinar "50 años del Código de Comercio". Entre os participantes, Luciana Tornovsky, sócia do escritório Demarest Advogados. (Clique aqui)

O STF marcou para amanhã o julgamento dos embargos de declaração do recurso extraordinário que trata do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. Para explicar as repercussões, tanto para as empresas quanto para a arrecadação da União, o escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados realiza dois episódios extraordinários do "FAS + SIMPLES", que acontecem amanhã, às 19h30 (clique aqui) e, também, sexta-feira, às 10h (clique aqui).

Vivacqua Advogados divulgou nova edição do "Informativo Semanal". (Clique aqui)

Autenticação por Pix

Clicksign permite autenticação de assinaturas eletrônicas via Pix. Empresa pioneira em assinatura eletrônica de documentos usa nova tecnologia que impacta milhões de brasileiros. A empresa já fornece a opção de autenticação via SMS, e-mail, WhatsApp e foto. Agora, é novamente pioneira ao entregar mais essa opção, deixando para as empresas o poder de escolha de como seus signatários poderão assinar os documentos que emitem. (Clique aqui)

Alliance for Mediation Standards Globally

Hoje, o Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML), o Singapore International Mediation Institute (SIMI), de Singapura, o Asia Mediation Center (AMC), da Malásia, a International Dispute Resolution & Risk Management Institute (IDRRMI), da China, e o Institut Français de Certification des Mediateurs (IFCM), da França, assinam, em Singapura, o MOU (Memorando de Entendimentos) que dará origem à Alliance for Mediation Standards Globally, cujo propósito é promover a cooperação entre os diferentes atores do mundo da mediação em nível internacional, fortalecer o intercâmbio intercultural e promover elevados padrões de formação e avaliação. Saiba mais. (Clique aqui)

LGPD e CDC

A AASP realiza hoje, às 19h15, o webinar gratuito "LGPD e CDC - proteção de dados e o consumidor". Os expositores serão: Luciano Benetti Timm, Marilia Ostini Ayello e Alexandre Bonilha (mediador). Inscreva-se! (Clique aqui)

Secretariado para escritório de advocacia

Amanhã, das 19 às 22h, acontece a "19ª edição do Curso Básico de Secretariado para Escritório de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Bruna Jordão. Prepare sua secretária e recepcionista para auxiliar e apoiar melhor em todas as questões administrativas do seu escritório. (Clique aqui)

Superliga Europeia

No dia 1º/5, às 10h, os professores da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional - Pedro Abdala, Pedro Wambier, Marcelo Sant'Ana e Andrei Kampff - irão debater a respeito do polêmico cancelamento da Superliga Europeia, campeonato de futebol proposto por gigantes clubes europeus. A live será transmitida através do canal no YouTube da ABDConst. (Clique aqui)

Nova lei de licitações

Thomson Reuters Brasil promove dia 4/5, às 10h, o webinar gratuito "Nova Lei de Licitações: Principais Mudanças ". Participe! (Clique aqui)

Avaliação de Desempenho das empresas

Em um período tão complicado para as empresas é necessário que o gestor esteja sempre um passo à frente na condução dos negócios. A LEPHS reuniu um time de primeira linha no curso excepcional "Avaliação de Desempenho das empresas com foco em geração de valor" que vai te ajudar na criação de uma cultura perene de desenvolvimento administrativo. Através da análise de indicadores e monitorando dados, aprenda a eliminar riscos para gerar ou aumentar o valor de sua empresa! Confira o desconto especial! (Clique aqui)

Tributo Mário Sérgio Duarte Garcia

A AASP promove dia 30/4, às 10h, o webinar gratuito "Tributo ao Dr. Mário Sérgio Duarte Garcia - Ética e Cordialidade na Advocacia". Participe! (Clique aqui)

Admissão digital

Por conta da pandemia, a tecnologia ganhou ainda mais força, impulsionando o uso de ferramentas que auxiliam no recrutamento digital. Essa tecnologia vem para dar velocidade e segurança na operação da agência de Trabalho Temporário, afirma Vânia Montenegro, diretora de serviços de RH da Employer. (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "O Princípio da Praticidade na Era da Tributação em Massa" (Appris Editora - 212p.), de Gustavo Brechbühler (Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados), são: Alex Carvalho Rocha, advogado em Ribeirão Preto/SP; e José Carlos da Costa, professor em Santana do Ipanema/AL. (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo OneIT - Empresa de Tecnologia

Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

Clique aqui e acesse mais títulos


Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Santa Teresinha
PE/Panelas
PE/Tabira
RN/Espírito Santo
SP/Álvares Machado

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"C.D.C. Relaxes Its Rules On Mask Use Outdoors For the Fully Inoculated"

The Washington Post - EUA
"Fully vaccinated can go maskless outside, CDC says"

Le Monde - França
"Comment l'exécutif s'est converti au passe sanitaire"

Corriere Della Sera - Itália
"A maggio cambia il coprifuoco"

Le Figaro - França
"Joe Biden, 100 jours de présidence hyperactive"

Clarín - Argentina
"Con récord de ocupación de camas, retoman la negociación con Pfizer"

El País - Espanha
"Un 78% de los votantes del PP apoyan gobernar con Vox"

Público - Portugal
"Há 1500 alunos sem ir à escola há mais de um ano por causa da pandemia"

Die Welt - Alemanha
"Corona-Aufbauplan: Milliarden fließen für Digitales und Klima"

The Guardian - Inglaterra
"PM urged to come clean about cash for No 10 revamp"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Empresa pode cortar jornada e adiar recolhimento do FGTS"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Renan abre fogo contra o governo na CPI da Covid"

O Globo - Rio de Janeiro
"'Há culpados por ação e omissão', diz Renan na CPI"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"CPI da Covid começa com discussões e surpresas"

Correio Braziliense - Brasília
"Mandetta será primeiro a depor na CPI da Covid"

Zero Hora - Porto Alegre
"Novo decreto põe o RS em bandeira vermelha e permite aulas presenciais"

O Povo - Ceará
"Em 42 dias, internações por Covid-19 em UPAs caem 57,6%"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Volta ajuda federal para reduzir jornada e salário"

Atualizado em: 28/4/2021 10:22