quinta-feira, 24 de junho de 2021

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Nhamandú, proteja os povos indígenas da maldade que não dorme

A política da morte, a necropolítica, relativa à decisão política de quem pode viver e quem deve morrer, manifesta-se de forma ainda mais severa sobre os povos originários.

quarta-feira, 28 de abril de 2021

Na escola e em casa, desde pequenos, fomos ensinados a respeitar divindades herdadas de povos europeus. Fomos ensinados que a semana tem sete dias e que entre as datas festivas que compõem nosso calendário, branco e cristão, está o "Dia do índio".

A data foi instituída por Getúlio Vargas após proposta de líderes indígenas que participaram do Congresso Indigenista Interamericano. Os povos originários lutavam pela garantia de seus territórios e pela superação do estigma sobre a sua cultura.

A Constituição de 1988 foi promulgada e nela foram reconhecidos os povos indígenas e os seus direitos fundamentais. Dentre eles, estava a demarcação de suas terras, tendo hoje cerca de 488 territórios indígenas regularizados (12,2% do território nacional)1, segundo a Fundação Nacional do Índio - FUNAI.

Para entendermos a importância da demarcação desses territórios, é necessário destacar que, sem a terra, as próprias vidas dos povos indígenas estão ameaçadas. Não se trata de bem material de valor econômico qualquer ou local a ser ocupado para plantar soja, criar gado, minerar e produzir madeira. Sem a terra, a comunidade não pode sobreviver física e culturalmente - trata-se de impedir a vida de um povo e impedir a sua soberania e autodeterminação.

A política da morte, a necropolítica, relativa à decisão política de quem pode viver e quem deve morrer, manifesta-se de forma ainda mais severa sobre os povos originários.

Os indígenas eram aproximadamente três milhões de pessoas no momento do "descobrimento". Cinco séculos depois, no último censo de 20102, o IBGE constatou redução superior a 2/3 dessa população. E as mortes continuam aumentando. De um lado, a disputa pelos territórios significa sobrevivência para os povos indígenas. De outro, do lado de quem explora seus recursos, a disputa representa acúmulo de capital.

As riquezas continuam sendo espoliadas e subdivididas. Seus corpos agora voltam à Terra-Mãe, trucidados por um vírus mortal que trabalha silenciosamente. Vírus que encontra aliados inesperados: o negacionismo do governo federal e a ineficiência do Ministério do Meio Ambiente e da própria FUNAI. Segundo relatório da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, em dezembro de 2020, havia cerca de 894 mortes pela Covid-19 de membros de aldeias de povos originários.

Em 2018, foram registrados 135 casos de assassinato de indígenas, 25 a mais que os registrados em 20173. Em tempos de pandemia, a violência é ainda maior, sob a política de um governo que despreza vidas indígenas e permite "passar a boiada" em seus territórios.

A expressão "passar a boiada" foi cunhada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles4, que, em menos de dois anos no governo, promoveu uma série de alterações normativas contrárias aos povos indígenas, tais como a regularização de propriedades rurais de terceiros em terras indígenas; permissão para pulverização de agrotóxicos próxima a áreas povoadas; grilagem; desmatamento; e anistia para desmatadores.

Nesse cenário político de perversidade, o genocídio está em curso, em contexto de pandemia e potencializado pela ausência de políticas públicas.

Sonia Guajajara5, liderança indígena feminina e feminista, afirma que é preciso que a sociedade aprenda, evolua e compartilhe dos saberes milenares dos povos indígenas. É preciso que nos posicionemos contra a dizimação de seus corpos, contra a exploração sem limites de sua terra, contra o desmatamento desenfreado e um consumismo desproporcional, desnecessário. Hábitos tóxicos que minam com as chances de recuperação da nossa Terra: "a vida no planeta depende do nosso modo de vida".

Cabe a reflexão do nosso papel na proteção desses povos, como fez Caetano Veloso na música "Um Índio", denunciando a extinção dos indígenas e a objetificação dos seus corpos:

"Um índio descerá de uma estrela colorida, brilhante

De uma estrela que virá numa velocidade estonteante

E pousará no coração do hemisfério sul

Na América, num claro instante

Depois de exterminada a última nação indígena

E o espírito dos pássaros das fontes de água límpida

Mais avançado que a mais avançada das mais avançadas das tecnologias."

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1 FUNAI - Fundação Nacional do índio.  Terras indígenas: o que é?. Acessado em: 12/04/2021. Acesso clicando aqui

2 IBGE. Os indígenas no Censo Demográfico 2010. Acessado em: 12/04/2021. Acesso clicando aqui.

3 Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). RELATÓRIO Violência contra os Povos Indígenas no Brasil - Dados de 2018. Acessado em 12/04/2021. Acesso clicando aqui 

4 El País. Salles vê "oportunidade" com coronavírus para "passar de boiada" desregulação da proteção ao meio ambiente. Acessado em: 12/04/2021. Acesso clicando aqui 

5 Redação Rede Brasil Atual. A luta não pode continuar sendo só dos indígenas, diz Sonia Guajajara. Acessado em: 12/04/2021. Acesso clicando aqui.

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Nhamandú: Deus criador na mitologia tupi-guarani.

Atualizado em: 28/4/2021 12:41

Fernanda Teodora Carvalho

Fernanda Teodora Carvalho

Graduada pela PUC/MG. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário. Advogada da área trabalhista do escritório LBS Advogados - Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados.

LBS Advogados - Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados
Franciele Carvalho da Silva

Franciele Carvalho da Silva

Graduada em Direito pela PUC/Campinas. Advogada da área trabalhista do escritório LBS Advogados - Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados.

LBS Advogados - Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados

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