segunda-feira, 15 de abril de 2024

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Fernando Keutenedjian Mady

Migalheiro desde dezembro/2010.

Doutorando em Direito Civil-Romano pela USP, Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP, e tabelião de notas em Monções, São Paulo.

Colunas - Registralhas A modernização do sistema disciplinar para notários e registradores (TAC e a Justiça Restaurativa na esfera extrajudicial)
terça-feira, 2 de abril de 2024

A modernização do sistema disciplinar para notários e registradores (TAC e a Justiça Restaurativa na esfera extrajudicial)

O artigo se propõe a analisar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no contexto do Direito Notarial e Registral, concentrando-se na compreensão de sua aplicação dentro do regime censório-disciplinar dos delegatários de serventias extrajudiciais.
Colunas - Registralhas Nacionalidade - Efeitos registrais - Novos contornos com a EC 131 de 3/10/2023
terça-feira, 12 de março de 2024

Nacionalidade - Efeitos registrais - Novos contornos com a EC 131 de 3/10/2023

Neste artigo, serão analisados os impactos da EC 131/23, que alterou questões relacionadas ao direito de nacionalidade, especialmente no contexto das atividades realizadas nos tabelionatos e registros públicos.
Colunas - Registralhas A ponderação de princípios no sistema do fólio real e abertura de matrículas
terça-feira, 3 de outubro de 2023

A ponderação de princípios no sistema do fólio real e abertura de matrículas

Com a introdução do fólio real, a função registral foi reorientada para se concentrar no próprio imóvel.
Colunas - Registralhas O patrimônio de afetação e os loteamentos
terça-feira, 5 de setembro de 2023

O patrimônio de afetação e os loteamentos

É fundamental observar que o patrimônio de afetação não se mescla com outros bens, direitos ou obrigações do patrimônio geral do loteador ou de outros patrimônios de afetação que ele possa ter constituído.
Colunas - Registralhas Avanço ou retrocesso: os escritos particulares
terça-feira, 8 de agosto de 2023

Avanço ou retrocesso: os escritos particulares

É possível observar que houve um retrocesso com relação ao que já havia sido, de alguma forma, solucionado pelas jurisprudências administrativas, persistindo a dissonância entre o Código Civil e a lei especial.
Colunas - Registralhas Da alteração do regime de bens na união estável
terça-feira, 25 de julho de 2023

Da alteração do regime de bens na união estável

O direito material é que concede o tom para o direito formal dos registros públicos, e não o inverso, tal qual ocorre pelo princípio da instrumentalidade das formas dentro do direito processual civil (CPC, art. 198).
Colunas - Registralhas A busca pela natureza jurídica do termo declaratório de união estável
terça-feira, 6 de junho de 2023

A busca pela natureza jurídica do termo declaratório de união estável

Logo, a atividade notarial é de meio, cujo interesse é indiretamente difuso e diretamente particular; ao revés, a atividade registral é de interesse diretamente difuso e indiretamente particular.
Colunas - Registralhas Quebra de paradigmas: A força de escritura pública do termo declaratório de união estável
terça-feira, 9 de maio de 2023

Quebra de paradigmas: A força de escritura pública do termo declaratório de união estável

A união estável é definida como relação pública, contínua e duradoura entre duas pessoas com a finalidade de constituir uma entidade familiar (art. 226, § 3º da CF/1988 c.c. art. 1.723, caput, do CC/2002).
Colunas - Registralhas Análise crítica da Medida Provisória 1.162/23 - Parte II – Vênia conjugal
terça-feira, 11 de abril de 2023

Análise crítica da Medida Provisória 1.162/23 - Parte II – Vênia conjugal

Sugere-se, para uma interpretação mais adequada, que os contratos e registros sejam efetivados em nome da mulher (autopercepção). No caso de casal homossexual (duas mulheres), automaticamente se instituiria um condomínio entre elas.
Colunas - Registralhas Os vetos e a viabilidade de adjudicação compulsória extrajudicial
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

Os vetos e a viabilidade de adjudicação compulsória extrajudicial

No presente artigo, examinar-se-á os efeitos da publicação dos vetos, os quais se relacionam à prescindibilidade do registro do compromisso de compra e venda e a exigência de ata notarial para a consecução do registro.
Colunas - Registralhas Adjudicação compulsória na via extrajudicial
terça-feira, 13 de dezembro de 2022

Adjudicação compulsória na via extrajudicial

O PL de Conversão da MP 1.085/21 aprovado, com vetos da presidência da República, na lei 14.382/22, realizou inúmeras alterações na sistemática dos Registros Públicos.
Colunas - Registralhas Dos editais de proclamas
terça-feira, 13 de setembro de 2022

Dos editais de proclamas

O presente artigo almeja abordar a questão dos prazos e da forma de publicação dos editais de proclamas, inseridos dentro do procedimento de habilitação para o casamento.
Colunas - Registralhas Breves comentários à lei 13.655/2018 e ao decreto 9.830/2019
terça-feira, 16 de março de 2021

Breves comentários à lei 13.655/2018 e ao decreto 9.830/2019

Breves comentários à lei 13.655/2018 e ao decreto 9.830/2019.
Colunas - Registralhas Breves considerações sobre a união estável e procedimento de habilitação
terça-feira, 2 de março de 2021

Breves considerações sobre a união estável e procedimento de habilitação

Breves considerações sobre a união estável e procedimento de habilitação.
Colunas - Registralhas Registro de cláusula de vigência e averbação de direito de preferência: breve análise sob a ótica jurisprudencial
terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

Registro de cláusula de vigência e averbação de direito de preferência: breve análise sob a ótica jurisprudencial

Registro de cláusula de vigência e averbação de direito de preferência: breve análise sob a ótica jurisprudencial.