Giselle de Menezes Viana

Giselle de Menezes Viana

Migalheira desde setembro/2020.
Revisora jurídica da YK Editora.
A LGPD e o tráfego de dados entre os ofícios de Registro de Imóveis e as centrais eletrônicas de serviços compartilhados
Registralhas
15/12/2020

A LGPD e o tráfego de dados entre os ofícios de Registro de Imóveis e as centrais eletrônicas de serviços compartilhados

O tratamento de dados pessoais pelas pessoas jurídicas de direito público, nos termos da lei, deverá “ser realizado para o atendimento de sua finalidade pública, na persecução do interesse público, com o objetivo de executar as competências legais ou cumprir as atribuições legais do serviço público”.
MIGALHAS nº 5.005
Informativo Migalhas
22/12/2020

MIGALHAS nº 5.005

... Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana fazem uma retrospectiva de 2020. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Charlene Borges e Wanessa Mendes de Araújo, discutem, na coluna de hoje, a (des)proteção das trabalhadoras negras pela lei Maria da Penha. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Ilicitude do resultado e ilicitude da conduta e causalidade: reflexões a propósito da responsabilidade dos fabricantes de armas. Confira a análise da professora Mafalda Miranda Barbosa. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor....
MIGALHAS nº 5.000
Informativo Migalhas
15/12/2020

MIGALHAS nº 5.000

.... (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Kümpel e Giselle de Menezes Viana abordam a LGPD e o tráfego de dados entre os ofícios de registro de imóveis e as centrais eletrônicas de serviços compartilhados. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude Como a sociedade, representada por qualquer pessoa, pode fazer diferença na vida de crianças e adolescentes que vivem em serviços de acolhimento? Saiba como fazer a sua parte com a promotora de Justiça, Angélica Ramos de Frias Sigollo. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, o desembargador do TJ/RJ, Alexandre Freitas Câmara,...
MIGALHAS nº 4.846
Informativo Migalhas
7/5/2020

MIGALHAS nº 4.846

Quinta-Feira, 7 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.846. Fechamento às 10h25.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: OGF Advogados(Clique aqui) "Quem está em sua casa está como quer; quem está fora de casa tem que estar como os outros querem."Monteiro Lobato, pela boca de Dona BentaCompetência Estados e municípios, no âmbito de suas competências, podem adotar medidas para restringir o transporte intermunicipal e interestadual durante a pandemia. As medidas restritivas, no entanto, devem estar embasadas em recomendação técnica e têm de preservar o transporte de...
MIGALHAS nº 4.738
Informativo Migalhas
26/11/2019

MIGALHAS nº 4.738

... (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Kümpel e Giselle de Menezes Viana abordam a necessidade do inventário extrajudicial ante a existência de testamento. (Clique aqui) Previdencialhas Excluir pessoas da cobertura previdenciária é sempre a estratégia mais simples e efetiva de reduzir os dispêndios estatais do modelo protetivo. E o advogado Fábio Zambitte Ibrahim indaga: para que previdência social se o sistema somente funcionará para trabalhadores mais bem remunerados e com educação superior? (Clique aqui) Papo Jurídico Imagine a seguinte situação: você precisa realizar uma cirurgia...
MIGALHAS nº 4.719
Informativo Migalhas
29/10/2019

MIGALHAS nº 4.719

... envolvidas." (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana abordam as disposições gerais do provimento 88 do CNJ e esmiúçam os aspectos específicos concernentes ao registro de imóveis. (Clique aqui) Arbitargem legal Na coluna de hoje, o professor Thiago Marinho Nunes trata do fenômeno da litispendência no campo da arbitragem e do instituto da prevenção. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, Luciana Munhoz fala do Essure, um dispositivo contraceptivo que funciona como uma laqueadura sem cortes, retirado do mercado pelos efeitos adversos causados às mulheres....
MIGALHAS nº 4.709
Informativo Migalhas
15/10/2019

MIGALHAS nº 4.709

... aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana analisam os principais aspectos dos novos institutos - Fundo de Aval Fraterno e Cédula Imobiliária Rural -, como eles se associam a outras figuras jurídicas já existentes e como se relacionam entre si na sistemática inaugurada pela MP 897/19. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Fritas e fritos UE entra com ação na OMC contra a Colômbia para proteger a tradicional batata frita belga. (LA – clique aqui) Nova sócia Melcheds...
MIGALHAS nº 4.394
Informativo Migalhas
10/7/2018

MIGALHAS nº 4.394

... Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana tratam do paradoxo do planejamento familiar em face do Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas A advogada Luciana Munhoz detalha, no vídeo de hoje, julgamento no STJ que determinou a responsabilidade solidária entre hospital e médico pelas sequelas sofridas por um bebê. (Clique aqui) _________________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats. Aguardamos seu contato! _____________ Migalhas mundo EUA Trump indica...
MIGALHAS nº 4.338
Informativo Migalhas
17/4/2018

MIGALHAS nº 4.338

...aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana tratam do princípio registral da cindibilidade na troca ou permuta. (Clique aqui) _________________ Migalhas mundo Proibido EUA proíbe vendas para ZTE, fornecedor chinês de equipamentos de telecomunicações. (MI - clique aqui) Multa Procuradoria Econômica do Chile pede que seja aplicada multa de US$ 3 mi às brasileiras Minerva e JBS por operar sem autorização. (LA - clique aqui) Prova válida Suprema Corte do Chile validou o uso da gravação oculta para denunciar prática desleal....
MIGALHAS nº 4.319
Informativo Migalhas
20/3/2018

MIGALHAS nº 4.319

...do transexual é o tema analisado por Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana. (Clique aqui) Arbitragem No campo da arbitragem, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, trata dos diferentes pontos de vista dos processualistas e "materialistas". (Clique aqui) Fake news Em ano eleitoral, o advogado Luiz Augusto Filizzola D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, chama a atenção para o combate às fake news. (Clique aqui) ITCD O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa...
MIGALHAS nº 4.175
Informativo Migalhas
15/8/2017

MIGALHAS nº 4.175

...aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana analisam as diferenças impostas pela lei dos registros públicos entre os genitores, notadamente na questão do prazo para registro, do estabelecimento da paternidade/maternidade e da opção de naturalidade. (Clique aqui) Futuro da advocacia Abordando o futuro da advocacia e citando o avanço tecnológico, o advogado e presidente do Instituto dos Advogados Piauienses, Álvaro Fernando da Rocha Mota pontua que a tecnologia "ajuda, mas não substitui a mente humana como a mais importante ferramenta...
MIGALHAS nº 4.165
Informativo Migalhas
1/8/2017

MIGALHAS nº 4.165

... Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana tratam do tema do registro civil de nascimento e a questão do papel da mãe e do pai no procedimento registral previsto pela lei 6.015/73, a lei dos registros públicos. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Brasil - Venezuela No Twitter, ministro Gilmar Mendes condenou a ilegalidade da eleição na Venezuela que elegeu no domingo uma Constituinte que pode perpetuar o presidente Nicolás Maduro no poder. "A constituinte venezuelana confirma ruptura da ordem constitucional. Urge suspendê-la...
MIGALHAS nº 4.117
Informativo Migalhas
23/5/2017

MIGALHAS nº 4.117

... Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana abordam as mudanças no registro de empresas mercantis no Brasil. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Lavagem de dinheiro Citigroup pagará US$ 97 mi para encerrar inquérito sobre lavagem de dinheiro. (MI - clique aqui) Fundos de resgate Grécia não consegue garantir novos fundos de resgate. (MI - clique aqui) _____________ Correspondentes O trabalho diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras comarcas. Para conectar o mundo jurídico, Migalhas disponibiliza a...
MIGALHAS nº 4.102
Informativo Migalhas
2/5/2017

MIGALHAS nº 4.102

...aqui. _____________ Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana tratam das mudanças do sistema registral mercantil, com a extinção do Departamento Nacional de Registro do Comércio. (Clique aqui) Investimento-anjo Tratando da LC/155, que regulou o chamado "investimento-anjo", a advogada Luísa Margotti de Carvalho, e o trainee Pedro Henrique de Castro Oliveira, do escritório Azevedo Sette Advogados, destacam que a figura do investimento "pode se tornar uma alternativa eficiente a estruturas jurídicas já utilizadas para viabilizar...
MIGALHAS nº 3.757
Informativo Migalhas
8/12/2015

MIGALHAS nº 3.757

...de Direito Civil - Parte Geral", de Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana ; e "Noções Gerais dos Registros Públicos para Concurso", de Alberto Gentil de Almeida Pedroso. O evento será em SP (rua Conde de Pinhal, 80), às 19h. (Clique aqui) A Editora Lex acaba de lançar o livro "Previdência em Tempo de Reformas", coordenado por Jane Lúcia Wilhelm Berwanger, Marco Aurélio Serau Jr. e Melissa Folmann. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, Mauricio Portugal Ribeiro, da banca Portugal Ribeiro Advogados, palestra sobre "Mudanças no marco legal brasileiro de...