terça-feira, 13 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Ohanna Perigo de Freitas
Migalheira desde fevereiro/2025.Advogada. Mestranda em Direito Civil - Romano pela USP. Pesquisadora da YK Editora e da VFK Educação. Bacharel em Direito pela Faculdade Damásio de Jesus.
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quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
A tragédia no Parque Zoobotânico de João Pessoa e a consequência prática do Estatuto da Pessoa com Deficiência
A tragédia no zoo evidencia falhas do sistema de incapacidades do EPD. Vitor Frederico Kümpel e Ohanna de Freitas Perigo analisam como a falta de tutela estatal expõe vulneráveis a riscos.
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terça-feira, 27 de maio de 2025
Registrabilidade da sentença estrangeira de união estável
O artigo analisa a registrabilidade de sentença estrangeira de união estável e propõe dispensar a homologação do STJ para garantir agilidade e efetividade jurídica.
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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
O matrimônio católico e a sua influência no ordenamento jurídico brasileiro
O casamento, sob forte influência cristã, evoluiu de uma instituição sagrada e indissolúvel para um vínculo jurídico flexível, refletindo mudanças sociais e legais.