quarta-feira, 21 de abril de 2021

INFORMATIVO

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MIGALHAS nº 4.998

Sexta-Feira, 11 de dezembro de 2020 - Migalhas nº 4.998.
Fechamento às 09h59.


"Só a necessidade é que faz o homem progredir."

Monteiro Lobato

Lei de licitações

Senado aprovou ontem o PL 4.253/20, que altera a vetusta lei de licitações (8.666/93). Texto segue para sanção. (Clique aqui)

Desgravatado

Rosa Weber, que presidiu a sessão de ontem do STF, autorizou advogado a sustentar sem gravata por razões médicas. Antes de proferir seu voto nos processos apregoados, ministro Toffoli fez questão de registrar o ocorrido, salientando que o episódio aconteceu com ele em recente sessão. (Clique aqui)

Razões médicas x Dever

Se no STF se obedece orientações médicas, o mesmo não se pode dizer do juízo da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo. É que, conforme noticiado por Migalhas no mês passado, um advogado teve de participar de audiência direto da cama do hospital, após o magistrado indeferir pedido de redesignação. (Clique aqui)

Mocidade acadêmica

A gravata era obrigatória nos acadêmicos das Arcadas até 1972, quando então veio a curiosa "abolição da esgravatura". Relembre essa saborosa história. (Clique aqui)

Sorry

Informativo está um pouco mais longo hoje, mas vale ser lido. Respire fundo e siga em frente. Boa sorte.

Injúria racial: crime de racismo

A injúria racial pode, sim, ser inserida como crime de racismo pela letra da Constituição, de acordo com o avanço no enfrentamento a práticas segregatícias e pelo fortalecimento dos direitos individuais. Assim destaca o festejado doutrinador e desembargador na seção criminal do TJ/SP, Guilherme de Souza Nucci. (Clique aqui)

Injúria racial: crime de racismo - II

É aplicável o instituto da prescrição ao crime de injúria racial? A questão começou a ser debatida no STF e foi suspensa após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Antes, votaram relator, ministro Fachin, e o ministro Nunes Marques. Para Fachin, o crime de injúria racial deve ser encaixado no conceito de racismo e, por consequência, deve ser imprescritível. Nunes Marques já entende que o crime de injúria racial não se equipara juridicamente ao crime de racismo sendo, portanto, prescritível.

Afastado por improdutividade

Juiz do Trabalho Bento Luiz de Azambuja Moreira, da 17ª vara de Curitiba/PR, foi afastado do cargo por improdutividade, após dizer que não sabe fazer audiências pela internet. De acordo com a decisão, o juiz não realizou nenhuma audiência desde 18 de março. (Clique aqui)

Histórico

Essa não é a primeira vez que o magistrado da migalha anterior se envolve em polêmicas. Em 2007 ele se notabilizou. Com efeito, ele cancelou uma audiência ao ter constatado que uma das partes, um trabalhador rural, calçava chinelos. Em 2011, o mesmo magistrado suspendeu audiência porque reclamante trajava bermudas. Em 2012, novo imbróglio, o magistrado parou de sentenciar alegando que só poderia dar continuidade a suas funções caso recebesse um assistente qualificado. A corregedoria regional, analisando este caso, determinou que ele voltasse a proferir sentenças.

Importante passo

Na segunda-feira, o Conselho Federal da OAB se reúne para deliberar acerca das propostas já aprovadas no colégio de presidentes e que, nas eleições de 2021, devem mudar um pouco a cara da Ordem, deixando-a mais condizente com a modernidade e com a característica própria de seus representados. Com efeito, irá se estabelecer para 2021 a paridade de gênero e a cota racial nas eleições da Ordem. Oxalá!

Autodefesa

Ministro Fischer garante que réu tenha o direito de silenciar para quem quiser durante a audiência de instrução criminal e, querendo, possa responder apenas ao seu advogado de defesa: "A autodefesa se exerce de modo livre, desimpedido e voluntário". (Clique aqui)

Falou, pagou

Bolsonaro vai indenizar jornalista que foi acusada de propagar fake news. Pedido de desculpa do presidente à jornalista levou juiz a considerar razoável a fixação no valor de R$ 10 mil. (Clique aqui)

Abuso de autoridade

Senado aprovou projeto que torna crime a prática de atos por agentes públicos e profissionais de segurança privada com base em preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, origem étnica, gênero, orientação sexual ou culto. Proposta faz alterações no Código Penal e na lei de abuso de autoridade. (Clique aqui)

Violência política - Mulheres

Câmara aprova proposta de combate à violência política contra mulheres. (Clique aqui)

Plano nacional - Violência contra mulheres

Outro projeto aprovado ontem da Câmara refere-se ao plano nacional para enfrentamento da violência contra a mulher. (Clique aqui)

Dignidade das vítimas

Senado aprovou o texto do projeto que garante atendimento especializado às vítimas de crimes sexuais durante a denúncia e no decorrer do processo penal. (Clique aqui)

Direitos Humanos

Ontem, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completou 72 anos. Tal data não passou despercebida pela ministra Rosa Weber. Ao iniciar os trabalhos do Supremo, a ministra falou da importância da efeméride. (Clique aqui)

Alíquotas

Executivo pode reduzir e restabelecer alíquotas de PIS/Cofins por decreto, decide STF. Veja a tese fixada. (Clique aqui)

Universidades Federais - Nomeação

Fachin dá nova cautelar, ad referendum, assegurando autonomia universitária na nomeação de reitores de universidades Federais. A decisão atende pedido em ação da OAB: "o peso administrativo de possíveis violações à autonomia universitária pode se revelar trágico para os destinos dos mais do que nunca necessários ensino, pesquisa e extensão". (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Indisponibilidade de bens - Fazenda

"A decisão do STF merece ser comemorada porque impede que o Fisco, diretamente interessado na cobrança, possa tornar indisponíveis os bens dos contribuintes unilateralmente, sem o controle do Judiciário. A Constituição é clara ao afirmar que ninguém será privado de seus bens sem o devido processo legal, o que pressupõe contraditório e ampla defesa. Essa tentativa de desvirtuar o sistema de cobrança fiscal penalizaria ainda mais os contribuintes de boa-fé, que não adotam expedientes espúrios para ocultar seus bens. Foi uma clara tentativa de legalizar sanção política na cobrança de tributos, corretamente rechaçada pelo Supremo." Rafael Carneiro - escritório Carneiros e Dipp Advogados

Patrimônio histórico e artístico

Do escritório Moraes Pitombo Advogados, Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo traz uma importante reflexão acerca da tutela penal do patrimônio histórico e artístico. Pitombo mostra que, nos últimos tempos, fala-se muito do patrimônio ambiental. "O mesmo não acontece com a proteção do patrimônio histórico e cultural". Fazendo um histórico (claro) do assunto, ele nos conta o nascedouro, entre nós, da preservação artística e cultural, para ao final reclamar a tipificação do risco ao bem cultural, uma vez que, depois de destruído, "Inês é morta". (Clique aqui)

Leilão "A Caipirinha"

Ministro Moura Ribeiro negou pedido para suspender leilão da obra "A Caipirinha", de Tarsila do Amaral. O leilão ocorre no âmbito de ação de execução ajuizada por várias instituições financeiras contra o dono da obra. Apesar de manter o leilão, o ministro determinou o bloqueio, em conta judicial, da quantia arrecadada com a venda. (Clique aqui)

Aposentadoria de vigilantes

1ª seção do STJ reconheceu que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial. A questão foi decidida durante o julgamento de três processos que tratavam do reconhecimento da contagem diferenciada do tempo de serviço para solicitar o benefício no INSS. (Clique aqui)

Reconhecimento pessoal

Ministro Schietti concedeu liminar em HC para suspender a condenação de um jovem acusado de roubo baseada em reconhecimento pessoal. Ao decidir, ministro afirmou que o reconhecimento foi feito em desacordo o CPP. (Clique aqui)

Reconhecimento por foto

Recentemente, a 6ª turma do STJ entendeu que reconhecimento por foto não basta para condenação. (Clique aqui)

Colaboração premiada

Fachin restabelece a homologação de um acordo de colaboração premiada firmado em 2004 entre o doleiro Alberto Youssef e o MP/PR, em investigações relativas a remessas ilegais de dinheiro para o exterior pelo sistema financeiro público brasileiro. Para o ministro, o acordo de colaboração premiada firmado no Supremo tem amplo alcance e produz efeitos perante qualquer juízo ou tribunal nacional. (Clique aqui)

Ação por improbidade

STJ nega recurso do MPF e mantém André Puccinelli, ex-governador do Mato Grosso do Sul, livre de ação por improbidade. O escritório Carneiros e Dipp Advogados atua na defesa do político. (Clique aqui)

Direito Marcário

Não há concorrência desleal ou desvio de clientela na coexistência das marcas de medicamentos para doenças cardíacas "Sinvascor" e "Sinvastacor". A decisão é da 4ª turma do STJ, em caso relatado pelo ministro Buzzi, para quem embora a nomenclatura seja semelhante, as embalagens dos produtos "são absolutamente distintas". O advogado João Carlos Velloso (Advocacia Velloso) sustentou oralmente em defesa do fabricante do Sinvastacor. (Clique aqui)


Apoiadores

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Trigêmeos separados

Juíza de Direito Katia Rodrigues Oliveira, de Poconé/MT, concedeu a guarda separada de trigêmeos. A filha que mora com o pai ficará sob a guarda provisória dele e a guarda provisória dos outros dois filhos, que moram com a mãe, ficarão com ela. Magistrada entendeu que estando o infante satisfeito com o atual lar em que se encontra, lá é que devem permanecer. (Clique aqui)

Fugiu da escola

Por concluir que não há dolo ou culpa dos pais em relação ao filho adolescente que abandonou os estudos aos 15 anos, a 3ª câmara Civil do TJ/SC reformou decisão que condenou os responsáveis por descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar. (Clique aqui)

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Homem que caiu em golpe do WhatsApp e transferiu dinheiro para falsário após o chip da sua irmã ter sido clonado será indenizado por operadora de telefonia. Decisão, com inexplicável nexo causal, é do 5º JEC de Brasília/DF. (Clique aqui)

Acidente

A 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô a indenizar passageiro que se acidentou na plataforma. Em razão do excessivo número de passageiros, o homem não foi capaz de se afastar do trem, sucedendo, assim, a colisão de um dos vagões contra sua cabeça. (Clique aqui)

Concurso público

Estado de GO deve publicar cronograma de nomeação em concurso de auditor-fiscal. Candidatos ajuizaram ação explicando que estão no cadastro de reserva e que há outros candidatos que já manifestaram desinteresse. Os advogados Sérgio Merola e Felipe Bambirra, do escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados atuaram na causa pelos candidatos. (Clique aqui)

Morosidade

CNJ manda corregedoria do TRT da 11ª região apurar eventual morosidade na intimação para cumprimento de decisão liminar que ordenou a reintegração e encaminhamento da reclamante ao INSS. Segundo os autos do processo, o mandado foi entregue ao oficial de Justiça em 26/10 e o ato não foi executado até o momento. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

"Fim da picada", dispara Fisher a advogado que pediu a palavra antes da leitura de voto. (Clique aqui)

Marco Aurélio e Moraes divergem sobre limite de idade para ingresso na magistratura. (Clique aqui)

STF julgará caso de juiz classista que casou com sobrinha antes de falecer. (Clique aqui)

Booking indenizará turista por falsa reserva de hotel. (Clique aqui)

STJ aprova nova súmula que trata de ação por dano moral. (Clique aqui)

Especialista critica divisão de pensão por morte: "Constituição não admite bigamia". (Clique aqui)

Ford restituirá valor segundo tabela Fipe e indenizará consumidor por problemas em carro. (Clique aqui)


Evento online - A hora é agora!

"LGPD: tudo o que você precisa saber", dia 17/12, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

"Novas Alterações na lei de Recuperações e Falências", dia 18/12, das 9 às 12h30. (Clique aqui)


Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!


  • Colunas

Migalha Trabalhista

Na coluna coordenada por Ricardo Calcini, o professor Antonio Capuzzi discute a responsabilidade do empregador pela infraestrutura do teletrabalho, adotada cada vez mais devido à pandemia. (Clique aqui)

Migalhas de Proteção de Dados

Alessandro Hirata e Cristina Godoy Bernardo de Oliveira analisam as dúvidas existentes relativas ao ataque cibernético ao sistema do STJ e os desafios a serem enfrentados pelo setor público para proteger o espaço cibernético. (Clique aqui)


Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Clique aqui e confira mais detalhes.


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas


  • Migalhas de peso

Tributação de software

Com entendimento majoritário de que as operações de softwares devem sujeitar-se à incidência do ISSQN, o STF novamente suspendeu o julgamento sobre a tributação de softwares, após pedido de vista do ministro Nunes Marques. Maria Lucia de Moraes Luiz, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, comenta o tema. (Clique aqui)

Divisão de pensão

O advogado Venceslau Tavares Costa Filho (ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões) traz reflexões sobre as relações consensuais não-monogâmicas, frente ao julgamento do STF que pode reconhecer efeitos previdenciários aos amantes. (Clique aqui)

Limbo previdenciário

O advogado Igor Alexandre de Oliveira Refinetti, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, explica o que é o limbo previdenciário, o que dizem os tribunais e quais medidas podem ser adotadas pelas empresas nessa situação. (Clique aqui)

Sistema prisional

As saídas temporárias das unidades prisionais do Estado de São Paulo estavam suspensas devido à pandemia. Porém, em caráter excepcional, a "saidinha" de Natal foi autorizada. Sobre o assunto, confira o que falam os advogados Umberto Luiz Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) e Clarice Maria de Jesus D'Urso. (Clique aqui)

Produtor rural

Aguardando sanção presidencial, o PL 4.458/20 traz melhorias aos produtores rurais e às instituições de crédito do setor. Os advogados Eduardo Guimarães Wanderley, Natalia Yazbek e Thiago Motta, do escritório BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, abordam o assunto. (Clique aqui)

Transporte de cargas

Ao analisar o tema 210 do STF que trata da limitação de indenizações por danos decorrentes de extravio de bagagem, Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados) ressalta que o transportador, em nome do Direito e da ordem moral, deve prezar pela integridade da carga que transporta e, não o fazendo, reparar integralmente o prejuízo que causar. (Clique aqui)


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  • WEBINAR MIGALHAS

Mediações e conciliações no STF

Dia 14/12, às 11h, Migalhas realiza o webinar "Mediações e Conciliações no STF", em parceria com o professor de Direito Constitucional e colunista, Saul Tourinho Leal. Encontro terá a participação de Daiane Nogueira de Lira, chefe de gabinete no STF, Abhner Youssif Mota Arabi, juiz coordenador do Centro de Mediação e Conciliação do STF, e Pedro Brito, presidente de FURNAS. (Clique aqui)

Negócio de Seguro

Para falar da importância do seguro como um negócio, Migalhas realiza webinar no dia 15/12, às 17h, em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. Participam como palestrantes: Paulo Henrique Cremoneze, advogado com atuação em Direito do Seguro e Direito dos Transportes, Kelly Godoi, advogada e gerente jurídica da Seguros SURA, Ricardo Villar, presidente da comissão de Direito do Seguro da OAB/RS, e Angelica Carlini, pós-doutora em Direito Constitucional e Consultora da área de Relações de Consumo da Confederação Nacional das Empresas de Seguro - CNSeg. Configure o lembrete e assista pelo YouTube. (Clique aqui)


Migalhas dos leitores - Centenário - Clarice Lispector

"Muito boa a lembrança de Migalhas (clique aqui); em outubro último, durante o "Colóquio Internacional cem anos de Clarice" realizado pela FFLCH, o professor José Miguel Wisnik escolheu exatamente essa crônica para destacar a sensibilidade de Clarice para os fenômenos sociais ("a coisa social", como ela dizia), aspecto que vinha um tanto quanto esquecido por abordagens mais subjetivistas de sua obra. Recomendo muito a verdadeira aula do sempre brilhante e apaixonado prof. Wisnik; o vídeo está disponível no YouTube." Roberta Resende

Cartilha

A Comissão Ajufe Mulheres lança hoje uma cartilha para julgamento com perspectiva de gênero voltada ao Direito Previdenciário. A obra, que tem o apoio do Migalhas, é coordenada pelas juízas federais Tani Maria Wurster e Clara da Mota Santos Pimenta Alves. (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que assistirá no domingo às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Informe publicitário

Conhecendo seus objetivos e preferências, a Ágora Investimentos sabe como ajudar para que você escolha a oportunidade certa para o seu momento. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 11 de dezembro de 1910, há 110 anos, nasceu no Rio de Janeiro, o sambista, cantor, compositor, bandolinista e violonista Noel Rosa, um dos mais importantes artistas da música brasileira. Ele se tornou célebre por fazer a união do samba do "morro com o do asfalto", principalmente por meio do rádio. Seu rosto marcante, com uma deformidade no queixo, foi um sinal que a vida lhe deixou logo no parto. Para fazê-lo vir ao mundo, os médicos utilizaram o fórceps - instrumento ginecológico que auxilia a retirada do bebê -, e acabou afundando seu maxilar. Sua vida foi breve, mas intensa. Noel Rosa morreu aos 26 anos, vítima de uma tuberculose causada pela boêmia. (Clique aqui)


Sorteio

A obra "Tributação dos Valores Relacionados a Ilícitos" (Lumen Juris - 175p.), coordenada por Luiz Gustavo Bichara, Mattheus Reis e Montenegro e Giuseppe Pecorari Melotti, sócios do escritório Bichara Advogados, aborda detalhadamente os limites e possibilidades da tributação de valores relacionados a atos ilícitos. O exemplar é cortesia dos coordenadores. (Clique aqui)

Novidades

A advogada Carolina Xavier da Silveira Moreira, sócia do escritório Costa e Tavares Paes Advogados, acaba de lançar o livro "O dever de renegociar em contratos de longa duração". A obra reflete a preocupação com a necessidade de proteção jurídica célere em meio aos conflitos instaurados nas relações obrigacionais, como forma de consecução da justiça social. (Clique aqui)

Renne do Ó de Souza, autor da obra "Resumo de Direito Penal", da Editora Mizuno, explica os conceitos de crime formal, crime material e crime mera conduta. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Para celebrar o Dia Internacional de Combate à Corrupção, o MPF promove hoje um ciclo de palestras sobre "A atuação resolutiva do MPF e o papel dos acordos de não persecução penal e cível no combate à corrupção". Além de procuradores federais, dois advogados foram convidados para palestrar por serem referência nacional na área: Caio Farah Rodriguez, do escritório Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez Advogados, e Pierpaolo Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados (clique aqui). Transmissão no canal do YouTube do MPF, clique aqui.

A OAB Nacional, em conjunto com a sua Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e com a Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva, realiza hoje, às 14h, o seminário "Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: Educação Exclusiva e o Decreto n. 10.502/2020" (clique aqui). Entre os participantes, Laís de Figueirêdo Lopes e Stella Reicher, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados. O encontro tem o apoio do Instituto Alana e será transmitido ao vivo pelo YouTube da OAB Nacional.

Hoje, às 19h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, e Kátia Tavares, criminalista, serão as debatedoras do 1º simpósio da "Promoção da Cidadania e do Fortalecimento da Democracia", que será transmitido pelo canal no YouTube da Universidade Católica de Petrópolis (TV UCP). Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ, e Marcelo Schaefer, presidente da OAB de Petrópolis, fazem a abertura do evento virtual.

A advogada Ane Elisa Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) é uma das professoras convidadas para ministrar o "Curso Básico de Arbitragem", que começou dia 8 e termina dia 16/12, das 19 às 21h, por meio do Zoom. O evento é promovido pela Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/PB em parceria com ESA (Escola Superior da Advocacia). (Clique aqui)

Lefosse Advogados promove webinar gratuito sobre prevenção à lavagem de dinheiro e impactos da LGPD, dia 14/12, às 10h. As adaptações dos procedimentos internos das instituições financeiras para tratamento de informações pessoais, identificação e monitoramento de clientes estarão no centro do debate virtual com as convidadas Annette Pereira (Itaú Unibanco) e Monica Leite (Paypal). O evento terá a participação dos sócios do escritório Ludmila Groch, Zeca Berardo e do advogado counsel Paulo Lilla. (Clique aqui)

Acontece dias 13 e 14/3 o "IX Rio Pre Moot", competição entre faculdades de Direito, organizada por Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe), preparatória para o Moot de Viena. A faculdade ganhadora receberá R$5 mil em prêmio. (Clique aqui)

Cescon Barrieu Advogados divulgou o informe "Coronavírus Impactos Jurídicos Trabalhista" sobre "Aprendizes poderão realizar atividades à distância até 30 de junho de 2021". (Clique aqui)

Yuri Machado e Maria Eduarda Junqueira, da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, publicaram artigo "Brazilian IP Legal Systems: Virtual Courts/Virtual Trademark and Patent Office and the Pursuit of Greater Effectiveness", na plataforma Lexology. (Clique aqui)

Bolsas de estudo

O MeuCurso promove em dezembro um concurso especial que oferece bolsas de estudos para os alunos de alto desempenho. As inscrições vão até amanhã em um total de 100 bolsas, 25 voltadas para cursos preparatórios em concursos públicos, 25 para cursos de pós-graduação e 50 bolsas para cursos preparatórios do Exame de Ordem. (Clique aqui)

Investigações corporativas

Solucione os principais questionamentos que surgem durante uma investigação corporativa com ajuda do curso "Investigações corporativas", elaborado por um especialista na área. O curso da LEPHS, ministrado por Vinicius Giron, tem uma abordagem prática focada nas decisões estratégicas a serem adotadas no curso de uma investigação corporativa interna. Matricule-se! (Clique aqui)

Cursos

AASP realiza hoje, às 16h, o webinar gratuito "Marco Legal das Startups e do empreendedorismo inovador" (clique aqui). No dia 14/12, às 10h, será realizado o curso "Honorários de sucumbência no âmbito recursal - atualidades sobre o art. 85, § 11, do CPC" (clique aqui). E às 19h, do dia 14/12, acontecerá o curso "Polêmicas atuais relativas à Justiça gratuita" (clique aqui). Participe!

Secretariado

No dia 15/12, das 19 às 22h, a Radar - Gestão para Advogados realizará a "16ª edição do Curso Básico de Secretariado para Escritório de Advocacia". Prepare sua secretária e recepcionista para auxiliar e apoiar melhor em todas as questões administrativas do seu escritório. (Clique aqui)

Direito Desportivo

AASP e IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo realizam, de 15 a 18/12, o "16º Fórum Brasileiro de Direito Desportivo do IBDD/AASP (Edição Virtual 2020)". Participe! (Clique aqui)

Franchising

A última edição do relatório "Justiça em Números", desenvolvido pelo CNJ, mostra que o Judiciário finalizou o ano passado com mais de 77 milhões de processos em tramitação e que aguardavam alguma solução definitiva. Optar por resoluções extrajudiciais, como mediação e arbitragem, é uma saída para dar vazão às pendências jurídicas. Pensando em democratizar o acesso e conhecimento da população sobre esses métodos, a CAMES aposta no modelo de franquia para aumentar a área de atuação no Brasil e ser a pioneira em franchising no mercado jurídico. As Câmaras de Mediação e Arbitragem são uma forma de auxiliar a desafogar o sistema. Criada em 2016, hoje a CAMES tem 9 unidades próprias e a expectativa é ter outras 50 franqueadas nos próximos 5 anos. (Clique aqui)

Resultado

Sorteio de obra: O ganhador do livro "Comércio Exterior em tempos de Covid-19" (Thoth - 110p.), de Renan Rossi Diez, é Jonas Silva do Nascimento, advogado em São Gonçalo do Amarante/RN. (Clique aqui)


Bom fim de semana!


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas


Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MA/Duque Bacelar
MG/Buritizeiro
MG/Divino
RN/Touros
SC/Treze de Maio
SE/Boquim
SE/Monte Alegre de Sergipe
SP/Pratânia

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Pfizer's Vaccine Clears A Big Step Toward Approval"

The Washington Post - EUA
"Pfizer vaccine clears key FDA hurdle"

Le Monde - França
"Une fin d'année sous strict couvre-feu"

Corriere Della Sera - Itália
"Accordo Ue, 209 miliardi all'Italia"

Le Figaro - França
"Après le confinement, la France sous crouvre-feu"

Clarín - Argentina
"Aprueban en la Cámara de Diputados el proyecto para legalizar el aborto"

El País - Espanha
"El BCE amplía los estímulos por la debilidad de la economía"

Público - Portugal
"Provedora de Justiça chumba quarto de isolamento no SEF do aeroporto"

Die Welt - Alemanha
"Rufe nach hartem Lockdown in ganz Deutschland werden lauter"

The Guardian - Inglaterra
"Johnson tells ministers to prepare for no-deal Brexit"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Saúde prevê gastar R$ 250 milhões para distribuir 'kit covid'"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Bolsonaro vê 'finalzinho de pandemia'; os números não"

O Globo - Rio de Janeiro
"'Finalzinho de pandemia' tem alta de casos em 21 estados"

Estado de Minas - Minas Gerais
"Sob pressão, Anvisa libera vacinação de emergência"

Correio Braziliense - Brasília
"Dólar cai, indústria e varejo seguem em alta"

Zero Hora - Porto Alegre
"Trânsito liberado para uma nova era"

O Povo - Ceará
"Candidatos gastaram R$ 90 milhões na campanha"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"A partir de hoje, comércio com horário ampliado"

Atualizado em: 11/12/2020 13:11

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