MIGALHAS nº 5.582

Sexta-Feira, 14 de abril de 2023 - Migalhas nº 5.582.
Fechamento às 09h40.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

• ABRACE - Associação Brasileira de Cartórios Extrajudiciais

(Clique aqui)

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"O poder de tributar é o elemento sobre todos substancial, a condição por excelência do poder de regular o comércio. Conforme o regímen de tributos adotado, se coarcta ou emancipa, se reduz ou aumenta, se anima ou abate, se restaura ou extingue, a atividade comercial entre duas ou mais regiões."

Rui Barbosa

Dias contados

O STF proibiu, a partir de 2024, a cobrança de ICMS na transferência de mercadorias, de um Estado para outro, entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte. Por maioria, a Corte modulou os efeitos de uma decisão de 2021 que invalidou trechos da lei Kandir sobre a questão. (Clique aqui)

ICMS - Transferência de mercadorias

Para advogados especialistas no tema, a decisão do STF, narrada na nota anterior, foi acertada. Veja as análises. (Clique aqui)

Aborto

Mulher que foi denunciada por enfermeira e acusada de fazer um aborto em Criciúma/SC não conseguiu o trancamento de ação penal. A decisão é da 2ª turma do STF, por 3 votos a 2, ao negar o recurso por questões processuais. (Clique aqui)

Intimidade devassada

Para o ministro Fachin, que ficou vencido no processo citado acima, a paciente teve sua intimidade devassada pela enfermeira que só tomou conhecimento do caso em razão do exercício da sua atividade profissional. "A ilicitude da prova, assim, é patente." (Clique aqui)

Dever de sigilo

O tema das notas anteriores também foi alvo de análise pelo STJ recentemente. Na ocasião, a 6ª turma trancou ação penal que apurava crime de aborto provocado pela própria gestante. O colegiado, por unanimidade, concluiu pela nulidade das provas do processo, uma vez que elas foram fornecidas pelo médico que atendeu a acusada, o qual é proibido de revelar segredo que tem conhecimento em razão de sua profissão. (Clique aqui)

Finança$ no vermelho

Em março, os pedidos de recuperação judicial registraram alta de 6,8%, em comparação com o mesmo mês de 2022. Já os pedidos de falência saltaram de 69, em março de 2022, para 97 no mesmo mês de 2023, representando um crescimento de 40,6%. Os dados são do Indicador de Falências e Recuperação Judicial da Serasa Experian. Veja a íntegra do levantamento. (Clique aqui)

Pedido aceito

A 5ª vara Empresarial do Rio de Janeiro aceitou o pedido de recuperação judicial do Grupo Petrópolis.

Pauta do momento

É hora de proteger seu negócio. Dia 4/5, das 9 às 12h30, Migalhas realiza o seminário "Reforma da Lei de Falência e Recuperação - Visão dos devedores, administradores e investidores", com um grande time de especialistas. Inscreva-se. (Clique aqui)

Revisão da vida toda

Ontem, foi publicado o acórdão da decisão do STF sobre a revisão da vida toda. A partir de agora, os processos suspensos em todo o país devido à repercussão geral podem voltar a tramitar. O INSS, entretanto, recentemente pediu que a tramitação permaneça suspensa até o trânsito em julgado do processo. (Clique aqui)

Didi, Dedé, Moro, Zacarias, Mussum

Os jornais noticiaram ontem que surgiu uma decisão do TRF da 4ª região mantendo a prisão do ex-funcionário da Odebrecht, que fugiu do país durante a Lava Jato, Tacla Duran. Os informes contam que o prolator da decisão, que integra o Tribunal gaúcho, é pai de um jovem que trabalha no escritório de advocacia de Sergio Moro. Ou seja, esse pessoal não se emenda. É tanta trapalhada num caso só, de parte a parte, que vai ficar fácil ao STF romper sua jurisprudência e ficar com a competência.

Bah...

O site do TRF da 4ª região possui uma página de notícias. Ontem, noticiavam gostosamente a decisão acima. Hoje, deram um jeito de sumir com a reportagem. Dá-lhe.

Preventiva

Por não verificar ilegalidade flagrante na decisão que decretou a prisão preventiva, ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, indeferiu o pedido de habeas corpus ajuizado em favor de Janeferson Aparecido Mariano Gomes, acusado de envolvimento em um plano para sequestrar o senador Sergio Moro. (Clique aqui)

Assédio, não

A proposta que visa alterar o Estatuto da Advocacia e incluir o assédio moral e sexual no rol de infrações éticas com pena prevista de suspensão foi protocolada na Câmara dos Deputados. Sugerido pela Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB e apresentado pela deputada e advogada Laura Carneiro, o PL 1.852/23 inclui a discriminação na lista de condutas passíveis de punição. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Maternidade e advocacia

"[Após negativa, advogada grávida tem audiência remarcada] Dever de humanidade deveria virar artigo no CPC. Nos pouparia de muita coisa." Alexandra Rodrigues Bonito

Lamentável

Ontem, repercutiram nas redes sociais imagens exclusivas do inquérito policial que trata do acidente aéreo e da morte da cantora Marília Mendonça, ocorrida em 5 de novembro de 2021. Vazaram, inclusive, fotos da artista durante autópsia no IML - semelhante ao que aconteceu ao também falecido cantor Cristiano Araújo. Diante do lamentável episódio, Migalhas ouviu criminalistas para entender se o vazamento pode ser enquadrado no crime de violação de sigilo funcional e vilipêndio de cadáver. Ouçamo-los. (Clique aqui)

Intervenção sindical

Exigência de intervenção sindical em demissões em massa vale a partir da publicação da ata da decisão do STF. A decisão foi tomada no julgamento de embargos de declaração, na sessão virtual encerrada em 12/4. (Clique aqui)

Povos Indígenas

O Partido Progressistas questionou no STF dispositivos da MP 1.154/23, que transferiu para o ministério dos Povos Indígenas a competência para o reconhecimento, a demarcação, a defesa, o usufruto exclusivo e a gestão das terras e dos territórios indígenas. Segundo a legenda, a medida privilegiou demasiadamente os índios em detrimento dos produtores rurais. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Estupro virtual de criança: Veja como promotor conseguiu a condenação. (Clique aqui)

Morador é condenado após constranger síndico por barulho de vizinho. (Clique aqui)

Banco Econômico - No TJ/BA, caso sopita há 27 anos. (Clique aqui)

TJ/SP: Dívida prescrita não pode ser cobrada em via administrativa. (Clique aqui)

Nepotismo cruzado: CNJ investigará magistrados com filha e esposa no gabinete. (Clique aqui)

STF julga percentual mínimo de servidores para cargos em comissão. (Clique aqui)

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• Colunas

Dinâmica Constitucional

A onda de violência praticada em creches e escolas pelo país, segundo o professor Marcelo Schenk Duque, deveria servir de alerta para repensarmos muitas coisas; a começar pelo respeito à Constituição. (Clique aqui)

Marizalhas

Realizado como "foca" de um jornal, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira conta como a sua experiência jornalística o fez observar a grande similitude dessa profissão com a advocacia. (Clique aqui)

Minuto da Sustentação

Para o advogado Eduardo Löwenhaupt da Cunha, o exercício adequado e correto da comunicação pode abrir portas e mudar a história da sua vida. (Clique aqui)

Migalha Trabalhista

Com o fim do governo Bolsonaro e o início de mais um governo Lula, novas expectativas foram criadas em várias áreas da sociedade, dentre elas a trabalhista. Com isso, Lincoln Simões Fontenele questiona: o que esperar em termos de transformação da realidade jurídica do trabalhador brasileiro? E, mais que isso, o que esperar de quem a transformará? (Clique aqui)

Humanidades e Novas Tecnologias

Ao tratar do caso do ChatGPT, Paola Cantarini faz uma análise sobre compliance, inteligência artificial e frameworks de proteção a todos os direitos fundamentais. (Clique aqui)

Marketing Jurídico

Consultor Alexandre Motta, em vídeo, aborda um dos principais erros quando o escritório se considera "boutique". (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "Prestação de contas eleitorais e o duplo grau de jurisdição", por Bruno César de Caires e Vitor Marques (Caires, Marques e Mazzaro Advogados). (Clique aqui)

- "Colaboração premiada: 'cláusulas gravosas', unidade negocial e a boa-fé objetiva", por Marcelo Ribeiro de Oliveira (Lefosse Advogados). (Clique aqui)

- "Princípio da eficácia do registro público imobiliário", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Como a assessoria jurídica ajuda sua startup", por Sérgio Luiz Beggiato Junior (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "Diversidade e Empatia", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui)

- "Há limites para a ampla defesa?", por Fernanda Luísa Gomes (Martorelli Advogados). (Clique aqui)

- "A recuperação judicial seria o melhor caminho para empresas em apuros?", por Pablo Costa (Rueda & Rueda Advogados). (Clique aqui)

- "A decisão absolutória em ação de improbidade administrativa e o trancamento da ação penal: uma análise da recente decisão do STJ no RHC 173.448-DF", por Ricardo Duarte Jr. (Duarte & Almeida Advogados). (Clique aqui)

- "A necessária regulação das plataformas para coibir os ataques às escolas", por Mauricio Felberg e Walter Calza Neto (Felberg Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Escritório. Fusão sem confusão. É possível?", por Sebastião de Oliveira Campos Filho (Oliveira Campos Consultoria). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

• ABRACE - Associação Brasileira de Cartórios Extrajudiciais

A ABRACE - Associação Brasileira de Cartórios Extrajudiciais é representante dos delegatários concursados da atividade extrajudicial, em especial dos titulares de serviços deficitários do país. Tem entre seus objetivos sociais velar pela estrita obediência aos preceitos constitucionais, e, consequentemente, valorizar e garantir condições adequadas ao profissional de direito notarial e de registro legalmente investido por concurso público. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.

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Nova direção

A APDT - Academia Paulista de Direito do Trabalho elegeu nova diretoria para a gestão 2023/25. Ana Amélia Mascarenhas Camargos é a presidente e Ricardo Ammirati Wasth Rodrigues é vice-presidente. Veja a composição completa, clique aqui.

Direito Digital

O escritório PG Advogados anuncia Alexandra Krastins Lopes, ex-integrante da ANPD, como nova sócia da área de Direito Digital. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 114 anos, em 14 de abril de 1909, o médico brasileiro Carlos Chagas descobriu a doença de Chagas, uma doença parasitária tropical, causada pelo Trypanosoma cruzi. Chagas a descobriu enquanto combatia a disseminação da malária no interior de Minas Gerais. (Compartilhe)

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Novidades

A obra "Constituição e Direito Penal", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de Ingo Wolfgang Sarlet e Jayme Weingartner Neto, em sua 2ª edição, compartilha considerações e contribuições para o permanente e necessário tópico inquestionável sobre o Estado Democrático de Direito. (Clique aqui)

Editora Revista dos Tribunais lança o livro "Famílias Multifacetadas", de Samantha Dufner.

Henrique Mourão Advocacia divulgou "Newsletter | Abril 2023". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 10h, a ESA da OAB/RJ, que tem como coordenadora acadêmica Thaís Marçal, do escritório Motta Fernandes Advogados, realiza debate sobre "Judicialização da Saúde" com o procurador da ANS, Daniel Tostes, promotor de Justiça, Bruno Cavaco, e com o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SP, Fabio Santana. (Clique aqui)

Acontece hoje, às 10h30, o "VI Colóquio: Jornada Puquiana Quântica de Direito Econômico na PUC-SP", com palestra de Douglas Camarinha Gonzales, juiz Federal do TRF 3ª Região. O evento é organizado pelo GCapH da PUC-SP, que tem como líder o professor Ricardo Sayeg (HSLAW). (Clique aqui)

Di Blasi, Parente & Associados promove, mais uma vez no RJ, o "Pre-Annual Meeting Reception da International Trademark Association (INTA)", evento que acontece dia 17/4. Com o tema "A importância da Propriedade Intelectual para o sucesso das Fintechs e Startups", o encontro reunirá grandes profissionais para um bate-papo. Entre os palestrantes, Xavier Leclerc (sócio no Templo Ventures), Rafaela Guerrante (pesquisadora no INPI) e Mônica Leite (chief legal & compliance officer na Cora) irão contribuir com seus conhecimentos ao lado do moderador, Paulo Parente, sócio fundador do escritório.

Dia 17/4, às 16h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e da banca Basilio Advogados, participa, na Casa de Prerrogativas Celso Fontenelle, no RJ, junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, da abertura do evento "As novas leis referentes ao seguimento negro, valorizam seus direitos?".

A ADFAS promove, até dia 26/4, o "5º Congresso Internacional: Família, Sucessões e Biodireito", em universidades de Portugal e da Espanha. Regina Beatriz Tavares da Silva, presidente da ADFAS e sócia fundadora do escritório Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados, é coordenadora geral do congresso. Informações, clique aqui.

Escritório L.O. Baptista Advogados realiza, dia 25/4, às 9h30, o evento híbrido "Lei 14.457/22: Como combater o assédio sexual e violência no trabalho?". (Clique aqui)

Acontece, de 21 a 24/5, em BH, o "32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (CBESA)". Fabricio Soler (Felsberg Advogados) participa de painel dia 23, das 16h15 às 18h. (Clique aqui)

Corrida solidária

O 15º Ofício de Notas realizará neste domingo, 16, a "Corrida Solidária do 15º" que marcará a passagem dos seus 105 anos de atividades. A prova terá largada às 8h, em frente à Praça Cuauhtemoque, no Flamengo, RJ. A comemoração busca incentivar as pessoas a incluírem a prática de exercícios físicos no dia a dia, além de levantar a bandeira social. A cada participante, duas latas de leite serão arrecadadas para as instituições RioSolidario e Pró Criança Cardíaca.

Reunião

No dia 24/4, às 12h, no Hotel Intercontinental, em SP, será realizada a reunião almoço do IASP com o tema "Os dilemas do STF em 2023". O palestrante convidado será o ministro André Mendonça. (Clique aqui)

Advocacia empresarial trabalhista

AASP promove dia 4/5, às 19h, o curso "Teses de defesa na advocacia empresarial trabalhista", ministrado pelo advogado Leonel Maschietto. Inscreva-se! (Clique aqui)

Gestão financeira

O seu departamento financeiro é estratégico? A Radar - Gestão para Advogados possui especialistas experientes em gestão financeira de escritórios jurídicos, que podem lhe ajudar a melhorar a estruturação e análise financeira do seu escritório. (Clique aqui)

Migração de dados

Escritórios de advocacia buscam por softwares jurídicos mais robustos com segurança na migração de dados. A Preâmbulo Tech possui um software que realiza o serviço de forma segura e eficiente. (Clique aqui)

Integração

A desorganização e as falhas no gerenciamento de tempo são os principais motivos para a falta de produtividade na advocacia. Pensando nisso, o Sistema Lysis uniu o útil ao agradável e integrou sua agenda ao Google. (Clique aqui)

Aposentadoria

Átila Abella, advogado previdenciário e cofundador da lawtech Previdenciarista, traz cinco dicas para as pessoas que querem começar a planejar a aposentadoria. (Clique aqui)

Premiadas

Evento: A ganhadora do curso online "Cobrança judicial de despesas condominiais e temas polêmicos do condomínio edilício", promovido pela AASP, dias 17 e 18/4, é Marta Voltas Martinez Carrera. (Clique aqui)

As ganhadoras da obra "Desafio da Advocacia: Ôntico - Ontológico" (210p.), de Girlei Veloso Marinho, são: Camila Pereira Villarreal, do RJ; e Juliana Cristina Gazzotto, de Limeira/SP. (Clique aqui)

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Bom fim de semana!

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

CE/Senador Pompeu
GO/Nova Iguaçu de Goiás
MG/Araçuaí
RN/Paraná

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Airman Arrested By F.B.I. Over Leak Of Secrets On War"

The Washington Post - EUA
"Guard member arrested in breach"

Le Monde - França
"Retraites: une réforme au coût politique élevé"

Corriere Della Sera - Itália
"Pentagono, presa la 'talpa'"

Le Figaro - França
"La réforme entre les mains du Conseil constitutionnel"

Clarín - Argentina
"Irresponsable: Aníbal dice que las calles se llenarán de sangre si gana la oposición"

El País - Espanha
"La UE esgrime la amenaza de sanciones por el regadío en Doñana"

Público - Portugal
"Ministério da Saúde vai abrir mais de 900 vagas para médicos de família"

Die Welt - Alemanha
"Länder wollen Ernöhung des Rundfunkbeitrags verhindern"

The Guardian - Inglaterra
"Senior Tories turn against Braverman's 'racist rhetoric'"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Lula se alinha à China e contesta hegemonia do dólar"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Procuradoria pede inelegibilidade de Bolsonaro ao TSE"

O Globo - Rio de Janeiro
"Bolsonaro mobilizou população contra as urnas e usou Estado em seu benefício, diz MP"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Mais de 100 detidos por ameaças a escolas"

Correio Braziliense - Brasília
"DF reforça segurança em escolas públicas e privadas"

Zero Hora - Porto Alegre
"Na China, Lula questiona dólar como base no comércio exterior"

O Povo - Ceará
"O papel de cada instituição para controlar a crise"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Ameaça a escola enquadrada como terrorismo em Pernambuco"