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Como a assessoria jurídica ajuda sua startup

Brasil apresenta cenário econômico instável, complexidade legislativa e pesada carga tributária e regulatória, especialmente para empresas que apostam num modelo disruptivo.

sexta-feira, 14 de abril de 2023

Atualizado às 08:00

As dificuldades para empreender no Brasil são bastante conhecidas, seja por empresários com negócios já consolidados ou por quem está começando sua jornada no mercado.

O País apresenta um ambiente de negócios desafiador, com um cenário econômico instável, uma grande complexidade legislativa e uma pesada carga tributária e regulatória, especialmente para empresas que apostam num modelo disruptivo. Nesse contexto, a assessoria jurídica é uma aliada importante para qualquer startup que busque navegar com maior segurança entre os obstáculos que todo empreendedor enfrenta.

Um dos desafios encontrados, antes mesmo do início das atividades, é conferir ao negócio a roupagem jurídica mais adequada para os objetivos de médio e longo prazo, ampliando as chances de sucesso da empresa. Desde muito cedo, é necessário escolher entre os diversos tipos societários existentes em nossa legislação. Sociedade anônima? Sociedade limitada? Sociedade simples? Sociedade em conta de participação? Cada uma delas apresenta vantagens e desvantagens que precisam ser cuidadosamente balanceadas para atender ao momento da empresa, o nível de maturidade e experiência dos sócios, o setor econômico em que a startup atuará, seu relacionamento com investidores, entre diversos outros fatores.

Além da importância de definir o tipo societário mais adequado para a startup, a assessoria jurídica também deverá elaborar todos os documentos necessários para que a empresa se organize com segurança, como um Contrato (ou Estatuto) Social adequado e um Acordo de Sócios que regule os principais pontos do relacionamento dos sócios.

Engana-se, porém, quem acredita que o papel da assessoria jurídica se encerra após a constituição da empresa.

A partir do momento em que a startup inicia suas operações no mercado, participará de relações comerciais com clientes, fornecedores, parceiros, investidores, e contratará empregados e prestadores de serviço, operações que exigirão contratos apropriados para proteger a empresa dos diversos riscos envolvidos.

O apoio jurídico também é fundamental na busca por investidores, uma vez que os advogados auxiliarão a startup a organizar sua governança e estrutura societária para tornar a empresa mais atrativa para fundos de equity ou investidores institucionais, bem como elaborarão os contratos para dar segurança a todas as partes envolvidas.

Além disso, como em toda relação humana, o dia a dia de um negócio pode levar a discordâncias entre os sócios, momento em que mais uma vez o apoio dos advogados se torna importante para mediar o conflito e evitar que a relação se deteriore - já que, em casos extremos, o abalo na relação entre os sócios pode levar à dissolução da empresa.

O assessoramento jurídico, portanto, é importante durante toda a vida da startup, fornecendo apoio à empresa em diversos temas e colaborando ativamente para o sucesso e perenidade do negócio.

Sérgio Luiz Beggiato Junior

Sérgio Luiz Beggiato Junior

Graduado em Direito (UFPR). Especialista em Direito Empresarial (FGV), Compliance (PUC-MG) e Filosofia do Direito (PUC-MG). Graduado em Segurança da Informação (UCB).

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