Está passando da hora do Ministério Público brasileiro optar por tomar a pílula vermelha e começar a investigar, processar e punir os criminosos que utilizam da Deep Web para a prática dos mais diversos crimes.
Hoje em dia, além das cicatrizes físicas, os jovens adultos tem de lidar com outro tipo de marca: as cicatrizes digitais. Resta saber qual das duas será mais dolorosa.
Publicação do Marco Civil da Internet ajudará a aumentar as demandas ligadas ao mundo virtual e ao que parece operadores do direito não estão preparados.
Por ter tamanha abrangência, as relações travadas na rede social acabam por gerar uma quantidade imensa de relações jurídicas que por vezes chegam ao Judiciário brasileiro.
Analisar a realidade da efetivação dos direitos humanos é essencial, posto que, com isso, identifica-se que a mera discussão técnico-formal não tem o condão de concretizar o direito à busca pela felicidade....
O objetivo principal deste artigo é defender que as plataformas que aproximam compradores e vendedores não podem responder por problemas que se apresentem como inerentes à relação contratualmente firmada por aquelas partes....