sexta-feira, 22 de outubro de 2021

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Umberto Lucas de Oliveira Filho

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Migalheiro desde julho/2017.

Sócio e encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia. Data Protection Officer (DPO) certificado pelo EXIN. Especialista em Direito Digital pelo CERS e em Processo Civil pela Universidade Federal de Pernambuco.

Migalhas de peso Breves considerações sobre a compatibilidade do Sistema de Seguros Aberto (Open Insurance) e a LGPD
quarta-feira, 5 de maio de 2021

Breves considerações sobre a compatibilidade do Sistema de Seguros Aberto (Open Insurance) e a LGPD

A coleta e compartilhamento de dados sobre apólices e outros dados relacionados a seguros podem revelar dados sensíveis (relacionados à saúde, religião, etc.) e, portanto, a regulamentação precisa garantir, num ambiente seguro e ético.
Migalhas de peso LGPD: como proteger os dados pessoais nos serviços notariais e de registro
quinta-feira, 26 de março de 2020

LGPD: como proteger os dados pessoais nos serviços notariais e de registro

Atender integralmente a lei pode não ser uma das tarefas mais fáceis, mas certamente trará diversos benefícios.
Migalhas de peso A utilização da ata notarial elaborada mediante colaboração das partes como medida de alívio para o Poder Judiciário
sexta-feira, 6 de setembro de 2019

A utilização da ata notarial elaborada mediante colaboração das partes como medida de alívio para o Poder Judiciário

De nada adiantará ficar reclamando de lentidão do Judiciário, quando nós, advogados e partes, não tentamos nos utilizar de “ferramentas” simples, que podem contribuir para melhoria na tão buscada celeridade processual.
Migalhas de peso Contributo para o descongestionamento do Poder Judiciário: os contratos e a legitimação dos métodos online de resolução de disputas como requisito pré-processual
quinta-feira, 2 de maio de 2019

Contributo para o descongestionamento do Poder Judiciário: os contratos e a legitimação dos métodos online de resolução de disputas como requisito pré-processual

A exigência de utilização prévia de ferramentas online para tentativa de resolução de questões controvertidas consumeristas simples, como um dos requisitos a configurar o interesse de agir no âmbito judicial, não prejudica qualquer direito das partes interessadas, contribui para celeridade na solução para o consumidor e, consequentemente, colabora para um Poder Judiciário menos congestionado.
Migalhas de peso A proteção de dados pessoais no Brasil: aspectos introdutórios
sexta-feira, 29 de março de 2019

A proteção de dados pessoais no Brasil: aspectos introdutórios

A proteção de dados pessoais é uma das facetas do conceito maior de privacidade, e sua importância, nos dias atuais, saltou de patamar muito em decorrência da evolução tecnológica, com negócios baseados em dados pessoais, que se tornaram verdadeiro ativo com alto valor financeiro agregado.
Migalhas de peso Notas sobre a ausência de responsabilidade civil da plataforma de cybermall em decorrência de vícios no produto ou serviço
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Notas sobre a ausência de responsabilidade civil da plataforma de cybermall em decorrência de vícios no produto ou serviço

O objetivo principal deste artigo é defender que as plataformas que aproximam compradores e vendedores não podem responder por problemas que se apresentem como inerentes à relação contratualmente firmada por aquelas partes.
Migalhas de peso Impactos da lei geral de proteção de dados pessoais para as distribuidoras de energia elétrica
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Impactos da lei geral de proteção de dados pessoais para as distribuidoras de energia elétrica

O tempo é relativamente curto para a adaptação à novel legislação, mas o trabalho deve ser feito o quanto antes.
Migalhas de peso Compartilhamento de infraestrutura: alguns pontos importantes da resolução normativa ANEEL 797/17
sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

Compartilhamento de infraestrutura: alguns pontos importantes da resolução normativa ANEEL 797/17

Trata-se de matéria extremamente importante e que vem trazendo ao Poder Judiciário várias discussões e muitas dores de cabeça para as empresas envolvidas no compartilhamento.
Migalhas de peso A lei 13.460/17 e as distribuidoras de energia elétrica
quarta-feira, 12 de julho de 2017

A lei 13.460/17 e as distribuidoras de energia elétrica

Como a citada lei se aplica à Agência Nacional de Energia Elétrica, de maneira reflexa, poderá vir a impactar nas concessionárias de energia, por meio de alterações e edição de atos regulatórios.
Migalhas de peso Direito e Economia: a importância da análise econômica do direito
segunda-feira, 4 de abril de 2016

Direito e Economia: a importância da análise econômica do direito

Em momentos de crise como o atualmente vivido por nosso país, inclusive com cortes em programas sociais do governo, torna-se mais que necessário que o direito e a economia caminhem juntos.
Migalhas de peso A resolução normativa Aneel 414/10 e a revisão judicial de atos regulatórios
quarta-feira, 30 de março de 2016

A resolução normativa Aneel 414/10 e a revisão judicial de atos regulatórios

Norma passou por amplo e legítimo debate público, não se tratando de uma imposição desarrazoada, mas sim de processo sujeito à participação da sociedade como um todo.
Migalhas de peso A suspensão do fornecimento de energia em unidades inadimplentes que prestam serviços de saúde
sexta-feira, 4 de março de 2016

A suspensão do fornecimento de energia em unidades inadimplentes que prestam serviços de saúde

Não se pode admitir o corte indiscriminado de serviços essenciais, mas também não se pode admitir que uma unidade consuma pesada carga de energia sem a contraprestação devida, onerando todos os demais usuários.
Migalhas de peso O agravo interno na lei 13.105/15 (Novo CPC)
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

O agravo interno na lei 13.105/15 (Novo CPC)

O recorrente impugnará especificadamente os fundamentos da decisão agravada, materializando, para este recurso, o princípio da dialeticidade.
Migalhas de peso Breves considerações sobre algumas modificações trazidas pelo novo CPC (lei 13.105/15)
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Breves considerações sobre algumas modificações trazidas pelo novo CPC (lei 13.105/15)

Trata-se apenas de uma modesta tentativa de consolidar pontos essenciais, que os autores – na qualidade de advogados – entendem que lidarão mais no dia a dia forense.