sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Danielle de Azevedo Cardoso

Migalheira desde fevereiro/2019.

Advogada do escritório Queiroz Calvacanti Advocacia.

Migalhas de peso

Contributo para o descongestionamento do Poder Judiciário: os contratos e a legitimação dos métodos online de resolução de disputas como requisito pré-processual

A exigência de utilização prévia de ferramentas online para tentativa de resolução de questões controvertidas consumeristas simples, como um dos requisitos a configurar o interesse de agir no âmbito judicial, não prejudica qualquer direito das partes interessadas, contribui para celeridade na solução para o consumidor e, consequentemente, colabora para um Poder Judiciário menos congestionado. Leia

Danielle de Azevedo Cardoso e Umberto Lucas de Oliveira Filho

2/5/2019
Migalhas de peso

A proteção de dados pessoais no Brasil: aspectos introdutórios

A proteção de dados pessoais é uma das facetas do conceito maior de privacidade, e sua importância, nos dias atuais, saltou de patamar muito em decorrência da evolução tecnológica, com negócios baseados em dados pessoais, que se tornaram verdadeiro ativo com alto valor financeiro agregado. Leia

Danielle de Azevedo Cardoso e Umberto Lucas de Oliveira Filho

29/3/2019
Migalhas de peso

Notas sobre a ausência de responsabilidade civil da plataforma de cybermall em decorrência de vícios no produto ou serviço

O objetivo principal deste artigo é defender que as plataformas que aproximam compradores e vendedores não podem responder por problemas que se apresentem como inerentes à relação contratualmente firmada por aquelas partes. Leia

Danielle de Azevedo Cardoso e Umberto Lucas de Oliveira Filho

20/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.593

... norma. (Clique aqui) Judiciário - Consumidor De acordo com Danielle de Azevedo Cardoso e Umberto Lucas de Oliveira Filho (Queiroz Cavalcanti Advocacia), a exigência de utilização prévia de ferramentas online para tentativa de resolução de questões controvertidas consumeristas simples, como um dos requisitos a configurar o interesse de agir no âmbito judicial, não prejudica qualquer direito das partes interessadas, contribui para celeridade na solução para o consumidor e, consequentemente, colabora para um Poder Judiciário menos congestionado. (Clique aqui) GED Sócio da GRACIOTTI Assessoria Empresarial,... Leia

2/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.571

Sexta-feira, 29 de março de 2019 - Migalhas nº 4.571.Fechamento às 9h56.   "De todas as liberdades sociais, nenhuma é tão congenial ao homem, e tão nobre, e tão frutificativa, e tão civilizadora, e tão pacífica, e tão filha do Evangelho, como a liberdade religiosa." Rui Barbosa Liberdade religiosa É constitucional sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana. Assim decidiu o plenário do STF na tarde de ontem. (Clique aqui) Saravá! Adeptos das religiões de matriz africana estiveram presentes acompanhando o julgamento e aplaudiram o ministro Luís Roberto... Leia

29/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.546

... de operações sendo realizadas diariamente. Nesse contexto, Danielle de Azevedo Cardoso e Umberto Lucas de Oliveira Filho, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, falam da ausência de responsabilidade civil da plataforma de cybermall em decorrência de vícios no produto ou serviço. (Clique aqui) Previdência Social Aposentados: cuidado com descontos indevidos. Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, traz um alerta sobre o assunto. (Clique aqui) Brumadinho É possível, em tese, imputar o homicídio doloso no caso Brumadinho? Rodrigo Pardal, professor de Direito Penal do Damásio Educacional,... Leia

20/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.000

...advogados Carlos Harten, Leonardo Cocentino, Umberto Lucas e Danielle de Azevedo Cardoso, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia. (0019681-82.2016.8.05.0000) ______________ Migalhas 4.000 "Minhas felicitações a todos que trabalham em Migalhas pela edição número 4.000. É muito gratificante receber este informativo por tanto tempo e com a mesma qualidade de sempre. Parabéns a todos." Franklin Moreira dos Santos "Parabéns ao Migalhas. Desde 2010, quando decidi cursar Direito, meu sobrinho me falou do site e desde então acompanho todos os dias as migalhas que me deixam informada do... Leia

2/12/2016

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