domingo, 1 de fevereiro de 2026

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Erico Vinicius Varjão Alves Evangelista

Migalheiro desde fevereiro/2016.

Advogado da Área de Cível. Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e em Direito Empresarial pela FGV. Advogado do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de julho de 2017

A lei 13.460/17 e as distribuidoras de energia elétrica

Érico Vinicius Varjão Alves Evangelista e Umberto Lucas de Oliveira Filho
Como a citada lei se aplica à Agência Nacional de Energia Elétrica, de maneira reflexa, poderá vir a impactar nas concessionárias de energia, por meio de alterações e edição de atos regulatórios.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

O agravo interno na lei 13.105/15 (Novo CPC)

Érico Vinicius Varjão Alves Evangelista e Umberto Lucas de Oliveira Filho
O recorrente impugnará especificadamente os fundamentos da decisão agravada, materializando, para este recurso, o princípio da dialeticidade.