sábado, 27 de novembro de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Erico Vinicius Varjão Alves Evangelista
result.title

Erico Vinicius Varjão Alves Evangelista

https://www.migalhas.com.br/autor/erico-vinicius-varjao-alves-evangelista
Migalheiro desde fevereiro/2016.

Advogado da Área de Cível. Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e em Direito Empresarial pela FGV. Advogado do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia.

Migalhas de peso A lei 13.460/17 e as distribuidoras de energia elétrica
quarta-feira, 12 de julho de 2017

A lei 13.460/17 e as distribuidoras de energia elétrica

Como a citada lei se aplica à Agência Nacional de Energia Elétrica, de maneira reflexa, poderá vir a impactar nas concessionárias de energia, por meio de alterações e edição de atos regulatórios.
Migalhas de peso O agravo interno na lei 13.105/15 (Novo CPC)
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

O agravo interno na lei 13.105/15 (Novo CPC)

O recorrente impugnará especificadamente os fundamentos da decisão agravada, materializando, para este recurso, o princípio da dialeticidade.