sábado, 26 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Carlos Harten

Migalheiro desde setembro/2007.

Sócio-diretor do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia

Migalhas de peso

Pseudodireito

O povo brasileiro vive uma crise de litigância. O Judiciário virou lugar-comum que todos buscam por tudo e por nada. Leia

Carlos Harten

30/1/2014
Migalhas de peso

Cobrança de juros antes da entrega de imóveis em construção

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara de Deputados aprovou o projeto de lei n°. 5.394/01 que, entre outros dispositivos, acrescenta ao rol de cláusulas abusivas taxativamente enumeradas no Código de Defesa do Consumidor, a prática contratual de algumas construtoras de cobrar juros do adquirente de imóvel, antes mesmo da entrega do bem em construção, nos casos de compra parcelada. Leia

Carlos Harten

3/9/2007
Migalhas Quentes

Seguradora de saúde não é obrigada a cobrir tratamento fora do rol da ANS

... desobrigando a seguradora a cobrir o tratamento. Os advogados Carlos Harten, Thiago Pessoa e Camila de Andrade Lima, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia atuaram na causa pela seguradora. Processo: 0029209-50.2018.8.17.2001 Veja o acórdão. _________________ Leia

20/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.875

Quinta-Feira, 18 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.875.Fechamento às 07h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados (Clique aqui) "Quem não tem medo não vê fantasmas."Machado de AssisFake news Ontem, o plenário do STF dedicou-se ao julgamento da legalidade do inquérito das fake news. Oito ministros, com desassombro, votaram pela continuidade das investigações. Julgamento continua hoje. (Clique aqui) Remédio heroico a Weintraub era placeboO HC impetrado pelo ministro da Justiça, na física, em favor de Abraham Weintraub... Leia

18/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.791

... Justiça do PA reconheceu a nulidade do contrato. Os advogados Carlos Harten e Leonardo Cocentino, sócios do Queiroz Cavalcanti Advocacia, patrocinaram a seguradora no caso. (Clique aqui) Mercado Grupo SEB, de educação, anunciou aquisição de 70% da operação global da franquia de escolas bilíngues Maple Bear, de origem canadense. A rede conta hoje com 458 escolas e mais de 40 mil alunos em 20 países. Nova lei de franquia Entenda o que muda na relação franqueador-franqueado com a recém publicada lei 13.966/19. Dia 11/3, Migalhas realiza em SP o evento "Nova lei de franquia – aspectos práticos... Leia

13/2/2020
Migalhas Quentes

Assinatura falsa em contrato de segurada falecida afasta direito de indenização a beneficiária

... pela falsificação da assinatura da falecida”.  Os advogados Carlos Harten e Leonardo Cocentino, sócios do Queiroz Cavalcanti Advocacia, patrocinaram a seguradora no caso. Processo: 0024900-60.2017.8.14.0301 Veja a sentença. _______ Leia

12/2/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.693

... domicílios do que previsto originalmente no contrato. Os advogados Carlos Harten e Leonardo Cocentino, sócios do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, representaram a concessionária de energia. (Clique aqui) Migas 1 - STF  - Corte julgará lei de Goiás que dá nova destinação aos depósitos judiciais. (Clique aqui) 2 - STF - Lei do DF sobre políticas públicas para famílias deve incluir união homoafetiva. (Clique aqui) 3 - TRF-1 - Entes públicos devem fornecer medicamento a paciente em processo de transgenitalização. (Clique aqui) 4 - TRT-2 - Empresa deve indenizar... Leia

23/9/2019
Migalhas Quentes

Empreiteira tem negado pagamento complementar por obra maior que a prevista em contrato

... recurso. A decisão do colegiado foi unânime. Os advogados Carlos Harten e Leonardo Cocentino, sócios do Queiroz Cavalcanti Advocacia, representaram a concessionária no recurso de apelação. Processo: 0031745-11.2011.8.01.0001 Veja o acórdão. __________ Leia

20/9/2019
Migalhas Quentes

Plano de saúde pode cobrar coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias

... improcedentes os pedidos feitos pela autora. Os advogados Carlos Harten, Thiago Pessoa e Paula Haeckel, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, atuaram pela seguradora. Processo: 0024087-56.2018.8.17.2001 Confira a íntegra da sentença. ___________ Leia

29/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.591

...a em cláusula contratual que prevê a cobrança. Os advogados Carlos Harten, Thiago Pessoa e Paula Haeckel, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, atuaram pela seguradora. (Clique aqui) Acidentes de trabalho – Prevenção Um acidente de trabalho acontece a cada 48 segundos no Brasil. Os dados são da OIT e colocam o país entre as nações com maior número de acidentes. Diante da necessidade de prevenção, abril foi escolhido o mês da conscientização sobre segurança trabalhista. Os advogados Ronaldo Tolentino (Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria) e Fernando Abdala (Abdala Advogados) destacam... Leia

29/4/2019
Migalhas Quentes

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

...a Ruiz de Toledo Veiga Hansen 111 -  Dyrceu Cintra 112 -  Carlos Harten 113 -  Alamiro Velludo Salvador Netto 114 -  José Luis Oliveira Lima 115 -  Rodrigo Dalll’acqua 116 -  Ana Carolina Piovesana 117 -  Daniel Kignel 118 -  Maria Stella Costa 119 -  Fábio Trad 120 -  Alberto Silva Franco 121 -  Marcelo Turbay 122 -  Roberta Cristina Castro 123 -  Liliane de Carvalho 124 -  Hortensia Medina 125 -  Ananda França   126 -  Heitor Cornacchioni 127 -  Fernando Hideo Lacerda 128 -  Juarez Tavares 129 -  Rui Falcão 130 -  Cláudio Pereira 131 -  Marcelo Erbella 132 -  Gabriel Lira 133... Leia

16/2/2019
Migalhas Quentes

Certidão vintenária de imóvel é indispensável para indenização securitária fundada no SFH

... julgamento de mérito. A seguradora foi representada pelos advogados Carlos Harten, Eduardo Fornellos e Karinne Lucena, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia. Processo: 0010478-68.2010.8.17.0810 Veja a decisão. ________________ Leia

15/1/2019
Migalhas Quentes

Plano de saúde não é obrigado a custear lentes especiais para tratamento de catarata

... recurso da seguradora e reformou a sentença. Os advogados Carlos Harten e Thiago Pessoa, sócios do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, representaram a seguradora.  Processo: 0021880-11.2018.8.17.8201 Confira a íntegra do acórdão. ________________________ Leia

28/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.510

Sexta-feira, 28 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.510 - Fechamento às 9h28.   "Em todo regresso há sempre um pouco de despedida." Paulo Bomfim(Clique aqui) Adeus ano novo Começa 2019, mas o Executivo estará de olho em 2018. De fato, gabinete de transição de Bolsonaro informa que, nos primeiros dias do governo, os ministros deverão fazer uma revisão dos atos dos últimos 60 dias de Temer. Proteção de dados MP 869/18 altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18) e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. (Clique aqui) Distrato imobiliário Lei 13.786/18 aumenta a multa... Leia

28/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.505

Quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.505 - Fechamento às 11h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: ZAMM - Zampol Akao Mattiazzo e Menino - Sociedade de Advogados (Clique aqui) _____________________ "O olho é fiscal da realidade e sua vítima." Carlos Drummond de Andrade DNA – Absolvição Com base em laudo de DNA, a 1ª turma do STF absolveu ontem um condenado pelos crimes de estupro e roubo, por maioria apertada de votos (3 x 2), seguindo o relator Marco Aurélio. A prova genética apontou outro culpado. O julgamento do RHC... Leia

19/12/2018
Migalhas Quentes

JEC não tem competência para julgar ação sobre reajuste de plano de saúde que demanda perícia

...que extinguiu o feito sem resolução de mérito. Os advogados Carlos Harten, Thiago Pessoa e Victor Andrada, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, patrocinaram a seguradora na causa. Processo: 0019820-02.2017.8.17.8201 Confira a íntegra do acórdão. _________ Leia

18/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.497

...professores portugueses. Migalhíssimas Hoje, na OAB/PE, Carlos Harten, sócio de Queiroz Cavalcanti Advocacia, participa do encontro nacional sobre propriedade intelectual, empreendedorismo e inovação. Em comemoração ao dia da Justiça, dia 8/12, acontece em SP a "Avant Preimère", lançamento do longa metragem "Justiça! Uma História". Entre os depoimentos está o do jurista Ives Gandra Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) No domingo, 9/12, serão anunciados os vencedores do "Prêmio Ernani de Almeida Machado", que contempla os cinco melhores bolsistas da Orquestra... Leia

7/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.441

...outros. Sócio-diretor da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, Carlos Harten faz a abertura do "I Congresso de Direito Previdenciário e Direito Securitário", que acontece hoje e amanhã, com a palestra "Aspectos Gerais e Processuais no Seguro de Pessoas". O evento é promovido pela Comissão de Direito Previdenciário e a Comissão Especial de Direito Securitário da OAB/GO e será realizado na sede da Ordem. O advogado Mário Luiz Delgado, de MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, participa do evento "Conarci 2018", promovido pela Arpen-Brasil, onde profere palestra sobre... Leia

14/9/2018
Migalhas Quentes

TJ/PE: Suspensa liminar que determinava busca e apreensão em fábricas da Heineken

...Quartarolli, do departamento jurídico do grupo; os advogados Carlos Harten e Leonardo Cocentino, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia; Marco Vanin Gasparetti, Manuela Capp Ribeiro e Thiago Luís Carballo Elias, do escritório Mundie e Advogados; os advogados Felipe Brandão e Rafael Pimenta, do Galdino, Coelho, Mendes Advogados (GCM), e pelo advogado Thiago Norões, sócio do escritório Norões Azevedo Advogados. De acordo com Harten, a determinação da busca e apreensão e a não concessão de medidas requeridas pela fabricante mostram que não houve tratamento igualitário nas... Leia

20/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.352

...imaginário". Os sócios-diretores da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, Carlos Harten e Bruno Cavalcanti, participam do "III Congresso das Comissões de Direito Securitário das OABs", amanhã e sexta-feira, no auditório da OAB/PE. Também participam do Congresso, Ronnie Duarte, presidente da OAB/PE; Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ; o secretário-geral do CFOAB Felipe Sarmento; diretor da ESA/PE Carlos Neves, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Ministro Valdetário Monteiro, além congressistas de todo o país. O ministro Ricardo Villas Boas Cuevas apresenta palestra na abertura.... Leia

9/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.341

...ação sem a comprovação mínima do malferimento. Os advogados Carlos Harten e Leonardo Cocentino, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, representaram instituição bancária na causa. (Clique aqui) Incidente Uma passageira que escorregou ao sair de vagão do metrô do RJ não será indenizada. Decisão é do juiz de Direito Fernando Rocha Lovisi, titular do 8º JEC da Tijuca/RJ, que considerou que a relação consumerista entre as partes não faz prova de qualquer dano mediante simples alegações. A concessionária que administra o metrô foi patrocinada na causa pelo advogado Carlos... Leia

20/4/2018
Migalhas Quentes

MPF não pode ajuizar ação civil pública com base em juízo subjetivo de suposta violação a lei

...haver o seu malferimento, e extinguiu o processo. Os advogados Carlos Harten e Leonardo Cocentino, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, representaram instituição bancária na causa. Processo: 0805459-25.2017.4.05.8100 Confira a íntegra da decisão. _______________ Leia

19/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.328

..."Reforma Trabalhista", em Teodoro Sampaio/SP. (Clique aqui) Carlos Harten, sócio-diretor de Queiroz Cavalcanti Advocacia, embarca para os Estados Unidos para participar do seminário anual "Future Law 2018". O encontro acontece dia 5/4, na Stanford Law School, em Stanford/Califórnia (clique aqui). Antes, irá ao Vale do Silício visitar as gigantes Google, Netflix, Tesla Motors, Airbnb e Linkedin. Vai buscar boas práticas para adicionar nas inovações que o escritório está implantando em seu novo modelo de gestão. O escritório Nelson Wilians e Advogados Associados organiza o... Leia

3/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.253

...dia, também foram minoradas para R$ 100 por dia. Os advogados Carlos Harten, Christianne Gomes e Pedro Rodrigues, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, atuaram em favor da TIM. (Clique aqui) Conciliação reconhecida A 4ª turma do STJ considerou válido um acordo em ação já sentenciada sobre guarda de filhos e pagamento de pensão. O MP/AC pretendia invalidar o acordo por violar a prevenção do juízo da família. (Clique aqui) Informações confidenciais O município de Rio dos Cedros/RS não pode ter acesso às informações confidenciais referentes ao censo de 2009 do IBGE. Decisão é da... Leia

12/12/2017
Migalhas Quentes

Indenização por cancelamento de linha telefônica é reduzida de R$ 2 milhões para R$ 8 mil

...excluindo sua incidência sobre as astreintes. Os advogados Carlos Harten, Christianne Gomes e Pedro Rodrigues, sócios do Queiroz Cavalcanti Advocacia, atuaram na ação. Processo: 0036692-79.2015.8.14.0301 Confira a decisão. __________________ Leia

11/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.250

...presidente da Comissão Especial de Direito Securitário da OAB, Carlos Harten participa de audiência pública hoje, na CCJ do Senado, para debater o projeto que altera normas do seguro privado (PLC 29/2017), criando a primeira lei de contrato de seguros do Brasil. Participarão também do debate o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o presidente do IBDS, Ernesto Tzirulnik, além do presidente da CNSeg, Marcio Serôa de Araújo Coriolano. O escritório Demarest Advogados recebe hoje, em SP, o ex-ministro da Justiça, Nelson Jobim, a Secretária Especial de Direitos Humanos no Governo... Leia

7/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.217

...Iguatemi, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Carlos Harten, sócio diretor de Queiroz Cavalcanti Advocacia e presidente da Comissão de Direito Securitário do Conselho Federal da OAB, debate na mesa de abertura do "VII Fórum de Direito do Seguro", em SP, que conta com palestrantes de vários países da Europa, América do Sul e EUA, além de autoridades nacionais como Ernesto Tzirulnik, Fábio Ulhoa Coelho, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, ministro Ruy Rosado Aguiar, Judith Martins-Costa e ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. (Clique aqui) Sócio do LTSA... Leia

18/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.205

...CFOAB, com o apoio da AINDA, e conta com renomados juristas da área. Carlos Harten e o ministro Salomão falam da jurisprudência do STJ em matéria securitária. Amanhã, em Porto Alegre, Sérgio Rabello Tamm Renault, sócio fundador do escritório Tojal | Renault Advogados e presidente do Instituto Innovare, apresenta a palestra "Iniciativas Inovadoras na Gestão: Boas Práticas Premiadas Pelo Instituto Innovare", na "VIII Conferência Estadual da Advocacia". (Clique aqui) Em Vitória/ES, amanhã, Gabriel Schulman, consultor de Denis Borges Barbosa Advogados, apresenta a palestra "Planos de... Leia

28/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.147

...cujos procedimentos foram autorizados pela Justiça. Os advogados Carlos Harten, Eduardo Loyo e Leonardo Cocentino, sócios do Queiroz Cavalcanti Advocacia, ajuizaram a ação. (Clique aqui) Negativação indevida A Avon terá de indenizar após negativar indevidamente o nome de uma suposta revendedora de produtos. Para a 9ª câmara Cível do TJ/PR, não ficou comprovada a relação jurídica entre as partes que teria originado o débito. Os advogados Julio Engel e Marcelo Rubel, do escritório Engel Rubel Advogados, atuaram em favor da consumidora. (Clique aqui) TV Migalhas - Repatriação Em... Leia

6/7/2017
Migalhas Quentes

Cooperativa de saúde não pode cobrar preços abusivos por procedimentos decorrentes de ordem judicial

...caracterização de responsabilidade criminal. Os advogados Carlos Harten, Eduardo Loyo e Leonardo Cocentino, sócios do Queiroz Cavalcanti Advocacia, atuaram na ação pela seguradora. Processo: 0535833-14.2017.8.05.0001 Veja a íntegra da decisão. ____________ Leia

5/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.145

...108, inciso I e § 1º, e a CF, art. 150, inciso I. Os advogados Carlos Harten, Ricardo Varejão e Leonardo Cocentino, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, propuseram o pedido de providências contra a norma. (Clique aqui) Pânico na Band Conselho de Comunicação do Congresso decidiu ontem que não cabe censura ao programa de humor "Pânico na Band". O assunto foi examinado por solicitação do MPF. Foi aprovado o relatório do conselheiro Marcelo Cordeiro, para quem o programa não viola a Constituição. Segundo o relator, também não cabe contestar a finalidade artística do programa,... Leia

4/7/2017
Migalhas Quentes

CNJ declara nulo decreto que aumentou taxas judiciárias no TJ/BA

...data se mostram ilegais e inconstitucionais." Os advogados Carlos Harten, Ricardo Varejão e Leonardo Cocentino, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, propuseram o pedido de providências contra a norma. Segundo os requerentes, a lei estadual 12.373/11 havia disposto quanto a cobrança de taxas e emolumentos no âmbito do TJ/BA e, com o advento do processo judicial virtual, tornou-se necessária a atualização da referida lei, a fim de que nela fossem incluídos os gastos com o processamento eletrônico. Apesar de a implantação dos sistemas de processo eletrônico no Tribunal ter... Leia

4/7/2017
Migalhas Quentes

Seguro habitacional não cobre danos decorrentes de vício de construção

...escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, através dos advogados Carlos Harten e Eduardo Fornellos. Processo: 0000076-96.2014.4.01.4000 Veja a sentença. ______________ Leia

22/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.098

...também sócio-diretor do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, Carlos Harten, discutiu ontem com a Frente Parlamentar o combate ao Seguro Pirata. O debate foi realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Vantagens da mediação O professor Kazuo Watanabe fala ao Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes sobre as vantagens da mediação. Confira. (Clique aqui) Curso Super OAB 1ª Fase - Gratuito Acesse gratuitamente o curso "Super OAB 1ª Fase", da Intelecto Soluções Inteligentes. Aproveite! Promoção por tempo limitado. (Clique aqui) Compliance O curso online de... Leia

25/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.093

...sim da relação de amizade mantida com o gerente. Os advogados Carlos Harten e Leonardo Cocentino, sócios do Queiroz Cavalcanti Advocacia, representaram a instituição financeira na causa. (Clique aqui) Dano moral coletivo Sesi terá de pagar R$ 50 mil por dano moral coletivo após utilizar estagiários de Educação Física sem a devida supervisão em programa de ginástica ministrado na Bahia. Decisão é da 1ª turma do TST. (Clique aqui) Advogado absolvido O juiz Eleitoral Gilberto José Giannasi, da 4ª zona Eleitoral de Rondônia, absolveu sumariamente o advogado Mário César Torres... Leia

17/4/2017
Migalhas Quentes

Banco não é responsável por ato de gerente que aconselha investimentos imobiliários

...judiciais e da verba honorária do patrono do réu. Os advogados Carlos Harten e Leonardo Cocentino, sócios do Queiroz Cavalcanti Advocacia, representaram a instituição financeira na causa. Processo: 0136361-28.2013.8.06.0001_____________ Leia

13/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.076

...dependências do Programa de pós-graduação em Direito da UFPR. Amanhã, Carlos Harten, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, e presidente da Comissão Especial de Direito Securitário do Conselho Federal da OAB, participa do "1º Ciclo de Debates: Saúde Complementar", que conta com a participação, entre outros debatedores, do ministro Luis Felipe Salomão (STJ) e do juiz Luiz Mário Moutinho (TJ/PE). O evento acontece das 8h30 às 19h. (Clique aqui) Maucir Fregonesi Júnior e Bianca Xavier, sócios do Siqueira Castro Advogados, palestram no seminário sobre os benefícios fiscais para... Leia

22/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.074

...causas e competência da equipe jurídica. Os sócios-diretores Carlos Harten e Bruno Cavalcanti também receberam destaque na premiação. O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados foi reconhecido em 12 práticas e teve 35 profissionais nomeados como "Leaders in their field" na edição recém-lançada do Chambers Global 2017. (Clique aqui) Direito Empresarial A AASP promove o workshop "Direito Empresarial Digital e Inovação" a partir do dia 22/3, em SP. Confira a programação. (Clique aqui) Direito das Famílias e das Sucessões Estão abertas as inscrições... Leia

20/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.000

...de Diversidade do Machado Meyer. No último dia 30, o sócio-diretor Carlos Harten, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, palestrou sobre "Advocacia do futuro", no Comitê Jurídico da AMCHAM Recife/PE. Centenário A um ano de seu centenário, a Editora Saraiva apresenta mudança em identidade visual. A grande alteração - novo logotipo - alinha-se à percepção da companhia como lovemark e reforça posição da editora como referência em conteúdo para Ensino Superior. (Clique aqui) Super OAB 2ª Fase A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o curso "Super OAB... Leia

2/12/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.973

...jurisdição do TRF da 5ª região. Os advogados Bruno Cavalcanti e Carlos Harten, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, defenderam os interesses da Caixa Seguros e a admissão do IRDR. (Clique aqui) Vasco da Gama Ministro Buzzi mantém condenação do Vasco da Gama à perda temporária de benefícios fiscais Federais devido à violação ao estatuto do torcedor. Em partida contra o Fluminense válida pelas semifinais da Copa do Brasil de 2006, o clube deixou de ofertar ingressos, no prazo de 72 horas, e não distribuiu os bilhetes em pelo menos cinco postos de venda localizados em pontos... Leia

21/10/2016
Migalhas Quentes

TRF da 5ª região definirá se Caixa deve participar de ações sobre seguro habitacional

...jurídico ao extinto FCVS. Os advogados Bruno Cavalcanti e Carlos Harten, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, defenderam os interesses da Caixa Seguros e a admissão do IRDR. Processo: 0804575-80.2016.4.05.0000 ____________ Leia

20/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.954

...o sócio-diretor do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, Carlos Harten para participar de curso de liderança no Insead. As aulas começam no próximo dia 25 e serão todas em inglês. O curso terá duração de uma semana e será intensivo, com três turnos. Na turma serão 35 pessoas de vários países. Rogério Pires da Silva, do escritório Boccuzzi Advogados Associados, participa da próxima Assembleia Geral da IECnet, em Frankfurt, na Alemanha. O encontro vai de 28/9 a 2/10 e reúne especialistas da área Tributária de todo o mundo. Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados,... Leia

23/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.951

...America. Na lista dos advogados reconhecidos estão os sócios Carlos Harten, Manuela Moura e Bruno Cavalcanti, e o advogado Ricardo Varejão. A Prosegur elegeu o escritório Albuquerque Pinto Advogados em primeiro lugar no resultado da avaliação de performance dos escritórios terceirizados responsáveis por processos de natureza trabalhista. O escritório Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados foi inserido entre as mais prestigiosas bancas de Contencioso, na categoria Dispute Resolution, do ranking The Legal 500 Latin America. IR Acontece hoje a aula 14 da 3ª edição do... Leia

20/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.945

... Sócio-diretor do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, Carlos Harten embarca para SP para participar do "26º Seminário ESG Corp de Gestão Estratégica Jurídica - Bancos e Seguradoras". O advogado vai palestrar sobre "Incidente de resolução de demandas repetitivas e litígios securitários". O encontro acontece, dia 15/9, das 8 às 18h, no Hotel Pullman, na Vila Olímpia, e reúne profissionais da área jurídica para trocar boas práticas de gestão. José Henrique Vasi Werner, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no painel Brazil Update, do 16th International... Leia

12/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.855

...o sócio-diretor do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, Carlos Harten. O advogado falará sobre "O impacto do novo CPC na gestão do contencioso cível". O evento acontece das 8 às 18h, no Hotel Maksoud Plaza. Amanhã, a partir das 19h, Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, ministrará aula no curso de especialização em "Direito Tributário", do Damásio Educacional, versando sobre ITBI. Lívia Barboza Maia e Raul Murad Ribeiro de Castro, ambos advogados do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, participarão, respectivamente, como mediadora e como... Leia

4/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.846

...financeiras e representantes de multinacionais. O advogado Carlos Harten, sócio-diretor do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, acaba de ser indicado presidente nacional da comissão especial de Direito Securitário da OAB nacional. Eventos O curso "Jornada de Trabalho e REP - Como gerenciar e aplicar as Regras da PT/MTE nº 1.510/2009" (clique aqui) acontece dia 4/5 ; e o seminário "Benefícios Fiscais para Constituição de Empresas Brasileiras no Paraguai" (clique aqui) acontece dia 6/5, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil. Holding familiar... Leia

20/4/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.841

...o sócio-diretor do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, Carlos Harten, participa, em SP, do lançamento de três livros sobre o mercado de seguros : "Anais do I Congresso Internacional de Direito do Seguro". O sócio-fundador do escritório pernambucano, Flávio Queiroz (in memorian), contribuiu com texto na publicação "O contrato de seguro de acordo com o Código Civil Brasileiro" (3ª edição). Outro lançamento é a obra "Seguro de riscos de engenharia: instrumento do desenvolvimento", do advogado Ernesto Tzirulnik. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), às 18h30.... Leia

13/4/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.839

...o sócio-diretor do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, Carlos Harten, participa, em SP, do lançamento de três livros sobre o mercado de seguros : "Anais do I Congresso Internacional de Direito do Seguro". O sócio-fundador do escritório pernambucano, Flávio Queiroz (in memorian), contribui com texto na publicação "O contrato de seguro de acordo com o Código Civil Brasileiro" (3ª edição). Outro lançamento é a obra "Seguro de riscos de engenharia: instrumento do desenvolvimento", do advogado Ernesto Tzirulnik. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), às... Leia

11/4/2016
Migalhas Quentes

Queiroz Cavalcanti Advocacia ganha nova marca

...nela", avaliou o sócio-diretor do Queiroz Cavalcanti Advocacia, Carlos Harten. Composta por linhas firmes, que transmitem solidez e harmonia, a nova marca traduz a credibilidade e a confiança necessárias no segmento jurídico. As letras, que se tocam com suavidade, representam a proximidade e o envolvimento que existe no relacionamento entre o escritório e seus clientes. Saíram de cena os sóbrios preto e cinza para dar vez à cor Marsala. A nova marca estampa todo o material gráfico e visual, além de site, fan Page e anúncio nos principais jornais do Estado. A novidade também... Leia

27/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.708

...docente, Bruno Feigelson, sócio do LL Advogados. (Clique aqui) Carlos Harten, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, representará a OAB/PE, no "I Congresso Internacional de Direito Securitário", em Curitiba/PR. O evento, que acontece dias 1º e 2/10 e é organizado pela Associação Internacional de Direito dos Seguros, reunirá o mundo jurídico e representantes de todas as seccionais da OAB do país para debater a área de seguros, contratos, tecnologias e outros temas relevantes sobre o assunto no cenário atual. No Estado, o advogado também preside a Comissão de Direito... Leia

25/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.676

...Relacionamento do Departamento Jurídico com o Escritório Terceirizado". Carlos Harten, sócio-diretor do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, apresenta, no dia 13/8, palestra no seminário ESG Corp, em SP, sobre "Gerenciamento pela Qualidade Total : Qualidade para quem e para quê ?". Na plateia, advogados, gestores e profissionais atuantes na área de seguros. O plenário do TJ/PE deliberou por conceder a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado - maior honra desse Tribunal a um advogado - a Leonardo Carneiro da Cunha, sócio do escritório da Fonte,... Leia

11/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.617

...palestra do sócio-diretor da área do contencioso cível da banca, Carlos Harten, sobre o assunto. O escritório DD&L Advogados Associados promove o seminário "Lei do Bem - Incentivos fiscais para quem inova", dia 20/5, no Caesar Business, em Manaus/AM. Informações : (92) 3622-8889. (Clique aqui) Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, fará a abertura do evento "Gestão de Risco Eletrônico e Direito do Trabalho", dia 21/5, às 9h30, no Salão Nobre da OAB/SP (praça da Sé, 385, 1º andar, SP). (Clique aqui) No dia 21/5, às 11h30, a advogada Anneliese Moritz,... Leia

18/5/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.609

...o sócio-diretor do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, Carlos Harten, proferirá amanhã, no Hotel Transamérica Prestige, em Boa Viagem. O encontro reunirá especialistas do mundo jurídico para debater práticas inovadoras de gestão e compliance. O "II Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil", promovido pelo TJ/CE, sob a coordenação do advogado Tiago Asfor Rocha Lima, representante da OAB/CE e sócio do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, terá continuidade. O evento acontecerá dia 8/5, das 14 às 18h, no auditório João Frederico Ferreira Gomes, em... Leia

6/5/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.602

...base em sua experiência adquirida no judiciário brasileiro. Carlos Harten, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, embarca ao RJ, no final do mês, para participar do "9º Encontro Jurídico da Seguradora Líder DPVAT". O evento, que acontece dia 29/4, no Centro de Convenções da Bolsa do Rio, no Centro, vai abordar o novo CPC brasileiro e a lei anticorrupção, em relação ao seguro DPVAT. Contabilidade para advogados O CEU-IICS Escola de Direito está com inscrições abertas para o curso de curta duração "Fundamentos de Contabilidade para Advogados". O objetivo da disciplina é... Leia

24/4/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.568

...partir das 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Carlos Harten, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, palestra sobre "O Dever de Declaração Inicial do Risco no Contrato de Seguro". O encontro acontece amanhã, no RJ, no auditório da Bolsa de Valores. O advogado viaja a convite da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Complementar e Capitalização. Amanhã, Fábio Alexandre Lunardini, do escritório Peixoto & Cury Advogados, representará a banca no workshop "Banho de Gestão", na sede da ESPM, em SP. O evento trará... Leia

4/3/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.461

...categoria General Business Law. Na mesma área, os advogados Carlos Harten, Bruno Cavalcanti e Ricardo Varejão tiveram suas atuações reconhecidas.Conferência dos advogados A "XXII Conferência Nacional dos Advogados" terá uma programação especial com diversos encontros e debates. O evento será realizado de 20 a 23/10 com o objetivo de discutir o tema "Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos". (Clique aqui) Comemoração Para celebrar os 25 anos do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, Abramn Szajman, o presidente da Entidade, e Ives Gandra Martins, o presidente do... Leia

26/9/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.423

...tema "Registros e Licenças : Sua empresa está em compliance ?". Carlos Harten, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, palestrará sobre "Gestão de equipes jurídicas", durante o "I Seminário Nacional da GEJUR e do FDJUR", no RJ, dia 7/8. (Clique aqui) Paulo Henrique dos Santos Lucon e Ronaldo Vasconcelos, do escritório Lucon Advogados, participarão do debate sobre o "Código de Processo Civil 2014", que acontecerá dia 18/8, às 8h, em SP. (Clique aqui)Vitor de Paula Ramos, do Silveiro Advogados, foi contratado para participar do curso de especialização em Processo Civil da... Leia

5/8/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.370

...do Ministério Público e do Poder Judiciário". (Clique aqui) Carlos Harten, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, palestrará no painel "A ação direta da vítima contra a seguradora em caso de responsabilidade civil", durante o "Congresso Internacional de Direito do Seguro", que acontece de hoje a 22/5, no auditório do STJ, em Brasília. Com o tema "Por um Direito do Seguro para todos", o evento prestará homenagem ao saudoso Flávio Queiroz, fundador do escritório pernambucano Queiroz Cavalcanti Advocacia, que faleceu no ano passado. Também palestrarão o ministro Luis Felipe Salomão e... Leia

20/5/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.363

...de diversos escritórios estrangeiros e nacionais. O advogado Carlos Harten, do escritório pernambucano Queiroz Cavalcanti Advocacia, foi aprovado, por unanimidade, para se tornar membro do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. A posse será hoje, às 17h, no Plenário Evandro Lins e Silva, na Sede da OAB/RJ (av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar, Centro). Propriedade industrial Até o dia 20/5, estão abertas as inscrições para o curso de extensão universitária "Propriedade Industrial", da Escola Paulista da Magistratura - EPM. As atividades serão realizadas de 4/6 a 15/10, às... Leia

9/5/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.333

...Privado", de Florisbal de Souza Del'Olmo. Migalhíssimas Hoje, Carlos Harten, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, ministrará a aula "Obrigações do Segurado e do Segurador", durante o curso de Direito Securitário, promovido pela Comissão de Direito Securitário e Bancário da OAB/PE, na qual é presidente. A também diretora do escritório, Tânia Vainsencher, irá ministrar o módulo "Seguro de Transporte Terrestre". (Clique aqui) O advogado Cassio Scarpinella Bueno, do escritório Edgard Leite Advogados Associados, palestrará amanhã, às 19h, sobre "O novo CPC (ainda) em... Leia

24/3/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.323

...para o agronegócio", em SP. (Clique aqui) Bruno Cavalcanti e Carlos Harten, sócios do escritório pernambucano Queiroz Cavalcanti Advocacia, participarão do encontro anual da "Chambers and Partners", no dia 12/3, em Punta del Leste, Uruguai. No dia 19/3, em SP, Gilberto Ayres Moreira, do escritório Ayres Ribeiro Advogados, será palestrante no evento "Preços de Transferência - Adaptações e desafios após um ano da lei em vigor". Na ocasião, o advogado abordará um "Breve histórico das regras de preços de transferência" ; "Métodos Específicos para Commodities" e "Tendências da... Leia

10/3/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.309

...Mineira de Letras (rua da Bahia, 1.466). Migalhíssimas Hoje, Carlos Harten, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, vai participar como palestrante do "1º Seminário de Gestão Estratégica para Departamentos Jurídicos e Escritórios de Advocacia", que acontece na OAB/RJ. A proposta do evento é discutir o setor jurídico como um negócio. Será apresentado também o formato empresarial da "Gestão de Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos", a fim de propiciar o treinamento e desenvolvimento das instituições com foco em resultados. O escritório Souza, Cescon, Barrieu &... Leia

13/2/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.299

...ADIn 3.421. (Clique aqui) Crise de litigância O advogado Carlos Harten, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, critica o excesso de ações que tramitam no Judiciário. Segundo ele, vivemos uma "crise de litigância", uma vez que milhares de indivíduos têm proposto, diariamente, ações nas quais reclamam por "questiúnculas" que poderiam ser consideradas aborrecimentos normais do cotidiano. (Clique aqui) Alto renome A resolução 107/13 do INPI altera o procedimento de reconhecimento de marcas de alto renome. Para Ariel Barcelos Marques Pereira, do escritório De Vivo, Whitaker e... Leia

30/1/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.254

...lenders ; Attractiveness of Puerto Rican Debit", em Nova Iorque. Carlos Harten, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, foi convidado para mediar debate, hoje, durante o "Smart City Business 2013". O encontro internacional acontece até dia 23/11, no Mar Hotel Recife, em Recife/PE. Os participantes vão conferir temas que envolverão principalmente planejamento e qualidade de vida. No dia 26/11, a partir das 18h, Luiz Leonardo Cantidiano, do escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados, participará da palestra gratuita "A evolução do mercado de capitais - desafios e... Leia

22/11/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.240

...Argentina, Brasil, Chile e Uruguai. Migalhíssimas Hoje, Carlos Harten, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, representará Pernambuco na reunião do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, no RJ. O encontro tem como proposta discutir melhorias na área jurídica. Luiz Henrique O. do Amaral, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra hoje na mesa-redonda "Importância da proteção da propriedade intelectual da franquia", durante a 13ª Convenção da Associação Brasileira de Franchising, no Hotel Iberostar, em Salvador. (Clique aqui) No dia 6/11, às 16h, Marcelise... Leia

1/11/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.180

...ministro aposentado Eros Grau, em SP. (Clique aqui) O advogado Carlos Harten, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, assumiu a presidência da Comissão de Direito Securitário e Bancário da OAB/PE até 2015. Também fazem parte da comissão outros dois advogados da banca : João Donato e Francisco Lelis. O advogado Fabrício Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, participa de seminário "Planos Municipais de Saneamento", no dia 13/8, em SP. Em 14/8, evento em homenagem à professora Misabel de Abreu Machado Derzi, do escritório Sacha... Leia

9/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.141

...inscrição é gratuita, mas as vagas são limitadas. (Clique aqui) Carlos Harten, do escritório pernambucano Queiroz Cavalcanti Advocacia, participará da "6ª Conferência Anual sobre Gestão de Escritórios de Advocacia", que acontece amanhã e quarta-feira, no Mileniun Centro de Convenções, em SP. No encontro, o advogado abordará estratégias na gestão do escritório e de empresas prestadoras de serviço, além de expor ações para garantir diferenciais competitivos no mercado. Especialização Estão abertas as inscrições para o curso de especialização de "Direito Privado Patrimonial", do... Leia

17/6/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.138

...recursos administrativos e medidas judiciais. (Clique aqui) Carlos Harten, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, participou ontem do seminário "As melhores práticas de relacionamento entre departamentos jurídicos e escritórios de advocacia", em SP. Monitores O programa de pós-graduação lato sensu da Direito GV (GVlaw) abre inscrições para candidatos que tenham interesse em fazer parte do grupo de monitores nos cursos de pós-graduação e curta duração para o 2º semestre de 2013 (clique aqui). Os currículos devem ser enviados até dia 20/6 por e-mail (clique aqui).... Leia

12/6/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.005

...coletiva "Um retrato da advocacia Pernambucana", coordenada por Carlos Harten, advogado da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, e que tem a coautoria dos também sócios Flávio Queiroz e Manuela Moura, além de João Humberto Martorelli, advogado do escritório Martorelli Advogados. O evento será na Academia Pernambucana de Letras (av. Rui Barbosa, 1.596, Recife), às 18h30. (Clique aqui) Migalhíssimas A unidade paulistana de Demarest e Almeida Advogados recebe hoje o reitor assistente para os programas de graduação e programas internacionais da Boston University School of Law, John... Leia

23/11/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.969

...Propriedade Intelectual, que acontece em Frankfurt, na Alemanha. Carlos Harten, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, palestrou sobre "Balanced Scorecard para escritórios de advocacia", durante o "II Congresso do Fórum de Departamentos Jurídicos" que aconteceu ontem em SP. Comemoração Hoje, a Faculdade de Direito do Largo S. Francisco realizará evento gratuito em homenagem aos 50 anos da criação do Cade. (Clique aqui) Especialização Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito Processual Civil" do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será... Leia

28/9/2012
Migalhas Quentes

Todos somos consumidores, pelo simples fato de existir

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em resumo, todos nós seres humanos somos consumidores, portanto somos parte do dia 15 vindouro: Dia Internacional do Consumidor. ... Leia

13/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.731

MIGALHAS nº 1.731 Leia

3/9/2007

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