MIGALHAS nº 5.517
Terça-Feira, 10 de janeiro de 2023 - Migalhas nº 5.517.
Fechamento às 10h02.
"A feição política do ato não furta à ação da justiça os abusos do poder."
Dia da Infâmia - 8 de janeiro de 2023 - Crimes
Quais crimes cometeram os envolvidos? Quem poderá ser responsabilizado? Tipificou-se um ato terrorista? Para esclarecer estas questões, Migalhas conversou com especialistas. Veja a análise. (Clique aqui)
Dia da Infâmia - 8 de janeiro de 2023 - Responsabilidade
Quem vai pagar a conta da destruição? Segundo o professor Carlos Ari Sundfeld, a União terá de arcar com os gastos imediatos das reparações e, portanto, o dinheiro sairá de seu bolso, migalheira. (Clique aqui)
A cadeira e o designer
Entre os objetos destruídos no domingo, lobrigam-se as cadeiras usadas pelos ministros no plenário do STF. Vários jornais lamentaram não só a destruição, mas o fato de terem vandalizado um item de autoria do renomado arquiteto Jorge Zalszupin. No entanto, embora o designer polonês seja autor de belíssimas obras (entre elas a inenarrável mesa Pétala), ao que parece, há um engano. Com efeito, a conhecida poltrona seria uma peça assinada, em verdade, pelo norte-americano Vincent Cafiero, em 1958. Entenda, clique aqui.
"Perdel, mané"
Bem-humorado, ministro Barroso ironizou pichação com erro de português feita nos atos de vandalismo do último domingo, no STF. Golpistas picharam a frase "perdeu, Mané" nos vidros do Supremo, em referência a uma fala do ministro ao ser importunado por bolsonaristas nos EUA. Só que em vez de perdeu, o pichador estulto escreveu "perdel". Pelo visto, foi um ato falho: sonhava em fazer "L". Ao final, fez. Só que no lugar errado. Veja as imagens. (Clique aqui)
Atenção! Causídicos e causídicas!
No próximo dia 27, serão retomadas as audiências presenciais. A determinação consta na resolução 481/22, do CNJ, que limitou o teletrabalho de servidores e magistrados e definiu a volta das audiências ao modelo presencial. (Clique aqui)
Volta ao presencial - Audiências de custódia
Desde ontem, as audiências de custódia voltaram a ser realizadas de forma exclusivamente presencial no âmbito da Justiça do DF. (Clique aqui)
Volta ao presencial - Audiências de custódia - II
Em setembro, o CNJ deu prazo de 30 dias para que os TJs e TRFs regulamentassem a retomada das audiências de custódia presenciais. O prazo, entretanto, acabou prorrogado até março deste ano. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Dia da Infâmia
"Lamentável, entristecedor, o Brasil não merece isso, mas sabemos todos quem patrocina tais vândalos." Mauro Medeiros
Extradição
Senador Renan Calheiros pediu ao STF a extradição de Bolsonaro, que, como se sabe, está em Orlando desde o final do ano passado. Mas será que isso seria possível? Para especialista em Direito Internacional, uma extradição seria difícil e complexa. Mas há outro caminho. Entenda. (Clique aqui)
Atuação política
O corregedor nacional da Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou a instauração de reclamação disciplinar e retirou da jurisdição o juiz Wauner Batista Ferreira Machado. Ele autorizou que um bolsonarista (o chorão) voltasse a acampar em frente a um destacamento militar em Belo Horizonte. Para Salomão, a conduta do magistrado é política e vem seguindo em sentido oposto ao STF. (Clique aqui)
Sessões virtuais no recesso
Ministra Rosa Weber determinou a convocação de uma sessão virtual extraordinária, que ficará aberta de forma permanente durante o recesso, de 18h do dia 9 de janeiro até 23h59 do dia 31 de janeiro. A medida permitirá julgamentos colegiados que se façam necessários durante o período. Por enquanto, não há processos pautados na sessão. (Clique aqui)
Ato em defesa da democracia
Faculdade de Direito da USP realizou ontem ato em defesa da democracia. Veja como foi. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Dia da Infâmia
"Vontade da maioria. A isso se chama 'Democracia'. Aos perdedores cabe aceitar a derrota, fiscalizar o atual governo e aguardar a próxima eleição. Isso, e apenas isso." Clenise Mara de Albuquerque Gonçalves
Post
Luiz Augusto D'Urso fala da possibilidade da utilização de imagens e vídeos dos atos antidemocráticos, publicados em redes sociais, nas investigações dos suspeitos de crimes. (Clique aqui)
Inquérito - Jovem Pan
O MPF instaurou um inquérito civil para apurar a conduta da rede Jovem Pan na disseminação de conteúdos desinformativos a respeito do funcionamento das instituições brasileiras e com potencial para incitar atos antidemocráticos. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Dia da Infâmia
"E proclamam-se patriotas, estes idiotas. Massa de manobra inflada por interesses escusos e egoístas que invocam a sagrada palavra liberdade em defesa do que nada mais é que fascismo e golpismo." Uriatan Benevides
Investigação
O PGR, Augusto Aras, pediu que o STJ abra investigação contra Ibaneis Rocha, governador afastado do Distrito Federal. A petição está sob sigilo. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Dia da Infâmia
"É vergonhoso as pessoas confiarem a fazer cara de paisagem após tanta destruição! Trata-se, sim, de terrorismo!" Jose Roberto W. Abrunhosa
Consequências
Quais as consequências penais e cíveis dos ataques realizados em Brasília? Os advogados Rafael Von Adamek e Luiz Eduardo Monte respondem. Para eles, a "invasão ao Capitólio Brasileiro", feita à moda Tupiniquim, mais assusta pela monstruosidade de suas consequências do que pelo desarranjo, e sucessões de erros, que levaram à sua ocorrência. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Dia da Infâmia
"Consigno meu apoio às palavras do editorial. Esse dia jamais será esquecido, primeiro pela violência e comoção, segundo porque a história precisa ser contada, recontada e repetida aos alunos das 'escolas sem partido', para que não esqueçam que a Democracia, para sobreviver, deve atacar também quem dela quer se livrar." Sandra Carpenedo Tomasi
Negócios jurídicos processuais
O advogado Rafael Goldstein, da banca Pinheiro Neto Advogados, faz um compilado das principais decisões dos Tribunais no último ano sobre negócios jurídicos processuais (temática de processo civil). (Clique aqui)
Advocacia predatória
Poder Judiciário do AM divulgou nota técnica com orientações para que os magistrados possam identificar e tomar providências relativas a demandas predatórias. Veja a íntegra. (Clique aqui)
Direito Tributário
O professor Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados, examina os principais temas de Direito Tributário a serem enfrentados a partir de fevereiro pelo STF. (Clique aqui)
Transferência escolar
Ministra Rosa Weber manteve decisão da Justiça de Goiás impedindo a transferência de crianças da pré-escola para escolas de ensino fundamental em Goiânia/GO. (Clique aqui)
Quem paga a conta?
O ator global Caio Castro acionou a Justiça de SP contra o influenciador Cardoso Mundo por ter sido alvo de críticas do rapaz há alguns meses, quando disse que prefere dividir a conta do restaurante em encontros. Ele pede R$ 30 mil de danos morais e a exclusão do vídeo das redes sociais. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Migalhas de peso
- "Cyberbullying e o Direito Penal Contemporâneo", por Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui)
- "PERSE: Alterações legislativas e alterações no aproveitamento do benefício", por Eduardo Pereira da Silva Jr e Jamil Fuad Gurian (Correa, Porto | Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Professor aposentado do estado do Rio de Janeiro - Atenção para diferença salarial de 2023", por Julio Benvindo (Benvindo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Decreto majora as alíquotas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras sem observar a anterioridade nonagesimal", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Thulio Alves e Igor Navarro (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)
- "Publicada portaria do MTP 4.198/22 que altera matérias relativas à legislação trabalhista, inspeção do trabalho, relações de trabalho e políticas públicas", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)
- "2023: O ano em que os juros explodirão e as empresas endividadas serão arrastadas para o fundo do poço", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui)
- "Ação civil pública: entenda isso para os concursos", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)
Apoiadores
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CEO
A advogada Ellen Gonçalves assume cargo de CEO do escritório PG Advogados. (Clique aqui)
Agradecimento
Migalhas agradece os mimos natalinos enviados a esta redação pelo escritório Jacó Coelho Advogados.
Baú migalheiro
Há 84 anos, em 10 de janeiro de 1939, foi inaugurado o Parque Nacional do Iguaçu. A área protegida brasileira, um dos poucos lugares de conservação da Mata Atlântica, tem uma área total de 169 mil hectares, e nele se encontra um dos mais espetaculares conjuntos de cataratas da Terra, as Cataratas do Iguaçu. (Compartilhe)
Sorteio
A obra coletiva "Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal" (Editora SobreDireito - 405p.), coordenada por Willian Akerman, Vinicius Prado e José dos Santos Carvalho Filho, oferece aos leitores uma visão sistemática e, ao mesmo tempo, crítica sobre a reclamação constitucional. (Clique aqui)
Novidade
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Direito Digital", de autoria de Anderson de Paiva Gabriel e Fábio Ribeiro Porto. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Dia 12/1, o advogado Mauricio Corrêa da Veiga, especialista em Direito Desportivo e sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados, ministra aula no "Master en Representación de Artistas y Deportistas", do grupo PONS Escuela de Negocios, em Madrid. O especialista falará sobre a "Transferência de Jogadores de Futebol e o Contrato Especial de Trabalho Desportivo no Brasil". O programa é referência na Espanha e América Latina na capacitação de profissionais que queiram conquistar o mercado de representação e gestão do esporte, e conta com líderes e renomados especialistas da área no corpo docente.
Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, coordena a pós de PI da PUC-Rio cujas inscrições estão abertas e a turma, já confirmada, será iniciada em março (online e ao vivo) (clique aqui). Informações e inscrições, clique aqui.
Em entrevista ao jornal O Globo dia 6/1, Regina Beatriz Tavares da Silva (Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados) fala sobre exposição de conversas privadas, como aconteceu com Luana Piovani e Pedro Scooby. (Clique aqui)
Barcellos Tucunduva Advogados divulgou o informativo "Resolução BCB 277 - Disposições normativas e dos procedimentos relativos ao mercado de câmbio". (Clique aqui)
Cascione Pulino Boulos Advogados divulgou "Informativo | Contencioso e Arbitragem". (Clique aqui)
Cruz, Gregolin e Amaral Sociedade de Advogados divulgou informe sobre "Declaração de Não Ocorrência de Operações Suspeitas ao COAF". (Clique aqui)
Curso de férias
AASP promove entre os dias 16 e 31/1, todas as segundas e terças-feiras, às 19h, o "Curso de férias: Direito Civil - Temas atuais no pós-pandemia". Os interessados poderão assistir as aulas na modalidade presencial ou online. Inscreva-se! (Clique aqui)
Franquias
Consultora financeira Beatriz Machnick, da BM Finance Group, explica vantagens de empreender por meio de franquias. (Clique aqui)
Recrutamento
A "RadarRH" é parceira para recrutamento e seleção de profissionais da área jurídica em todo Brasil, possuindo 95% de assertividade e o processo todo leva cerca de 30 dias! Para receber uma proposta personalizada da Radar - Gestão para Advogados, agende uma reunião de diagnóstico. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Cássia
MG/São Gonçalo do Sapucaí
SP/Elias Fausto
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"House Approves Rules As Speaker Sways Holdouts"
The Washington Post - EUA
"Brazil uprising was no secret"
Le Monde - França
"Energies renouvelables: l'avenir incertain du texte"
Corriere Della Sera - Itália
"Aperture Ue sui migranti"
Le Figaro - França
"Retraites: Borne se lance, LR prêt à soutenir la réforme"
Clarín - Argentina
"Brasil: hay 1.500 detenidos y Lula avanza en el control de las fuerzas de seguridad"
El País - Espanha
"Los poderes democráticos de Brasil sofocan el asalto golpista"
Público - Portugal
"PS quer limitar poder dos bancos na renegociação dos créditos à habilitação"
Die Welt - Alemanha
"Fahrermangel: Chaos bei Bussen und Bahnen"
The Guardian - Inglaterra
"NHS strikes to go ahead as unions blame minister for failure of talks"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Presos por depredações chegam a 1,5 mil e acampados são removidos"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Legalidade reage com retirada de acampados e detenções"
O Globo - Rio de Janeiro
"Polícia prende 1.500 e investiga financiadores de atos terroristas"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Reação com gestos...e as primeiras ações"
Correio Braziliense - Brasília
"Lula, STF, Congresso e governadores se unem em ação contra golpistas"
Zero Hora - Porto Alegre
"Defesa da democracia une governadores e Poderes"
O Povo - Ceará
"1,5 mil estão presos; acampamentos são desmontados"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Porque democracia importa"
Atualizado em: 10/1/2023 10:14
INFORMATIVO
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