Resultado do sorteio da obra "Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal"

A obra coletiva "Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal" (Editora SobreDireito - 405p.), coordenada por Willian Akerman, Vinicius Prado e José dos Santos Carvalho Filho, oferece aos leitores uma visão sistemática e, ao mesmo tempo, crítica sobre a reclamação constitucional.

"Coordenado por mim, Vinicius Prado e José dos Santos Carvalho Filho, com a colaboração inestimável da Dra. Priscila Machado, foi escrito por juízes auxiliares e assessores do Supremo Tribunal Federal, que atuam ou atuaram recentemente nos diversos gabinetes.

Além de destacados integrantes do próprio quadro desta Corte, muitos dos autores-assessores são procuradores federais e estaduais, defensores públicos, e, outros, tendo já deixado a assessoria, estão na advocacia privada e no Ministério Público.

A obra revela narrativa inédita, com sólida base teórica, qualificada por visão plural, sistemática e crítica, combinada com a experiência prática singular desses profissionais, também pesquisadores de importantes universidades do Brasil, Estados Unidos e Europa.

O livro possui dois eixos principais, com 19 capítulos ao todo. A primeira parte cuida do que podemos chamar teoria geral da Reclamação Constitucional.

Foram objeto de análise, entre outros assuntos, a natureza jurídica, os sujeitos processuais, as hipóteses de cabimento, o procedimento, o julgamento, a eficácia da decisão e, ainda, o direito comparado.

Na segunda parte, surgem os temas de maior relevo para a Corte, submetidos a exame por meio desse instrumento.

A reclamação constitui via processual com versatilidade e potencialidade únicas. O pronunciamento nela formalizado anula ato administrativo, cassa decisão judicial, desloca competência, destranca recurso extraordinário e até modifica alcance de verbete vinculante e de precedente formado em processo objetivo.

Tudo isso afora a possibilidade, como em qualquer processo, de concessão de habeas corpus de ofício.

'Ninguém melhor do que os autores poderia tratar do tema com tamanha desenvoltura. [...] A obra será de leitura obrigatória, seja pelos que se interessam pelo tema no plano teórico, seja pelos que militam profissionalmente na seara forense.'

Assim o ministro Ricardo Lewandowski, professor de todos nós, a quem agradeço sinceramente, concluiu o prefácio deste livro, que, temos certeza, auxiliará e muito a todos os operadores e estudiosos do direito, no que toca à reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal."

Willian Akerman
Defensor Público do Estado do RJ.
Assessor de ministro do STF.

Sobre os coordenadores:

Vinícius Prado é Procurador Federal da Advocacia-Geral da União. Assessor e Chefe de Gabinete de ministros do STF.

José S.Carvalho Filho é assessor de ministro so STF. Pós-doutor em Direitos Sociais pela Universidade de Salamanca.

Willian Akerman é Defensor Público do Estado do RJ. Assessor de ministro do STF.

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Ganhador:

• Joao Luiz Serafim Da Silva, de SP.