sexta-feira, 7 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Renato Maluf

Migalheiro desde agosto/2017.

Advogado do escritório Amaral Gurgel Advogados.

Migalhas de peso

Haja fatos para tantas normas – Socorro, Leminski!

O gosto da estagnação de um processo é, efetivamente, o do retrocesso, pois, como tão bem cantava Cazuza, “o tempo não para”. Se o processo parar... Leia

Renato Maluf

6/11/2017
Migalhas de peso

Pena de vida - O que cabe aos Severinos e Virgulinos

Somos forçados a refletir sobre a utilidade do cárcere e a crueldade com que tem se revelado. Leia

Sergio Ricardo do Amaral Gurgel e Renato Maluf

1/11/2017
Migalhas de peso

A licitude de holdings patrimoniais

Não é incomum, muito menos ilícita, a constituição de sociedade não operacional para gestão de patrimônio familiar, desde que devidamente declarada e nos moldes da legislação em vigor. Trata-se da chamada holding patrimonial, cuja principal função é a administração de bens próprios. Leia

Thiago Barrizzelli Murino, Gabriella Tuna Garamvölgyi, Silva Mamede e Renato Maluf

18/10/2017
Migalhas de peso

Henryk Sienkiewicz: Quo Vadis?, e a epifania na vida dos que redigem e dos que assinam um contrato

Contrato bem feito é pensado para o presente e para o futuro; caso contrário, choraremos entre parênteses, perder-nos-emos entre aspas, pagaremos com reticências (...) Leia

Renato Maluf

10/10/2017
Migalhas de peso

O Peloponeso, as criptomoedas e uma questão processual

Nós, contudo, os que lidamos com o Processo Civil no dia-a-dia, gostaríamos de que a moção para regulamentação das criptomoedas no Brasil fosse moderna e eficiente, e não que já viesse ultrapassada. Leia

Renato Maluf

19/9/2017
Migalhas de peso

"Eram os Deuses astronautas¹?" Ou cirurgia plástica estética – obrigação de meios ou de resultado?

Quem procure um cirurgião plástico pode até ir a seu consultório acreditando num resultado; contudo, deve obrigatoriamente sair de lá com o aviso de que as reações orgânicas são multifárias e exclusivas e, se o paciente não aceitar a realidade, o médico deve negar-se a realizar o procedimento. Leia

Sergio Ricardo do Amaral Gurgel e Renato Maluf

13/9/2017
Migalhas de peso

Cérbero, o Tonel das Danaides¹, y otras cositas más

O Poder Público e as grandes empresas privadas na vida do cidadão comum. Leia

Renato Maluf

29/8/2017
Migalhas de peso

Quando a maçã já vem mordida, alguém foi mais rápido que nós

Esse pequeno introito vem apenas para ilustrar o susto deste ser antigo, quando viu pela primeira vez um aparelho eletrônico com uma maçã já mordida a enfeitá-lo. Leia

Renato Maluf

25/8/2017
Migalhas de peso

Que poderes você outorgou/outorgaria a seu advogado?

O que se recomenda a quem vá assinar uma procuração, é que pergunte àquele que constituirá seu mandatário se tal ou qual poder extraordinário é mesmo necessário, e qual não é, pois, se há, felizmente, imensa maioria de advogados honestos, e de boa-fé, infelizmente, como estamos a falar do gênero humano, há também aqueles profissionais que desmerecem a categoria e abusam dos direitos que promanam da procuração que lhes foi outorgada. Leia

Renato Maluf

22/8/2017
Migalhas de peso

Do tálamo ao leito de procusto, um susto (as ingerências da lei nas uniões estáveis)

Uma visão propedêutica da questão, que tem muitos requintes de ourivesaria, em tronos marchetados de pedras cuja procedência não cabe neste artigo. Leia

Renato Maluf

17/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.228

...provisória de urgência, cautelar ou antecipada -, o advogado Renato Maluf, do escritório Amaral Gurgel Advogados, tece críticas em relação à "burocracia processual", seja pelo "excesso de exigências ritualísticas" ou pelo "excesso de normas". (Clique aqui) Agentes penitenciários - Polícia penal CEO do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, Gianfrancesco Genoso discorre sobre a PEC 14/16, que tem por objetivo criar as polícias penitenciárias Federal, estaduais e distrital. (Clique aqui) Reforma trabalhista A partir da reforma, os advogados Orlando... Leia

6/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.227

...reflexivo texto, os advogados Sergio Ricardo do Amaral Gurgel e Renato Maluf, da banca Amaral Gurgel Advogados, tratam da utilidade do cárcere e a crueldade com que tem se revelado. (Clique aqui) Marketing de conteúdo Diretor de marketing digital da DCMS Estratégia Jurídica, Luiz Otávio Mariano fala da importância de aplicar o marketing de conteúdo ao meio jurídico. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Dependência Corte Constitucional da Espanha anula declaração de independência catalã. (MI - clique aqui) Transporte Por decreto, governo do Panamá regulamenta... Leia

1/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.217

...Barrizzelli Murino, Gabriella Tuna Garamvölgyi e Silva Mamede e Renato Maluf, do escritório Amaral Gurgel Advogados, falam sobre a licitude da constituição de sociedade não operacional para gestão de patrimônio familiar, desde que devidamente declarada e nos moldes da legislação em vigor. (Clique aqui) Usucapião extrajudicial - VI Em seu sexto artigo da série sobre a usucapião extrajudicial, Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, coordenador do Departamento de Normas e Enunciados do Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG, aborda a questão da anuência... Leia

18/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.213

...algum juiz para discussão de cláusulas? É o que expõe o advogado Renato Maluf, da banca Amaral Gurgel Advogados, ao frisar que o "contrato bem feito é pensado para o presente e para o futuro". (Clique aqui) Honorários A cumulação de honorários no cumprimento de sentença é abordada pela advogada Laura Carneiro de Mello Senra, da banca Torreão Braz Advogados, que destaca que o "fato de haver milhares de processos que ainda são julgados sob a sistemática do CPC/73" traz ainda mais "pertinência" para a discussão. (Clique aqui) RJ - Aumento de imposto Sob o argumento de grave... Leia

10/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.198

...inconstitucional". (Clique aqui) Criptomoedas O advogado Renato Maluf, do escritório Amaral Gurgel Advogados, fala sobre as moedas virtuais que ainda enfrentam problemas em torno da sua regulamentação. (Clique aqui) E-book gratuito Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins fala sobre gestão de carteira de clientes na advocacia. (Clique aqui) Terceirização de TI Responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, Thiago Meyrelles explica como contratar e justificar o investimento em terceirização de TI. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas... Leia

19/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.194

...médico." É o que destacam os advogados Sergio Amaral Gurgel e Renato Maluf, da banca Amaral Gurgel Advogados, ao refletirem sobre a responsabilidade de médicos e pacientes na expectativa por resultados perfeitos em cirurgias plásticas. (Clique aqui) Pagamento de precatórios O PDT ajuizou ADIn contra o art. 2º da lei 13.463/17, que autoriza, de ofício, que as instituições financeiras oficiais cancelem os precatórios e requisições de pequeno valor depositados e não levantados pelos credores no prazo de 2 anos. O advogado Paulo Vasconcellos, da banca Santos Santana Sociedade de... Leia

13/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.185

...aos mitos antigos Cérbero e o Tonel das Danaides, o advogado Renato Maluf, do escritório Amaral Gurgel Advogados, fala de tributos, abuso dos fornecedores e proteção ao consumidor. Confira. (Clique aqui) Ética X corrupção O advogado Hendrick Pinheiro da Silva, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, trata do planejamento prévio e transparente como um importante aliado no controle de atos de corrupção. (Clique aqui) Confusão em 3D A advogada Ana Carolina Lee Barbosa Del Bianco, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, aborda a... Leia

29/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.183

...antigos e com a tramitação de processos na Justiça -, o advogado Renato Maluf, da banca Amaral Gurgel Advogados, pondera sobre o antigo dizer: "quando a maçã já vem mordida, alguém foi mais rápido que nós". (Clique aqui) Gestão de escritório de advocacia Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins apresenta um guia definitivo para a gestão de escritórios de advocacia. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as mais lidas nesta semana em Migalhas: Desembargador se recusa a ouvir advogada por causa da roupa. (Clique aqui) TST: Multa de 10% do CPC para... Leia

25/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.180

...história de Meléagro, personagem da mitologia grega, o advogado Renato Maluf, da banca Amaral Gurgel Advogados, traz um alerta a quem vai assinar uma procuração pois, segundo o causídico, há "felizmente, imensa maioria de advogados honestos" mas também "profissionais que desmerecem a categoria e abusam dos direitos que promanam da procuração que lhes foi outorgada." (Clique aqui) Amores plurais Ao tratar da identificação de vínculos afetivos entre mais de duas pessoas - chamada de "poliamor" -, a advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente nacional do IBDFAM - Instituto... Leia

22/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.177

...aqui) Uniões estáveis A partir do Código Civil, o advogado Renato Maluf, da banca Amaral Gurgel Advogados, aborda as ingerências da lei nas uniões estáveis. (Clique aqui) Obrigatoriedade da DAI Em detalhado texto, o advogado Marcus Swenson de Lima, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, fala sobre a obrigatoriedade da Declaração de Atividades Imobiliárias no município de SP que, para o autor, "é o 'Big Brother Fiscal' se expandindo para todas as esferas da administração pública, Federal, estadual e, agora, municipal". (Clique aqui) Novos rumos da... Leia

17/8/2017

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