MIGALHAS nº 5.622
Quinta-Feira, 15 de junho de 2023 - Migalhas nº 5.622.
Fechamento às 10h28.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Banco PAN
"O verbo é a origem de todas as reformas."
Vincular ou não vincular...
Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, vice-presidente do TST, admitiu RE e enviou ao STF recurso que discute vínculo de emprego entre motorista e aplicativo de transporte - no caso, o Uber. (Clique aqui)
... eis a questão
No fim de maio, o tema do vínculo de emprego aportou à Suprema Corte. Ministro Alexandre de Moraes cassou decisão que reconhecia o vínculo e afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o tema, submetendo o processo à Justiça Comum (clique aqui).
Desportivo
Lula sanciona lei Geral do Esporte e veta regra que reduz indenização. (Clique aqui)
Penhora de bem de família
STJ negou recurso e manteve a penhora de bem de família em alienação fiduciária. O caso foi julgado pela 2ª seção da Corte. (Clique aqui)
Boleto fraudado
A 3ª turma do STJ decidiu que o Banco Pan não deve indenizar consumidor vítima de boleto fraudado por terceiro. (Clique aqui)
Honorários equitativos
Presente na "18ª Conferência da Advocacia Mineira em Uberlândia/MG", Beto Simonetti, presidente da OAB, destacou que o caso dos honorários equitativos em pauta no STF é vital para advocacia. De acordo com o bâtonnier, não existe qualquer questão constitucional a ser decidida no Supremo. (Clique aqui)
Juiz das garantias
STF começou a julgar ações que questionam a figura do "juiz das garantias". A sessão de ontem contou com a leitura do relatório, feita pelo ministro Fux. Com o adiantado da hora, o julgamento prossegue hoje, com as sustentações orais. (Clique aqui)
Juiz das garantias - Opinião
Sobre o julgamento acima, ouçamos o advogado Antonio Ruiz Filho. (Clique aqui)
Empregada como assessora
TJ/RJ extingue ação penal contra ex-deputada estadual Alana Passos por ausência de justa causa. O caso envolvia a indicação de sua empregada doméstica como assessora parlamentar. Para a 3ª câmara do Tribunal, não houve crime e a tese ministerial é "carregada de preconceito". (Clique aqui)
Bicho papão
Ainda referente à nota anterior, relator do caso, desembargador Paulo Rangel, destacou que o MP tem "síndrome do bicho papão": "se assusta com tudo que vê pela frente e acha que tudo é crime". (Clique aqui)
Barroso em Harvard
Em entrevista concedida ao Carr Center for Human Rights Policy, setor da Universidade de Harvard, ministro Barroso tratou de importantes temas da pauta nacional: democracia, autoritarismo e corrupção. Confira a conversa na íntegra. (Clique aqui)
Respeito à Constituição
"É papel do governo e da advocacia garantir o respeito à Constituição." A afirmação dada em entrevista ao Migalhas é do secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho. Veja. (Clique aqui)
Novo Apoiador
O Banco PAN é um banco múltiplo, com patrimônio líquido de R$ 7,8 bilhões. Atua como uma plataforma digital completa focada em pessoas físicas, oferecendo ampla gama de produtos por meio de tecnologia. Suas principais linhas de negócio envolvem banking, crédito, meios de pagamentos, seguros, investimentos e marketplace. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Encontro da Advocacia Criminal
Migalhas participa nesta semana do "EBAC - Encontro Brasileiro de Advocacia Criminal", evento promovido em Brasília pela Abracrim - Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas. O tema do encontro é "A redemocratização da Justiça Penal e o Respeito à Advocacia Criminal". Fique por dentro de tudo o que está acontecendo por lá, clique aqui.
Encontro da Advocacia Mineira
Também teve início ontem, e vai até sexta-feira, na pujante Uberlândia, a "18ª Conferência da Advocacia Mineira". O encontro tem como mote "Inovar, Incluir e Avançar", e coloca em debate os mais fundamentais temas da advocacia. Assista aos vídeos, clique aqui.
Reserva indígena
Plenário do STF prosseguiu ontem com o julgamento de ação em que um grupo de agricultores pede a anulação de portaria do ministério da Justiça, que redefiniu e ampliou os limites da reserva indígena Ibirama-La Klãnõ, em Santa Catarina. O caso, contudo, foi suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. (Clique aqui)
Absolvido
Ex-deputado suplemente, Josué dos Santos Ferreira foi absolvido no STJ de condenação por uso indevido do Brasão da República. Ao decidir, a ministra Laurita Vaz observou que ele obteve de autoridades pareceres no sentido de que não haveria impedimento legal ao uso da imagem, desde que o fizesse de forma respeitosa, o que foi evidenciado no caso. (Clique aqui)
Taxa associativa
Associação de moradores não pode cobrar taxas associativas de moradora cuja adesão não ficou provada. Assim decidiu a 2ª seção do STJ ao negar ação rescisória da entidade, uma associação que administra loteamento de destaque na Barra da Tijuca, RJ. (Clique aqui)
Discriminação
Juiz de Curitiba/PR deferiu liminar para que o TikTok retire de sua plataforma vídeo em que um comediante de Portugal faz piada com crianças com Síndrome de Down. (Clique aqui)
Racismo
Justiça do RJ concedeu liminar para bloquear os perfis e conteúdos das redes sociais das influenciadoras digitais Kérollen Cunha e Nancy Gonçalves. Mãe e filha são investigadas após publicação de imagens nas quais as duas oferecem como "presentes" para as crianças negras bananas e um macaco de pelúcia. (Clique aqui)
- Colunas
ABC do CDC
Uma das coisas bem estruturadas e entregues ao consumidor é o cartão de crédito. Para o desembargador aposentado Rizzatto Nunes, sua implementação é um dos maiores sucessos do mercado de consumo. (Clique aqui)
CPC na prática
Professor Rogerio Mollica destaca novo julgado do STJ agora admitindo o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em execução fiscal. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
"Em busca do pressuposto comum das classes de responsabilidade civil", por Paulo Lôbo. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Um novo desdobramento no julgamento de duas ações relevantes sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros gerou grande repercussão. Bruno Costa, Bárbara Ximenes e Guilherme Nunes detalham os casos. (Clique aqui)
Migalhas Consensuais
A FGV Câmara de Mediação e Arbitragem realizou, em maio, evento com grandes nomes da arbitragem e outros meios extrajudiciais no país. Juliana Loss Andrade expõe como foram os painéis de debates, que trataram de temas atuais do setor. (Clique aqui)
Dados Públicos
Adriana Carla Oliveira, Raquel Elena Rinaldi Maciel e Sâmya Massari analisam o PL 2.630/20, conhecido como projeto das Fake News, e tratam da importância de se garantir segurança nas plataformas digitais. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Na coluna de hoje, Evelyn Siqueira Lima aborda o caso do navio "Professor Wladimir Besnard", importante embarcação da oceanografia brasileira, que está em situação precária de conservação. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Migalhas de peso
- "Negativação do nome apenas mediante notificação: proteção ou retrocesso?", por Bruno Maglione (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "STJ define conceito de jurisprudência dominante para fins de interposição de PUIL", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)
- "Nossa experiência com ESG e Diversidade + Inclusão", por Rafaela Borges Carneiro e Natalia Barzilai (Dannemann Siemsen). (Clique aqui)
- "Princípio constitucional do acesso à Justiça: Prova pericial e autossuficiência da instituição financeira", por Hendhel Gazeta Erani (Reis Advogados). (Clique aqui)
- "Auxílio moradia e alimentação dos médicos residentes - Imposição indevida às instituições de saúde", por Luana Andrade Diniz (Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados). (Clique aqui)
- "STF retira multa de 50% pela negativa de homologação de compensação tributária", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Agora é a vez do Paraná", por Marcus Vinicius de Lacerda Costa (desembargador do TJ/PR). (Clique aqui)
Apoiadores
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Baú migalheiro
Há 61 anos, em 15 de junho de 1962, o território do Acre foi elevado à categoria de Estado do Brasil. O ato ocorreu após o presidente João Goulart sancionar a lei 4.070/62. O Estado possui fronteiras com o Amazonas e Rondônia. (Compartilhe)
Sorteio
O livro "Tratado da Pessoa Idosa" (Editora Almedina Brasil - 624pg.), coordenado pela pós-doutora em Direito da Bioética Regina Beatriz Tavares da Silva (Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados), pela advogada familiarista Kátia Boulos, e pela professora de Direito Romano Maria José Bravo Boschque, reúne pesquisas realizadas na Argentina, Brasil, México, Peru e Portugal, apresentando o intercâmbio de experiências sobre tutela da pessoa idosa entre vários países. A obra é cortesia das coordenadoras. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a obra "Ecocídio", de autoria de Djalma Alvarez Brochado Neto, investiga a evolução da ideia de ecocídio e avalia se o crime encontra hoje estrutura técnica e relevância prática para ser incluído no Tribunal Penal Internacional. (Clique aqui)
Presidente da Camerj - Central de Atendimento aos Mutuários do Estado do Rio de Janeiro, Romeu Carvalho lançou a obra "O Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz da Constituição Federal" (Lumen Juris - 88pg.), de sua autoria. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, Julian Chediak, Caio Machado Filho e Julio Maia Vidal, do escritório Chediak, Lopes da Costa e Cristofaro Advogados, participam do "Seminário de Recuperação e Falência da PUC-Rio", que acontece no auditório B6 - Ala Frings desde ontem. Caio palestrou no painel "Deveres e responsabilidades do administrador de companhia aberta em recuperação judicial", ontem, e hoje no painel "Cram Down e o plano alternativo dos credores". Julio participou do painel "A quem se aplica a Lei 11.101/05?", também ontem. Já Julian estará presente no painel "Debtor in Possession e o poder de controle", hoje.
Hoje, às 19h, o consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, ministrará a palestra "Marketing Jurídico: Como se posicionar para novos negócios", e responderá perguntas pontuais sobre o tema. O evento acontece na OAB Arujá (av. Antonio Afonso de Lima, 606 - Vila Lima I). Para informações, entre em contato com a subseção pelo telefone (11) 4653-2247. (Clique aqui)
Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa hoje, às 18h, na sede da ABAMI, da abertura do evento presencial e online "Lançamento do Núcleo Especializado Cames em Direito Imobiliário", com transmissão pelo YouTube. Amanhã, às 10h, participa, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj, do "Treinamento Permanente em Processo de Trabalho" com o tema "Liquidação de Pedidos Trabalhistas e a Indicação Valor da Causa". Também amanhã, às 17h, Ana Tereza participa do evento "Mentoria nas subseções - Treinamento em Direito Previdenciário" com o tema " Revisão da vida toda - teoria e prática", no auditório da OAB de Petrópolis.
Dia 20/6, das 19 às 21h, Bárbara Gondim da Rocha, do escritório RMS Advogados - Rocha, Marinho E Sales, apresenta palestra no evento online "Trilha Next Gen | Como a gestão de projetos pode ser benéfica na gestão de escritório no jurídico". (Clique aqui)
No mês em que se comemora o Orgulho LGBTI+ e os cinco anos de existência do "D Mais", grupo de afinidade voltado à população LGBTI+ para tornar o ambiente de trabalho mais inclusivo e seguro, os sócios do Demarest Advogados debatem com a professora Dani Balbi, primeira deputada transexual da história da Alerj, ações e desafios jurídicos para conquistar mais direitos e ampliar a representatividade política no país. (Clique aqui)
Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados é patrocinador do "6º Congresso Ibradim de Direito Imobiliário", realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. O evento, que acontece dias 24 e 25/8, promoverá dois dias de imersão nos temas mais atuais e relevantes do Direito Imobiliário. (Clique aqui)
Brasil Salomão e Matthes Advocacia é novamente apontado como o escritório mais admirado do interior do Estado de São Paulo, de acordo com pesquisa realizada pela revista anuário "Análise Editorial". Nesta edição de 2023, a banca se mantém em 1º lugar, na categoria "Abrangente", pela 3ª vez consecutiva.
Nova subsede
IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros inaugura, nesta quinta-feira, às 15h, a subsede da entidade em Porto Alegre. O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)
Saúde mental
Amanhã, das 8h30 às 18h, no fórum Ruy Barbosa, em SP, AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove o seminário "Saúde Mental em Alta: Epidemia Oculta de Transtornos Mentais". Participe! As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)
Direito Processual Civil
AASP promove, entre os dias 19 e 22/6, o curso híbrido "Temas polêmicos da execução civil". Concorra a uma vaga-cortesia online! (Clique aqui)
Direito da Regulação
FGV Direito Rio está com inscrições abertas, até 19/6, para as turmas de mestrado e doutorado em "Direito da Regulação". Confira! (Clique aqui)
Curso avançado
ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial promove o "Curso Avançado de Marcas", que abordará aspectos do Direito Digital, Processual, Criminal e os meios alternativos de solução de conflitos. As aulas terão início dia 1°/8. (Clique aqui)
Comitê de Ética
O CEPI - Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP realizou uma pesquisa para entender o papel dos Comitês de Ética na governança e na gestão de riscos dos projetos que se utilizam de técnicas de inteligência artificial nas organizações. Confira! (Clique aqui)
e-Notariado
Transações de imóveis, divórcios, testamentos, procurações e até reconhecimento de firmas já podem ser feitas de forma online pela plataforma e-Notariado, administrada pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP). (Clique aqui)
Proteção de Dados
PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Digital e Proteção de Dados (EaD)". Confira! (Clique aqui)
Gestão de Pessoas
Seu negócio já possui um Plano de Carreira? A Radar - Gestão para Advogados possui a "RadarConsultoria", que disponibiliza esse serviço e faz um plano alinhado com a sua cultura, objetivos e expectativas. (Clique aqui)
Unidade móvel
AASP estará presente esta semana em Garça, Guarulhos e Piracicaba com a unidade móvel, que levará alguns dos importantes serviços prestados pela Associação até os municípios. Confira as datas e locais. (Clique aqui)
Novas soluções
Preâmbulo Tech realiza hoje, das 15h30 às 18h, um encontro com clientes, na Arena Preâmbulo. Na ocasião, diretores da empresa apresentarão três novas soluções para o setor jurídico: Agnes, API de Protocolo e Multifonte. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MA/Governador Edison Lobão
MG/Conceição do Rio Verde
PR/Ibiporã
PR/Rebouças
PR/São Mateus do Sul
SE/Areia Branca
SP/Ilha Comprida
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"In Bid For Time, Fed Ends String Of Raising Rates"
The Washington Post - EUA
"West holds its breath on Ukraine"
Le Monde - França
"Naufrage au large de la Grèce: le drame et la polémique"
Corriere Della Sera - Itália
"Berlusconi, applauso d'addio"
Le Figaro - França
"'Baisser les bras, ce n'est pas dans mon ADN'"
Clarín - Argentina
"La inflación sigue muy alta: 7,8% en mayo y ya suma 114,2% en un año"
El País - Espanha
"Abascal muestra en Murcia que ningún apoyo al PP será gratis"
Público - Portugal
"Diploma do ensino superior nunca valeu tão pouco para efeitos de salário"
Die Welt - Alemanha
"Grüner Grundsatzstreit über Migration steht an"
The Guardian - Inglaterra
"Scientists create synthetic human embryos in stem cell breakthrough"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Agência de risco vê avanços e melhora perspectiva do Brasil"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"CPI mira quebra de sigilo de ex-diretores da Americanas"
O Globo - Rio de Janeiro
"Agência de risco melhora avaliação do Brasil após 4 anos"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Cuidado redobrado"
Correio Braziliense - Brasília
"Senado votará o arcabouço sem a regra que atinge FCDF"
Zero Hora - Porto Alegre
"Programa de descontos contempla 233 versões de 31 modelos de carros"
O Povo - Ceará
"Pelo menos um idoso é vítima de crime sexual por mês no Ceará"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Senado aprova prorrogação de desoneração da folha"
Atualizado em: 15/6/2023 11:30
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