MIGALHAS nº 5.552

Quinta-Feira, 2 de março de 2023 - Migalhas nº 5.552.
Fechamento às 10h18.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• André Porto Romero Advogados Associados

(Clique aqui)

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"Nada mais vulgar, mais razoável, mais indisputado no foro do que o costume de serem as diligências importantes presenciadas pela parte que as promove, e de se acompanharem as partes, nesses casos, do seu advogado."

Rui Barbosa

Isonomia no tribunal

Veja só este caso, migalheira: Um juiz trabalhando presencialmente recebeu o pedido de uma advogada para realizar audiência virtual. A solicitação foi negada pelo magistrado, que fez um longo desabafo. Na decisão, Bruno Valentim Barbosa, de Guarulhos/SP, disse que não há hierarquia entre os diferentes operadores do Direito e destacou que é absolutamente ilegal reconhecer que alguns possuem direito a fazer as audiências de casa, e outros precisem ir ao fórum. "A todos o mesmo tratamento, por razões de isonomia." (Clique aqui)

Tratamento igual

Ainda na decisão citada na nota acima, o magistrado ressaltou que se aos juízes foi imposta a realização de audiências presenciais, também é o tratamento que deve ser destinado aos senhores advogados quando quiserem ser recebidos. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores

"[Decisão que nega audiência virtual] Está correto! Por que somente o advogado quer se beneficiar do meio virtual? É bom observar a isonomia entre todos!" Ivonete Rocha

Que taxa aplicar?

A Corte Especial do STJ iniciou ontem o julgamento de recurso especial em que se discute a possibilidade de aplicar a taxa Selic para a correção de dívidas civis, em detrimento do modelo de correção monetária somada aos juros de mora. Relator, ministro Salomão votou contra a utilização da Selic nesses casos. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Raul Araújo. (Clique aqui)

Perfilamento racial - I

O STF começou a julgar ontem importante questão. O plenário deve decidir se é aplicável o princípio da insignificância ao crime de tráfico de drogas e se há nulidade da prova decorrente da busca pessoal baseada na cor da pele. O julgamento será retomado hoje. (Clique aqui)

Perfilamento racial - II

A sessão do STF de ontem contou com valiosas sustentações orais. Diversas entidades defenderam que a Suprema Corte exija do Estado elementos seguros para o início de um processo criminal. Advogados apontaram, também, dados que mostram o racismo estrutural por parte do Estado e do Judiciário. (Clique aqui)

Perfilamento racial - III

Na contramão das sustentações orais, a vice-PGR Lindôra Araujo defendeu que não seria caso de racismo, e que as pessoas costumam, sim, ser identificadas pela cor da pele. Ela enfatizou que o racismo existe, e que todos nós (!) sofremos, inclusive em outros países como EUA e Portugal. Por fim, ressaltou que o STF quebrou o argumento de que "no Brasil só se julga preto e pobre", pois todos os julgamentos de ações originárias na Corte são de pessoas brancas e de alto poder aquisitivo. (Clique aqui)

Perfilamento racial - IV

Calma, leitores, o MPF não é a mencionada Procuradora. Há gente muito boa na instituição.

Perfilamento racial - V

Fale-me sobre perfilamento racial?

ChatGPT: O perfilamento racial, também conhecido como discriminação racial ou racialização, é o ato de usar a raça ou a etnia de uma pessoa como fator para suspeitar ou tratar essa pessoa de maneira desigual em várias áreas da vida, como educação, emprego, policiamento, justiça criminal, entre outras. O perfilamento racial pode ocorrer de várias maneiras, desde a discriminação flagrante até a discriminação mais sutil, como pré-julgamentos baseados em estereótipos raciais ou na aparência física. O perfilamento racial é um problema social grave, que pode levar à exclusão, marginalização e desigualdades socioeconômicas persistentes para as pessoas racializadas. É importante reconhecer e abordar esse problema para construir uma sociedade mais justa e igualitária para todos.

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Direito de defesa

Ministro Gilmar Mendes anula decisão do STJ de instaurar inquérito contra o desembargador Eduardo Siqueira, aquele que humilhou um guarda municipal em Santos/SP. O ministro considerou que a defesa de Siqueira não fora intimada pela Corte da Cidadania para se manifestar no recurso da PGR, sendo violados os princípios do contraditório e da ampla defesa. (Clique aqui)

Violência doméstica

A Corte Especial do STJ, por unanimidade, condenou o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do TJ/PR, por violência doméstica contra a irmã e a mãe, em uma briga ocorrida em 2014. No entanto, por maioria, a Corte determinou o retorno do magistrado ao cargo. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Fundado em 2003 e estabelecido no RJ, o escritório André Porto Romero Advogados Associados desenvolve assessoria jurídica especializada, com soluções modernas e eficientes. O corpo jurídico é liderado pelo sócio-fundador André Porto Romero, que possui mais de 30 anos de experiência no mercado jurídico, atuando junto aos principais órgãos administrativos e judiciais brasileiros. A missão é o atendimento personalizado de excelência, com proximidade aos clientes e parceiros. O escritório atua na prevenção e solução dos conflitos judiciais e extrajudiciais, com práticas nas áreas do Direito do Trabalho e Direito Civil - contencioso judicial, administrativo e consultivo, para clientes dos mais variados setores da economia. Os integrantes da equipe do escritório estão em constante desenvolvimento técnico e sempre prontos para a resolução das demandas. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Quando você acha que já viu tudo...

Numa ação em que as partes ainda estão discutindo o valor, o juiz de Direito Roberto Santos Taketomi, da 2ª vara Cível de Manaus/AM, determina - de maneira inusitada - que o banco Bradesco transfira imediatamente R$ 34 milhões para a parte. (Clique aqui)

Caso Americanas

O juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª vara Empresarial do Rio de Janeiro, deferiu a proposta apresentada pela administração judicial para o pagamento dos credores do grupo Americanas, titulares de créditos de natureza trabalhista da classe I e titulares de créditos enquadrados como microempresa ou empresa de pequeno porte, alocados na classe IV. (Clique aqui)

Cotas

Processo seletivo para ingresso de estudantes transgênero na graduação da FURG - Fundação Universidade Federal do Rio Grande foi suspenso liminarmente. A decisão é do juiz Federal Sérgio Renato Tejada Garcia, da 2ª vara Federal de Rio Grande/RS. Em ação popular, autores alegam que não existe respaldo jurídico de cotas para pessoas transgênero. (Clique aqui)

Respeito

OAB/SP e a prefeitura municipal de SP estabeleceram um Termo de Cooperação Técnica para execução do programa "Respeito Tem Nome". A iniciativa tem como objetivo fornecer gratuitamente às pessoas trans e travestis a retificação de nome e gênero em seus documentos e certidões. (Clique aqui)

Pesquisa em animais

Resolução do governo Federal proíbe uso de animais vertebrados, como cachorros, ratos e coelhos, em pesquisa científica, desenvolvimento e controle de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. (Clique aqui)

Tributos sobre comissão

Em liminar, juiz do RJ determinou que a RF deixe de lançar cobranças de PIS/Cofins sobre o valor da comissão paga por um restaurante ao iFood. Magistrado entendeu que tal percentual não chega sequer a integrar o faturamento da empresa e, portanto, deve ser afastado do conceito de faturamento para fins tributários. (Clique aqui)

Penhora

Juiz de SP determinou a penhora integral de todas as ações que o empresário Nelson Tanure tem na TIM para pagamento de dívidas. A constrição será efetivada até a satisfação integral da dívida, que atualizada perfaz o valor de R$ 102 mil. (Clique aqui)

Conduta atípica

Ministro Rogerio Schietti absolveu homem acusado de crime tributário. O ministro observou que o crédito tributário devido era inferior ao valor atualizado de 1.200 UFESPs e que, apesar das condições propostas por ANPP, trata-se de conduta materialmente atípica. (Clique aqui)

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• Colunas

Dados Públicos

A evolução dos algoritmos de reconhecimento facial atende um grande anseio social e traz ganhos econômicos como de segurança pública. Mas, segundo Patricia Peck, Maiara Bonetti Fenili e Ana Cecília Frota, como em qualquer tecnologia, esses algoritmos estão sujeitos também a embarcar riscos e efeitos colaterais que precisam ser tratados. (Clique aqui)

ABC do CDC

Após os terríveis desastres naturais causados pelas chuvas no litoral de SP, surgiram denúncias de que alguns produtos essenciais haviam sofrido aumento abusivo de preços. Para o desembargador aposentado Rizzatto Nunes, tal atitude é exemplo da ganância, sede de ganho sem limites. (Clique aqui)

CPC na prática

O artigo 139, IV, do CPC/15 dispõe que cabe ao magistrado determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial. O tema desperta muitas polêmicas e é abordado por Elias Marques de Medeiros Neto. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

Breves anotações sobre a alteração do artigo 1.351, do Código Civil, por Marcelo Manhães de Almeida e Rubens Carmo Elias Filho. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Micaela Barros Barcelos Fernandes analisa a importância do nexo causal nas ações de reparação dos danos concorrenciais. (Clique aqui)

Migalhas Marítimas

A violação do dever de revelação como causa da anulação da decisão arbitral é tema analisado, na coluna de hoje, pelo juiz de Direito Frederico dos Santos Messias. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "STJ: pensão por morte deve ser dividida em cotas iguais entre ex-cônjuge e companheira do falecido", por Regina Beatriz Tavares da Silva (Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Perspectivas do agro para 2023 são otimistas, mas regularidade do Renasem é um dos pontos de alerta", por Isabela Bueno Ojima, Carolina Teixeira Piñeira e Mauricio Pellegrino (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)

- "Como evitar ser vítima de um golpe financeiro: Dicas valiosas para proteger seu dinheiro", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui)

- "A hermenêutica jurídica e a suposta benesse aos devedores", por Bruno Maglione (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)

- "Implementação de moeda comum no Mercosul: vale a pena?", por Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

- "A Reforma Tributária no Brasil: Como o Governo de Lula irá impactar a tramitação de proposições legislativas do tema", por Ana Luísa Oliveira de Faria (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)

- "O período de chuvas e a importância do seguro auto", por Marcos Alexandre Lopes (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "Elegibilidade de visto para os EUA para pessoas com histórico criminal", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)

- "Presidente veta integralmente o projeto de lei sobre a desconsideração da personalidade jurídica", por Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "A restituição de obras de arte expropriadas durante o horror nazista", por Raul Murad Ribeiro de Castro (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui)

- "Análise da cláusula de washout nos contratos de compra e venda futura de safra", por Isabela Mendes Marqueis e Pedro Duarte Joviliano (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Baú migalheiro

Há 126 anos, em 2 de março de 1897, ocorreu o terceiro ataque ao Arraial de Canudos. O conflito foi um embate armado entre o exército brasileiro e os seguidores de Antônio Conselheiro e se deu em meio à transição da queda da monarquia e a instalação do regime republicano brasileiro. O conflito aconteceu de novembro de 1896 a outubro de 1897, no sertão da Bahia, em uma fazenda improdutiva ocupada por mais de 20 mil seguidores. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "Planejamento Sucessório - 4ª edição revista e atualizada", de autoria de advogados Luiz Kignel, Márcia Setti e José Henrique Longo, do PLKC Advogados, traz uma profunda reflexão de etapa por etapa do planejamento sucessório. O livro para sorteio é cortesia dos autores. (Clique aqui)

Novidades

As chuvas no litoral norte de SP e a seca no RS colocam em xeque a gestão de riscos climáticos no Brasil. O estudo "Onde está meu guarda-chuva (Where is my umbrella?)" desenvolvido em 2022 pela área de seguros do escritório SABZ Advogados, traz novas ideias a esse contexto. Confira a íntegra, clique aqui.

Sade & Gritz Advogados acaba de lançar e-book "Manual de Jogos, Apostas e Loterias: Conceitos, Regulamentação e Projetos de Lei". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio participa hoje, às 18h, da abertura do evento presencial "A importância do Tribunal do Júri para a sociedade brasileira", no plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ, com a presença do presidente da seccional, Luciano Bandeira.

Hoje, das 19 às 21h, acontece a 1ª aula do curso "Disputas Societárias - Direito Empresarial" sobre "Poder de controle e disputas contra o sócio controlador". Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe) será o mediador do encontro, que terá a participação de José Alexandre Tavares Guerreiro, Nelson Eizirik (Eizirik Advogados), Paula Forgioni e Laura Parella. (Clique aqui)

O TJ/BA realizará seminário sobre o centenário de morte de Rui Barbosa, nos dias 9 e 10/3. Estarão presentes os professores Aurélio Wander Bastos, Otávio Luiz Rodrigues Jr. e Roberto Rosas (Rosas Advogados). O encerramento será feito pela ministra Cármen Lúcia.

José Carlos Baptista Puoli, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, está entre os palestrantes do "Workshop Norma de Garantias - NBR 17170", organizado pelo SindusCon-SP. O evento, que acontece dia 16/3, das 8h15 às 10h45, apresentará a norma e suas características aos agentes direta e indiretamente abrangidos por ela, visando iniciar o processo de sua efetiva implantação. Informações e inscrições, clique aqui.

Habitação

Hoje, às 19h, a AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove o evento online "Primeiras Impressões Sobre a MP 1162/2023". (Clique aqui)

Pre-Moot São Paulo

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promove, nos dias 11 e 12/3, o "Pre-Moot São Paulo", evento preparatório que antecede a tradicional competição "Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot - Vis Moot", que está na 30ª edição e ocorrerá de 31/3 a 6/4, na Áustria. Este ano o "Pre-Moot São Paulo" ocorre em parceria com o Pinheiro Neto Advogados, escritório que será anfitrião das rodadas orais do evento. (Clique aqui)

Direito Empresarial

AASP, IASP e IDRE - Instituto de Direito de Recuperação de Empresas promovem o "Congresso de Direito da Insolvência em homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho", que acontece dia 16/3, a partir das 9h, na unidade Jardim Paulista da AASP. O evento é gratuito e as vagas são limitadas. (Clique aqui)

Imersão

Dias 16 e 17/3, acontece a 7ª edição da imersão do "Método MAC", realizada pela consultora financeira Beatriz Machnick, da BM Finance Group. Inscreva-se! (Clique aqui)

Compliance Trabalhista

FGV Direito Rio recebe, até 17/4, inscrições para o curso "Compliance Trabalhista". Mediadas por tecnologia, as aulas iniciam em 25/4, e serão realizadas às terças e quintas-feiras, das 19 às 22h. Inscreva-se! (Clique aqui)

Especialização

PUC-SP promove o curso de especialização "Direito das Relações de Consumo", que aborda a responsabilidade civil, a defesa dos direitos e o direito contratual protegidos pelo CDC. Inscreva-se! (Clique aqui)

Gestão de Pessoas

Seu negócio já possui um Plano de Carreira? A Radar - Gestão para Advogados possui a "RadarConsultoria", que disponibiliza esse serviço e faz um plano alinhado com a sua cultura, objetivos e expectativas. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas.

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AM/Novo Aripuanã
BA/Jacobina
BA/Malhada
CE/Amontada
MG/Itapecerica
PB/Dona Inês
PR/Capitão Leônidas Marques
PR/Engenheiro Beltrão
RO/Rolim de Moura
SP/Paulo de Faria

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Support Ebbing For Kyiv's Fight As Money Flows"

The Washington Post - EUA
"A showdown before the FBI's Mar-a-Lago raid"

Le Monde - França
"Hausse des prix alimentaires: l'autre risque social"

Corriere Della Sera - Itália
"Covid, indagati eccellenti"

Le Figaro - França
"La culture dans le viseur des nouveaux censeurs"

Clarín - Argentina
"Fernández atacó a la Corte y dijo que estamos 'sustancialmente mejor'"

El País - Espanha
"El Gobierno presiona contra la salida de Ferrovial a Países Bajos"

Público - Portugal
"Preços de exames mais do que duplicam na nova tabela da ADSE"

Die Welt - Alemanha
"Baerbock startet die Ära der feministischen Aubenpolitik"

The Guardian - Inglaterra
"Confidence in Covid inquiry hit after leak of Hancock messages"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"MST invade área produtiva e agro alerta para 'estímulo à polarização ideológica'"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Petrobras anuncia lucro de R$ 188 bi, recorde no país"

O Globo - Rio de Janeiro
"Governo amplia interferência na Petrobras para conter preços"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"De olho nos postos"

Correio Braziliense - Brasília
"Gasolina dispara. Postos denunciam distribuidoras"

Zero Hora - Porto Alegre
"Planalto anuncia hoje novo Bolsa Família, com adicional para jovens"

O Povo - Ceará
"Cid vira alvo de pedetistas por críticas a Sarto"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Uso de máscaras em aviões e aeroportos não é mais obrigatório"