Bernardo Strobel Guimarães

Bernardo Strobel Guimarães

Migalheiro desde março/2018.
Doutor em Direito. Professor da PUC/PR. Advogado
O terrorismo fiscal do CONFAZ contra os exportadores
Migalhas de Peso
23/1/2006

O terrorismo fiscal do CONFAZ contra os exportadores

Leandro Marins de Souza e Bernardo Strobel Guimarães
O que torna o terrorismo tão devastador é que, em nome de uma causa qualquer, atacam-se inocentes, ao invés de atacar de modo direto os inimigos. É justamente da sensação de terror dos inocentes, atacados sem qualquer motivo justo, que se alimenta o terrorismo. É da sensação de pânico dos mais fracos, que vive o terrorismo. Em busca de se promoverem as mais diversas causas, opta-se deliberadamente por atacar aqueles que sabidamente são inocentes.
Futura Nova Lei de Licitações: a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissionais ou empresas de notória especialização e o fim da singularidade do serviço técnico
Migalhas de Peso
23/3/2021

Futura Nova Lei de Licitações: a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissionais ou empresas de notória especialização e o fim da singularidade do serviço técnico

... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, pág. 319) Bernardo Strobel Guimarães, Leonardo Coelho Ribeiro, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin e Juliana Bonacorsi de Palma abordam a questão por um outro viés, que é o de associar a notória especialização a atividades que não sejam triviais, mas, na essência, conforme se pode ver a seguir, seguem o mesmo posicionamento de Dawison Barcelos, Ronny Charles Lopes de Torres, Joel de Menezes Niebuhr, Pedro de Menezes Niebuhr e Marçal Justen Filho: "(...) não basta que se trate de atividade intelectual para que haja contratação...
MIGALHAS nº 4.693
Informativo Migalhas
23/9/2019

MIGALHAS nº 4.693

Segunda-feira, 23 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.693.Fechamento às 10h12. "É da natureza humana, e condição do progresso, a dessatisfação do presente, com ânsia de mais para o futuro." Monteiro Lobato Liberdade econômica Sancionada na sexta-feira, está em vigor a lei da liberdade econômica. (Clique aqui) Vetos Entre os dispositivos vetados por Bolsonaro está o que permitia aprovação automática de licenças ambientais. O governo também cortou trecho que flexibilizava testes de novos produtos e o que criava regime de tributação fora do Direito Tributário. (Clique aqui) Liberdade...
Resultado do sorteio da obra "Comentários à Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016)"
Migalhas Quentes
23/9/2019

Resultado do sorteio da obra "Comentários à Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016)"

A obra "Comentários à Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016)" (Fórum - 477p.), escrita por {%uimarães, Leonardo Coelho Ribeiro, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin e Juliana Bonacorsi de Palma, tem como proposta levar a sério as peculiaridades que justificam e orientam as entidades estatais diante dos desafios de governança que lhes são colocados nesta quadra histórica da sociedade brasileira.  Não se limita a replicar a letra da lei e tampouco tecer comentários já feitos a dispositivos inspirados em outros regimes jurídicos. Promove uma releitura, artigo...
MIGALHAS nº 4.692
Informativo Migalhas
20/9/2019

MIGALHAS nº 4.692

Sexta-feira, 20 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.692. Fechamento às 10h39. "Enquanto houver o dinheiro e a necessidade de ganhá-lo, impossível a verdadeira honestidade e o heroísmo puro." Monteiro Lobato Um fundo pra chamar de seu Está na pauta do TRF da 3ª região disputa que envolve o FDD – Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, de abrangência nacional, cujo saldo em caixa alcança R$ 2,5 bilhões (coincidentemente o mesmo valor que se queria tungar na malfadada Fundação Lava Jato). De um lado, o MPF quer o descontingenciamento dos recursos; de outro, a União argumenta que...
MIGALHAS nº 4.684
Informativo Migalhas
10/9/2019

MIGALHAS nº 4.684

Terça-feira, 10 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.684.Fechamento às 10h25.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Web Juris Clique aqui "Não é possível governar, sem ferir interesses: e os interesses não são como os cordeiros resignados, que sofrem e morrem sem protesto." Olavo Bilac Divulgação na imprensa MP 896/19 desobriga órgãos públicos de publicar atos de licitações em jornais de grande circulação. Com a medida, a Administração Pública poderá divulgar as licitações apenas na imprensa oficial ou no site do órgão responsável...
MIGALHAS nº 4.675
Informativo Migalhas
28/8/2019

MIGALHAS nº 4.675

...m lança, hoje, o livro "Comentários à Lei das Estatais", de Bernardo Strobel Guimaraes, Leonardo Coelho Ribeiro, Carlos Vinicius Alves Ribeiro, Isabella Bittencourt Mader Gonçalves Giublin e Juliana Bonacorsi de Palma. O evento será no RJ, na Livraria da Travessa, às 17h. Os advogados Ivan Ahlert e Eduardo Camara Jr., do escritório Dannemann Siemsen, acabam de lançar a obra "Patentes - Proteção na Lei de Propriedade Industrial". No livro, os autores se aprofundaram no tema, que envolve tanto questões jurídicas quanto técnicas. Acaba de ser lançado pela FGV Direito SP o título "Fortalecimento da Sociedade Civil:...