Bernardo Strobel Guimarães

... Improbidade Administrativa" (Editora Forense 285p.), escrita por Bernardo Strobel Guimarães, Caio Augusto Nazario de Souza, Jordão Violin e Luis Henrique Madalena, são: Vinicius Pires Chaves, de São Paulo/SP Nadia Massuh Haddad, de Brasília/DF Silvaneide Barbosa Lobo, de Juara/MT Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada...

... Improbidade Administrativa" (Editora Forense 285p.), escrita por Bernardo Strobel Guimarães, Caio Augusto Nazario de Souza, Jordão Violin e Luis Henrique Madalena, retrata que o combate à improbidade no setor público é imposição constitucional que se encontra regulada pela lei 8.429/92. Três migalheiros serão sorteados com a obra. Participe do sorteio. (Clique aqui) Novidades No dia 1º/10, Gustavo Henrique de Souza e Silva (JASA Advocacia) lança a obra "Tipos de Mera Transgressão Administrativa", em Belo Horizonte. O evento acontece das 17 às 21h, no Instituto dos Advogados de Minas Gerais. (Clique aqui) IASP...

... Improbidade Administrativa" (Editora Forense 285p.), escrita por Bernardo Strobel Guimarães, Caio Augusto Nazario de Souza, Jordão Violin e Luis Henrique Madalena, retrata que o combate à improbidade no setor público é imposição constitucional que se encontra regulada pela lei 8.429/92. Três migalheiros serão sorteados com a obra. Participe do sorteio. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, palestra sob o tema "Implicações Tributárias das Organizações Religiosas", promovida pela Comissão de Diversidade Religiosa da OAB-Niterói/RJ. Hoje,...

... Improbidade Administrativa" (Editora Forense 285p.) escrita por Bernardo Strobel Guimarães, Caio Augusto Nazario de Souza, Jordão Violin e Luis Henrique Madalena, retrata o combate à improbidade no setor público é imposição constitucional que se encontra regulada pela lei 8.429/1992. A Lei n. 14.230/2021 promoveu uma reforma profunda na legislação, especialmente na área da Improbidade Administrativa. As alterações foram tão substanciais que é justo afirmar que estamos diante de uma nova Lei de Improbidade Administrativa. Neste cenário de inovação legislativa, esta obra se propõe a oferecer ao leitor uma análise...

... Improbidade Administrativa" (Editora Forense 285p.), escrita por Bernardo Strobel Guimarães, Caio Augusto Nazario de Souza, Jordão Violin e Luis Henrique Madalena, vai para Danielle Placido da Silva, de São Paulo/SP. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades...

... Improbidade Administrativa" (Editora Forense 285p.), escrita por Bernardo Strobel Guimarães, Caio Augusto Nazario de Souza, Jordão Violin e Luis Henrique Madalena, retrata que o combate à improbidade no setor público é imposição constitucional que se encontra regulada pela lei 8.429/92. (Clique aqui) Novidades Amanhã, às 19h, a livraria Expressão Popular e o Movimento Sem Terra recebem o ministro Sebastião Reis Jr. para um bate-papo sobre a obra "Translúcida". Dedicado ao tema da população LGBT+, o livro mostra o lado artístico do magistrado, compilando fotos que o ministro tirou de pessoas transgênero recolhidas...

... Improbidade Administrativa" (Editora Forense 285p.), escrita por Bernardo Strobel Guimarães, Caio Augusto Nazario de Souza, Jordão Violin e Luis Henrique Madalena, retrata o combate à improbidade no setor público é imposição constitucional que se encontra regulada pela lei 8.429/1992. (Clique aqui) Novidade Os advogados Marcelo Terra e Gabriela Braz Aidar, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, são coautores do artigo "A Caducidade do Tombamento Provisório pelo Decurso do Prazo de Análise na Jurisprudência do TJSP", publicado na 11ª edição da "Revista Opinião Jurídica", do...

... Improbidade Administrativa" (Editora Forense 285p.) escrita por Bernardo Strobel Guimarães, Caio Augusto Nazario de Souza, Jordão Violin e Luis Henrique Madalena, retrata o combate à improbidade no setor público é imposição constitucional que se encontra regulada pela lei 8.429/1992. A Lei n. 14.230/2021 promoveu uma reforma profunda na legislação, especialmente na área da Improbidade Administrativa. As alterações foram tão substanciais que é justo afirmar que estamos diante de uma nova Lei de Improbidade Administrativa. Neste cenário de inovação legislativa, esta obra se propõe a oferecer ao leitor uma análise...

... Henrique Madalena, que também será o mediador do encontro, Bernardo Strobel Guimarães e Ingo Wolfgang Sarlet (Ingo Wolfgang Sarlet Consultoria Jurídica). Na ocasião, haverá lançamento do livro "A nova Improbidade Administrativa". Informações por telefone (41) 99596-9390. Amanhã, às 9h, na OAB/RJ, João Marcelo Assafim (De Lima Assafim e Advogados Associados) participa, como presidente de mesa, do seminário "O Incentivo Estatal à Inovação e a Interseção entre a Propriedade Intelectual e o Direito Antitruste". (Clique aqui) Ana Tereza Basílio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa...

..., do escritório Dotti Advogados, (diretora de comunicação), Bernardo Strobel Guimarães (diretor cultural) e Vicente Paula Santos (diretor de patrimônio). Gabriel Di Blasi, sócio sênior do Di Blasi, Parente & Associados, foi reconhecido pelo "LACCA approved 2023" como um dos principais advogados da Propriedade Intelectual. Warde Advogados divulgou "Direito da Conformidade - Alerta de Compliance - 15/12". (Clique aqui) Conversa Legal No programa "Conversa Legal" desta semana, o presidente da Comissão Nacional de Marketing Jurídico Alexandre Motta traz a integrante Silvia Valverde para falar sobre o tema "dicas...

... fortalecimento das agências, Novo marco legal do saneamento / Bernardo Strobel Guimarães, Andréa Costa de Vasconcelos, Ana Carolina Hohmann (Coord.), Belo Horizonte: Fórum, 2021, pág. 97. 4 Existem duas formas tradicionais de regulação de serviços públicos, a regulação contratual e a regulação discricionária/por regulação através de agência independente. Neste sentido, vejam-se as lições de Rafael Véras: “Segue daí o surgimento de duas modalidades de regulação de contratos de infraestrutura: a regulação discricionária (discretionary regulation),predominantemente realizada pela entidade reguladora; e a regulação...

... Direito da USP Augusto Arruda Botelho Membro Fundador do IDDD Bernardo Strobel Guimarães Professor de Direito da UFPR Celso Fernandes Campilongo Professor de Direito da USP Conrado Hübner Mendes Professor de Direito da USP Diego Werneck Arguelles Professor de Direito do INSPER Egon Bockmann Moreira Professor de Direito da UFPR Fernando Facury Scaff Professor de Direito da USP Gustavo Binenbojm Professor de Direito da UERJ Ivar Hartmann Professor de Direito do INSPER Jacintho Arruda Câmara Professor de Direito da PUC-SP João Marcos Amaral Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP José...

... no YouTube, com a participação de Rafael Wallbach Schwind, Bernardo Strobel Guimarães e Francisco Zardo. (Clique aqui) Os advogados Zênia Cernov e Hélio Vieira da Costa (Helio Vieira e Zenia Cernov - Advocacia) lançam, amanhã, no Dia do Advogado, e-book que comenta, artigo por artigo, o novo provimento 205/21 do Conselho Federal da OAB, que regula a publicidade e autoriza o marketing jurídico. (Clique aqui) Já está disponível a 4ª edição do "Código de Processo Penal Comentado", coordenado por Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Antonio Magalhães Gomes Filho e Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha...

... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, pág. 319) Bernardo Strobel Guimarães, Leonardo Coelho Ribeiro, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin e Juliana Bonacorsi de Palma abordam a questão por um outro viés, que é o de associar a notória especialização a atividades que não sejam triviais, mas, na essência, conforme se pode ver a seguir, seguem o mesmo posicionamento de Dawison Barcelos, Ronny Charles Lopes de Torres, Joel de Menezes Niebuhr, Pedro de Menezes Niebuhr e Marçal Justen Filho: "(...) não basta que se trate de atividade intelectual para que haja contratação...

A obra "Comentários à Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016)" (Fórum - 477p.), escrita por {%uimarães, Leonardo Coelho Ribeiro, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin e Juliana Bonacorsi de Palma, tem como proposta levar a sério as peculiaridades que justificam e orientam as entidades estatais diante dos desafios de governança que lhes são colocados nesta quadra histórica da sociedade brasileira.  Não se limita a replicar a letra da lei e tampouco tecer comentários já feitos a dispositivos inspirados em outros regimes jurídicos. Promove uma releitura, artigo...

Segunda-feira, 23 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.693.Fechamento às 10h12. "É da natureza humana, e condição do progresso, a dessatisfação do presente, com ânsia de mais para o futuro." Monteiro Lobato Liberdade econômica Sancionada na sexta-feira, está em vigor a lei da liberdade econômica. (Clique aqui) Vetos Entre os dispositivos vetados por Bolsonaro está o que permitia aprovação automática de licenças ambientais. O governo também cortou trecho que flexibilizava testes de novos produtos e o que criava regime de tributação fora do Direito Tributário. (Clique aqui) Liberdade...

Sexta-feira, 20 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.692. Fechamento às 10h39. "Enquanto houver o dinheiro e a necessidade de ganhá-lo, impossível a verdadeira honestidade e o heroísmo puro." Monteiro Lobato Um fundo pra chamar de seu Está na pauta do TRF da 3ª região disputa que envolve o FDD – Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, de abrangência nacional, cujo saldo em caixa alcança R$ 2,5 bilhões (coincidentemente o mesmo valor que se queria tungar na malfadada Fundação Lava Jato). De um lado, o MPF quer o descontingenciamento dos recursos; de outro, a União argumenta que...

Terça-feira, 10 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.684.Fechamento às 10h25.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Web Juris Clique aqui "Não é possível governar, sem ferir interesses: e os interesses não são como os cordeiros resignados, que sofrem e morrem sem protesto." Olavo Bilac Divulgação na imprensa MP 896/19 desobriga órgãos públicos de publicar atos de licitações em jornais de grande circulação. Com a medida, a Administração Pública poderá divulgar as licitações apenas na imprensa oficial ou no site do órgão responsável...

...m lança, hoje, o livro "Comentários à Lei das Estatais", de Bernardo Strobel Guimaraes, Leonardo Coelho Ribeiro, Carlos Vinicius Alves Ribeiro, Isabella Bittencourt Mader Gonçalves Giublin e Juliana Bonacorsi de Palma. O evento será no RJ, na Livraria da Travessa, às 17h. Os advogados Ivan Ahlert e Eduardo Camara Jr., do escritório Dannemann Siemsen, acabam de lançar a obra "Patentes - Proteção na Lei de Propriedade Industrial". No livro, os autores se aprofundaram no tema, que envolve tanto questões jurídicas quanto técnicas. Acaba de ser lançado pela FGV Direito SP o título "Fortalecimento da Sociedade Civil:...

Migalhas nº 1.339

Migalhas sorteia para os leitores os lançamentos...