MIGALHAS nº 5.846
Quinta-Feira, 9 de maio de 2024 - Migalhas nº 5.846.
Fechamento às 08h42.
"A autoridade de um funcionário nomeado por outro é apenas emanação da autoridade daquele que o nomeou."
Estatais
O Supremo começou a julgar a ação que questiona dispositivos da lei das estatais, os quais proíbem a nomeação de políticos. Pelo andar da carruagem, os comandos devem ser considerados constitucionais, e a tendência é que o tribunal mantenha os já nomeados (embora agora inconstitucionalmente) no cargo. (Clique aqui)
Canonização
Ao defender seu posicionamento contra a lei, ministro Flávio Dino afirmou que a ideia de que indicações técnicas resultam em um padrão mais alto de probidade é falsa. "Não existe canonização por concurso público e não existe demonização pela participação na política", ressaltou. (Clique aqui)
Excomunhão
Nos debates, ministro Gilmar Mendes ressaltou o fato de que concurso público não é garantia de probidade. Citou o caso, como sempre gosta de lembrar, da "fundação Dallagnol": "- Não se tratava de um clube de noviços ou freiras". (Clique aqui)
Até tu!
Pergunta à IA: O que é "Fundação Dallagnol"?
ChatGPT: "O episódio em questão diz respeito a uma proposta feita por membros da força-tarefa da Lava Jato, liderada por Dallagnol, que pretendia criar uma fundação privada utilizando cerca de R$ 2,5 bilhões recuperados de acordos de leniência com empresas envolvidas em corrupção. Essa proposta foi vista por muitos como inadequada e levantou questões sobre a gestão e o destino dos recursos recuperados em ações anticorrupção."
Fake news
A AGU ingressou com ação judicial com pedido de direito de resposta contra o influenciador digital Pablo Marçal. Ele teria publicado vídeos no Instagram e no TikTok afirmando que as Forças Armadas estariam inertes diante da calamidade pública que atinge o Rio Grande do Sul. (Clique aqui)
Por falar nele...
Nesta semana entrevistamos o advogado que decidiu acionar judicialmente o empresário Pablo Marçal. O demandante está exigindo o pagamento de R$ 51 milhões após o empresário afirmar publicamente que pagaria US$ 1 milhão a quem encontrasse qualquer processo movido por ele "contra alguém". (Clique aqui)
Lei Joca
Câmara aprovou PL que determina às companhias aéreas que oferecem o serviço de transporte de cães e gatos que os aloquem dentro da cabine do avião. (Clique aqui)
Morre Professor Mathias
Faleceu ontem, aos 85 anos, em Brasília, o querido advogado e professor Carlos Fernando Mathias de Souza (OAB/DF 530). Natural do Rio de Janeiro, atuou na UnB, onde foi diretor da Faculdade de Direito, foi desembargador do TRF da 1ª região e atuou como ministro convocado no STJ. Poucos são os nomes em Brasília que se destacaram na trajetória jurídica como ele, mantendo sempre uma docilidade cativante. Um homem sábio, culto e extremamente gentil. Além de incontáveis amigos e admiradores, deixa a amada esposa, duas filhas e um neto. (Clique aqui)
Crença
43% dos advogados brasileiros se declaram católicos; 18% evangélicos. (Clique aqui)
Prazo para medidas protetivas?
Sob o rito dos recursos repetitivos, STJ decidirá se pode ser fixado prazo para medidas protetivas da lei Maria da Penha. A relatoria é do ministro Joel Ilan Paciornik. (Clique aqui)
Tio Paulo
INSS deverá pagar R$ 10 mil a um aposentado que teve seu benefício suspenso após ser erroneamente declarado morto. (Clique aqui)
Tempus regit actum
TRF da 1ª região concedeu pensão retroativa pós-morte a companheira de um ex-senador da República falecido. Relator destacou que a concessão do benefício é regido pela lei vigente na data do falecimento do instituidor. (Clique aqui)
Momento único
TJ/MG condenou uma fundação mantenedora de hospital a indenizar um casal em R$ 30 mil após impedir o pai de acompanhar o nascimento da filha. (Clique aqui)
De olho no pacote
Supermercado indenizará empacotador assediado sexualmente pelo chefe. Colaborador recebia toques indevidos, ligações constantes, comentários sobre o aspecto físico e abordagens insistentes do gerente. (Clique aqui)
Cotas raciais em concurso
CCJ do Senado aprovou PL que prorroga por mais 10 anos a política de cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos da Administração Pública Federal, direta e indireta, incluindo fundações privadas e autarquias. (Clique aqui)
Seguro para vítimas de trânsito
Senado aprovou o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo DPVAT. O texto, que cria o SPVAT - Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito, vai para sanção. (Clique aqui)
Lava Jato
Ministro Toffoli atendeu ao pedido de Sérgio Cabral para restaurar decisões do juiz Eduardo Appio em casos relacionados ao ex-governador no âmbito da Lava Jato. Para entender esse imbróglio, clique aqui.
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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- Colunas
ABC do CDC
Continuando a análise dos direitos básicos dos consumidores, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes aborda o caráter principiológico do CDC. (Clique aqui)
CPC na prática
Na coluna de hoje, Elias Marques de Medeiros Neto trata da decisão do STJ em relação ao tema repetitivo 769, que diz respeito à penhora do faturamento de empresas como forma de garantir o pagamento de dívidas. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Anderson Luis Motta da Silva Junior destaca um problema atual e relevante: a crescente demanda por reparação decorrente de danos relacionados ao ambiente de trabalho, com ênfase na síndrome de Burnout. (Clique aqui)
Migalhas de Vulnerabilidade
Professora Joyceane Bezerra de Menezes destaca a importância de reformular a legislação brasileira para garantir a capacidade jurídica das pessoas com deficiência de acordo com os padrões internacionais de direitos humanos, especialmente os estabelecidos na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. (Clique aqui)
Direito e Sexualidade
A preservação do direito à intimidade sexual após o término dos relacionamentos, por Leandro Reinaldo da Cunha. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "A liderança feminina: uma questão de reconhecimento, não de capacidade", por Ana Paula Caodaglio (Caodaglio & Reis Advogados). (Clique aqui)
- "É justo eventos sem fins lucrativos pagarem direitos autorais?", por Matheus Xavier Coelho (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "Vai dar bug nos sistemas: mais uma mudança na desoneração da folha de pagamento", por Edison Fernandes e Nahyana Viott (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "A crise ambiental-humanitária no Rio Grande do Sul", por Luiz Eduardo Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Custas iniciais no cumprimento de sentença", por Clito Fornaciari Júnior (Clito Fornaciari Júnior - Advocacia). (Clique aqui)
- "Síndrome de burnout no ambiente de trabalho: direitos", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "A inadmissível e prejudicial lacuna de normas trabalhistas frente às verbas rescisórias de empregados dos cartórios extrajudiciais", por Valdeliz Pereira Lopes (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)
- "Deepfakes: ética e (ab)uso na era da inteligência artificial", por Adalberto Fraga Veríssimo Junior (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui)
- "Saque calamidade do FGTS: uma ajuda para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul", por Breno Paiva Penteado (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "Prorrogação do crédito rural um direito do produtor", por Bruno Cesar Pio Curado (Bruno Curado Advocacia). (Clique aqui)
- "Ilegalidade na cobrança de ISS sobre salários e encargos trabalhistas", por Juliana Sampaio (Employer). (Clique aqui)
Apoiadores
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Pós-doutor
Ministro do STJ, Teodoro Silva Santos conquistou o título de pós-doutor pela Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga, Portugal. S. Exa. apresentou pesquisa intitulada "Imparcialidade judicial no âmbito do juiz das garantias: um estudo comparado entre Brasil e Portugal". (Clique aqui)
Nova banca
Advogados com vasta experiência em bancas tradicionais brasileiras estabeleceram escritório especializado em fundos de investimento. Guilherme Meirelles Bruschini e Bruno Cunha inauguraram o escritório Meirelles Bruschini Cunha Advogados no último mês. (Clique aqui)
Emissão de CRAs
O escritório Bichara Advogados assessorou a nova emissão de CRAs do Grupo Leh pela True Securitizadora. A transação foi conduzida pelos sócios Luiz Henrique Vieira e Vinícius Matarazzo e teve a participação dos advogados Pedro Richter e Ana Júlia Dejato Travagin. (Clique aqui)
Programa de talentos
Com inscrições até dia 27/5, o escritório Mattos Filho realiza nova edição do "Soma talentos", programa direcionado à contratação de negros, a fim de promover a diversidade no setor jurídico. Neste ano, a ação selecionará estudantes que estiverem cursando o 4º ou o 5º semestre de Direito em agosto. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 82 anos, em 9 de maio de 1942, nasceu o cantor e estudioso de culturas afro-brasileiras Nei Braz Lopes. Formado em Direito e Ciências Sociais, destacou-se como sambista e compositor. Entre suas principais composições estão "Tem Gente Bamba na Roda de Samba" e "Negro Mesmo". Além disso, publicou diversas obras com temáticas africanas, como "Dicionário da Antiguidade Africana" e "Oiobomé, a Epopéia de uma Nação". (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "A Nova Improbidade Administrativa" (Editora Forense 285p.), escrita por Bernardo Strobel Guimarães, Caio Augusto Nazario de Souza, Jordão Violin e Luis Henrique Madalena, retrata que o combate à improbidade no setor público é imposição constitucional que se encontra regulada pela lei 8.429/92. (Clique aqui)
Novidades
Amanhã, às 19h, a livraria Expressão Popular e o Movimento Sem Terra recebem o ministro Sebastião Reis Jr. para um bate-papo sobre a obra "Translúcida". Dedicado ao tema da população LGBT+, o livro mostra o lado artístico do magistrado, compilando fotos que o ministro tirou de pessoas transgênero recolhidas em estabelecimentos penais. (Clique aqui)
Com prefácio do ministro Celso de Mello e apresentação do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a editora Sobredireiro lança no dia 29/5, às 18h30, em Brasília, a obra coletiva "Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STJ e o STF", organizada pelo advogado Alberto Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados) e pelo professor William Akerman. (Clique aqui)
Gaia Silva Gaede Advogados divulga nota detalhando a lei que estabelece o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, a partir do 12h, a diretora executiva da FenaSaúde, Vera Valente, participa do "I Seminário Desjudicialização da Saúde", com o painel "Desafio das fraudes na saúde suplementar". O evento acontece presencialmente em São Paulo e a inscrição é gratuita. Glauce Carvalhal, diretora jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), também participa do evento. Ela irá representar a entidade como debatedora no painel "Desjudicialização da Saúde Suplementar", que será presidido pela ministra Daniela Teixeira. (Clique aqui)
A Sou do Esporte, associação sem fins lucrativos que promove ações de desenvolvimento do esporte brasileiro, em parceria com o escritório Demarest Advogados, realiza logo mais, das 14 às 18h30, um workshop de aprimoramento da governança das entidades esportivas, na sede do escritório, em SP. (Clique aqui)
Martorelli Advogados realiza hoje, às 18h30, a primeira edição do "XP Conexões de Mercado", em Fortaleza. O encontro de networking e negócios é inédito e abordará o tema "Cenário Econômico e os Impactos da reforma tributária". Na ocasião, Nathália Grizzi e João Amadeus apresentarão uma análise de como a reforma tributária pode afetar as empresas familiares em seu planejamento patrimonial e sucessório. (Clique aqui)
OAB/RR realiza hoje seminário para debater as controvérsias da reforma tributária. O evento contará com a participação do palestrante Alessandro Rostagno e abordará temas relevantes sobre a tributação no Brasil. (Clique aqui)
Ingo Sarlet, de INGO WOLFGANG SARLET Consultoria Jurídica, participa da "Jornada Trabalhista ABDT SOS/RS", promovida em prol das vítimas da chuva no Rio Grande do Sul. O evento acontece amanhã, às 9h, no YouTube. (Clique aqui)
Sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio fará a palestra de abertura, junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, amanhã, às 9h30, da cerimônia de "Lançamento do Projeto Empreendendo na Advocacia", no auditório do Salão Nobre Modesto da Silveira. (Clique aqui)
Mário Delgado, do escritório MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, participa do "X Colóquio Luso Brasileiro" no 10º painel sobre "O futuro da família e do direito de família no Brasil e em Portugal", amanhã, às 10h45.
Amanhã, Rita Cortez, do escritório AJS - Cortez & Advogados Associados, participa da entrega da medalha "Chiquinha Gonzaga", a Therezinha Monte, na Câmara Municipal do RJ, às 18h. Em seguida, prestigia a inauguração da sede da subseção da OAB Méier (rua Lucídio Lago, 345, RJ).
Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) será um dos membros da comissão de especialistas que irá revisar o Decreto-Lei da organização da administração pública, que a AGU vai instalar no 14/5, em Brasília, a partir das 9h30. (Clique aqui)
Trench Rossi Watanabe promove no dia 15/5, às 11h, um webinar para debater os impactos do Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta digital e gratuita que concentra todas as comunicações de processos que tramitam no Judiciário. Na oportunidade, a sócia-líder da área tributária, Maria Rita Ferragut, e os associados Thomas Souza e Beatriz Almada, vão abordar os efeitos práticos das etapas do DJE, além dos impactos no dia a dia das médias e grandes empresas, que têm até 30 de maio para se cadastrarem voluntariamente no sistema.
Yuri Fancher Machado, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, participa do evento "IACC Annual Conference 2024", de 15 a 17/5, em Orlando, na Flórida. A iniciativa se propõe a discutir temas relacionados ao combate à falsificação e pirataria de produtos.
Carlos Pianovski (Fachin Advogados Associados) será um dos professores do curso presencial "Contratos Empresariais", promovido pelo Instituto Prof. Assis Gonçalves. O curso acontece dia 22/5, das 18h30 às 22h, em Curitiba (rua Henrique Itiberê da Cunha, 811, bairro Bom Retiro).
Até 30/6, está em cartaz a mostra "Desafio Salvador Dalí: Uma Exposição Surreal na FAAP". O escritório CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados prestou assessoria jurídica ao Instituto Totex, associação responsável por trazer a exibição a SP. (Clique aqui)
Pedro Corino, de Corino Advogados, coordena o curso online de especialização em precatórios promovido pela EBRADI - Escola Brasileira de Direito. (Clique aqui)
Rogério Gandra Martins, da Advocacia Gandra Martins, foi nomeado como membro colaborador da Aide - Academia Internacional de Direito Econômico e Economia. (Clique aqui)
IA
A partir do dia 13/5, a iTech Privacy & AI Center promove o curso "Inteligência Artificial: Problemas Atuais e Regulatórios". (Clique aqui)
Planejamento Estratégico
Radar - Gestão para Advogados está com inscrições abertas para o "Curso de Planejamento Estratégico Descomplicado", que acontece nos dias 20 e 21/5, via Zoom. (Clique aqui)
Suporte Jurídico
Sistema Lysis atua com o sistema "ERP Legal Lysis", que acompanha seu ritmo com uma equipe especializada, eficiência e personalização. Junte-se a mais de 20.000 usuários fiéis e experimente um suporte que vai além da tecnologia. (Clique aqui)
Recrutamento
Radar - Gestão para Advogados seleciona todos os tipos de colaboradores para seu escritório ou departamento jurídico. Com processo de seleção criterioso, recrutamento de colaboradores adequados para a função, de acordo com a cultura organizacional de cada companhia. A Radar conta com uma taxa de 95% de assertividade e pacotes com até quatro meses de garantia na reposição independente do motivo do desligamento! Entre em contato por telefone. (Clique aqui)
Jurimetria
FGV Direito SP está com inscrições abertas para o curso de curta duração "Jurimetria: Direito por Evidências". (Clique aqui)
Ativos intangíveis
CAMES realizou, no último dia 7/5, o webinar "Apuração de haveres - ativos intangíveis", para debater aspectos gerais de apuração de haveres em relação a todos os ativos das empresas, manutenção de relações, acerto de cláusulas contratuais e fluxo de caixa descontado. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Maragogipe
ES/Divino de São Lourenço
PR/Prudentópolis
SC/Araquari
SP/Riversul
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Haitian Gangs Force 360,00 To Flee Homes"
The Washington Post - EUA
"Border closure cuts off aid flow"
Le Monde - França
"Une extrême droite composit eà l'assaut de l'UE"
Corriere Della Sera - Itália
"Il caso Toti agita il centrodestra"
Le Figaro - França
"Les Jeux olympiques s'enflamment à Marseille"
Clarín - Argentina
"Se realiza el segundo paro de la CGT en cinco meses de Milei"
El País - Espanha
"EE UU presiona a Netanyahu al frenar envíos de armas a Israel"
Público - Portugal
"Só dez professores tiveram acesso ao apoio à renda do anterior Governo"
The Guardian - Inglaterra
"Scientists despair amid forecast of at least 2.5C temperature rise"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Com racha no Copom, BC reduz ritmo e taxa Selic cai 0,25 ponto"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Em reunião dividida, Copom reduz ritmo de corte da Selic"
O Globo - Rio de Janeiro
"População deixa Porto Alegre e acampa até em estrada"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Como será o PAC em BH"
Correio Braziliense - Brasília
"Chuva, frio e falta de água agravam situação no Sul"
Zero Hora - Porto Alegre
"Obstáculos complicam retomada do abastecimento de água na Capital"
O Povo - Ceará
"Ceará vai ofertar bolsas para incentivar estudo da Matemática"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Incerteza na economia faz BC reduzir ritmo do corte de juros"
Atualizado em: 9/5/2024 11:09
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