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Síndrome de burnout no ambiente de trabalho: Direitos

A perícia médica é fundamental, pois é por meio dela que se avalia a conexão da síndrome de Burnout com as atividades laborais. Essa avaliação é essencial para a obtenção de benefícios do INSS, como o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

quinta-feira, 9 de maio de 2024

Atualizado às 08:03

No cenário competitivo e exigente dos dias atuais, a síndrome de burnout no ambiente de trabalho se tornou uma preocupação crescente. Este termo refere-se a um estado de esgotamento físico e mental causado pelo estresse prolongado relacionado ao trabalho.

Além de afetar a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, o Burnout também levanta preocupações sobre os direitos dos funcionários. Compreender esses direitos é essencial para lidar de forma eficaz com o Burnout e assegurar um ambiente de trabalho saudável.

Pensando nisso, criamos esse artigo para mostrar uma visão ampla dos direitos que os trabalhadores diagnosticados com Burnout podem ter, especialmente se essa condição os afastar do trabalho, além de informações importantes sobre o transtorno. Então, continue a leitura e fique informado!

O que causa a Síndrome de Burnout?

A ndrome de Burnout pode ser desencadeada por vários fatores. Altos níveis de estresse no trabalho, carga excessiva de tarefas, pressão por resultados, falta de reconhecimento, e conflitos interpessoais são algumas das principais causas.

A falta de equilíbrio entre vida pessoal e profissional também contribui significativamente. A sensação de falta de controle sobre o próprio trabalho e a perda de motivação ao longo do tempo são fatores adicionais. A falta de exercícios físicos pode contribuir para o surgimento do Burnout.

Ambientes de trabalho tóxicos, com comunicação deficiente e liderança inadequada, podem agravar ainda mais a situação. Esses elementos combinados podem levar a um esgotamento físico e emocional gradual, característico do transtorno.

Quais são as profissões mais afetadas pela Síndrome de Burnout?

As profissões mais afetadas pela Síndrome de Burnout incluem profissionais da saúde, como médicos, enfermeiros, psicólogos, advogados, vendedores, gerentes, executivos, empresários e etc., devido à carga emocional e responsabilidades intensas. Profissionais da área de assistência social e educação, como assistentes sociais e professores, também são frequentemente afetados devido ao estresse e às demandas emocionais do trabalho.

Além disso, profissionais de serviços de emergência, como bombeiros e policiais, pois enfrentam situações de alto risco e pressão constante.

Esses trabalhadores podem ter direito a benefícios previdenciários, como auxílio-doença, recebendo um suporte financeiro durante a recuperação, e aposentadoria por invalidez, se a condição incapacitar permanentemente sua capacidade de trabalhar em qualquer tipo de atividade laboral.

Como prevenir a síndrome de Burnout no ambiente de trabalho?

No trabalho, às vezes você pode se sentir sobrecarregado, o que pode levar ao esgotamento. É importante cuidar de si mesmo para evitar que isso aconteça. Aqui estão algumas dicas simples para te ajudar a prevenir o esgotamento no trabalho.

1.       Estabeleça limites: Defina horas de trabalho e momentos para descansar.

2.       Comunique-se: Fale sobre como você está se sentindo e ouça os outros.

3.       Ofereça apoio emocional: Tenha alguém com quem conversar sobre seus problemas.

4.       Equilibre as tarefas: Divida o trabalho de forma justa e possível.

5.       Tenha pausas: Faça intervalos curtos durante o dia para relaxar.

6.       Faça treinamentos: Tenha o hábito de praticar uma atividade física diária, isso ajudará a lidar melhor com o estresse.

7.       Reconheça sucessos: Celebre quando algo der certo.

8.       Crie um ambiente positivo: Mantenha o local de trabalho amigável e respeitoso.

Como provar que estou com Burnout?

Para comprovar que você está sofrendo de Burnout, é essencial consultar um médico psiquiatra. Ele irá avaliar seus sintomas e histórico médico para fazer um diagnóstico adequado. Além disso, você pode fornecer evidências de como o estresse relacionado ao trabalho está afetando sua vida diária e desempenho no trabalho.

Quando diagnosticado com a Síndrome de Burnout, podem surgir questões legais e previdenciárias que exigem atenção. Se o INSS negar o auxílio-doença ou conceder um benefício previdenciário que não seja acidentário, pode ser necessário recorrer da decisão.

Se não for possível retornar ao trabalho, pode ser necessário ingressar com uma ação judicial solicitando a rescisão indireta e protegendo seus direitos trabalhistas.

Além disso, se houve despesas com tratamento, redução significativa de renda ou impactos na vida pessoal, é possível processar o empregador pelo ambiente de trabalho prejudicial. Em todos os casos, é necessário provar a relação entre a doença e o trabalho.

Quanto tempo fica afastado por Síndrome Burnout?

O tempo que você pode ficar afastado do trabalho por causa da Síndrome de Burnout não tem um limite máximo definido pelo INSS, mas precisa ser pelo menos 16 dias. Isso porque só é possível pedir o afastamento ao INSS se você estiver incapacitado por mais de 15 dias, que são pagos pelo empresa. Se o segurado foi autônomo, empresário ou MEI o afastamento deve ser por mais de 30 dias.

O tempo exato que você ficará afastado vai depender do seu caso e do que o médico do INSS decidir. Na carta que você recebe quando o INSS aprova seu pedido de auxílio-doença, eles informam quanto tempo o benefício vai durar.

É importante ficar atento a esse prazo porque você precisa pedir uma prorrogação nos últimos 15 dias do benefício. Se o médico do INSS avaliar que a sua condição não apresenta melhorias em um curto período, você pode ser encaminhado para a aposentadoria por invalidez.

No entanto, é importante estar ciente de que esse benefício pode ser reavaliado pelo INSS em uma nova perícia. Portanto, é essencial estar atento e manter todos os documentos em ordem para garantir seus direitos durante esse processo, utilizando os serviços oferecidos pelo MEU INSS, quando necessário.

Direitos de quem tem síndrome de Burnout:

A Síndrome de Burnout é uma condição grave que afeta a saúde mental dos trabalhadores, requerendo especial atenção aos direitos que protegem aqueles que enfrentam esse problema. Aqui estão alguns desses direitos:

  • Estabilidade no emprego garantida por um período de 12 meses ao retornar às atividades após a autorização do INSS.
  • Possibilidade de buscar a rescisão indireta do contrato de trabalho mediante a comprovação da relação entre a doença e o ambiente laboral.
  • Compensação por danos morais, para reparar o sofrimento psicológico decorrente da situação.
  • Indenização por danos materiais, para despesas médicas e outros custos relacionados à condição de saúde.

Burnout dá direito à indenização?

Sim, a Síndrome de Burnout pode dar direito a indenização, especialmente se for comprovado que ela foi causada pelo ambiente de trabalho. A indenização pode cobrir danos morais e, em alguns casos, danos materiais, como despesas médicas relacionadas ao tratamento da condição.

ndrome de Burnout no ambiente de trabalho: conclusão

A Síndrome de Burnout é reconhecida como uma condição séria causada pelo estresse prolongado no ambiente de trabalho. Isso significa que, se você recebeu esse diagnóstico, pode ter direitos e benefícios legais garantidos pela lei.

No entanto, para ter acesso a esses direitos, é necessário comprovar a relação com o trabalho e possuir documentos e exames que respaldem e confirmem o diagnóstico.

Nesse sentido, a perícia médica é fundamental, pois é por meio dela que se avalia a conexão da síndrome de Burnout com as atividades laborais. Essa avaliação é essencial para a obtenção de benefícios do INSS, como o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

André Beschizza

André Beschizza

Dr. INSS. Advogado, sócio-fundador e CEO do André Beschizza Advogados (ABADV) especialista em direito previdenciário, bacharel em direito pela FIPA (2008), Catanduva-SP. Especialistas em INSS.

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