sexta-feira, 28 de janeiro de 2022

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Ives Gandra da Silva Martins

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Migalheiro desde dezembro/2002.

Presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio/SP. Professor emérito da Universidade Mackenzie e das Escolas do Comando e Estado Maior do Exército (ECEME) e Superior de Guerra (ESG). Advogado e fundador da Advocacia Gandra Martins.

Migalhas de peso Floresta em pé, solução para o Brasil em um novo perfil jurídico
sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

Floresta em pé, solução para o Brasil em um novo perfil jurídico

O Brasil possui potencial para, no futuro, tornar-se líder mundial na geração e comercialização desses créditos. Mas muitas medidas importantes são necessárias para essa conquista.
Migalhas de peso O combate ao coronavírus
segunda-feira, 11 de maio de 2020

O combate ao coronavírus

Este breve artigo objetiva apenas lembrar alguns aspectos às autoridades, que são fundamentais para percepção do combate a este inimigo invisível, que se tem revelado devastador e o maior que a humanidade já enfrentou.
Migalhas de peso Opinião legal - Prisão em 2ª Instância
sexta-feira, 22 de novembro de 2019

Opinião legal - Prisão em 2ª Instância

Se o Congresso Nacional aprovar a execução de sentença a partir da decisão de 2ª. instância em matéria penal, por 6 votos a 5, a Suprema Corte confirmará sua constitucionalidade.
Migalhas de peso 30 anos do STJ
segunda-feira, 3 de junho de 2019

30 anos do STJ

Em 30 anos do STJ, minha experiência como velho advogado formado há 60 anos (1958) é que se constitui em verdadeira conquista a auxiliar a administração de Justiça de forma racional.
Migalhas de peso A verdade sobre as imunidades das filantrópicas
sexta-feira, 10 de março de 2017

A verdade sobre as imunidades das filantrópicas

Ives Gandra da Silva Martins e Fátima Fernandes Rodrigues de Souza
É de se lamentar que para defender o seu projeto, o deputado distorça a verdade dos fatos.
Migalhas de peso Repensando o Supremo
quarta-feira, 20 de julho de 2016

Repensando o Supremo

Chegou o momento de repensarmos o Supremo, tanto sob a óptica da escolha de seus ilustres membros, quanto sob o prisma de sua verdadeira função.
Migalhas de peso O especial tratamento do desporto na Constituição Federal
segunda-feira, 27 de julho de 2015

O especial tratamento do desporto na Constituição Federal

Uma interpretação sobre se a vedação do artigo 36 da lei da magistratura implicaria impossibilidade de o magistrado continuar como membro do Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Futebol.
Migalhas de peso Teleologia dos incentivos fiscais aprovados pela Suframa
terça-feira, 28 de agosto de 2012

Teleologia dos incentivos fiscais aprovados pela Suframa

Teleologia dos incentivos fiscais e a criação da Zona Franca de Manaus.
Migalhas de peso Não cabe ao Estado dizer como cada um deve ser
sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Não cabe ao Estado dizer como cada um deve ser

O correto equilíbrio entre o direito do Estado, da sociedade e dos indivíduos é que constitui a verdadeira democracia.
Migalhas de peso Israel X Hamas
segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

Israel X Hamas

Quando menino, li um livro intitulado “Os mais belos contos russos”. Num deles, sete guerreiros invencíveis reuniam-se para comemorar sua invencibilidade, quando, no horizonte, surgiu um cavaleiro com elmo e espada, que cavalgou em direção ao grupo para desafiá-lo. Bastou um golpe de um dos guerreiros invencíveis para dividi-lo ao meio. Do cavaleiro morto surgiram dois cavaleiros que, novamente, foram divididos em dois por dois golpes de dois guerreiros invencíveis.
Migalhas de peso O Supremo e o homicídio uterino
quinta-feira, 15 de julho de 2004

O Supremo e o homicídio uterino

Tenho pelo ministro Marco Aurélio pessoal admiração, pela coragem de suas decisões e pelo acentuado amor ao Direito, à Justiça e à cidadania que sempre demonstrou nutrir. Por essa razão, é com imenso desconforto que escrevo este artigo discordando da decisão favorável à morte de nascituros, que proferiu nos estertores do primeiro semestre.
Migalhas de peso Inconstitucionalidade do Decreto N. 4489 de 28/11/2002
quarta-feira, 11 de dezembro de 2002

Inconstitucionalidade do Decreto N. 4489 de 28/11/2002

Parece-nos, pois, de evidente e manifesta inconstitucionalidade esta transferência da guarda do sigilo bancário para a Receita Federal, passando a dispor de informações, que, apenas em caso de suspeita de práticas ilícitas contra contribuintes e mediante autorização do Poder Judiciário, poderia obter.