terça-feira, 11 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Ives Gandra da Silva Martins

Migalheiro desde dezembro/2002.

Presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio/SP. Professor emérito da Universidade Mackenzie e das Escolas do Comando e Estado Maior do Exército (ECEME) e Superior de Guerra (ESG). Advogado e fundador da Advocacia Gandra Martins.

Migalhas de peso

O combate ao coronavírus

Este breve artigo objetiva apenas lembrar alguns aspectos às autoridades, que são fundamentais para percepção do combate a este inimigo invisível, que se tem revelado devastador e o maior que a humanidade já enfrentou. Leia

Ives Gandra da Silva Martins

11/5/2020
Migalhas de peso

Opinião legal - Prisão em 2ª Instância

Se o Congresso Nacional aprovar a execução de sentença a partir da decisão de 2ª. instância em matéria penal, por 6 votos a 5, a Suprema Corte confirmará sua constitucionalidade. Leia

Ives Gandra da Silva Martins

22/11/2019
Migalhas de peso

30 anos do STJ

Em 30 anos do STJ, minha experiência como velho advogado formado há 60 anos (1958) é que se constitui em verdadeira conquista a auxiliar a administração de Justiça de forma racional. Leia

Ives Gandra da Silva Martins

3/6/2019
Migalhas de peso

A verdade sobre as imunidades das filantrópicas

É de se lamentar que para defender o seu projeto, o deputado distorça a verdade dos fatos. Leia

Ives Gandra da Silva Martins e Fátima Fernandes Rodrigues de Souza

10/3/2017
Migalhas de peso

Repensando o Supremo

Chegou o momento de repensarmos o Supremo, tanto sob a óptica da escolha de seus ilustres membros, quanto sob o prisma de sua verdadeira função. Leia

Ives Gandra da Silva Martins

20/7/2016
Migalhas de peso

O especial tratamento do desporto na Constituição Federal

Uma interpretação sobre se a vedação do artigo 36 da lei da magistratura implicaria impossibilidade de o magistrado continuar como membro do Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Futebol. Leia

Ives Gandra da Silva Martins

27/7/2015
Migalhas de peso

Teleologia dos incentivos fiscais aprovados pela Suframa

Teleologia dos incentivos fiscais e a criação da Zona Franca de Manaus. Leia

Ives Gandra da Silva Martins

28/8/2012
Migalhas de peso

Não cabe ao Estado dizer como cada um deve ser

O correto equilíbrio entre o direito do Estado, da sociedade e dos indivíduos é que constitui a verdadeira democracia. Leia

Ives Gandra da Silva Martins

10/8/2012
Migalhas de peso

Israel X Hamas

Quando menino, li um livro intitulado “Os mais belos contos russos”. Num deles, sete guerreiros invencíveis reuniam-se para comemorar sua invencibilidade, quando, no horizonte, surgiu um cavaleiro com elmo e espada, que cavalgou em direção ao grupo para desafiá-lo. Bastou um golpe de um dos guerreiros invencíveis para dividi-lo ao meio. Do cavaleiro morto surgiram dois cavaleiros que, novamente, foram divididos em dois por dois golpes de dois guerreiros invencíveis. Leia

Ives Gandra da Silva Martins

19/1/2009
Migalhas de peso

O Supremo e o homicídio uterino

Tenho pelo ministro Marco Aurélio pessoal admiração, pela coragem de suas decisões e pelo acentuado amor ao Direito, à Justiça e à cidadania que sempre demonstrou nutrir. Por essa razão, é com imenso desconforto que escrevo este artigo discordando da decisão favorável à morte de nascituros, que proferiu nos estertores do primeiro semestre. Leia

Ives Gandra da Silva Martins

15/7/2004
Migalhas de peso

Inconstitucionalidade do Decreto N. 4489 de 28/11/2002

Parece-nos, pois, de evidente e manifesta inconstitucionalidade esta transferência da guarda do sigilo bancário para a Receita Federal, passando a dispor de informações, que, apenas em caso de suspeita de práticas ilícitas contra contribuintes e mediante autorização do Poder Judiciário, poderia obter. Leia

Miguel Reale e Ives Gandra da Silva Martins

11/12/2002
Migalhas de peso

Condicionantes para a constitucionalidade da taxa de fiscalização ambiental: Exercício do poder de polícia e competência para licenciamento da atividade ou empreendimento

... custeio geral da Administração Pública). Consoante o professor Ives Gandra da Silva Martins2 o exercício do poder de polícia 'lato sensu' é um serviço público prestado pelo ente tributante, a quem é facultado ressarcir-se pela espécie tributária denominada taxa. Segundo o Jurista, este ressarcimento "(...) vincula-se ao custo operacional do serviço prestado, que em face de cobrança superior ao mesmo, embora de difícil quantificação, implicar imposição de espécie tributária diversa da rotulada de taxa (...)". Como esclarece Aliomar Baleeiro3, "nos casos das taxas, a base de cálculo deve mensurar o custo da atividade... Leia

22/7/2020
Migalhas de peso

Jurisdição e competência: Parecer do jurisconsulto Ives Gandra da Silva Martins

... constitucional do assunto em destaque, solicitamos ao renomado jurista Ives Gandra da Silva Martins uma robusta opinião legal sobre a justeza da tese que defendemos. E assim se fez: fomos premiados com uma opinião legal nada menos que magnífica, quase um tratado sobre o assunto. Da opinião legal desejamos destacar os seguintes pontos, dispensando demais comentários a respeito: CONDIÇÕES PARA VALIDADE DA ELEIÇÃO DE FORO A voluntariedade e a paridade das partes na eleição de foro diverso daquele previsto no CPC, é requisito inerente à validade do afastamento da jurisdição natural. Não se pode admitir a relativização... Leia

Paulo Henrique Cremoneze

16/7/2020
Migalhas Quentes

Discurso oficial da presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, no Encerramento do Congresso Internacional ADFAS

...s Ramos (Paraguai), Ilva Myriam Hoyos Castañeda (Colombia), Ives Gandra da Silva Martins (Brasil), Maria José Bravo Bosch (Espanha), Marcela Aspell (Argentina), Otavio Luiz Rodrigues Junior (Brasil), Pedro Ambrósio dos Reis Fançony (Angola), Rafael Santa María D’Angelo (Peru) e Rossana Martingo Costa Serra Cruz (Portugal).  A ADFAS teve o apoio das seguintes instituições de ensino, graças ao empenho dos nobres Professores a seguir também nomeados:  AMÉRICA LATINA UNIVERSIDADE NACIONAL DE CÓRDOBA – Alicia Garcia de Solavagione UNSA – UNIVERSIDADE DE SAN AGUSTIN DE AREQUIPA – Columba del Carpio UNIVERSIDAD DE... Leia

6/7/2020
Migalhas de peso

Mecanismos constitucionais de superação de crises — Quem tem medo do art. 142 da Constituição?

...o tal cenário, e atento ao que já se discutia na sociedade, Ives Gandra da Silva Martins, jurista sem aspas, passou a expor, em artigos e entrevistas, o seu entendimento de que as forças armadas poderiam, com base no art. 142, intervir para reconduzir o STF ao papel que lhe cabe sob a vigente constituição, impedindo assim as arbitrariedades que vêm sendo cometidas por aquela corte, inclusive contra os direitos humanos4. Em resposta a tal posicionamento ergueu-se uma ampla reação — e por "ampla" designo mais um aspecto quantitativo que qualitativo: a simples menção a uma intervenção militar, ainda que seja aquela... Leia

Amauri Feres Saad

8/6/2020
Migalhas de peso

A medida provisória 936/20 e sua aplicabilidade no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil e suas seccionais

... da ADIn 3.026/DF também foi consignado parecer da lavra de Ives Gandra da Silva Martins, no qual assentara a ausência de natureza tributária das contribuições destinadas à OAB, não se inserindo na regra constitucional do art. 149, ressaltando a posição diferenciada que a OAB mantém dentro do Sistema Constitucional (art. 133 da CRFB/88), além de, em razão de sua autonomia e função, não ser um instrumento de atuação da União. Em recente julgado, ao analisar o mandado de segurança 36.376, impetrado pelo Conselho Federal da OAB contra acórdão do TCU que, no julgamento de processo administrativo, entendeu que a entidade... Leia

Cyntia Possídio

14/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.849

... Pandemia na JustiçaCombate ao coronavírusO advogado Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins) faz um apelo para que as autoridades superem as divergências políticas e busquem um planejamento conjunto de combate ao coronavírus, que vem sendo devastador. (Clique aqui) Atividades essenciaisBolsonaro inclui academias de ginástica e salões de beleza em lista de atividades essenciais. Alguém duvida que o decreto será judicializado? (Clique aqui)Prorrogação Ministério da Economia publica a portaria 201/20 que prorroga prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamentos... Leia

12/5/2020
Migalhas de peso

A MP 936/20 e sua aplicabilidade no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil e suas seccionais

... autos da ADI 3026/DF também foi consignado parecer da lavra de Ives Gandra da Silva Martins, no qual assentara a ausência de natureza tributária das contribuições destinadas à OAB, não se inserindo na regra constitucional do art. 149, ressaltando a posição diferenciada que a OAB mantém dentro do Sistema Constitucional (art. 133 da CRFB/88), além de, em razão de sua autonomia e função, não ser um instrumento de atuação da União. Em recente julgado, ao analisar o Mandado de Segurança 36.376, impetrado pelo Conselho Federal da OAB contra acórdão do TCU que, no julgamento de processo administrativo, entendeu que a... Leia

Cyntia Possídio

7/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.837

... Henrique Cremoneze, e o presidente do Conselho Consultivo, Ives Gandra da Silva Martins. Leia a peça. (Clique aqui)BBB 20 Eliminada no paredão do último dia 14, a advogada Gizelly Bicalho teria, segundo informes, sido nomeada presidente nacional da Jovem Advocacia Criminal da Abracrim - Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas. Sem demora, a Associação esclareceu que, posto associada à entidade, ela não ocupa "qualquer cargo diretivo nacional". Ou seja, foi mais uma vez eliminada. Confira, clique aqui. Redução do aluguelVia Varejo S/A consegue redução em 50% de aluguel pago às Casas Bahia enquanto perdurar... Leia

23/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.826

... aqui)Em casa Para alegria da comunidade jurídica, o jurista Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins) teve alta médica no sábado. Ele estava internado por consequência da covid-19. Precatórios Ao comentar a iniciativa do governador de SP, João Doria, de pedir ao Congresso agilidade na aprovação de proposta para paralisar o pagamento de precatórios por um ano, o presidente da Comissão de Estudos de Precatórios do IASP, Marco Antonio Innocenti, afirma que a medida não resolverá a crise da pandemia e poderá ser um "calote para grupo de pessoas mais vulneráveis". (Clique aqui)Auxílio econômico A OAB e... Leia

6/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.822

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA... Leia

31/3/2020
Migalhas de peso

Prof. Damásio de Jesus, um símbolo

... primeiros a me apoiar, ao lado do dr. Approbato e do prof. Ives Gandra da Silva Martins. Estes apoios de peso, certamente atraíram o apoio de outras figuras ilustres, como o prof. Amauri Mascaro Nascimento, do prof. Paulo José da Costa Jr., da profª Ivette Senise Ferreira, do prof. Álvaro Vilaça Azevedo, da profª Ada Pelegrini Grinover, dentre outros. Lembro-me com saudades daqueles dias de campanha em 2003. Quando fundamos em 1990, ao lado de valorosos colegas como o dr. Elias Mattar Assad, a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM), organizei alguns Encontros Nacionais de Advogados Criminalistas... Leia

Luiz Flavio Borges D'Urso

19/2/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.795

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.795.Fechamento às 9h53.   RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Manhabusco Advogados (Clique aqui)   "Infelizmente no Brasil subtrai-se; somar ninguém soma..." Monteiro Lobato "De grátis"? A 8ª turma do TST deferiu benefício da justiça gratuita a autor que recebe R$ 32 mil de salário. Para o colegiado, não há como se rejeitar o pedido com base no valor da remuneração, pois o magistrado não conhece a vida pessoal e familiar do recorrente para concluir que sua remuneração não... Leia

19/2/2020
Migalhas Quentes

Evento reúne agências para tratar da tributação do Live Marketing em São Paulo

... quarta-feira, 19, vai contar com a participação do jurista Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins), reconhecido como uma das maiores autoridades em Direito Tributário no país, além de quatro especialistas do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados que, junto com a AMPRO, estiveram à frente da elaboração da Consulta Pública. A resposta à Consulta reconheceu a atividade híbrida desenvolvida pelas agências – marketing e agenciamento – e que o preço de seus serviços corresponde apenas aos honorários de criação e planejamento do plano de marketing, assim como a comissão recebida... Leia

18/2/2020
Migalhas de peso

STF e a criminalização da homofobia

... Constituição para adquirir uma influência política. Sobre o tema Ives Gandra da Silva Martins: Tenho, reiteradamente, declarado admiração aos 11 ministros da suprema corte, mas nem por isso, muito mais velho que eles, sinto-me confortável em vê-los, poder técnico que são, transformarem-se em poder político. Creio que esse protagonismo crescente resulta em insegurança jurídica e, ao invés de ser, como era no passado, uma corte que garantia a estabilidade das instituições, por mais que sua intenção seja essa, termina por trazer um nível de instabilidade maior, visto que contra a lei inconstitucional pode-se recorrer... Leia

Antonio Baptista Gonçalves

3/2/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.770

Quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.770. Fechamento às 10h08. "Por maiores que sejam os heróis, às vezes apanham boas tundas no lombo." Monteiro LobatoTirar onda de herói? Não, obrigadoO juiz de Direito Wagner de Oliveira Cavalieri, da vara de Execuções Criminais de Contagem/MG, demonstrando insatisfação, concedeu prisão domiciliar a advogado condenado a 99 anos de prisão. O causídico estava cumprindo pena provisória em sala que não era de Estado Maior, conduta que poderia ser considerada crime pela lei de abuso de autoridade. Ao conceder domiciliar, o magistrado citou... Leia

15/1/2020
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "30 anos do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP"

... Superior de Direito da Fecomercio-SP" (319p.), coordenado por Ives Gandra da Silva Martins, Ana Regina Campos de Sica, Rogério Vidal Gandra da Silva Martins - advogados da Advocacia Gandra Martins - Fernando Passos, Luis Antonio Flora e Jean-Claude E. Silberfeld, relembra a história do Conselho, todo embasado por estudos jurídicos.  A publicação traz artigos que traçam um panorama das três décadas da Constituição Federal, da atual carga tributária e da complexidade do sistema, além da liberdade econômica e de outros temas que pautaram os debates e encontros do CSD nesses 30 anos. O Conselho Superior de Direito... Leia

15/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.769

... Superior de Direito da Fecomercio-SP" (319p.), coordenado por Ives Gandra da Silva Martins, Ana Regina Campos de Sica, Rogério Vidal Gandra da Silva Martins (advogados da Advocacia Gandra Martins), Fernando Passos, Luis Antonio Flora e Jean-Claude E. Silberfeld, relembra a história do Conselho, todo embasado por estudos jurídicos. O exemplar é presente do advogado Ives Gandra da Silva Martins. (Clique aqui) Migalhíssimas O Conselho da Justiça Federal realizará, de 22 a 24/4, em Brasília, a "I Jornada de Direito Administrativo". A coordenação-geral científica do encontro é de Cesar Pereira (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini... Leia

14/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.768

... Superior de Direito da Fecomercio-SP" (319p.), coordenado por Ives Gandra da Silva Martins, Ana Regina Campos de Sica, Rogério Vidal Gandra da Silva Martins (advogados da Advocacia Gandra Martins) Fernando Passos, Luis Antonio Flora e Jean-Claude E. Silberfeld, relembra a história do Conselho, todo embasado por estudos jurídicos. O exemplar é presente do advogado Ives Gandra da Silva Martins. (Clique aqui) Lançamento Conheça as novas edições da coleção "Direito Civil Brasileiro", lançadas pela Saraiva Jur: "Responsabilidade Civil – v.4" (clique aqui); "Direito das Coisas – v.5" (clique aqui); "Direito de Família – v.6"... Leia

13/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.748

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Ives Gandra da Silva Martins, escritório Advocacia Gandra Martins; Ricardo Maffeis Martins, escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados; Gustavo Silva, escritório José Anchieta da Silva Advocacia ? JASA; Rubens Garey Jr., escritório GAREY | Sociedade de Advogados; Luiz Antonio Isipon; Ello Segurança & Medicina do Trabalho; Fabrício Ferrarez; Marcos Rogério Trindade Lima; Wilson Campanella; Frederico Cordeiro Natal; Rogério Coelho; Gabriel Morais Medeiros Santos. Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, Thais Maia trata do... Leia

10/12/2019
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

... - O Estado à Luz da História, da Filosofia e do Direito, 'Ives Gandra da Silva Martins' - Editora Noeses Daniel Moura Junior, Advogado, , Apucarana/PR - Denúncia Espontânea no Contexto da Cadeia (Normativa) de Comunicação Jurídica, 'José Renato Camilotti' - Editora Noeses Daniel Vieira Maciel Filho, Advogado, Vieira Maciel Advogado, Mogi das Cruzes/SP - A Livre Concorrência e os Tribunais Brasileiros, 'Coord. Bruno de Luca Draco e Bruno Lanna Peixoto' - Editora Singular Davi Machado Rodrigues, Assessor Jurídico, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Florianópolis/SC - ISS, IOF e Instituições Financeiras,... Leia

2/12/2019
Migalhas Quentes

Conselho de Direito da FECOMERCIO-SP comemora 30 anos

Presidido e idealizado pelo jurista Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins), o Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO-SP celebra 30 anos. Desde sua concepção, o Conselho busca dar segurança jurídica na atividade econômica, respeito à democracia, aproximação com órgãos do governo e equilíbrio entre os Poderes e as regras para as relações entre as empresas e o Estado. Atua em debates para leis modernas e eficazes. Durante a última reunião do ano, aconteceu o lançamento do livro comemorativo “30 anos do Conselho Superior da FECOMERCIO-SP – História e Estudos jurídicos”.  A obra reúne artigos... Leia

26/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.736

... disposições da norma. (Clique aqui) Prisão em 2ª instância Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins, mostra se os artigos 617-A e 637 do PL anticrime apresentado pelo ministério da Justiça estariam em conflito com a recente decisão do STF sobre a prisão em 2ª instância. (Clique aqui) Indenização - Desapropriação Em agosto deste ano foi publicada a lei 13.867/19, que permite a mediação ou a arbitragem para definir os valores de indenização nas desapropriações por utilidade pública. Quem traz o assunto para debate é a advogada Fernanda Coelho, do Escritório Professor René Dotti. (Clique... Leia

22/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.678

Segunda-feira, 2 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.678.Fechamento às 11h.   "Vivemos a realidade / E ela de nós se alimenta!" Paulo Bomfim STF – Pautas O plenário do STF começa setembro com importantes temas para julgamento. A expectativa para esta semana é o início de análise de RE sobre a responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho. Os ministros também devem dar continuidade ao julgamento sobre o Estatuto do Torcedor, que condiciona a participação de times em campeonatos à comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. (Clique... Leia

2/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.677

Sexta-feira, 30 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.677.Fechamento às 10h11.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados Clique aqui "Em economia política não pode entrar sentimentalismo nem patriotismo, porque se trata dum fenômeno tão natural e incoercível como a 'economia do corpo humano', ou como a 'economia do universo'." Monteiro Lobato Liberdade econômica A MP da liberdade econômica está longe de ser um assunto pacificado. Isso porque, mesmo seguindo para sanção presidencial... Leia

30/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.676

Quinta-feira, 29 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.676.Fechamento às 10h28.   "A música são as vibrações íntimas da alma, é a voz do espírito, é tudo aquilo que o homem tem no coração, mas que não pode dizer com palavras. " Eça de Queiroz (Clique aqui) Quem canta seus males espanta Um litígio que se arrastou por cinco anos na Justiça de Goiás terminou ontem de maneira surpreendente. A arengada envolvia duas conhecidas duplas sertanejas. De um lado Henrique e Juliano e, de outro, João Neto e Frederico. Após audiência terminar em conciliação, o espirituoso juiz de Direito Péricles... Leia

29/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.652

Sexta-feira, 26 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.652.Fechamento às 10h23.   "Revolver não conserta. O que conserta é criar, aumentar." Monteiro Lobato PEC do Paulo Guedes O Conselho Federal da OAB, em conjunto com outros conselhos profissionais, irá propor nova redação para a PEC 108/18, de autoria de Paulo Guedes, que visa extinguir a inscrição obrigatória em conselhos de classe. (Clique aqui) PEC do Paulo Guedes - II Depois do anúncio da PEC, dois assessores de Paulo Guedes telefonaram para o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, para comunicar que a PEC não atingirá a... Leia

26/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.634

Terça-feira, 2 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.634.Fechamento às 10h45.   "As tempestades só aterram os fracos; os fortes enrijam-se contra elas e fitam o trovão." Machado de Assis Escolados Ministro Toffoli, ontem, depois de apresentar os auspiciosos números do primeiro semestre: "todos no STF têm 'couro suficiente' para aguentar qualquer pressão". Aposentadoria - Juízes O TCU decidiu que o tempo de trabalho como advogado pode ser contado para a aposentadoria de um juiz, independentemente de ter pago contribuição previdenciária à época - basta que o magistrado comprove... Leia

2/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.615

... Estados. (Clique aqui) STJ Da Advocacia Gandra Martins, Ives Gandra da Silva Martins faz um panorama dos 30 anos do STJ, em artigo publicado na revista AASP: "A experiência dos 30 anos da Constituição e de sua criação tem sido particularmente positiva." (Clique aqui) Código de Ética Médica Transparência nas relações entre médicos e indústria e disponibilização de prontuário a juízes estão entre as principais mudanças no novo Código de Ética Médica. Elysangela de Oliveira Rabelo Maurer e Patricia Helena Marta (TozziniFreire Advogados) analisam os avanços. (Clique aqui) Medicamento sem registro Em artigo... Leia

3/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.581

... lançamento do livro "Consequencialismo no Poder Judiciário" (Foco), coordenado por Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins, José Renato Nalini e Gabriel Chalita. O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) A "CLT – Consolidação das Leis do Trabalho", organizada por Leone Pereira, Marcos Scalércio e Vinicius Mota, é mais um lançamento da Saraiva Jur. A obra conjuga a experiência dos organizadores adquirida na docência, voltada para concursos públicos, exame de Ordem e pós-graduação, e na magistratura. (Clique aqui) A Editora Almedina acaba de lançar o título... Leia

12/4/2019
Migalhas de peso

A verdadeira independência do Poder Judiciário

... Resposta (Debate): 7/3/19 Folha de São Paulo – artigo dr. Ives Gandra da Silva Martins Jamais poderia deixar de cumprimentar o exmo. dr. Ives Gandra da Silva Martins, pelas perfeitas e esclarecedoras colocações técnico/jurídico e social aos leitores leigos, sobre as funções essenciais e também aquelas auxiliares da justiça. Funções essas que nada tem haver com JURISDIÇÃO, exclusiva e privativa do Poder Judiciário, além de deixar claro e sem tergiversar o que vem a ser ADMINISTRAÇÃO E JURISDIÇÃO. É dizer, o nobre Ministério Público e as demais funções essenciais, quanto muito, concorrem para a justiça, mas não têm jurisdição, não... Leia

Marco Antonio Azkoul

20/3/2019
Migalhas de peso

Instituto Ives Gandra de Direito, Filosofia e Economia: promovendo o pensamento produtivo

... “institucionalizássemos” a vida, obra, acervo e exemplo do dr. Ives Gandra da Silva Martins, que a seu ver, é uma pessoa jurídica, não física. À revelia do pai, que se resistia à ideia, reunidos os irmãos que frequentaram os mesmo bancos que seus pais, no largo de São Francisco e se entusiasmaram, abraçando a causa da justiça desde as conversas à mesa, decidiu-se - acompanhados de outros jovens profissionais que já participavam das reuniões com assiduidade e muito interesse - formalizar o Instituto que traçou como objetivos básicos “promover ampla formação acadêmica no campo do Direito, da Filosofia, da Economia... Leia

Angela Vidal Gandra da Silva Martins

11/1/2019
Migalhas de peso

Incongruências na responsabilidade tributária - I

... respeito da ampla defesa, no Direito Tributário, expõe o jurista Ives Gandra da Silva Martins, quanto à necessidade da notificação dos sócios, ou administradores, da sociedade: "Continuo, todavia com minha tese de que, para ter amplo defesa, os sócios ou administradores (...) devem ser notificados da autuação ad initio para não acontecer, que, vindo a conhecer do processo mais tarde e já tendo deixado a empresa, tenham seu direito a ampla defesa fulminado." (Grupos econômicos – pesquisas tributárias 03, Coord. Ives Gandra da Silva Martins, Lex Magister, Porto Alegre, 2015. Grifos nossos). Então, todo esse arcabouço leva à... Leia

Heraldo Garcia Vitta

4/1/2019
Migalhas de peso

Política e direito sob os efeitos da fake news

...e entre verdades e mentiras, foi apontada indiretamente por Ives Gandra da Silva Martins, Renato de Mello Jorge Silveira e Hamilton Dias de Souza. Em artigo na Folha de S. Paulo (06/11) manifestaram-se contra a espetacularização das ações anticorrupção. De acordo com estes juristas, a comunicação agressiva de tais investigações, por parte das autoridades, altera princípios básicos da Constituição. Sem qualquer precaução quanto ao sigilo, tal padrão de visibilidade – em que pese a necessidade de banir a impunidade – é instantaneamente compartilhado por milhões de usuários das redes sociais. A suspeita já sai vestida... Leia

Marco Aurélio de Carvalho

21/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.499

...Internacional e Direito Interno" e coordenado pelo professor Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). Clique aqui e confira as conclusões do encontro. Direito Privado Patrimonial Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito Privado Patrimonial", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui) Inteligência artificial X Inteligências múltiplas Invista em você, invista no seu time! Adquira o curso "Inteligência Artificial X Inteligências Múltiplas",... Leia

11/12/2018
Migalhas de peso

Instituto Brasileiro de Direito e Religião - IBDR

...Teixeira Rezende, Euder Faber, Francisco Razzo, Franklin Ferreira, Ives Gandra da Silva Martins, Jean Marques Regina, Jeová Barros de Almeida Júnior, Jonas Madureira, José do Carmo Veiga, Marcus Paulo Rycembel Boeira, Marcelo Sampaio Soares de Azevedo, Natammy Luana de Aguiar Bonissoni, Paulo Lutero de Melo, Paulo Seifert, Renato Vargens, Ricardo Rieth, Roberto Tambelini, Rogério Gandra Martins, Thiago Rafael Vieira, Tiago Santos, Thomas Heimann, Valmir Nascimento Milomem Santos, Vitor Pimentel Pereira e Warton Hertz. ___________________ *Natammy Luana de Aguiar Bonissoni é... Leia

Natammy Luana de Aguiar Bonissoni, Marcelo Sampaio Soares de Azevedo, Thiago Rafael Vieira e Jean Marques Regina

26/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.483

...aspectos da arbitragem comercial internacional na América Latina. Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins) foi agraciado com a "I Comenda Do Mérito Jurídico ABAT" por sua função de destaque e valiosa contribuição como advogado, jurista e professor para o aprimoramento do Direito e da Advocacia Tributária no Brasil. Os advogados Édis Milaré, Priscila dos Santos Artigas e Rita Maria Borges Franco, do escritório Milaré Advogados, foram indicados na "WHO'S WHO LEGAL - Environment 2018", publicação jurídica internacional que destaca a liderança dos profissionais na... Leia

19/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.467

MIGALHAS nº 4.467 Leia

23/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.459

MIGALHAS nº 4.459 Leia

10/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.456

MIGALHAS nº 4.456 Leia

5/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.454

...Lucas de Alvarenga Gontijo e Yuri Pérez Martínez. (Clique aqui) Ives Gandra da Silva Martins, Luis Antonio Flora e Ney Prado coordenam a obra "30 Anos da Constituição da República Federativa do Brasil - Virtudes, obstáculos e alternativas". Clique aqui para fazer o download do livro. Migalhíssimas Hoje, o advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) explicita sua tese de pós-doutoramento em Salamanca/Espanha para seleta plateia no Cedes, em Campinas/SP, presidido pelo professor João Grandino Rodas (Grandino Rodas... Leia

3/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.444

...promulgação da CF/88. O evento é coordenado pelo jurista e professor Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) Resolução de conflitos Seccional CESA Maranhão convida todas as associadas para a conferência "Resolução de Conflitos na Administração Pública", que será realizada hoje e amanhã, às 19h, na Federação das Indústrias do Estado do Maranhão. O debate visa apresentar sugestões para a melhoria do ambiente de negócios no Estado do Maranhão e abordará temas como a arbitragem em contratos celebrados com a administração pública e as dificuldades no... Leia

19/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.436

...promulgação da CF/88. O evento é coordenado pelo jurista e professor Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) José Mauro Decoussau Machado, do escritório Pinheiro Neto Advogados, palestra no "II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia", que acontece dias 26 e 27/9, em Brasília. Paulo Henrique Spirandeli Dantas representou o escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados no "Connected Smart Cities", um dos mais importantes do País sobre Cidades Inteligentes. O evento, que terminou ontem, aconteceu em SP. No evento "Correio Debate... Leia

6/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.426

...Curitiba/PR, na OAB (rua Brasilino Moura, 253), das 17 às 21h. Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins, e presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio/SP, convida para o lançamento da obra "30 Anos da Constituição da República Federativa do Brasil", no próximo dia 19. O evento será em SP, das 8 às 12h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, em Curitiba/PR, as sócias do Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados, Maria Fernanda Pires e Cristiana Fortini, participam do "XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo", que acontece até amanhã,... Leia

23/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.383

...Fontes (av. Paulista, 509), às 18h30. Migalhíssimas Jurista Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins) recebe hoje, em SP, o "Prêmio Santo Ivo", da UJUCASP - União dos Juristas Católicos de São Paulo, em reconhecimento aos relevantes trabalhos por ele desenvolvidos, em consonância com a Doutrina Cristã Católica, em defesa da vida e da dignidade da pessoa humana. (Clique aqui) Britcham - Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil promove, amanhã, em SP, o evento "Diálogos sobre a Tributação de Softwares: ICMS e ISS". Leonardo Villela (Correia da Silva... Leia

25/6/2018
TV Migalhas

Foro privilegiado - Por Ives Gandra Martins

...ara o jurista Ives Gandra da Silva Martins a decisão do STF que restringe o foro privilegiado viola a constituição e gera ainda mais insegurança jurídica. Ele alerta que ideia do foro na Constituição de 88 nunca foi proteger o senador ou o deputado e sim o eleitor, para que sua representação não fosse tisnada por carga ideológica de um magistrado recém concursado. Assista

8/5/2018
Migalhas de peso

Extinção impossível

...extinção da Justiça do Trabalho. A última teria partido do ministro Ives Gandra da Silva Martins, cujos conhecimentos jurídicos são reconhecidos e o levaram a integrar, por concurso, o Ministério Público do Trabalho e, posteriormente, o Tribunal Superior do Trabalho, do qual foi corregedor-geral, vice-presidente e presidente. Em palestra proferida em entidade patronal, S. Ex. teria lançado palavras de advertência no sentido de que a resistência à aplicação da nova lei, por magistrados de primeiro grau, poderia atrair reações do Poder Legislativo, capazes de resultarem no... Leia

Almir Pazzianotto Pinto

8/5/2018
Migalhas Quentes

Ives Gandra Martins critica decisão do STF sobre foro privilegiado

... jurista Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins, alerta que a ideia do foro privilegiado nunca foi proteger o senador ou o deputado e sim o eleitor, para que sua representação não fosse tisnada por carga ideológica de um magistrado recém concursado. Para ele, a decisão do STF viola a constituição.Em crítica ele ainda questiona:"Será que têm os novos ministros do Supremo essa tendência a serem legisladores positivos? Será que é isso que o Brasil está precisando? Será hoje a grande instabilidade brasileira não é dada pelo Supremo Tribunal Federal?"... Leia

8/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.351

...melhor. (Clique aqui) Foro - Insegurança jurídica O jurista Ives Gandra da Silva Martins alerta que a ideia do foro privilegiado nunca foi proteger o senador ou o deputado e sim o eleitor, para que sua representação não fosse tisnada por carga ideológica de um magistrado recém concursado. Para ele, a decisão do STF viola a Constituição. Assista. (Clique aqui) Kkkkk Joaquim Barbosa anunciou na manhã de hoje, em sua conta no Twitter, que não será candidato à presidência da República nas eleições de outubro deste ano. "Está decidido. Após várias semanas de muita reflexão,... Leia

8/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.347

MIGALHAS nº 4.347 Leia

2/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.338

...julgamento de Lula disse que o Brasil não aceita impunidade, Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins) declara não ter visto qualquer aspecto negativo na fala do militar. Veja o que disse o jurista. (Clique aqui) "Racionalidade" "Se há uma lei que veda a prisão antes do trânsito em julgado, e ela não foi declarada inconstitucional, deve ser respeitada ou modificada pelo Congresso." É essa a opinião do advogado Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) em artigo publicado hoje na Folha de S.Paulo. Para ele uma coisa ficou para trás: o texto da... Leia

17/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.321

...dia 14/3. O Conselho Superior de Direito, que é presidido por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins), tem por objetivo a busca da segurança jurídica na atividade econômica, respeito à democracia, aproximação com órgãos do governo e equilíbrio entre os Poderes e as regras para as relações entre as empresas e o Estado. Atua em debates para leis modernas e eficazes. Eliane Carvalho, sócia da área de Contencioso do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, foi nomeada representante do Brasil na Corte Internacional de Arbitragem, da ICC - International Chamber of... Leia

22/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.311

...publicado no jornal O Estado de S.Paulo nesta semana, o jurista Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins) fala da inconstitucionalidade da investigação presidencial por atos anteriores ao mandado. (Clique aqui) _____________ Evento - Dois anos de vigência do CPC/15 Vem aí: "As grandes questões dos dois primeiros anos de vigência do CPC/15". Dia 26/3, das 8h30 às 18h30, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, em SP. (Clique aqui) _____________ ABC do CDC Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes aborda a questão da pessoa jurídica como... Leia

8/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.290

...revisar a prisão em 2ª instância "apequena" o STF, o jurista Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins, afirma que uma mudança, neste momento, mesmo que Constitucional, representaria um casuísmo para atender interesses eleitoreiros. (Clique aqui) Prisão após condenação em 2ª instância - II Sobre o julgamento de Lula, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior acredita que se revista a decisão sobre o cumprimento provisório da pena e vingar o posicionamento contrário, dá-se a impressão que se tratou de atender os interesses de uma única... Leia

5/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.286

...saúde, prorrogado para o dia 28/2/18. (Clique aqui) Entrevista Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins, falou à revista ISTOÉ desta semana da importância da Lava Jato para o combate à corrupção no país e de recentes atropelos constitucionais promovidos pelo Judiciário e pelo MP. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Modesto Carvalhosa "Em 13 de janeiro, Hélio Bicudo escreveu artigo no jornal O Globo - O imprescindível Modesto Carvalhosa. Aplaudi e assino embaixo, o entusiasmado elogio a essa figura pública digna de seguidores, principalmente os jovens, como... Leia

30/1/2018
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Direito Tributário e Heurísticas"

...principalmente, daqueles que detêm o poder, políticos e burocratas. (Ives Gandra da Silva Martins) Sobre o autor: Fábio Goulart Tomkowski é advogado, doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário (USP), mestre em Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Privado (PUCRS), pesquisador visitante na Universidade de Harvard e no Instituto Max Planck de Direito Tributário e Finanças Públicas. __________ Ganhador: Flávio Henrique Medeiros, de Belo Horizonte/MG Leia

26/1/2018
Migalhas Quentes

Atividades pastorais têm imunidade tributária, diz jurista Ives Gandra em parecer

...a conclusão que consta no parecer de autoria dos advogados Ives Gandra da Silva Martins e Marilene Talarico Martins Rodrigues, da Advocacia Gandra Martins, ao responderem consulta da Regional Leste I da CNBB (Igreja Católica Apostólica Romana), por meio do seu presidente, cardeal Dom Orani. A consulta tratou de questões relacionadas com a imunidade tributária concedida aos templos e a sua extensão a remuneração de sacerdotes e pastores, inclusive doações denominadas côngrua paroquial, destinadas a sustentação do presbítero. No detalhado parecer, os autores lembram que... Leia

29/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.265

...objetivos institucionais da igreja." A conclusão é dos advogados Ives Gandra da Silva Martins e Marilene Talarico Martins Rodrigues, da Advocacia Gandra Martins, ao responderem consulta da Regional Leste I da CNBB. Veja a íntegra do parecer, que tratou de questões relacionadas com a imunidade tributária concedida aos templos e sua extensão à remuneração de sacerdotes e pastores. (Clique aqui) Combate ao crime Discorrendo sobre a cultura punitiva existente na sociedade brasileira, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira) destaca o desprezo pela... Leia

29/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.247

...Carlos Ferreira, do STJ, Josie Jardim, General Counsel da GE; Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins; Paulo Vitor Paula Santos Zampieri, do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados; Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados; Andreia Lima, do escritório Albino Advogados Associados; Mayara Freire Souza, do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual; Natasha Hayashi, do escritório Bismarchi, Casarotto e Peccinin Sociedade de Advogados; Guilherme Martins Malufe, do escritório Malufe Neto Advogados Associados; Rosângela... Leia

4/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.245

...Nunes Marques, dia 24. Advocacia - Tributação O jurista Ives Gandra da Silva Martins e a advogada Marilene Talarico Martins Rodrigues (Advocacia Gandra Martins) redigiram parecer a pedido da OAB/SP, do IASP e do CESA para analisar os possíveis reflexos originários de novas regras estabelecidas pela LC 157/16, em face da sistemática de recolhimento do ISSQN, prevista nos parágrafos 1º e 3º do artigo 9º do decreto-lei 406/68. No parecer, os autores sustentam que, por decorrer de imposição constitucional o tratamento diferenciado para o exercício profissional do advogado, essencial... Leia

30/11/2017
Migalhas Quentes

Simpósio sobre Direito Tributário reúne grandes nomes em SP

...Direito, em São Paulo/SP. No evento, coordenado pelo jurista Ives Gandra da Silva Martins, foram abordadas questões referentes à tributação de pessoas políticas, ao conceito constitucional de "receita" e aos créditos de subvenção pública. No simpósio estiveram presentes diversos juristas que se dividiram em quatro comissões para debater os temas ligados à área tributária. Sob a ótica da Constituição Federal, os responderam questões ligadas ao assunto. Confira a íntegra das conclusões do simpósio. _______________________ Leia

29/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.244

...aos créditos de subvenção pública. O evento foi coordenado por Ives Gandra da Silva Martins. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro analisa a estrutura organizacional do PSV Eindhoven, um dos maiores clubes holandeses. (Clique aqui) ____________ Gramatigalhas O leitor Sérgio Seleme envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "Encontrei o seguinte trecho: 'Fulano de Tal formou em 1963 pela Universidade Presbiteriana Mackenzie'. Pergunto ao professor José Maria da Costa: está correto o texto ou se deveria dizer 'o causídico formou-se em 1963'?... Leia

29/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.240

MIGALHAS nº 4.240 Leia

23/11/2017
Migalhas Quentes

TV Migalhas: Simplificação tributária é avanço para o País

...tributárias. Não existe isso em lugar nenhum do mundo." O advogado Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins, acredita que "essa simplificação facilitaria o controle para evitar a corrupção e sonegação, porque quanto mais simples é um sistema, mais fácil fiscalizar". Assista: Leia

29/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.206

... Legislação Tributária Em entrevista à TV Migalhas, Kiyoshi Harada e Ives Gandra da Silva Martins abordam o atual sistema de tributação e a proposta de simplificação tributária. Os advogados acreditam que compactar IPI, ICMS, ISS em um só tributo pode ser um grande avanço para o país. (Clique aqui) Interdição Nos casos de interdição, é imprescindível que o exame médico resulte em laudo pericial fundamentado, no qual deverão ser examinadas todas as circunstâncias relacionadas à existência da patologia do interditando, bem como a sua extensão e limites. Decisão é da 3ª turma do... Leia

29/9/2017
Migalhas de peso

A experiência do CIRA – Exemplo de atuação integrada de poderes e órgãos estatais no combate à sonegação fiscal

...parte, se a norma tributária é, no dizer do renomado professor Ives Gandra da Silva Martins, uma "norma de rejeição social", urge incutir na consciência do cidadão contribuinte a noção de que o ônus do financiamento do Estado via tributos está sendo arcado por todos. Nesse sentido, o CIRA é um espaço de interlocução e de desenvolvimento de ações conjuntas do qual participam, no Estado da Bahia: a Procuradoria Geral do Estado, a Secretaria de Fazenda, o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Secretaria de Segurança Pública. Toda essa integração vem a reboque de ações de... Leia

Evandro Catunda de Clodoaldo Pinto e Thales Francisco Amaral Cabral

21/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.136

... No dia 23/6, o IASP realiza em SP a reunião-almoço mensal. Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins, é o convidado de honra e apresenta a palestra "Advocacia, Instituições da República e o Futuro do Brasil". (Clique aqui) O advogado Jayme Vita Roso, da Auditoria Jurídica, viaja para o Panamá, no dia 25/6, para participar da "Conferência da Federação Interamericana de Advogados - FIA". O escritório Pinheiro Neto Advogados foi mais uma vez reconhecido pelo International Legal Alliance Summit Awards (ILASA) como o melhor escritório do Brasil e da América Latina. A... Leia

21/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.135

...Reforma Tributária Possível", com a participação dos expositores Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins, e Everardo Maciel, acontece em SP, no dia 28/6, às 8h30. (Clique aqui) No dia 28/6, às 15h, o advogado Rafael Mendes Gomes, sócio do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados, e Marcelo Erthal, em uma sessão ao vivo de webinar, apresentam "Compliance e Legislação Anticorrupção na Era Digital". Na palestra, Rafael aborda as questões ligadas à lei anticorrupção e sua regulamentação. (Clique aqui) Acontece em SP,... Leia

20/6/2017
Migalhas Quentes

Synesio Sampaio Goes Filho toma posse na Academia Paulista de Letras

...antigos alunos das Arcadas Ada Pellegrini Grinover, Celso Lafer, Ives Gandra da Silva Martins, Juca de Oliveira, Lygia Fagundes Telles e Paulo Bomfim. Natural de Itu/SP, durante seu discurso, ele destacou que a cadeira fora ocupada somente por quatro antecessores, e com exceção do último, todos foram os caipiras da academia. O evento foi encerrado pela música do flautista Toninho Carrasqueira, acompanhado da pianista Maria José Carrasqueira. Biografia Formado em Direito pela USP, em 1964. Diplomata entre 1967 e 2009. No Itamaraty, foi Chefe do Cerimonial,... Leia

19/5/2017
Migalhas Quentes

OAB/SP é contra voto em lista fechada proposto pela Comissão de Reforma Política da Câmara

...pela Comissão de Reforma Política da Câmara dos Deputados. Ives Gandra da Silva Martins, presidente da Comissão da OAB/SP, passou às mãos do dirigente da classe a colaboração do grupo de trabalho na presença da diretoria da OAB Nacional, conselheiros Federais e presidentes de seccionais. A posição faz uma análise composta por 12 itens que têm o apoio do presidente da Secional paulista, Marcos da Costa. Para Ives Gandra, a proposta apresentada no dia 4 de abril em Brasília foi inesperada, já que o relator da Reforma esteve na OAB/SP para discutir o projeto e recebeu uma série de... Leia

11/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.068

...aqui. _____________ Imunidades das filantrópicas O jurista Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins, e a advogada Fátima Fernandes Rodrigues de Souza comentam recente declaração do deputado Arthur Maia, relator da reforma da previdência, sobre o fim das desonerações das contribuições sociais auferidas pelas instituições filantrópicas. Os autores apontam que as desonerações são previstas pela Constituição e que "é de se lamentar que para defender o seu projeto, o deputado distorça a verdade dos fatos". (Clique aqui) Ética da CVM O advogado Breno Casiuch, da... Leia

10/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.063

...incorreto" Se auto proclamando politicamente incorreto, o jurista Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins, critica (em artigo no Estadão) a atuação do STF perante questões polêmicas em que a decisão da Corte acabou "criando novas normas". Para ele, "declarada a omissão do Congresso, cabe ao Supremo apenas solicitar-lhe que produza a norma. Se não pode legislar nessas ações, não o pode também em habeas corpus, mandados de injunção ou quaisquer outros veículos processuais não vocacionados a interferência na função legislativa". Insalubridade laboral Tratando da... Leia

3/3/2017
Migalhas de peso

Porque as tabelas do IRPF e IRRF permanecem desatualizadas?

...__________ BIBLIOGRAFIA CADERNO DE PESQUISAS TRIBUTÁRIAS, Coordenador Ives Gandra da Silva Martins, vários colaboradores, desde 1977, Editora Resenha Tributária, SP; DIALÉTICA, Revista de Direito Tributário, coleção completa, desde a de nº 1; REVISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, coleção, deste a nº 1, Editora SÍNTESE, Porto Alegre - RS; REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO, Coleção Completa, desde a nº 1, de setembro de 1977, IDEPE - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial e IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários;} TRATADO DE DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO,... Leia

Roberto Rodrigues de Morais

16/2/2017
Migalhas Quentes

Synesio Sampaio Goes Filho é eleito para Academia Paulista de Letras

...antigos alunos das Arcadas Ada Pellegrini Grinover, Celso Lafer, Ives Gandra da Silva Martins, Juca de Oliveira, Lygia Fagundes Telles e Paulo Bomfim. Biografia Nascido em Itu/SP, em 13 de junho de 1939, é formado em Direito pela Faculdade do Largo de São Francisco (Turma de 1964). Foi diplomata entre 1966 e 2009, tendo exercido várias funções no Itamaraty; Sampaio Goes Filho trabalhou no Ministério da Fazenda e na Presidência da República. No exterior, serviu em Paris, Lima e Londres, tendo sido embaixador em Bogotá, Lisboa e Bruxelas. Foi também cônsul-geral em Milão.... Leia

3/2/2017
Migalhas Quentes

Cotado para o STF, Ives Gandra Filho é criticado por publicação em livro

...na obra "Tratado de Direito Constitucional", coordenado por Ives Gandra da Silva Martins, o ministro Gilmar Mendes e Carlos Valder do Nascimento. No artigo intitulado "Direitos Fundamentais", Ives Gandra Filho discorre em cerca de 70 páginas sobre a evolução histórica do tema. Alguns de seus posicionamentos seguem, de fato, a orientação religiosa do ministro. Veja no final a íntegra dos tópicos "Direito à vida" e "Direito de Família", que constam no artigo. As opiniões externadas pelo ministro foram consideradas retrógradas, especialmente diante de recentes decisões do... Leia

26/1/2017
Migalhas de peso

Realimentação da crise político-institucional

...preconizado pelos autores da obra coletiva sob a coordenação geral de Ives Gandra da Silva Martins intitulada "Parlamentarismo Realidade ou Utopia" onde me incluo, ajude a superar essa questão do embate entre os Poderes. _______________ 1 Até hoje 95 Emendas foram promulgadas. Centena de PECs estão em tramitação. Preservado o núcleo protegido por cláusulas pétreas tudo o mais foi alterado, mutilado ou substituído. Que segurança jurídica temos se a Lei das Leis muda a toda hora como alguém que muda de camisa? _______________ *Kiyoshi Harada é sócio-fundador do escritório Harada... Leia

Kiyoshi Harada

20/12/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.002

MIGALHAS nº 4.002 Leia

6/12/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.999

...segurança jurídica em matéria tributária. Coordenado pelo professor Ives Gandra da Silva Martins, o resultado do encontro é referência na jurisprudência e doutrina brasileiras. (Compartilhe) ______________ Migalhas Mundo Véu Na Holanda, parlamento proíbe uso de véus em locais públicos, como edifícios, transportes, escolas e hospitais. (MI - clique aqui) ______________ Networking Os correspondentes que renovarem ou contratarem uma cidade pelo plano de 6 meses ganham outra localidade por 4 meses. Cadastre-se agora mesmo e amplie seus contatos. (Clique aqui) Lançamento -... Leia

1/12/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.989

...Editora Noeses lança a obra "Ideologia de Gênero", coordenada por Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins ; e Paulo de Barros Carvalho, da banca Barros Carvalho Advogados Associados. O evento será em SP, na Editora e Livraria Noeses, a partir das 19h. (Clique aqui) No próximo dia 30 será lançado o livro "Tombamento - afetos construídos", de Manoela Queiroz Bacelar. O evento será em Fortaleza/CE, na Galeria Multiarte (rua Barbosa de Freitas, 1.737), às 19h. (Clique aqui) A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, e os advogados... Leia

17/11/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.976

...Tributário do CEU-IICS Escola de Direito, coordenado pelo professor Ives Gandra da Silva Martins, entra em 2016 em sua 41ª edição, com o tema "Segurança Jurídica em Matéria Tributária". O evento será realizado dia 11/11, na sede da Escola, em SP. Leitores do Migalhas têm 30% de desconto na inscrição. (Clique aqui) Trabalhadores domésticos Acontece nesta quinta-feira a aula 19 da 3ª edição do curso "Lei Complementar 150/15 que regulamenta o Direito dos Trabalhadores Domésticos". Nesta aula será analisado "O Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos... Leia

26/10/2016
Migalhas Quentes

Juristas contestam entendimento da RF sobre data-base para adesão ao programa de repatriação

...elaborou um parecer sobre o tema. O documento é assinado por Ives Gandra da Silva Martins, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, Renato de Mello Jorge Silveira, Altamiro Boscoli, Hamilton Dias de Souza, Luis Eduardo Schoueri, Roberto Pasqualin e Rogério Vidal Gandra da Silva Martins. De acordo com os pareceristas, a posição da autoridade fiscal não pode prevalecer por, pelo menos, três razoes: (i) não encontrar suporte no texto da lei 13.254/16 (ii) confrontar a própria sistemática presuntiva que orienta o RERCT (iii) ignorar a remissão... Leia

15/9/2016
Migalhas Quentes

Morre, aos 94 anos, Orpheu dos Santos Salles

...qual trouxe artigos de nomes renomados do meio jurídico como Ives Gandra da Silva Martins, Carlos Mário Velloso, Ophir Cavalcante, Ney Prado, entre outros, festejando o "Quixote do Século XXI". Serviço O velório será realizado nesta quinta-feira, 18, das 10h às 15h, capela 5, Crematório Memorial do Carmo, no Caju (rua Monsenhor Manuel Gomes, Caju, Rio de Janeiro - RJ). Leia

17/8/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.908

...ministros e sob o prisma da verdadeira função da Corte, o jurista Ives Gandra da Silva Martins pondera sobre o protagonismo da Casa - "passando de legislador negativo para positivo" e propõe uma nova forma de escolha, garantindo que Judiciário, advocacia e parquet elaborem suas listas sêxtuplas para as vagas. (Clique aqui) Processo e Procedimento O colunista Guilherme Pupe da Nóbrega aborda alguns reflexos do novo CPC no processo do trabalho, discorrendo sobre a instrução normativa 39/16, do TST. (Clique aqui) Último desejo Antes do processamento de inventários e partilhas... Leia

20/7/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.902

...do STF" Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, o jurista Ives Gandra da Silva Martins critica o "protagonismo crescente" do STF. Para ele, a rápida mudança na composição da Corte e a introdução da TV Justiça, que permitiu o acesso de círculos não jurídicos às discussões nos tribunais, tornaram o STF um protagonista além de suas próprias fronteiras, passando de legislador negativo para positivo. "Esse protagonismo crescente resulta em insegurança jurídica e, ao invés de ser, como era no passado, uma Corte que garantia a estabilidade das instituições, por mais que sua intenção seja... Leia

12/7/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.888

...Código Comercial Em artigo publicado no Estadão, os advogados Ives Gandra da Silva Martins e Fábio Ulhoa Coelho defendem que, se aprovado, o novo Código Comercial irá beneficiar e destravar a economia brasileira com melhorias na disciplina da atividade econômica. Para eles, o projeto "contempla inovações que livrarão os empresários das amarras de burocracias, tornando o ambiente de negócios mais favorável ao desenvolvimento das empresas brasileiras e mais atraente aos investidores de todo o mundo."CNPJ - Novas regrasA RF editou instrução normativa que traz novas exigências... Leia

22/6/2016
Migalhas Quentes

Advogados lançam manifesto em prol da Constituição e Justiça na OAB/SP

...Thereza Alvim APLJ - Academia Paulista de Letras Jurídicas - Ives Gandra da Silva MartinsABRACRIM - Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - Luiz Flávio Borges D'UrsoIBCJ - Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas - Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo SASP - Sindicato dos Advogados de São Paulo - Aldimar de Assis A sede da seccional paulista fica na rua Maria Paula, 35 - 3º andar, São Paulo/SP. O lançamento do manifesto da advocacia terá início às 13h30.____________________ Leia

24/2/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.806

...exemplar do "Meu Diário em Sextetos", do notável jurista e poeta Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins. A obra apresenta um sexteto para cada dia do ano e, ao fim de cada mês, duas ou três quadras, abordando temas como religião, família e política. Lançamentos (Compartilhe) Em homenagem aos 25 anos de jurisprudência do ministro Marco Aurélio Mello no STF, os coordenadores Marcus Lívio Gomes, Marcus Abraham e Heleno Taveira Torres lançam, amanhã, a obra coletiva "Direito Financeiro - Na Jurisprudência do STF" (Juruá), com a coautoria dos tributaristas Sacha... Leia

23/2/2016
Migalhas Quentes

OABs reivindicam inclusão de sociedades unipessoais de advogados ao Simples

Manifestações ocorreram após a RF afirmar que sociedades com um único sócio não poderiam optar por este regime tributário.... Leia

16/2/2016
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Centenário José Geraldo Rodrigues de Alckmin"

...associado Honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.Ives Gandra da Silva Martins é sócio da banca Advocacia Gandra Martins e presidente do Colégio de Presidentes do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro é presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. __________Ganhadora : Marisa Miuki Kamikawa, de Maringá/PR Leia

11/2/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.798

...coordenado pelo ministro Ricardo Lewandowski, Arnoldo Wald, Ives Gandra da Silva Martins e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : GO/Niquelândia MT/Ribeirão Cascalheira SP/Santo Antônio de Posse Clique aqui e cadastre-se como um... Leia

11/2/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.797

...coordenado pelo ministro Ricardo Lewandowski, Arnoldo Wald, Ives Gandra da Silva Martins e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, que retrata o perfil de magistrado e ser humano do jurista. Concorra ao exemplar, gentileza da editora. (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) No próximo dia 25, a Intelecto Editora lança a obra "QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia", organizada por Alexandre Bizzotto, Denival Francisco da Silva e Tiago Felipe De Oliveira. O evento será em Goiânia, na ASMEGO - Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (rua 72, 192), às 20h. (Clique... Leia

10/2/2016
Migalhas Quentes

RF: Sociedade unipessoal de advocacia não pode optar pelo Simples Nacional

...resposta à consulta do IASP, emitido em agosto de 2015, o jurista Ives Gandra da Silva Martins, explica que o vocábulo sociedade pode ser usado como, ficção jurídica, para empresa profissional de um só sócio. Assim, uma "sociedade individual" deve ter o mesmo tratamento tributário deverá ser o mesmo das demais sociedades com mais de um sócio. Confira a íntegra do parecer. Leia

25/1/2016
Migalhas de peso

O acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre o impeachment

A maioria da Suprema Corte exerceu um injustificável ativismo judicial, tão ao gosto, de alguns de seus integrantes, que chegam a falar, até mesmo, em “bom ativismo judicial”.... Leia

Ovídio Rocha Barros Sandoval

7/1/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.760

...aqui) Agradecimento Nosso muito obrigado ao ilustre jurista Ives Gandra da Silva Martins pelo exemplar da obra "Direito, Economia e Política : Ives Gandra, 80 Anos do Humanista", que já abrilhanta a biblioteca migalheira. Migalhíssimas (Compartilhe) Acontece hoje, em Barueri/SP, o 2º encontro de coligados do Pires & Gonçalves - Advogados Associados. Neste evento, os advogados do escritório, juntamente com os advogados correspondentes, discutirão temas como : os impactos do novo CPC ; Desafios do Processo Eletrônico ; Peculiaridades da Atuação nos Estados ; Métricas ; Kpis de... Leia

11/12/2015
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "A Personalidade Jurídica da Igreja Católica no Brasil : Do Padroado ao Acordo Brasil – Santa Sé"

"Aponta, assim, o caminho para ulteriores reflexões que contribuem para elucidar os aspectos do Acordo Brasil – Santa Sé e, consequentemente, das relações da Igreja com o poder temporal".... Leia

4/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.750

..."O Estado à luz da História, da Filosofia e do Direito", de Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins. O evento será na sede da editora, em SP, às 19h. (Clique aqui) O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados acaba de lançar a 9ª edição do livro "Sinopse Tributária", coordenado por um grupo de especialistas em Direito Tributário do escritório. A publicação retrata os principais acontecimentos da advocacia tributária em 2015 e realiza uma breve projeção para o próximo ano. Migalhíssimas (Compartilhe) Fábio Pallaretti Calcini, sócio do... Leia

27/11/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.749

...tradição do Instituto, terá como convidado de honra o professor Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins. O tema de sua palestra será "Desafios Constitucionais". A reunião-almoço acontecerá no Intercontinental Hotel (alameda Santos, 1123, SP). (Clique aqui) No dia 15/12, Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, será palestrante no seminário "Fundamentos do Direito Contábil", em SP. (Clique aqui) Felipe Wagner de Lima Dias, advogado da equipe tributária do Almeida Advogados e coordenador do Grupo de Direito... Leia

26/11/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.741

...em SP, o IASP realiza a reunião-almoço mensal com o professor Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins, que discorrerá sobre "Desafios Constitucionais". (Clique aqui) No dia 27/11, o escritório Roncato Advogados promove o workshop "O afastamento do empregado : Suspensão ou interrupção do contrato de trabalho", em SP. (Clique aqui) Reforma eleitoral No dia 27/11, a AASP e o Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP discutirão a "Reforma eleitoral". Os convidados irão debater as mudanças na propaganda eleitoral, nas regras de financiamento de campanhas e do... Leia

13/11/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.729

...lançamentos : "Uma breve introdução ao Direito", do jurista Ives Gandra da Silva Martins ; "Compêndio de Direito da Concorrência: Temas de Fronteira", organizado por Elvino de Carvalho Mendonça, Fábio Luiz Gomes e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça ; e "Diálogos Sobre a Advocacia e a Cidadania", de autoria do presidente da OAB/SP, Marcos da Costa. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 105 anos, no dia 27 de outubro de 1910, foi prorrogado até 31 de dezembro o prazo de 30 dias marcado no decreto 8.259, de 29 de setembro, para a execução do Código do Processo Criminal de DF.... Leia

27/10/2015
Migalhas Quentes

Para Ives Gandra, fatos econômicos superarão possibilidade de Dilma se manter na presidência

...juridicamente defendem o impeachment da presidente, o jurista Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins) fala, em entrevista exclusiva ao Migalhas, sobre os erros do governo, as pedaladas fiscais e a investigação da campanha pelo TSE. Para ele, os fatos econômicos terminarão superando a possibilidade de Dilma se manter na presidência da república. Leia

26/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.727

...lançamentos : "Uma breve introdução ao Direito", do jurista Ives Gandra da Silva Martins ; "Compêndio de Direito da Concorrência: Temas de Fronteira", organizado por Elvino de Carvalho Mendonça, Fábio Luiz Gomes e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça ; e "Diálogos Sobre a Advocacia e a Cidadania", de autoria do presidente da OAB/SP, Marcos da Costa. (Clique aqui) Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Cícero Tavares de Melo. (Clique aqui) Baú... Leia

23/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.725

...Direito Tributário" do CEU Escola de Direito, coordenado pelo professor Ives Gandra da Silva Martins. O tema desse ano será : "Grupos Econômicos, de marcante relevância e atualidade". A palestra inaugural será presidida pelo notável conhecedor da matéria, Humberto Ávila, professor titular da USP e professor honorário do CEU, sucessor do ministro José Carlos Moreira Alves, ex-presidente do STF e que durante 31 anos proferiu a palestra inaugural. As conclusões do Simpósio são encaminhadas a todos os Tribunais brasileiros e, assim, desde o início de sua idealização, o Simpósio é... Leia

21/10/2015

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