domingo, 15 de março de 2026

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Ives Gandra da Silva Martins

Migalheiro desde dezembro/2002.

Presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio/SP. Professor emérito da Universidade Mackenzie e das Escolas do Comando e Estado Maior do Exército (ECEME) e Superior de Guerra (ESG). Advogado e fundador da Advocacia Gandra Martins.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026

Por um Código de Ética para o STF

Ives Gandra da Silva Martins
Proposta defende código de ética e mais transparência no STF, rejeita impeachment e sustenta atuação estrita como guardião da Constituição.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de fevereiro de 2026

A advocacia como o fôlego da democracia

Ives Gandra da Silva Martins
Advogados fortalecem o Estado de Direito, garantindo independência dos Poderes e defesa da Constituição.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de janeiro de 2026

Do espírito de 1988 ao sigilo de Estado: O fim da transparência como regra

Ives Gandra da Silva Martins
O art. 37 da CF/88 estabelece princípios de transparência e eficiência na Administração Pública, mas sua aplicação enfrenta desafios nos Três Poderes.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de janeiro de 2026

A força sobre o Direito: O Brasil em desequilíbrio

Ives Gandra da Silva Martins
A prisão de Maduro expõe o descumprimento do direito internacional. No Brasil, crises política e fiscal evidenciam desequilíbrio entre os Poderes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de janeiro de 2026

O imperativo de uma nova conduta pública

Ives Gandra da Silva Martins
Análise critica déficits fiscais, aumento de gastos e carga tributária elevada, apontando ineficiência estatal, privilégios e frustração do papel social dos impostos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de dezembro de 2025

ADPF do aborto - O poder de legislar é exclusivamente do Congresso Nacional

Ives Gandra da Silva Martins
A ação de controle de constitucionalidade no STF questiona limites legais do aborto, mas manobras de relatoria ameaçam imparcialidade e ampla defesa, exigindo julgamento completo dos 11 ministros.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de novembro de 2025

A não aplicabilidade da lei Magnitsky no Brasil

Ives Gandra da Silva Martins
O ministro Gilmar Mendes tem razão: A lei Magnitsky não se aplica no Brasil, mas empresas podem sofrer impactos indiretos ao operar nos EUA.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de outubro de 2025

O Prêmio Nobel da Paz e a democracia

Ives Gandra da Silva Martins
O silêncio do governo brasileiro diante do Nobel da Paz concedido a María Corina Machado expõe contradições na política externa e no discurso democrático de Lula.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de outubro de 2025

O novo ministro do STF

Ives Gandra da Silva Martins
Com a renúncia de Barroso, espera-se que o novo ministro possua notável saber jurídico e respeite a Constituição original.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de outubro de 2025

A essência da soberania e o democratismo

Ives Gandra da Silva Martins
O lançamento do livro “A Constituição e a Liberdade” celebra os 90 anos do autor e reforça a liberdade de expressão como base da democracia.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de setembro de 2025

Caminho alternativo para negociar o tarifaço

Ives Gandra da Silva Martins
O governo Lula perdeu espaço para negociar o tarifaço com os EUA. Soluções devem partir da sociedade e do setor privado, segmento por segmento.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de agosto de 2025

O IOF sobre operações cambiais

Ives Gandra da Silva Martins
Deveria prevalecer o desenho do IOF, de natureza clara e nitidamente regulatória.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de julho de 2025

O normativismo brasileiro

Ives Gandra da Silva Martins, Pedro Fülber Simon e Juliana Cardoso Ribeiro Bastos
O critério de produtividade parlamentar muitas vezes privilegia o número de proposições legislativas em detrimento da sua relevância ou técnica.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de julho de 2025

O candidato conservador para as eleições de 2026 no Brasil

Ives Gandra da Silva Martins
Debate eleitoral de 2026 inclui articulação de centro-direita e defesa do fim da reeleição com mandatos mais longos, em prol da estabilidade institucional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de abril de 2025

A igreja católica - eterna e sua dimensão temporal

Ives Gandra da Silva Martins
Com o Papa Francisco não foi diferente. Ele continuou a grande obra de seus antecessores. Enfatizou a misericórdia, o diálogo inter-religioso e a atenção aos marginalizados. Buscou uma Igreja mais próxima dos pobres e engajada em questões sociais e ambientais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de abril de 2025

O infame julgamento de Cristo e o perfil de um magistrado

Ives Gandra da Silva Martins
Reflexão sobre o julgamento de Cristo e a importância da imparcialidade na justiça como pilar essencial da democracia e da verdadeira fé.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de abril de 2025

Considerações sobre a decisão da 1ª turma do STF que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu

Ives Gandra da Silva Martins
Quatro pontos jurídicos que divergem da decisão do STF que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de março de 2025

O STF e o foro privilegiado

Ives Gandra da Silva Martins
“O Supremo, eleito por um homem só, não poderia alargar, como fez agora, sua competência para estender o foro privilegiado, até exteriorizando uma visão política bem acentuada, a fim de incluir pessoas que deveriam ser julgadas pelo juiz natural”.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de março de 2025

O derretimento do governo Lula

Ives Gandra da Silva Martins
Pesquisa aponta queda da popularidade de Lula, com avaliação negativa em alta. O artigo analisa o cenário econômico e político, alertando para os riscos da inflação.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de março de 2025

O aumento disparado nos preços dos alimentos e os equívocos do governo Lula

Ives Gandra da Silva Martins
Mudanças nas políticas do presidente Lula, aspectos econômicos, jurídicos e políticos que impactam o Brasil em seu terceiro mandato.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de março de 2025

O STF transformou-se em poder político - E isso é péssimo para o Brasil

Ives Gandra da Silva Martins
O texto analisa a mudança de atuação do STF, criticando sua transformação de um órgão técnico em um poder político, o que pode comprometer a segurança jurídica e o equilíbrio entre os Três Poderes.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025

O STF de ontem e o de hoje

Ives Gandra da Silva Martins
A Suprema Corte mudou de um poder técnico para um poder político, legislando e administrando. Esse ativismo gera insegurança jurídica e impacta o equilíbrio institucional.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025

O Brasil para 2025

Ives Gandra da Silva Martins
O texto analisa economia, política e governança são analisadas, destacando impactos de decisões fiscais, jurídicas e discursivas na estabilidade e no futuro do país.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de janeiro de 2025

O aval brasileiro ao ditador Maduro

Ives Gandra da Silva Martins
Nicolás Maduro assumiu seu terceiro mandato como presidente da Venezuela em meio a contestações sobre fraude eleitoral, protestos populares e condenações internacionais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de janeiro de 2025

O 1º ano de governo do presidente Milei na Argentina

Ives Gandra da Silva Martins
Javier Milei revoluciona a Argentina em um ano, combatendo a inflação, atraindo investimentos e fortalecendo a economia com reformas corajosas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de janeiro de 2025

Não existe direito adquirido ao aborto “legal”

Ives Gandra da Silva Martins e Raphael Camara Medeiros Parente
A resolução 2.378 do CFM proíbe abortos por assistolia fetal após 22 semanas, método considerado bárbaro. Não há direito adquirido ao aborto, que é permitido apenas em casos específicos e com restrições.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de janeiro de 2025

O poder e as narrativas - Uma breve teoria do poder

Ives Gandra da Silva Martins
Como a luta pelo poder é marcada pela manipulação de narrativas e distorção de fatos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

Sobre o inquérito das fake news

Ives Gandra da Silva Martins
A divergência sobre o inquérito das fake news é discutida, destacando a relevância do Congresso Nacional e das PECs 28/23 e 50/23 na preservação de suas competências.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de dezembro de 2024

O indiciamento de 37 pessoas pela PF – O episódio e suas consequências

Ives Gandra da Silva Martins
O indiciamento de 37 pessoas pela PF destaca a ausência de atos concretos para tentativa de golpe.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

Fatos e narrativas

Ives Gandra da Silva Martins
Reflexão sobre atos de vandalismo no Brasil revela contradições na aplicação do Direito e diferenças na hermenêutica jurídica nacional.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de novembro de 2024

Duas visões sobre a jurisdição do STF

Ives Gandra da Silva Martins
No XII Congresso da FADISA, Barroso e Ives Gandra debateram ética e liberdade, divergindo sobre o papel do STF em legislar. Debate respeitoso e aplaudido.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de outubro de 2024

O STF em debate - O amigo do rei

Ives Gandra da Silva Martins
A crítica defende que juízes de primeira instância, aprovados em concursos, são mais imparciais do que ministros indicados por laços políticos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de outubro de 2024

O direito e o poder

Ives Gandra da Silva Martins
Como as teorias de direito e poder muitas vezes se distanciam da prática dos governantes, que agem conforme sua conveniência.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de outubro de 2024

PEC 28/24 - Por que é constitucional a PEC que permite ao Congresso suspender decisões do STF?

Ives Gandra da Silva Martins
Congresso pode, sim, suspender decisões do STF - É constitucional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de setembro de 2024

Manifestações populares - O povo e o governo

Ives Gandra da Silva Martins
A ausência popular no desfile de 7 de setembro e a tensão entre STF, Congresso e o povo, questionando o papel do STF na democracia e sugerindo maior harmonia institucional.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de setembro de 2024

Pacificação Nacional – A absolvição política de Lula e a anistia aos baderneiros do 8 de janeiro

Ives Gandra da Silva Martins
A artigo propõe que o STF revise as condenações dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, como forma de iniciar um processo de pacificação nacional e reduzir a polarização.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de setembro de 2024

Nelson Jobim e a “verdade verdadeira” de 8/1/23

Ives Gandra da Silva Martins
Nelson Jobim declarou que a baderna de 8/1/23 não foi tentativa de golpe, reafirmando que as Forças Armadas são defensoras da ordem constitucional.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de agosto de 2024

O amigo Antonio Delfim Netto

Ives Gandra da Silva Martins
Antonio faleceu aos 96 anos. Em 1968, como ministro da Fazenda, pediu o confisco de meus bens e abertura de um IPM contra mim. Mais tarde, funda a Academia Internacional de Direito e Economia em 1986.
Migalhas de Peso
sábado, 10 de agosto de 2024

SAF - O novo regime societário para clubes de futebol

Ives Gandra da Silva Martins e Salvio Spinola
Por ser uma atividade com especificidades próprias, se faz necessário a administração pública ter uma agência reguladora da indústria do futebol ou departamento de fiscalização integrado entre a Receita Federal e o Banco Central
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de agosto de 2024

Reflexões de um episódio contra a democracia

Ives Gandra da Silva Martins
Recentemente, houve uma tentativa de assassinato do candidato Donald Trump, a oitava em casos de figuras presidenciais, com Lincoln e Kennedy mortos e Reagan e Trump sobrevivendo. Todos eram conservadores, mesmo Kennedy, que se destacou na oposição aos soviéticos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de julho de 2024

Será a reforma tributária simplificadora?

Ives Gandra da Silva Martins
Autores como Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Roque Carrazza e o articulista têm discutido a reforma tributária desde sua proposição pelo governo, visando simplificar o sistema, embora tenha resultando numa constituição mais complexa e exigente para sua aplicação e interpretação judicial.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de julho de 2024

Por que não te calas

Ives Gandra da Silva Martins
Declarações críticas do presidente Lula têm impactado negativamente a economia, causando queda na Bolsa de Valores e alta do dólar, conforme discutido em reunião na Fiesp.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de julho de 2024

A questão federativa nos PLPS 68 e 108

Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Ives Gandra da Silva Martins e Roque Antônio Carrazza
EC 132/23 propõe IBS e CBS para substituir ICMS, ISS, PIS e Cofins, com dualidade de impostos sobre bens e serviços, mantendo IPI para ZFM e Imposto Seletivo para produtos prejudiciais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de julho de 2024

Há algo de muito errado nas finanças do Governo Federal

Ives Gandra da Silva Martins
O Brasil enfrenta uma dívida pública superior a um trilhão de reais, com crescente déficit fiscal e desconfiança do empresariado devido a medidas governamentais controversas, como a MP 1.202/23.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de junho de 2024

É preciso muito cuidado com a criação da “Arrozbrás”

Ives Gandra da Silva Martins
Importação de arroz pelo governo brasileiro, a preços tabelados abaixo do mercado, pode desestimular produção nacional, gerando dependência e desemprego.
Migalhas de Peso
sábado, 25 de maio de 2024

Retrocesso econômico e revogação da desoneração da folha

Ives Gandra da Silva Martins
O governo gasta mal e pretende economizar da pior forma ao atingir o próprio desenvolvimento com perspectiva de demissões.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de abril de 2024

O aumento da corrupção no país: Brasil, que país é este?

Ives Gandra da Silva Martins
Revista The Economist revela queda drástica do Brasil no índice de corrupção da Transparência Internacional, evidenciando posição vergonhosa.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de abril de 2024

Interferência política e a desvalorização da Petrobras

Ives Gandra da Silva Martins
Presidente Lula critica o mercado por queda nas ações da Petrobras, citando interferência política. Comparação com a estatal venezuelana é feita.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de março de 2024

A importância da Constituição: Legislativo representa a totalidade da nação

Ives Gandra da Silva Martins
Constituição atual destaca-se por valorizar direitos individuais e sociais, garantir independência entre os poderes e ampliar o papel do Poder Judiciário.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de março de 2024

O jurista e o advogado

Ives Gandra da Silva Martins
Jurista e advogado não são sinônimos. O jurista interpreta o direito imparcialmente, enquanto o advogado defende interesses específicos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

O projeto de poder de um presidente que se diz comunista

Ives Gandra da Silva Martins
A grande arma da democracia é a palavra para mostrar o que é fato e o que é narrativa.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

PEC 42/23 que proíbe candidatura de militares da ativa amputa direito - É inconstitucional tirar os direitos políticos das Forças Armadas e das polícias estaduais

Ives Gandra da Silva Martins
A PEC 42/23, apoiada pelo governo Lula, visa reduzir a politização nas Forças Armadas, garantindo igualdade de cidadania para os militares. Contudo, o senador Mourão questiona sua proposta de limitar direitos políticos, alegando violação de cláusula pétrea.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de fevereiro de 2024

Reforma tributária é exemplo de simplificação complicadora

Ives Gandra da Silva Martins
Diante da reforma tributária, há incertezas e preocupações. O aumento significativo no número de artigos na Constituição pode gerar problemas de interpretação. A CBS, parte do novo sistema, substituirá PIS, COFINS e IPI em 2026, enquanto o IBS entrará em vigor em 2029, ambos com regime jurídico definido pelo Congresso Nacional.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de janeiro de 2024

O marco temporal das terras indígenas - Constituição é clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas

Ives Gandra da Silva Martins
O Congresso derrubou o veto presidencial ao marco temporal das terras indígenas. A lei, promulgada por Rodrigo Pacheco, segue a Constituição, interpretando seu artigo 231.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de janeiro de 2024

8 de janeiro de 2023 – Fico espantado quando se fala numa tentativa de golpe de Estado

Ives Gandra da Silva Martins
Diante de alegações de um golpe de Estado, afirmo que isso seria impossível, pois os civis envolvidos não tinham armas nem apoio militar. A confusão de janeiro de 2023 merece punição, mas não como um golpe, pois carecia de força militar.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de dezembro de 2023

Haveria golpe de Estado sem armas? Um assunto que realmente me sensibilizou

Ives Gandra da Silva Martins
Nós, advogados na defesa da democracia, os membros do Ministério Público, devemos exercer com maior intensidade a defesa da cidadania, e os membros do Poder Judiciário, para mais do que fazer justiça, não fazerem injustiça, como aconteceu nesse caso.
Migalhas de Peso
domingo, 26 de novembro de 2023

Problemas do texto da reforma tributária aprovado no Senado

Ives Gandra da Silva Martins
O Senado aprovou a Reforma Tributária, visando unificar cinco impostos em um IBS, criando isenção para a Cesta Básica e um novo imposto para produtos específicos. A proposta, embora ampla, carece de estudos aprofundados, semelhantes aos realizados na década de 1950, mantendo resquícios do antigo anteprojeto de Rubens Gomes de Souza.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de outubro de 2023

Ministro Moreira Alves foi o guardião do STF

Ives Gandra da Silva Martins
O Brasil perdeu uma de suas mais notáveis expressões, cujo legado continuará orientando gerações de profissionais do direito e, a meu ver, pela magnitude das suas lições, o seu próprio tribunal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de setembro de 2023

Pode o STF legislar sobre o aborto?

Ives Gandra da Silva Martins
Defender o aborto com modificação do artigo 128 do Código Penal pela Suprema Corte Brasileira e não pelo Congresso Brasileiro, é legalizar por legislação ordinária escrita pelo STF, o homicídio uterino, pois o aborto é destruição da vida humana no ventre materno.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de setembro de 2023

O desafio federativo da reforma tributária

Ives Gandra da Silva Martins, Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Paulo Rabello de Castro e Roque Antônio Carrazza
É vital que a carga tributária seja proporcionalmente distribuída entre os setores, segundo as suas características, bem como que o Imposto Seletivo seja ajustado, de modo a não se tornar mais um simples instrumento arrecadatório da União.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de agosto de 2023

Reforma tributária poderá aumentar as desigualdades e onerar ainda mais os pobres

Ives Gandra da Silva Martins
Caberá ao Senado fazer alterações para evitar desequilíbrios sociais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de maio de 2023

Amazônia: desafios e propostas

Ives Gandra da Silva Martins e VIPSamuel Hanan
Floresta em pé é mais rentável que qualquer outra atividade que agride o meio ambiente.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

Floresta em pé, solução para o Brasil em um novo perfil jurídico

Ives Gandra da Silva Martins e VIPSamuel Hanan
O Brasil possui potencial para, no futuro, tornar-se líder mundial na geração e comercialização desses créditos. Mas muitas medidas importantes são necessárias para essa conquista.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de maio de 2020

O combate ao coronavírus

Ives Gandra da Silva Martins
Este breve artigo objetiva apenas lembrar alguns aspectos às autoridades, que são fundamentais para percepção do combate a este inimigo invisível, que se tem revelado devastador e o maior que a humanidade já enfrentou.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de novembro de 2019

Opinião legal - Prisão em 2ª Instância

Ives Gandra da Silva Martins
Se o Congresso Nacional aprovar a execução de sentença a partir da decisão de 2ª. instância em matéria penal, por 6 votos a 5, a Suprema Corte confirmará sua constitucionalidade.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de junho de 2019

30 anos do STJ

Ives Gandra da Silva Martins
Em 30 anos do STJ, minha experiência como velho advogado formado há 60 anos (1958) é que se constitui em verdadeira conquista a auxiliar a administração de Justiça de forma racional.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de março de 2017

A verdade sobre as imunidades das filantrópicas

Ives Gandra da Silva Martins e Fátima Fernandes Rodrigues de Souza
É de se lamentar que para defender o seu projeto, o deputado distorça a verdade dos fatos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de julho de 2016

Repensando o Supremo

Ives Gandra da Silva Martins
Chegou o momento de repensarmos o Supremo, tanto sob a óptica da escolha de seus ilustres membros, quanto sob o prisma de sua verdadeira função.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de julho de 2015

O especial tratamento do desporto na Constituição Federal

Ives Gandra da Silva Martins
Uma interpretação sobre se a vedação do artigo 36 da lei da magistratura implicaria impossibilidade de o magistrado continuar como membro do Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Futebol.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de agosto de 2012

Teleologia dos incentivos fiscais aprovados pela Suframa

Ives Gandra da Silva Martins
Teleologia dos incentivos fiscais e a criação da Zona Franca de Manaus.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Não cabe ao Estado dizer como cada um deve ser

Ives Gandra da Silva Martins
O correto equilíbrio entre o direito do Estado, da sociedade e dos indivíduos é que constitui a verdadeira democracia.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

Israel X Hamas

Ives Gandra da Silva Martins
Quando menino, li um livro intitulado “Os mais belos contos russos”. Num deles, sete guerreiros invencíveis reuniam-se para comemorar sua invencibilidade, quando, no horizonte, surgiu um cavaleiro com elmo e espada, que cavalgou em direção ao grupo para desafiá-lo. Bastou um golpe de um dos guerreiros invencíveis para dividi-lo ao meio. Do cavaleiro morto surgiram dois cavaleiros que, novamente, foram divididos em dois por dois golpes de dois guerreiros invencíveis.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de julho de 2004

O Supremo e o homicídio uterino

Ives Gandra da Silva Martins
Tenho pelo ministro Marco Aurélio pessoal admiração, pela coragem de suas decisões e pelo acentuado amor ao Direito, à Justiça e à cidadania que sempre demonstrou nutrir. Por essa razão, é com imenso desconforto que escrevo este artigo discordando da decisão favorável à morte de nascituros, que proferiu nos estertores do primeiro semestre.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de dezembro de 2002

Inconstitucionalidade do Decreto N. 4489 de 28/11/2002

Miguel Reale e Ives Gandra da Silva Martins
Parece-nos, pois, de evidente e manifesta inconstitucionalidade esta transferência da guarda do sigilo bancário para a Receita Federal, passando a dispor de informações, que, apenas em caso de suspeita de práticas ilícitas contra contribuintes e mediante autorização do Poder Judiciário, poderia obter.