Hamilton Dias de Souza

A matéria explora a crise institucional gerada por erros nos Decretos do IOF, revelando falhas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na separação de funções. ...

MIGALHAS nº 6.135

Autores como Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Roque Carrazza e o articulista têm discutido a reforma tributária desde sua proposição pelo governo, visando simplificar o sistema, embora tenha resultando numa constituição mais complexa e exigente para sua aplicação e interpretação judicial....

MIGALHAS nº 5.888

A eleição da nova diretoria da AIDE - Academia Internacional de Direito Econômico e Economia aconteceu dia 26/4, em São Paulo. Ives Gandra da Silva Martins é presidente de honra e fundador da Academia....

MIGALHAS nº 5.680

A obra coletiva brinda o leitor com artigos inéditos que abordam a temática da reforma tributária brasileira por intermédio da pluralidade de ideias propositivas para aperfeiçoar, simplificar e equalizar o sistema tributário nacional....

MIGALHAS nº 5.613

A entidade pede medida cautelar para suspender imediatamente os efeitos do ato do Executivo....

Sob presidência do ex-ministro do STJ Cesar Asfor Rocha, as comissões vão preparar estudos ligados a temas de interesse da indústria....

Ninguém quer perder a liberdade de locomoção, deixar de se reunir com entes queridos, ser impedido de exercer sua profissão, atividades esportivas e etc. Por isso mesmo precisamos de normas jurídicas que imponham limitações temporárias proporcionais e razoáveis, para conter a disseminação....

MIGALHAS nº 4.621

Os direitos de informar, e o de ser informado, geram responsabilidades e consequências, e precisam, naturalmente, de eterna vigilância....

MIGALHAS nº 4.335

Seu objetivo é modernizar as regulações do SFN, munindo aquelas autarquias de instrumentos efetivos de coerção, para que enfrentem “com eficiência” os desafios impostos por operações cada vez mais complexas e por instituições progressivamente competitivas e interdependentes....

MIGALHAS nº 4.005

Veja parecer a favor da tese dos contribuintes....

MIGALHAS nº 3.935

MIGALHAS nº 3.893

MIGALHAS nº 3.448

MIGALHAS nº 3.247

A questão é objeto de diversas medidas judiciais, algumas delas com decisões provisórias proibindo ou fixando limitações a tal atividade, com impactos ambientais, sociais e econômicos....

Sorteio de obra Aprovado em dezembro de 2003, o artigo 146-A da Constituição prevê critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios na concorrência, e pouco mais. O artigo é tão curto quanto fundamental para o bom funcionamento da economia. Ele diz: "Lei Complementar poderá estabelecer critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo". Mas, como ainda não foi regulamentado, as dúvidas são muitas. Qual o seu alcance? Quais interpretações...

Lançamento ETCO lança obra em São Paulo Hoje, 15/12, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO lança a obra "Tributo ao Mercado", livro com texto de Oscar Pilagallo. O evento será no MAM (Parque do Ibirapuera, portão 3), às 19h30. Sobre a obra :Com esta nova obra, o ETCO coloca no centro da discussão um dos temas mais importantes para o desenvolvimento econômico de um país: o combate aos desequilíbrios de concorrência e a garantia de um ambiente de negócios ético e saudável. Com texto final do jornalista Oscar Pilagallo, o livro é o resultado do Seminário Desequi...

Lançamento da obra "Tributação dos Serviços de Comunicação", coordenada por Antônio Reinaldo Rabelo Filho, da Editora Noeses....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

Revista Getulio nº 12 Revista Getulio chega às bancas, com dossiê sobre os perfis da advocacia no Brasil A 12ª edição da Revista Getulio, editada pelo GVlaw, chega as bancas e traz os diversos perfis da carreira de advocacia no Brasil, encerrando um ciclo iniciado pela primeira edição de 2008, dedicada à discussão dos cursos de direito e ao problema da proliferação de vagas. A Getulio compila as conclusões de um levantamento produzido pelos pesquisadores do GVlaw durante este ano, com uma série de dados relacionados à profissão, ao crescimento dos escritórios, à abertura de nov...

Reforma tributária Comissão de Assuntos Tributários da OAB/SP apresenta estudo sobre o projeto A Comissão de Assuntos Tributários da OAB/SP apresentou publicamente na última terça-feira, no salão nobre da OAB/SP, seu amplo estudo sobre o projeto de reforma tributária apresentado pelo ministro Guido Mantega ao Congresso Nacional, as propostas do deputado Francisco Dorneles e as críticas da Secretaria da Fazenda de São Paulo. Para Walter Cardoso Henrique, presidente da Comissão, esta reforma é um absurdo porque descontitucionaliza o sistema tributário nacional. "Não temos como tirar da...

MIGALHAS nº 1.758

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio de 10 exemplares da obra "Tributação Específica" (Quartier Latin – 285 p.), coordenado por Hamilton Dias de Souza, com a colaboração de Alberto Xavier, Ives Granda da Silva Martins, Sacha Calmon Navarro Coelho, José Souto Maior Borges, Alcides Jorge Costa, Hamilton Dias de Souza, Gustavo Madi Rezende e Tomas Anker e gentilmente oferecida pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO. Sobre a obra : É cediço que todos os tributos repercutem de alguma forma no dimensionamento do valor de venda das mercado...

MIGALHAS nº 1.757

MIGALHAS nº 1.756

Iniciativa   Advogados apóiam procedimentos da Segunda Turma do STJ   Advogados que participaram hoje das sessões de julgamento do STJ manifestaram apoio à prática da Segunda Turma de distribuir antecipadamente aos ministros ementas e votos dos processos que serão julgados. Entendem que a iniciativa agiliza os julgamentos e avaliam que, com o conhecimento prévio do caso apresentado pelo relator, os demais ministros ficam mais bem preparados para decidir.   José Guilherme Vilella advoga nos Tribunais Superiores desde 1961. Ele afirma que os procedimentos adotados pela Segunda Turma do S...

MIGALHAS nº 1.485

MIGALHAS nº 1.118

Homenagem ao ministro Hélio Quaglia Barbosa...

A criação de contribuição semelhante já havia sido tentada em 1999, através da Lei n.º 9.783/99, que foi, entretanto, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, em votação unânime . A questão que se coloca, agora, é a de saber se a inconstitucionalidade que impedia a cobrança da contribuição, em 1999, foi afastada com o advento da EC 41/2003, ou se, ao revés, subsiste, por decorrer de dispositivos da Constituição que não podem ser contrariados nem mesmo pelo poder reformador, constituinte derivado....