segunda-feira, 12 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.265

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Letícia de Mello

Migalheira desde junho/2024.

Doutoranda em Direito (UNISINOS); Especialista em Direito Penal Econômico (IDPEE); Especialista em Direito e Processo Penal (FMP); Especialista em Direito Tributário (FMP); Professora; Advogada.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de novembro de 2025

Lucros efetivamente apurados até 2025 e os requisitos para a isenção

Letícia de Mello
Análise objetiva do PL 1.087/25, que tributa dividendos, cria imposto mínimo para altas rendas e abre uma janela estratégica para distribuir, sem tributação, os lucros acumulados até 2025.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de julho de 2025

A guerra do IOF e "a soma de todos os erros"

Letícia de Mello
A matéria explora a crise institucional gerada por erros nos Decretos do IOF, revelando falhas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na separação de funções.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de junho de 2025

Tema 639 do STJ e dies a quo prescricional: Uma análise necessária

Letícia de Mello
O Tema 639 do STJ é um importante assunto a ser debatido pela comunidade jurídica.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de julho de 2024

O planejamento tributário e as suas controvérsias no ordenamento jurídico brasileiro

Letícia de Mello
A demora na regulamentação do art. 116 do CTN e no julgamento da ADIn 2.246 pelo STF causa insegurança no planejamento tributário, apesar de alguns avanços conceituais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de junho de 2024

O princípio da cooperação no âmbito da reforma tributária: Utopia ou realidade?

Letícia de Mello
A Reforma Tributária, veiculada pela EC 132/23, ao alterar o art. 145, da Constituição, inseriu o §3º, que, entre outros, prevê o princípio da cooperação. Porém, não é de hoje que institutos como a transação tributária são previstos pela legislação tributária.