Lançamento da obra "Tributo ao Mercado"

ETCO lança obra em São Paulo

Hoje, 15/12, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO lança a obra "Tributo ao Mercado", livro com texto de Oscar Pilagallo. O evento será no MAM (Parque do Ibirapuera, portão 3), às 19h30.

Sobre a obra :

Com esta nova obra, o ETCO coloca no centro da discussão um dos temas mais importantes para o desenvolvimento econômico de um país: o combate aos desequilíbrios de concorrência e a garantia de um ambiente de negócios ético e saudável.

Com texto final do jornalista Oscar Pilagallo, o livro é o resultado do Seminário Desequilíbrio Concorrencial Tributário e a Constituição Brasileira, que o ETCO e a Escola de Magistratura Federal da Primeira Região proveram em Brasília em maio deste ano, com o objetivo de discutir o artigo 146-A, que faz parte da emenda constitucional 42 e prevê critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios na concorrência entre empresas. O evento contou com a presença de autoridades e especialistas no assunto, como:

André Franco Montoro Filho, presidente-executivo do ETCO;

Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal e conselheiro do ETCO;

Hamilton Dias de Souza, especialista em Direito Tributário;

Humberto Ávila, especialista em Direito Tributário;

Luís Eduardo Schoueri, professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;

Luiz Fux, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ);

Marcílio Marques Moreira, ex-ministro da Fazenda e presidente do Conselho Consultivo do ETCO;

Mariana Tavares de Araújo, secretária de Direito Econômico;

Otacílio Cartaxo, secretário da Receita Federal;

Rafael Favetti, secretário-executivo do Ministério da Justiça;

Tércio Sampaio Ferraz Júnior, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Para André Franco Montoro Filho, a presença dos mais importantes pensadores do tema resultou em uma profunda imersão nos meandros dos desequilíbrios concorrenciais ocasionados por fatores tributários. "Nunca este tema foi debatido com tamanha profundidade e conhecimento de causa", relata Montoro Filho, para quem "a publicação de Tributo ao Mercado é uma das mais importantes contribuições ao combate a esses desequilíbrios que crescem na mesma velocidade em que aumentam em nosso País a elisão, a evasão fiscal e a sonegação".